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27 de agosto de 2015
Juízo de Admissibilidade Editar Foto
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Juízo de Admissibilidade

Juízo de admissibilidade

Juízo que admite ou não um pedido ou um recurso, mandando-o processar.

Andamento do Processo n. 0000.15.001735-8 - Agravo de Instrumento - 27/08/2015 do DJRR

). Com efeito, diferentemente dos outros recursos, no Agravo, o juízo de admissibilidade não é realizado pelo juiz singular, vez.... JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE Como é pacífico, compete ao Relator o exame dos pressupostos de admissibilidade recursal (RI... de todo e qualquer recurso do sistema processual civil brasileiro,...

Andamento do Processo n. 0000.15.001671-5 - Agravo de Instrumento - 26/08/2015 do DJRR

o sucinto relato. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE Recebo o recurso interposto e, defiro o seu processamento, pois presentes... DE OLIVEIRA ADVOGADO: DR LUIS GUSTAVO MARÇAL DA COSTA E OUTROS RELATOR: JUIZ CONVOCADO JEFFERSON FERNANDES DECISÃO... DO RECURSO BANCO GMAC S/A interpôs Agravo de Instrumento em face de decisão exara...

Andamento do Processo n. 0000.15.001612-9 - Agravo de Instrumento - 19/08/2015 do DJRR

) amperes com caixa baixa. Assevera que não há no presente caso vício no produto e sim negligência por parte do Agravado... do agravo para tornar definitiva a liminar. É o sucinto relato. DECIDO. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE Como é pacífico, compete... o exame do juízo de admissibilidade desse mesmo recurso. Deve verificar...

Andamento do Processo n. 0000.15.000599-9 - Agravo de Instrumento - 19/08/2015 do DJRR

). Por outro lado, consta vício no Contrato de Comodato concedido pelo Agravado ao Senhor Francisco Benjamim dos Santos... continuar na sua posse do objeto litígio. [...]". É o sucinto relato. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE Como é pacífico, compete... o exame do juízo de admissibilidade desse mesmo recurso. Deve verificar se...

Andamento do Processo n. 0000.15.001620-2 - Agravo de Instrumento - 19/08/2015 do DJRR

, diferentemente dos outros recursos, no Agravo, o juízo de admissibilidade não é realizado pelo juiz singular, vez... e o número de IP da máquina. O MM. Juízo “ a quo” no mov. 11.1 deferiu a liminar[...]". Expõe que"[...] Diante... do sistema processual civil brasileiro, compete o exame do juízo de admissibilidade des...

Andamento do Processo n. 0000.15.001655-8 - Agravo de Instrumento - 15/08/2015 do DJRR

da ação. É o breve relatório. DECIDO. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE Como é pacífico, compete ao Relator o exame... E OUTROS AGRAVADO: RUCKER VIEIRA FILHO ADVOGADA: DRª ELECILDE GONÇALVES FERREIRA RELATOR: JUIZ CONVOCADO JARBAS LACERDA DE MIRANDA... DECISÃO ANTONIO JOSÉ PINHO BEZERRA interpôs Agravo de Instrumento, em face ...

Andamento do Processo n. 0000.15.001639-2 - Agravo de Instrumento - 13/08/2015 do DJRR

Paulo: RT, 2004, p. 1.041). Com efeito, diferentemente dos outros recursos, no Agravo, o juízo de admissibilidade não é... seu valor. É o sucinto relato. DECIDO. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE Como é pacífico, compete ao Relator o exame... AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: JUIZ CONVOCADO JARBAS LACERDA DE MIR...

Andamento do Processo n. 0000.15.001604-6 - Agravo de Instrumento - 08/08/2015 do DJRR

). Com efeito, diferentemente dos outros recursos, no Agravo, o juízo de admissibilidade não é realizado pelo juiz singular... relato. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE Como é pacífico, compete ao Relator o exame dos pressupostos de admissibilidade recursal... de todo e qualquer recurso do sistema processual civil brasileiro, c...

Andamento do Processo n. 0000.15.001243-3 - Agravo de Instrumento - 06/08/2015 do DJRR

dos outros recursos, no Agravo, o juízo de admissibilidade não é realizado pelo juiz singular, vez que sua interposição ocorre... conclusos a mim, em virtude de férias do e. Juiz Convocado referido. É o sucinto relato. DECIDO. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE... processual civil brasileiro, compete o exame do juízo de admissi...

Andamento do Processo n. 0021141-18.2014.5.04.0012 - ET - 04/08/2015 do TRT-4

o julgamento. É o relatório. II - FUNDAMENTAÇÃO: 1. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE Considero tempestivos os presentesembargos...-37.2009.5.04.0012 Após análise dos autos, foi prolatada a seguinte SENTENÇA DE EMBARGOS DE TERCEIRO, em Secretaria, no dia 31... adquirente de boa fé do imóvel penhorado nos autos do processo 0068...

Resultados da busca JusBrasil para "Juízo de Admissibilidade"

Publicação: Juízos de admissibilidade

e Terceiro Vice-Presidentes, constitutivas dos juízos de admissibilidade (verificação dos requisitos para... e interessados poderão acionar, pela internet, as decisões de admissibilidade, sem necessidade

Notícia Jurídica • Associação dos Magistrados Mineiros • 12/09/2012

Publicação: Juízos de admissibilidade

e Terceiro Vice-Presidentes, constitutivas dos juízos de admissibilidade (verificação dos requisitos para... e interessados poderão acionar, pela internet, as decisões de admissibilidade, sem necessidade

Notícia Jurídica • Tribunal de Justiça de Minas Gerais • 12/09/2012

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NA MEDIDA CAUTELAR AgRg na MC 20719 SP 2013/0072577-5 (STJ)

Data de publicação: 16/04/2013

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM MEDIDA CAUTELAR. ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO A RECURSO ORDINÁRIO PENDENTE DE JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. DESCABIMENTO. TERATOLOGIA. INEXISTÊNCIA. 1. É incabível a medida cautelar ajuizada perante esta Corte para atribuir efeito suspensivo a recurso ordinário que ainda não foi submetido a juízo de admissibilidade por importar em supressão de instância e invasão da competência do Presidente do Tribunal a quo. 2. Esta Corte vem admitindo a concessão de efeito suspensivo a recurso pendente de admissibilidade em casos absolutamente excepcionais, quando a decisão impugnada é teratológica ou há ilegalidade manifesta ou constrangimento ilegal evidente, inocorrente na hipótese que a inicial não é instruída com a prova da tempestividade do recurso e não resta demonstrado o alegado fumus boni juris. 3. Agravo regimental desprovido.

Encontrado em: TRIBUNAL FEDERAL RECURSO NÃO SUBMETIDO A JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE - DESCABIMENTO DE MEDIDA CAUTELAR

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