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27 de maio de 2016
Ação de Execução Editar Foto
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Ação de Execução

Ação de execução

1) Ação em que não se pede sentença, mas atuação material ou concreta do juízo. 2) A fase processual, considerada como nova ação, que pode abrir-se após a sentença condenatória, para sua execução. 3) Ação para cobrança de título executivo extrajudicial.

Andamento do Processo n. 0008408-19.2009.8.26.0081 - Execução de Título Extrajudicial - 25/05/2016 do TJSP

as provas dos autos e os termos da petição retro JULGO EXTINTA a presente Ação de Execução em que FACULDADES ADAMANTINENSES...Andamento do Processo n. 0008408-19.2009.8.26.0081 - Execução de Título Extrajudicial - 25/05/2016 do TJSP Processo... 0008408-19.2009.8.26.0081 (001.01.2009.008408) - Execução de Título Extraj...

Andamento do Processo n. 0022126-87.2013.8.26.0196 - Execução de Alimentos - 19/05/2016 do TJSP

, a presente AÇÃO DE EXECUÇÃO de ALIMENTOS que MARIA EDUARDA MELO SILVEIRA SOUZA, representada nos autos pela genitora...Andamento do Processo n. 0022126-87.2013.8.26.0196 - Execução de Alimentos - 19/05/2016 do TJSP Processo 0022126...-87.2013.8.26.0196 (019.62.0130.022126) - Execução de Alimentos - Valor da Execução ...

Andamento do Processo n. 0022126-87.2013.8.26.0196 - Execução de Alimentos - 18/05/2016 do TJSP

, a presente AÇÃO DE EXECUÇÃO de ALIMENTOS que MARIA EDUARDA MELO SILVEIRA SOUZA, representada nos autos pela genitora...Andamento do Processo n. 0022126-87.2013.8.26.0196 - Execução de Alimentos - 18/05/2016 do TJSP Processo 0022126...-87.2013.8.26.0196 (019.62.0130.022126) - Execução de Alimentos - Valor da Execução ...

Andamento do Processo n. 1531578-7 - Agravo de Instrumento - 05/05/2016 do TJPR

homologação em juízo, tal como ocorrido no caso em mesa. Veja-se: "AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE EXECUÇÃO - TRANSAÇÃO... CÂMARA CÍVEL, julgamento em 25/02/2014, publicação da sumula em 14/03/2014) "CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÃO - AÇÃO... de Instrumento . Protocolo: 2016/106911. Comarca: Cascavel. Vara: 3ª Vara...

Aline Castro

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Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5492

Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5492 O Governador do Estado do Rio de Janeiro ajuizou, perante o Supremo... Tribunal Federal, a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5492, com pedido de medida cautelar, cujo objetivo é a declaração... de inconstitucionalidade de alguns dispositivos do Novo Código de Processo ...

Andamento do Processo n. 0005042-93.2014.8.26.0081 - Execução de Título Extrajudicial - 13/04/2016 do TJSP

Processo 0005042-93.2014.8.26.0081 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - FACULDADES ADAMANTINENSES INTEGRADAS - FAI - Juiz (a) de Direito: Dr (a). Fábio Alexandre Marinelli

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 201411801548 EXEQÜENTE : MUNICIPIO DE ARACAJU PROC. : THIAGO CARNEIRO DE SANTANA SANTOS EXECUTADO : PROMONTEC CONSTRUCOES LTDA ADV. : CAROLINA SILVA GARGANTINI - OAB:

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A administradora de imóveis não é parte legítima para ajuizar, em nome próprio, ação de execução de créditos... de imóveis ajuizou ação de execução de aluguéis inadimplidos contra a fiadora do locatário... de execução, ...

Notícia Jurídica • Bernardo • 21/07/2014

STJ - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS RHC 47041 RJ 2014/0085171-3 (STJ)

Data de publicação: 02/06/2014

Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. EXECUÇÃO. AÇÃO DE EXECUÇÃO. PENSÃO ALIMENTÍCIA. 1. O pagamento parcial do débito não afasta a possibilidade de prisão civil do alimentante executado. 2. Recurso não provido.

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 505141 GO 2014/0089686-3 (STJ)

Data de publicação: 01/12/2014

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE EXECUÇÃO PARA ENTREGA DE COISA INCERTA. VIOLAÇÃO AOS ARTS. 131 , 165 , 458 , II , E 535 DO CPC . NÃO OCORRÊNCIA. CONVERSÃO PARA AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA. CRITÉRIOS. SÚMULAS 5 E 7/STJ. . RECURSO NÃO PROVIDO. 1. Não há se falar em violação aos arts. 131 , 165 , 458 , II , e 535 do CPC quando o acórdão recorrido resolve todas as questões pertinentes ao litígio, tornado-se dispensável que venha a examinar um a um todos os argumentos expendidos pelas partes. 2. A análise acerca dos motivos para a conversão para ação de execução por quantia certa demanda o reexame do conjunto fático-probatório. Incidência da Súmula 7/STJ. 3. Ao repisar os fundamentos do recurso especial, a parte agravante não trouxe, nas razões do agravo regimental, argumentos aptos a modificar a decisão agravada, que deve ser mantida por seus próprios e jurídicos fundamentos. 4. Agravo regimental não provido.

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