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20 de agosto de 2014
Operação de Crédito Editar Foto
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Operação de Crédito

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Operação de crédito

Levantamento de empréstimo pelas entidades da administração pública, com o objetivo de financiar seus projetos e/ou atividades, podendo ser interna ou externa.

Cédula de crédito bancário é título executivo extrajudicial

extrajudicial, representativo de operações de crédito de qualquer natureza e pode ser emitida para documentar operações em conta...Cédula de crédito bancário é título executivo extrajudicial 0 A cédula de crédito bancário é título executivo... corrente, como crédito rotativo ou cheque especial. Essa foi a tese firmada...

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Operação de crédito

Operação de crédito Levantamento de empréstimo pelas entidades da administração pública, com o objetivo de financiar... seus projetos e/ou atividades, podendo ser interna ou externa. Operação de crédito...

Resultados da busca JusBrasil para "Operação de Crédito"

Operação Crédito Fantasma desarticula

realizaram as investigações, que deram início à Operação Crédito Fantasma. A primeira parte da Operação foi...Em operação realizada entre os dias 25 e 28 de fevereiro pelo Ministério Público e Secretaria... A intenção, com ...

Notícia Jurídica • Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande.. • 28/02/2013

Operação de crédito

Levantamento de empréstimo pelas entidades da administração pública, com o objetivo de financiar seus projetos e/ou atividades, podendo ser interna ou externa.

Definição • Jb • 16/04/2009

AGU consulta TSE sobre operações de crédito e transferências voluntárias

Eleitoral (TSE) para saber qual o entendimento da Corte sobre operações de crédito. A relatora da matéria... diferença entre operações de crédito e transferências voluntárias, e se a vedação prevista no... abrange as ...

Notícia Jurídica • JurisWay • 15/12/2011

AGU consulta TSE sobre operações de crédito e transferências voluntárias

Eleitoral (TSE) para saber qual o entendimento da Corte sobre operações de crédito. A relatora da matéria... diferença entre operações de crédito e transferências voluntárias, e se a vedação prevista no... abrange as ...

Notícia Jurídica • Tribunal Superior Eleitoral • 15/12/2011

Aprovada operação de crédito para o Rio de Janeiro

a contratação de operação de crédito externo no valor de até US$ 60 milhões entre o estado do Rio

Notícia Jurídica • Senado • 16/10/2012

Aprovadas operações de crédito externo para quatro estados

O Senado Federal aprovou na noite desta terça-feira (18) autorização para operações de crédito... aprovado foi o projeto de resolução do Senado que autoriza operação de crédito externo no valor de até... operações de ...

Notícia Jurídica • Senado • 18/12/2012

STJ - RECURSO ESPECIAL REsp 1239101 RJ 2011/0033476-0 (STJ)

Data de publicação: 19/09/2011

Ementa: TRIBUTÁRIO. IOF. TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO CORRESPONDENTESA MÚTUO DE RECURSOS FINANCEIROS ENTRE PESSOAS JURÍDICAS. ART. 13, DALEI N. 9.779/99.1. O art. 13 , da Lei n. 9.779 /99 caracteriza como fato gerador doIOF a ocorrência de "operações de crédito correspondentes a mútuo derecursos financeiros entre pessoas jurídicas" e não a específicaoperação de mútuo. Sendo assim, no contexto do fato gerador dotributo devem ser compreendidas também as operações realizadas aoabrigo de contrato de conta corrente entre empresas coligadas com aprevisão de concessão de crédito.2. Recurso especial não provido.

Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro

de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro,

Notícia Jurídica • Associação dos Advogados de São Paulo • 19/10/2010

Assembleia recebe projetos que autorizam operações de crédito

Legislativa. O PL 01 /2012 autoriza o Estado a prestar garantia em operação de crédito externa a ser celebrada... (SEA). O anexo único refere-se ao cronograma financeiro da operação de crédito. (Ludmilla Gadotti)... ...

Notícia Jurídica • Assembléia Legislativa do Estado de Santa Cat.. • 01/02/2012

Liminares permitem que Paraíba e Ceará façam operações de crédito

realizassem operações de crédito. A existência de dívidas com precatórios é um embaraço à obtenção... aos pagamentos estava causando inconvenientes na obtenção de operações de crédito. "Afirma-se no petitório

Notícia Jurídica • Estadão • 25/03/2013

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/293959/operacao-de-credito