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27 de setembro de 2016
Bens Móveis Editar Foto
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Bens Móveis

Coisa móvel

Bens móveis.

Andamento do Processo n. 1006483-63.2015.8.26.0047/01 - Cumprimento de Sentença - 26/09/2016 do TJSP

de instrumento interposto pelos ora recorrentes a fim de declarar a impenhorabilidade dos bens móveis que guarneciam...-se do auto de penhora e depósito, lavrado pelo oficial de justiça, que a constrição recaiu sobre os seguintes bens móveis... apenas o imóvel da família, mas também os bens móveis que o guarnecem, à e...

Termo de acordo de reconhecimento e dissolução de união estável com partilha e bens, alimentos, guarda e visitas

do relacionamento, o casal adquiriu, mediante contrato de compra e venda, bens móveis e imóveis, quais sejam: A) DOS BENS... cartório de imóveis desta comarca. Bem como os móveis e eletrodomésticos que o guarnecem. B) DOS BENS MÓVEIS: Um automóvel... da Requerente. Acordam as partes que, o imóvel, bem como os bens móv...

Andamento do Processo n. 0024773-98.2015.8.21.0010 - 16/09/2016 do TJRS

DE SOUZA 78965/RS E MARCIANO PERONDI 74675/RS ) X JOCELINO TRAJANO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). INTIMADO: BENS MÓVEIS...

Bens e obrigações no direito civil

ou imateriais que podem ser objetos de uma relação de direito. Bens Considerados em si mesmo Bens Móveis ou Imóveis... outro, ou seja, os que não podem ser removidos sem alteração de sua substância. Bens móveis – São os que, sem deterioração... inanimadas) Semoventes – São os animais considerados como móveis por terem...

Andamento do Processo n. 0020418-90.2012.8.21.0029 - 30/08/2016 do TJRS

DO ART. 833, II, DO CPC, OU SEJA, BENS MÓVEIS E UTILIDADES DOMÉSTICAS QUE GUARNECEM A RESIDÊNCIA DO EXECUTADO. INTIME... QUE O OFICIAL DE JUSTIÇA JÁ DILIGENCIOU NO ENDEREÇO (CERTIDÃO FL. 174 VERSO) E LOCALIZOU APENAS BENS IMPENHORÁVEIS, POR FORÇA...

Andamento do Processo n. 0019270-40.2013.8.21.0019 - 18/08/2016 do TJRS

E DEMAIS BENS MÓVEIS (INCLUDINDO BENS IMATERIAIS E EVENTUAIS DIREITOS DA ORA FALIDA) NA SEDE DA EMPRESA, OS QUAIS DEVERÃO SER... DO ARTIGO 6º DA NOVA LEI DE FALÊNCIAS; F) FICA PROIBIDA A PRÁTICA DE QUALQUER ATO DE DISPOSIÇÃO OU ONERAÇÃO DE BENS DA FALIDA... A PERÍODO ANTERIOR; I) PROVIDENCIEM-SE NA ARRECADAÇÃO DE SEUS...

O que é Usucapião? (Parte IV)
O que é Usucapião? (Parte IV)

Dando sequência a série de artigos sobre a Usucapião, hoje iremos falar sobre a USUCAPIÃO DE BENS MÓVEIS. Esse tipo de Usucapião é raro, porém cabível, uma vez que, a aquisição de ...

O que são bens móveis e imóveis?
O que são bens móveis e imóveis?

O que são bens móveis e imóveis? Com certeza você já ouviu alguém dizer: ei, quero comprar um imóvel ou vou comprar... móveis lá pra casa. Mas, será que você sabe o que são bens ...

Bens móveis de alto valor e supérfluos também podem ser penhorados

Bens móveis de alto valor e supérfluos também podem ser penhorados Bens móveis de alto valor e os que não são usados... Vara Federal, responsável pela execução. Podem ser considerados para fins de penhora bens móveis de maior valor econômico... aqui para ler o voto do relator. Bens móveis de alto valor e supérfluos tam...

Andamento do Processo n. 0015883-52.2015.8.21.0017 - 20/06/2016 do TJRS

NO IMÓVEL, DIVERSOS BENS MÓVEIS E DOCUMENTOS FORAM ENCONTRADOS NO LOCAL, ESTANDO O AUTOR COMO FIEL DEPOSITÁRIO, BEM... ASSIM O PEDIDO PARA ARRESTO COMO GARANTIA DO PAGAMENTO DOS ALUGUÉIS EM ATRASO E A EXISTÊNCIA DE BENS IMPENHORÁVEIS, ENTENDO...

Resultados da busca Jusbrasil para "Bens Móveis"

STF - AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 588891 DF (STF)

Data de publicação: 05/09/2012

Ementa: EMENTA Agravo regimental no agravo de instrumento. Tributário. Repercussão geral. ISS sobre a locação de bens móveis. Impossibilidade. 1. O Plenário desta Corte, ao examinar o RE nº 626.706/SP, em que a matéria teve sua repercussão geral reconhecida, entendeu pela não incidência do ISS sobre a locação de bens móveis. 2. Agravo regimental não provido.

STF - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 455394 MG (STF)

Data de publicação: 31/01/2011

Ementa: E MENTA: IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS (ISS). LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS. É firme o entendimento do Supremo Tribunal Federal no sentido de que não incide Imposto sobre Serviços (ISS) sobre locação de bens móveis. Agravo regimental a que se nega provimento.

STF - HABEAS CORPUS HC 103823 RJ (STF)

Data de publicação: 25/04/2012

Ementa: HABEAS CORPUS – ADEQUAÇÃO – SEQUESTRO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS E BLOQUEIO DE VALORES – INEXISTÊNCIA. O habeas corpus não é o meio adequado para impugnar ato alusivo a sequestro de bens móveis e imóveis bem como a bloqueio de valores.

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