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30 de junho de 2016
Bens Móveis Editar Foto
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Bens Móveis

Coisa móvel

Bens móveis.

Bens móveis de alto valor e supérfluos também podem ser penhorados

Bens móveis de alto valor e supérfluos também podem ser penhorados Bens móveis de alto valor e os que não são usados... Vara Federal, responsável pela execução. Podem ser considerados para fins de penhora bens móveis de maior valor econômico... aqui para ler o voto do relator. Bens móveis de alto valor e supérfluos tam...

Andamento do Processo n. 0015883-52.2015.8.21.0017 - 20/06/2016 do TJRS

NO IMÓVEL, DIVERSOS BENS MÓVEIS E DOCUMENTOS FORAM ENCONTRADOS NO LOCAL, ESTANDO O AUTOR COMO FIEL DEPOSITÁRIO, BEM... ASSIM O PEDIDO PARA ARRESTO COMO GARANTIA DO PAGAMENTO DOS ALUGUÉIS EM ATRASO E A EXISTÊNCIA DE BENS IMPENHORÁVEIS, ENTENDO...

Pegaram um móvel meu na porta da minha casa e jogaram no lixo. Está certo isso?
Pegaram um móvel meu na porta da minha casa e jogaram no lixo. Está certo isso?

[Pergunta] Pegaram um móvel meu na porta da minha casa e jogaram no lixo. Está certo isso? Estava de mudança e um móvel... jogar fora e autorizou o catador de lixo que levasse meu ...

Comprei um veículo em leilão judicial, sou responsável pelos tributos não pagos?
Comprei um veículo em leilão judicial, sou responsável pelos tributos não pagos?

aos bens imóveis, não se aplicando aos bens móveis, como é o caso dos veículos. Dito de outra forma, para as Fazendas... tanto para bens móveis, quanto para imóveis. O Superior Tr...

Requisição administrativa de bens móveis

Requisição administrativa de bens móveis "A Requisição Administrativa é o pressuposto de perigo público iminente... que basta a existência de interesso público, que atinge os bens móveis, é o ato administrativo discricionário onde existe... se houver dano. De acordo com o Código Civil atual são moveis os bens suscetíve...

Edital N.º 31/2016 - 13/05/2016 do TRE-ES

PATRIMÔNIO SOCIAL 31.092,02 BENS MOVEIS PATRIMÔNIO SOCIAL - FUNDO 31.092,02 Veículos 55.000,00 PARTIDÁRIO Máquinas... CIRCULANTE 35.693,26 DISPONIVEL 5,94 OBRIGAÇÕES 35.693,26 BANCOS CONTA MOVIMENTO FORNECEDORES DE BENS E SERVIÇOS Banco... e Equipamentos3.020,40 RESULTADOS ACUMULADOS Móveis e Utensílios 6.000,90 Super...

Andamento do Processo n. 1001195-10.2016.8.26.0077 - Arrolamento Sumário - 13/05/2016 do TJSP

do veículo descrito no item I, letra “b” - Dos Bens Móveis, ficando a mesma responsável pela distribuição das cotas partes...

Daniel Seixas

Daniel Seixas -

Dos bens

Móveis por sua natureza O legislador rende-se à realidade e define o bem móvel, nestes termos: “São móveis os bens...Dos bens 1 Imóveis Assim procedendo, o legislador percebeu que os bens poderiam ser móveis ou imóveis. Fez..., o registro público e o recolhimento de imposto sobre bens imóveis (MAGISTRATURA/SP – 174o)....

Edital N.º 31/2016 - 12/05/2016 do TRE-ES

BENS MOVEIS PATRIMÔNIO SOCIAL - FUNDO 31.092,02 Veículos 55.000,00 PARTIDÁRIO Máquinas e Equipamentos3.020,40 RESULTADOS... DISPONIVEL 5,94 OBRIGAÇÕES 35.693,26 BANCOS CONTA MOVIMENTO FORNECEDORES DE BENS E SERVIÇOS Banco do Brasil S/A. 5,94... ACUMULADOS Móveis e Utensílios 6.000,90 Superávit Acumulados 55.874,56 Com...

Andamento do Processo n. 0005687-76.2011.8.26.0032 - Execução de Título Extrajudicial - 12/05/2016 do TJSP

e Representações Ltda - Claudia Elisa Fraga Nunes Ferreira e outro - Termo - Caução - Bens Móveis - Sem Prisão - Cível - Conforme... termo de caução dos bens oferecidos). - ADV: MARCIO RODRIGO DA SILVA (OAB 237620/SP), MARCOS BARRETO ECCHELI (OAB 300439...

Resultados da busca Jusbrasil para "Bens Móveis"

STF - AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 588891 DF (STF)

Data de publicação: 05/09/2012

Ementa: EMENTA Agravo regimental no agravo de instrumento. Tributário. Repercussão geral. ISS sobre a locação de bens móveis. Impossibilidade. 1. O Plenário desta Corte, ao examinar o RE nº 626.706/SP, em que a matéria teve sua repercussão geral reconhecida, entendeu pela não incidência do ISS sobre a locação de bens móveis. 2. Agravo regimental não provido.

STF - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 455394 MG (STF)

Data de publicação: 31/01/2011

Ementa: E MENTA: IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS (ISS). LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS. É firme o entendimento do Supremo Tribunal Federal no sentido de que não incide Imposto sobre Serviços (ISS) sobre locação de bens móveis. Agravo regimental a que se nega provimento.

STF - HABEAS CORPUS HC 103823 RJ (STF)

Data de publicação: 25/04/2012

Ementa: HABEAS CORPUS – ADEQUAÇÃO – SEQUESTRO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS E BLOQUEIO DE VALORES – INEXISTÊNCIA. O habeas corpus não é o meio adequado para impugnar ato alusivo a sequestro de bens móveis e imóveis bem como a bloqueio de valores.

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