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01 de setembro de 2016
Ação Demarcatória Editar Foto
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Ação Demarcatória Editar

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Ação demarcatória

Ação que o proprietário, ou o condômino, de um imóvel impetra contra os possuidores dos prédios confinantes, com o objetivo de serem fixados os rumos novos ou aviventados os já existentes.

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AÇÃO DEMARCATÓRIA. INADEQUAÇÃO DA VIA PROCESSUAL ELEITA. O PROBLEMA DAS PARTES DIZ RESPEITO A QUESTÕES DOMINIAIS EXISTENTES ENTRE PROPRIEDADES CONFINANTES. OS PRÓPRIOS AUTORES, NA EXORDIAL, RECONHECEM QUE A DISCUSSÃO ESTÁ CENTRADA NO FATO DE QUE A ÁREA DO SEU IMÓVEL NÃO É A CONSTANTE NA ESCRITURA, RAZÃO PELA QUAL PEDEM...

Jb Admin

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Ação demarcatória

Ação que o proprietário, ou o condômino, de um imóvel impetra contra os possuidores dos prédios confinantes, com o objetivo de serem fixados os rumos novos ou aviventados os já existentes.

Pg. 102. Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso DJMT de 16/05/2011

AUTOR CONSIGNAR EM JUÍZO, NO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE 5 DIAS, O VALOR NECESSÁRIO PARA A DILIGÊNCIA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO POR ABANDONO. APÓS, O

Resultados da busca Jusbrasil para "Ação Demarcatória"

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AgRg no Ag 1384942 SP 2011/0009434-7 (STJ)

Data de publicação: 20/03/2012

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. AÇÃO DEMARCATÓRIA. ACÓRDÃO FUNDADO NOS ELEMENTOSFÁTICOS DOS AUTOS. SÚMULA 07 /STJ. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1. Ao firmar a conclusão acerca do grau de sucumbência das partes edo ônus sobre os honorários advocatícios, o Tribunal recorrido tomouem consideração os elementos fáticos carreados aos autos. A revisãodesse entendimento encontra óbice na Súmula 07 /STJ. 2. Agravo regimental não provido.

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AgRg no AREsp 69844 SP 2011/0158467-5 (STJ)

Data de publicação: 31/08/2012

Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO NO AGRAVO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.AÇÃO DEMARCATÓRIA. IMPOSSIBILIDADE FÁTICA. ANÁLISE. REEXAME DE FATOSE PROVAS. INADMISSIBILIDADE. - O reexame de fatos e provas em recurso especial é inadmissível. - Agravo não provido.

Ação demarcatória

Ação que o proprietário, ou o condômino, de um imóvel impetra contra os possuidores dos prédios

Definição • Jb • 16/04/2009

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