Carregando...
JusBrasil - Tópicos
20 de dezembro de 2014
Fraude Processual

Fraude Processual Editar

Cancelar
Fraude processual

Malícia praticada durante o desenvolvimento do processo. Constitui crime inovar artificiosamente na pendência de processo civil ou administrativo o estado de lugar, de coisa ou de pessoa, com o fim de induzir a erro o juiz ou perito.

Fraude em pedido de Justiça Gratuita gera condenação de R$ 20 mil

Fraude em pedido de Justiça Gratuita gera condenação de R$ 20 mil Por Sérgio Rodas Mulher que falsificou documentos... isentos e não tributáveis’, no que seria a página quatro da declaração verdadeira”, constatou o juiz. Com base na fraude... Vara Cível de São Paulo. Fraude em pedido de Justiça Gratuita gera condenação...

Mantida condenação a deputado Protógenes por violação de sigilo em operação policial

da 6ª vara Criminal Federal de SP pelos crimes de violação de sigilo funcional e fraude processual, por ter revelado dados... ao delito de fraude processual, por força do art. 386, inciso III, do CPP  em razão da atipicidade da conduta... o advogado, houve excesso de linguagem na peça processual produzida pelo juiz qu...

Preso por falsificar documento, Luiz Estevão ainda aguarda fim de processo com condenação a 31 anos

meses de reclusão - por fraude processual. Ao proferir a decisão no último RExt intentado pela defesa, o ministro Toffoli... considerou o recurso protelatório e determinou a baixa dos autos e o imediato cumprimento da pena. Fraude processual... no REsp 1.043.207 em curso no STJ. De acordo com o MP, Estevão teria fraud...

Toffoli nega recurso e manda Luiz Estêvão cumprir pena imediatamente
Toffoli nega recurso e manda Luiz Estêvão cumprir pena imediatamente

de prisão por fraude processual e falsificação de documento. Luiz Estêvão (foto) fez alguns pedidos. O principal foi... de uma condenação a três anos de prisão por fraude processu...

Mantida condenação de Luiz Estevão por fraude processual

Mantida condenação de Luiz Estevão por fraude processual A ministra Regina Helena Costa, do Superior Tribunal... a relatora. Fraude processual Luiz Estevão foi denunciado, juntamente com outras pessoas, pela prática de falsificação... colocados em indisponibilidade por decisão judicial. O empresário foi condenado por f...

Fernanda F.

Fernanda F. -

Família de mulher morta em ação da PM recebe pensão a partir de junho
Família de mulher morta em ação da PM recebe pensão a partir de junho

de investigação. Os seis policiais militares foram indiciados por fraude processual e dois deles vão responder também...

Pai e filha que simularam lide são condenados a indenizar a União

, declarando a incompatibilidade entre a concessão do benefício da justiça gratuita e a existência de fraude processual... e que constava no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas. No entanto, durante a instrução processual, a Justiça constatou...

Casal Nardoni não consegue anular processo para renovação de prova pericial

-multa, por fraude processual. Anna Carolina foi condenada à pena de 26 anos e oito meses de reclusão, por homicídio... triplamente qualificado, e oito meses de detenção e 24 dias-multa, por fraude processual. Entretanto, a Quinta Turma, ainda no... ao crime de fraude processual, em decorrência de prescrição. Dessa for...

PMs envolvidos em morte de estudante irão a julgamento

por homicídio qualificado e fraude processual. De acordo com os autos, na perseguição à vítima, Fábio Aloísio teria efetuado...

Justiça de Santa Maria acolhe denúncia contra 8 por incêndio em boate

decretada no mês passado, foram acusados de homicídio doloso qualificado. Também foram denunciados, por fraude processual... praticaram crime de fraude processual ao encaminhar à Polícia Civil documentos que não constavam originalmente no Plano...

Resultados da busca JusBrasil para "Fraude Processual"

Fraude processual

Malícia praticada durante o desenvolvimento do processo. Constitui crime inovar artificiosamente na pendência de processo civil ou administrativo o estado de lugar, de coisa ou de pessoa, com o fim de induzir a erro o juiz ou perito.

Definição • Jb • 16/04/2009

Fraude processual

É um dos crimes contra a administração da justiça. Consiste em inovar artificiosamente, na pendência de processo civil ou administrativo, o estado de lugar, de coisa ou de pessoa, com o fim de induzir a erro o juiz ou o perito. A pena prevista é de ...

Definição • Jb • 16/04/2009

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 3098007420015090872 309800-74.2001.5.09.0872 (TST)

Data de publicação: 10/05/2013

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. PENHORA SOBRE IMÓVEL DA EXECUTADA. CONTRATO DE LOCAÇÃO. FRAUDE PROCESSUAL. O apelo não alcança conhecimento já que não demonstrada ofensa direta e literal dos arts. 5º , II , XXXV e XXXVI , e 114 da Constituição Federal , à luz do art. 896 , § 2º , da CLT e da Súmula nº 266 desta Corte. Agravo de instrumento conhecido e não provido .

ou

×

Fale agora com um Advogado

Oi. O JusBrasil pode te conectar com Advogados em qualquer cidade caso precise de alguma orientação ou correspondência jurídica.

Escolha uma cidade da lista
Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/293989/fraude-processual