Carregando...
JusBrasil - Tópicos
27 de fevereiro de 2015
Contrato acessório Editar Foto
×

Alterar Imagem

Envie uma imagem

Contrato acessório Editar

Cancelar
Contrato acessório

Convenção que faz supor a existência de um contrato ou obrigação principal, aquela que serve de garantia. Vide pacto adjeto.

Eduardo Amaral

Eduardo Amaral -

O benefício de ordem e suas importantes particularidades

O benefício de ordem e suas importantes particularidades O contrato de fiança é, irretorquivelmente, uma das fontes.... Contratos em Espécie. 1ª Edição. Rio de Janeiro. Saraiva, 2012, p.628). Da análise da observação retrotranscrita, torna... acessório da fiança. Em que pesem as considerações preliminares, o diploma ci...

Modelo de Contrato Acessório de Outorga deTransporte Escolar

Modelo de Contrato Acessório de Outorga deTransporte Escolar CONTRATO ACESSÓRIO DE TRANSPORTE ESCOLAR E DA RESPECTIVA... recíprocos, que o presente instrumento é acessório dos contratos principais , sendo todos os Contratos de Transporte Escolar..., pelo o subscrevem, em duas vias de igual teor e forma. (Local, data) T...

Jb Admin

Jb Admin -

Contrato acessório

Contrato acessório Convenção que faz supor a existência de um contrato ou obrigação principal, aquela que serve de garantia. Vide pacto adjeto. Contrato acessório...

Resultados da busca JusBrasil para "Contrato acessório"

Contrato acessório

Convenção que faz supor a existência de um contrato ou obrigação principal, aquela que serve de garantia. Vide pacto adjeto.

Definição • Jb • 16/04/2009

STJ - RECURSO ESPECIAL REsp 1014547 DF 2007/0293678-8 (STJ)

Data de publicação: 07/12/2009

Ementa: DIREITO CIVIL. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE VEÍCULO. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA. CONTRATO ACESSÓRIO. CÓDIGO DE DEFESA DO COSUMIDOR. DEFEITO NO PRODUTO. RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR. 1. O Código de Defesa do Consumidor é aplicável às instituições financeiras (Súmula n. 297), mas apenas em relação aos serviços atinentes à atividade bancária. Por certo que o banco não está obrigado a responder por defeito de produto que não forneceu tão-somente porque o consumidor adquiriu-o com valores obtidos por meio de financiamento bancário. Se o banco fornece dinheiro, o consumidor é livre para escolher o produto que lhe aprouver. No caso de o bem apresentar defeito, o comprador ainda continua devedor da instituição financeira. 2. Não há relação de acessoriedade entre o contrato de compra e venda de bem de consumo e o de financiamento que propicia numerário ao consumidor para aquisição de bem que, pelo registro do contrato de alienação fiduciária, tem sua propriedade transferida para o credor. 3. Recurso especial conhecido e provido.

TJ-SP - Embargos de Declaração ED 12610220078260019 SP 0001261-02.2007.8.26.0019 (TJ-SP)

Data de publicação: 05/11/2012

Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA MERCANTIL (COMBUSTÍVEIS PARA REVENDA) E DE CONTRATO ACESSÓRIO DE COMODATO OMISSÃO INEXISTENTE EMBARGOS REJEITADOS. Não se ressente de quaisquer dos vícios a que alude o art. 535 do Código de Processo Civil a decisão que contenha argumentos suficientes para justificar a conclusão adotada.

ou

×

Fale agora com um Advogado

Oi, está procurando um advogado ou correspondente jurídico? Podemos te conectar com Advogados em qualquer cidade do Brasil.

Escolha uma cidade da lista
Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/293939/contrato-acessorio