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28 de agosto de 2016
Bens Móveis Editar Foto
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Bens Móveis

Coisa móvel

Bens móveis.

Andamento do Processo n. 0019270-40.2013.8.21.0019 - 18/08/2016 do TJRS

E DEMAIS BENS MÓVEIS (INCLUDINDO BENS IMATERIAIS E EVENTUAIS DIREITOS DA ORA FALIDA) NA SEDE DA EMPRESA, OS QUAIS DEVERÃO SER... DO ARTIGO 6º DA NOVA LEI DE FALÊNCIAS; F) FICA PROIBIDA A PRÁTICA DE QUALQUER ATO DE DISPOSIÇÃO OU ONERAÇÃO DE BENS DA FALIDA... A PERÍODO ANTERIOR; I) PROVIDENCIEM-SE NA ARRECADAÇÃO DE SEUS...

Andreia Ribeiro

Andreia Ribeiro -

O que é Usucapião? (Parte IV)
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Dando sequência a série de artigos sobre a Usucapião, hoje iremos falar sobre a USUCAPIÃO DE BENS MÓVEIS. Esse tipo de Usucapião é raro, porém cabível, uma vez que, a aquisição de ...

O que são bens móveis e imóveis?
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O que são bens móveis e imóveis? Com certeza você já ouviu alguém dizer: ei, quero comprar um imóvel ou vou comprar... móveis lá pra casa. Mas, será que você sabe o que são bens ...

Bens móveis de alto valor e supérfluos também podem ser penhorados

Bens móveis de alto valor e supérfluos também podem ser penhorados Bens móveis de alto valor e os que não são usados... Vara Federal, responsável pela execução. Podem ser considerados para fins de penhora bens móveis de maior valor econômico... aqui para ler o voto do relator. Bens móveis de alto valor e supérfluos tam...

Andamento do Processo n. 0015883-52.2015.8.21.0017 - 20/06/2016 do TJRS

NO IMÓVEL, DIVERSOS BENS MÓVEIS E DOCUMENTOS FORAM ENCONTRADOS NO LOCAL, ESTANDO O AUTOR COMO FIEL DEPOSITÁRIO, BEM... ASSIM O PEDIDO PARA ARRESTO COMO GARANTIA DO PAGAMENTO DOS ALUGUÉIS EM ATRASO E A EXISTÊNCIA DE BENS IMPENHORÁVEIS, ENTENDO...

Pegaram um móvel meu na porta da minha casa e jogaram no lixo. Está certo isso?
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[Pergunta] Pegaram um móvel meu na porta da minha casa e jogaram no lixo. Está certo isso? Estava de mudança e um móvel... jogar fora e autorizou o catador de lixo que levasse meu ...

Comprei um veículo em leilão judicial, sou responsável pelos tributos não pagos?
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aos bens imóveis, não se aplicando aos bens móveis, como é o caso dos veículos. Dito de outra forma, para as Fazendas... tanto para bens móveis, quanto para imóveis. O Superior Tr...

Requisição administrativa de bens móveis

Requisição administrativa de bens móveis "A Requisição Administrativa é o pressuposto de perigo público iminente... que basta a existência de interesso público, que atinge os bens móveis, é o ato administrativo discricionário onde existe... se houver dano. De acordo com o Código Civil atual são moveis os bens suscetíve...

Edital N.º 31/2016 - 13/05/2016 do TRE-ES

PATRIMÔNIO SOCIAL 31.092,02 BENS MOVEIS PATRIMÔNIO SOCIAL - FUNDO 31.092,02 Veículos 55.000,00 PARTIDÁRIO Máquinas... CIRCULANTE 35.693,26 DISPONIVEL 5,94 OBRIGAÇÕES 35.693,26 BANCOS CONTA MOVIMENTO FORNECEDORES DE BENS E SERVIÇOS Banco... e Equipamentos3.020,40 RESULTADOS ACUMULADOS Móveis e Utensílios 6.000,90 Super...

Andamento do Processo n. 1001195-10.2016.8.26.0077 - Arrolamento Sumário - 13/05/2016 do TJSP

do veículo descrito no item I, letra “b” - Dos Bens Móveis, ficando a mesma responsável pela distribuição das cotas partes...

Resultados da busca Jusbrasil para "Bens Móveis"

STF - AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 588891 DF (STF)

Data de publicação: 05/09/2012

Ementa: EMENTA Agravo regimental no agravo de instrumento. Tributário. Repercussão geral. ISS sobre a locação de bens móveis. Impossibilidade. 1. O Plenário desta Corte, ao examinar o RE nº 626.706/SP, em que a matéria teve sua repercussão geral reconhecida, entendeu pela não incidência do ISS sobre a locação de bens móveis. 2. Agravo regimental não provido.

STF - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 455394 MG (STF)

Data de publicação: 31/01/2011

Ementa: E MENTA: IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS (ISS). LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS. É firme o entendimento do Supremo Tribunal Federal no sentido de que não incide Imposto sobre Serviços (ISS) sobre locação de bens móveis. Agravo regimental a que se nega provimento.

STF - HABEAS CORPUS HC 103823 RJ (STF)

Data de publicação: 25/04/2012

Ementa: HABEAS CORPUS – ADEQUAÇÃO – SEQUESTRO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS E BLOQUEIO DE VALORES – INEXISTÊNCIA. O habeas corpus não é o meio adequado para impugnar ato alusivo a sequestro de bens móveis e imóveis bem como a bloqueio de valores.

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