Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
25 de agosto de 2016
Preclusão Tácita Editar Foto
×

Alterar Imagem

Envie uma imagem

Preclusão Tácita Editar

Cancelar
Preclusão

É a caducidade de um direito, de termo ou faculdade processual, que não foi exercido no prazo fixado. Impedimento de retornar a fases ou oportunidades já superadas no processo. Pode ser temporal, a perda do direito de praticar um ato por encerramento de prazo; deve-se contestar no prazo ou não mais poderá fazê-lo. A não ser por justa causa.

As dificuldades operacionais para a efetivação da calendarização processual prevista no Novo CPC

Uma realidade indiscutível dentro da praxe forense é o não cumprimento, como regra geral, dos prazos legais pelos juízes, ou seja, temos segundo o novo CPC e todos os anteriores Códigos previsão

D

Decisões -

STJ decidirá se é possível incluir em liquidação expurgos inflacionários não discutidos no processo (Notícias STJ)

Em execução de sentença, uma vez determinada a inclusão no cálculo da correção monetária de expurgos inflacionários referentes a um plano econômico específico, pode o magistrado incluir as diferenças

A utilização prática da preclusão diante dos modelos de processo jurisdicional

*Fernando Rubin Índice: Resumo. I . Introdução. II. Os modelos de processo jurisdicional na obra de Damaska. III. A lógica da atuação da preclusão dentro dos modelos de processo jurisdicional. IV. Da

Luiz Dellore

Luiz Dellore -

Coisa julgada, investigação de paternidade, DNA e preclusão

Prezados, olá. 1) Um tema sempre polêmico é a relativização da coisa julgada. 2) Ganhando corpo a partir de 2000, a teoria hoje está sedimentado na jurisprudência do STF (no sentido de ser possível a

Fernando Rubin

Fernando Rubin -

Parecer: preclusão consumativa em sede de cumprimento de sentença

Índice: Resumo. I . Introdução. II. De caso concreto em que se verificou a utilização dos préstimos da preclusão em sede de cumprimento de sentença a partir da interposição pelo executado de embargos

Preclusão: decisão complementar do TRT após Recurso de Revista não pode julgar mérito de questões não devolvidas pelo TST

Havendo determinação do Tribunal Superior do Trabalho, em julgamento de Recurso de Revista, para que os autos retornassem ao Juízo de 1º Grau para o exame dos temas prejudicados em razão do

Fernando Rubin

Fernando Rubin -

Vertentes atuais do fenômeno preclusivo e redução da técnica preclusiva apresentada pelo projeto para um novo CPC

A preclusão é instituto complexo que se manifesta em diversas vertentes, seja para as partes litigantes seja para o juiz. Em termos mais objetivos, pode-se tentar simplificar as linhas acima

Incompetência do juízo leva à anulação de provas da Operação Dallas no porto de Paranaguá

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que anulou escutas telefônicas e colheita de provas da Operação Dallas, porque foram autorizadas por juízo incompetente para

O princípio da preclusão e suas formas de apresentação no processo do trabalho

Iniciaremos este artigo com a definição do que é princípio. Segundo Aurélio Buarque de Holanda Ferreira, em sua celebre obra Novo Dicionário da Língua Portuguesa, princípio pode ser definido como: 

Prescrição, decadência, preclusão temporal e perempção

O presente texto tem como escopo elucidar dois institutos jurídicos que ainda geram confusão aos estudantes de direito. Hodiernamente, não encontro dificuldades para compreensão exata de seus termos

Resultados da busca Jusbrasil para "Preclusão Tácita"

STF - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 481743 DF (STF)

Data de publicação: 22/06/2012

Ementa: RECURSO EXTRAORDINÁRIO – PREJUÍZO – PRECLUSÃO. Uma vez negado seguimento ao recurso extraordinário e não interposto agravo regimental no prazo de cinco dias, descabe, sob a óptica de inexatidão material, afastar a preclusão do que decidido.

STF - AG.REG. NOS EMB.DECL. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 522618 RS (STF)

Data de publicação: 23/08/2011

Ementa: RECURSO – AGRAVO – OPORTUNIDADE – PRECLUSÃO. A decisão do relator não atacada no momento oportuno, pela via do agravo previsto no artigo 557 , § 1º , do Código de Processo Civil , enseja a preclusão.

STJ - HABEAS CORPUS HC 156135 RJ 2009/0238963-8 (STJ)

Data de publicação: 07/08/2012

Ementa: HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. NULIDADE DE SENTENÇA DEPRONÚNCIA. EXCESSO DE LINGUAGEM. MATÉRIA NÃO SUSCITADA NO MOMENTOPROCESSUAL OPORTUNO. PRECLUSÃO. 1. Na espécie, não se verifica que o paciente tenha arguido oexcesso de linguagem no momento processual oportuno, qual seja, norecurso em sentido estrito, visto que a questão somente foisuscitada por meio de habeas corpus, circunstância a evidenciar quea matéria se encontra atingida pelo instituto da preclusão. 2. Ordem denegada.

×