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09 de fevereiro de 2016
Ação de Execução Editar Foto
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Ação de Execução

Ação de execução

1) Ação em que não se pede sentença, mas atuação material ou concreta do juízo. 2) A fase processual, considerada como nova ação, que pode abrir-se após a sentença condenatória, para sua execução. 3) Ação para cobrança de título executivo extrajudicial.

Andamento do Processo n. 286990-82.2011.8.09.0168 - Busca e Apreensao pelo Decreto-lei 911/69 - 29/01/2016 do TJGO

DE CONVERS AO DA ACAO DE BUSCA E APREENSAO EM ACAO DE EXECUCAO. POR OUTRO LA DO, A JURISPRUDENCIA GOIANA RECONHECE A NECESSIDADE... REGIMENTAL NA APELACAO CI VEL. ACAO DE EXECUCAO. TITULO EXTRAJUDICIAL POR FOTOCOPIA AUTENTI CADA. INADMISSIBILIDADE... INCONTESTE QUE A EXECUCAO DEVE SER INSTRUIDA COM O TITULO EXTRA JUDI...

Andamento do Processo n. 100118-14.2014.8.09.0051 - Execucao Provisoria de Sentenca - 26/01/2016 do TJGO

: 201401001186 NATUREZA: EXECUCAO PROVISORIA DE SENTENCA DECISAO TRATA-SE DE ACAO DE EXECUCAO PROVISORIA DE SENTENCA AJUI ZADA... ARRAZOADOS AS F. 140/152, BEM COMO REQUERENDO A CONVERSAO DA PRESENTE ACAO DE EXECUCAO PROVISORIA DE SENTENCA E M DEFINITIVA... AILA PELOS EXECUTADOS. EM RELACAO AO PEDIDO INTERPOSTO PELOS E...

Andamento do Processo n. 1007827-41.2015.8.26.0189 - Embargos de Terceiro - 18/12/2015 do TJSP

nº 0008293-62.2009.8.26.0189. EMBARGOS DE TERCEIRO opostos por COPACABANA COMERCIAL S/A em face da AÇÃO DE EXECUÇÃO... de um bloqueio judicial realizado no processo nº 0008293-62.2009.8.26.0189, alegando que um determinado veículo, lhe... SOARES DE MELO FILHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VANESSA CRISTINA DE OLIVEIRA PINHEIRO E...

Andamento do Processo n. 0000892-48.2006.8.12.0046 - Título Extrajudicial - 17/12/2015 do TJMS

Edital – Hasta Pública O Dr. Silvio C. Prado, Juiz de Direito, da 1ª Vara da Comarca de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul, na forma da lei, etc. Faz saber a todos que a partir do 1º

Andamento do Processo n. 1007827-41.2015.8.26.0189 - Embargos de Terceiro - 11/12/2015 do TJSP

nº 0008293-62.2009.8.26.0189. EMBARGOS DE TERCEIRO opostos por COPACABANA COMERCIAL S/A em face da AÇÃO DE EXECUÇÃO... de um bloqueio judicial realizado no processo nº 0008293-62.2009.8.26.0189, alegando que um determinado veículo, lhe pertence... ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VANESSA CRISTINA DE OLIVEIRA PINHEIRO EDITAL DE INT...

Andamento do Processo n. 0027676-62.2006.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - 02/12/2015 do TJSP

0027676-62.2006.8.26.0114 (114.01.2006.027676) - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Cartonagem Santa..., tendo em vista a Ação de Execução não há sentença, no prazo de 05 dias. Intimem-se. Campinas, 25 de novembro de 2015...Andamento do Processo n. 0027676-62.2006.8.26.0114 - Execução de Título Extraju...

Andamento do Processo n. 0002552-36.2011.8.16.0064 - Execução de Tit Extrajudicial - 01/12/2015 do TJPR

. Nesse sentido, colaciono os seguintes julgados:AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE EXECUÇÃO - TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL... em processo de execução Trata-se de impugnação apresentada pelo executado após o bloqueio de valores com fulcro no art.... Decido. O artigo 736 do Código de Processo Civil prevê que no processo ...

Andamento do Processo n. 0003285-36.2011.8.26.0189 - Execução de Título Extrajudicial - 30/11/2015 do TJSP

do credor informando o cumprimento da avença): Satisfeita a obrigação, JULGO EXTINTA a presente AÇÃO DE EXECUÇÃO que HSBC... 794, II, do Código de Processo Civil. Custas finais pelas executadas, intimando-se para o pagamento no prazo de cinco...Andamento do Processo n. 0003285-36.2011.8.26.0189 - Execução de Título Ex...

Andamento do Processo n. 1447855-4 - Agravo de Instrumento - 20/11/2015 do TJPR

do Tribunal de Justiça do Paraná: "AGRAVO DE INSTRUMENTO -AÇÃO DE EXECUÇÃO - DECISÃO QUE RECONHECE A IMPENHORABILIDADE DO BEM.... 02.09.2015). "AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE EXECUÇÃO - DECISÃO QUE RECONHECE A IMPENHORABILIDADE DO BEM CONSTRITADO... de Instrumento . Protocolo: 2015/300954. Comarca: Ponta Grossa. Vara...

Andamento do Processo n. 2750193.15.2012.8.13.0024 - 17/11/2015 do TJMG

, cujo cumprimento restou frustrado (fls. 36 e 48), em Ação de Execução.(...) Portanto, defiro o pedido. 3 # Remetam... manifestação de fls. 61/66, trata-se de pedido de conversão da Ação de Busca e Apreensão, com pedido liminar deferido à fl. 34...-se os autos à Distribuição, a fim de que seja alterada a classe do pro...

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Imobiliária não é parte legítima para ajuizar ação de execução de aluguéis

A administradora de imóveis não é parte legítima para ajuizar, em nome próprio, ação de execução de créditos... de imóveis ajuizou ação de execução de aluguéis inadimplidos contra a fiadora do locatário... de execução, ...

Notícia Jurídica • Bernardo • 21/07/2014

STJ - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS RHC 47041 RJ 2014/0085171-3 (STJ)

Data de publicação: 02/06/2014

Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. EXECUÇÃO. AÇÃO DE EXECUÇÃO. PENSÃO ALIMENTÍCIA. 1. O pagamento parcial do débito não afasta a possibilidade de prisão civil do alimentante executado. 2. Recurso não provido.

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 505141 GO 2014/0089686-3 (STJ)

Data de publicação: 01/12/2014

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE EXECUÇÃO PARA ENTREGA DE COISA INCERTA. VIOLAÇÃO AOS ARTS. 131 , 165 , 458 , II , E 535 DO CPC . NÃO OCORRÊNCIA. CONVERSÃO PARA AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA. CRITÉRIOS. SÚMULAS 5 E 7/STJ. . RECURSO NÃO PROVIDO. 1. Não há se falar em violação aos arts. 131 , 165 , 458 , II , e 535 do CPC quando o acórdão recorrido resolve todas as questões pertinentes ao litígio, tornado-se dispensável que venha a examinar um a um todos os argumentos expendidos pelas partes. 2. A análise acerca dos motivos para a conversão para ação de execução por quantia certa demanda o reexame do conjunto fático-probatório. Incidência da Súmula 7/STJ. 3. Ao repisar os fundamentos do recurso especial, a parte agravante não trouxe, nas razões do agravo regimental, argumentos aptos a modificar a decisão agravada, que deve ser mantida por seus próprios e jurídicos fundamentos. 4. Agravo regimental não provido.

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