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14 de fevereiro de 2016
Bens Móveis Editar Foto
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Bens Móveis

Coisa móvel

Bens móveis.

Andamento do Processo n. 1001345-19.2016.8.26.0100 - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento Mercantil - 28/01/2016 do TJSP

do quanto tratado nos autos, sob o crivo do contraditório. Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO - REINTEGRAÇÃO DE POSSE - BENS MÓVEIS..., com as consequências possessórias daí decorrentes. Pelo que expôs, requereu a reintegração de posse dos bens objeto do contrato... - TUTELA ANTECIPADA - BENS INDISPENSÁVEIS AO FUNCI...

Andamento do Processo n. 1002794-98.2015.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - 02/12/2015 do TJSP

por parte do requerido. Tem-se decidido: “AGRAVO DE INSTRUMENTO - ARRENDAMENTO MERCANTIL - BENS MÓVEIS - REVISÃO...

Andamento do Processo n. 0002758-27.2014.8.26.0659 - Cumprimento Provisório de Sentença - 25/11/2015 do TJSP

Rodrigues Marques - Edson da Silva Amorim Junior - Termo - Caução - Bens Móveis - Sem Prisão - Cível (autor -Deixo de expedir...

Inscrição de devedor de alimentos em cadastro de inadimplentes

de bens móveis parcelados. A atuação na defesa de homens em processos de alimentos e justificativa no atraso... do seu direito – como o desconto em folha, a penhora de bens e até a prisão civil. Assim, o ministro entende ser...

A alienação fiduciária de bens móveis, as ações de busca e apreensão e a constitucionalidade do Decreto Lei 911/69

A alienação fiduciária de bens móveis, as ações de busca e apreensão e a constitucionalidade do Decreto Lei 911/69 No... do Código Civil , tem o seguinte conceito: Art. 1.361. Considera-se fiduciária a propriedade resolúvel de coisa móvel... um acordo. A alienação fiduciária de bens móveis, as ações de busca e apreensã...

Andamento do Processo n. 0026060-45.2015.8.21.0027 - 26/10/2015 do TJRS

FOI TRANSMITIDO PELO FALECIMENTO DA DE CUJUS VULTOSO PATRIMÔNIO, COMPOSTO POR DIVERSOS BENS IMÓVEIS, BENS MÓVEIS (VEÍCULOS...) E ATIVOS FINANCEIROS (FLS. 02-03). TENDO EM VISTA, CONTUDO, QUE OS BENS DO ESPÓLIO, AO QUE PARECE, ESTÃO...

Andamento do Processo n. 0000721-50.2014.4.02.5114 - 21/10/2015 do TRF-2

/2015, no valor de R$ 6.182,72, em 16/10/2015 e Multas de trânsito no valor de R$ 255,38, em 16/10/2015. 2.3.) BENS MÓVEIS... descritas, os bens penhorados nos autos das ações de Execução Fiscal, Cartas Precatórias e outras em fase de Execução... público designado a divulgar fotografias dos bens penhorados no sítio ―ww...

Garantia fiduciária de bens imóveis

Garantia fiduciária de bens móveis A Lei nº 9.514 de 1997, com complemento do Código Civil , instituiu em nosso..., assim que paga a dívida garantida. Esse conceito é valido tanto para alienação fiduciária de bens móveis como para..., pode ser observada a diferença de procedimento com a alienação de bens móveis, onde a...

Andamento do Processo n. 0005746-10.2015.8.26.0619 - Cautelar Inominada - 29/09/2015 do TJSP

CARRON LTDA. - Jf Matao Produtos Quimicos Ltda Epp - Termo - Caução - Bens Móveis - Sem Prisão - Cível - ADV: PATRICIA...

Consequências do inadimplemento na alienção de bens móveis dados em garantia na alienação fiduciária

Consequências do inadimplemento na alienção de bens móveis dados em garantia na alienação fiduciária Como sabido... - OBRIGAÇÃO DO CREDOR NA ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE BENS MÓVEIS. No que diz respeito a obrigação do credor na alienação... de alienação de bens. A finalidade quanto as móveis é o crédito ao consumidor, e não...

Resultados da busca JusBrasil para "Bens Móveis"

STF - AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 588891 DF (STF)

Data de publicação: 05/09/2012

Ementa: EMENTA Agravo regimental no agravo de instrumento. Tributário. Repercussão geral. ISS sobre a locação de bens móveis. Impossibilidade. 1. O Plenário desta Corte, ao examinar o RE nº 626.706/SP, em que a matéria teve sua repercussão geral reconhecida, entendeu pela não incidência do ISS sobre a locação de bens móveis. 2. Agravo regimental não provido.

STF - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 455394 MG (STF)

Data de publicação: 31/01/2011

Ementa: E MENTA: IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS (ISS). LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS. É firme o entendimento do Supremo Tribunal Federal no sentido de que não incide Imposto sobre Serviços (ISS) sobre locação de bens móveis. Agravo regimental a que se nega provimento.

STF - HABEAS CORPUS HC 103823 RJ (STF)

Data de publicação: 25/04/2012

Ementa: HABEAS CORPUS – ADEQUAÇÃO – SEQUESTRO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS E BLOQUEIO DE VALORES – INEXISTÊNCIA. O habeas corpus não é o meio adequado para impugnar ato alusivo a sequestro de bens móveis e imóveis bem como a bloqueio de valores.

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/293972/bens-moveis

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