Carregando...
JusBrasil - Tópicos
05 de agosto de 2015
Juízo de Admissibilidade Editar Foto
×

Alterar Imagem

Envie uma imagem

Juízo de Admissibilidade

Juízo de admissibilidade

Juízo que admite ou não um pedido ou um recurso, mandando-o processar.

Andamento do Processo n. 0021141-18.2014.5.04.0012 - ET - 04/08/2015 do TRT-4

o julgamento. É o relatório. II - FUNDAMENTAÇÃO: 1. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE Considero tempestivos os presentesembargos...-37.2009.5.04.0012 Após análise dos autos, foi prolatada a seguinte SENTENÇA DE EMBARGOS DE TERCEIRO, em Secretaria, no dia 31... adquirente de boa fé do imóvel penhorado nos autos do processo 0068...

Andamento do Processo n. 0000.15.000545-2 - Agravo de Instrumento - 23/07/2015 do DJRR

). Com efeito, diferentemente dos outros recursos, no Agravo, o juízo de admissibilidade não é realizado pelo juiz... relato. DECIDO. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE Como é pacífico, compete ao Relator o exame dos pressupostos de admissibilidade... de todo e qualquer recurso do sistema processual civil brasileiro, compete o e...

Juízo de admissibilidade da denúncia/representação para fins de instauração de procedimentos disciplinares

Juízo de admissibilidade da denúncia/representação para fins de instauração de procedimentos disciplinares A Lei 8.112... disponíveis. A princípio, esses seriam os conectivos mínimos ou critérios de admissibilidade para amparar, no exame... de admissibilidade e, se for o caso, a consequente instauração do rito discipli...

Carlos W F Pires

Carlos W F Pires -

Novo CPC pode ficar velho

declaratórios que permanecerão nos atuais 5 dias. O juízo de Admissibilidade da Apelação passará ser o tribunal Ad quem, o Recurso... Extraordinário e Especial passam a ter a sua admissibilidade analisada diretamente pelos Tribunais Superiores...

Recursos perante Tribunais Superiores

Relatores examinam uma série de requisitos, que compõem o chamado Juízo de Admissibilidade, antes de apreciarem o mérito...Recursos perante Tribunais Superiores Os recursos para os Tribunais Superiores possuem requisitos de admissibilidade... que são diferentes dos requisitos de admissibilidade da ação. Como trata-se ...

Provas Ilícitas: juízo de admissibilidade

Provas Ilícitas: juízo de admissibilidade É inquestionável o fato de que nossa hodierna conjuntura jurídica veda... Santana Lobato Neto - acadêmico de direito e-mail: manoellobato58@hotmail.com Provas Ilícitas: juízo de admissibilidade... a introdução de provas ilícitas no processo penal, consoante consagra o artigo 5º...

Andamento do Processo n. 0020310-67.2014.5.04.0012 - RTOrd - 18/06/2015 do TRT-4

o julgamento. É o relatório. II - FUNDAMENTAÇÃO: 1. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE Conheço dos embargos porque são tempestivos. Passo..., o que não foi analisado pelo juízo. Examino. Não há se falar em omissão da sentença no ponto, porquanto restaram plenamente..., foi prolatada a seguinte SENTENÇA DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO...

Andamento do Processo n. 0021240-85.2014.5.04.0012 - RTOrd - 18/06/2015 do TRT-4

os autos conclusos para o julgamento. É o relatório. II - FUNDAMENTAÇÃO: 1. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE Conheço dos embargos... análise dos autos, foi prolatada a seguinte SENTENÇA DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, em Secretaria, no dia 28-05-2015, às 20 horas..., sustentando a existência de omissão e contradição no julgado, co...

O juízo de admissibilidade no regime estabelecido no novo CPC para os recursos extraordinário e especial repetitivos – Por Cristiano de Oliveira

O juízo de admissibilidade no regime estabelecido no novo CPC para os recursos extraordinário e especial repetitivos..., sobre o “juízo de admissibilidade” nos recursos extraordinário e especial repetitivos no contexto do novo Código de Processo... promovidas no novo Código de Processo Civil (NCPC) relacionadas ao “juí...

Andamento do Processo n. 0702789-86.2015.8.07.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 03/06/2015 do TJDF

PROCESSUAL CIVIL. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. PREPARO RECURSAL. AUSÊNCIA DAS CUSTAS PROCESSUAIS INICIAIS. COMPROVANTES... processuais iniciais.3 - Juízo de admissibilidade. Na forma do art. 54, parágrafo único, da Lei 9.099/95, o preparo compreende... das Turmas Recursais dos Juizados Especiais, dispõe que no prazo de 4...

Resultados da busca JusBrasil para "Juízo de Admissibilidade"

Publicação: Juízos de admissibilidade

e Terceiro Vice-Presidentes, constitutivas dos juízos de admissibilidade (verificação dos requisitos para... e interessados poderão acionar, pela internet, as decisões de admissibilidade, sem necessidade

Notícia Jurídica • Associação dos Magistrados Mineiros • 12/09/2012

Publicação: Juízos de admissibilidade

e Terceiro Vice-Presidentes, constitutivas dos juízos de admissibilidade (verificação dos requisitos para... e interessados poderão acionar, pela internet, as decisões de admissibilidade, sem necessidade

Notícia Jurídica • Tribunal de Justiça de Minas Gerais • 12/09/2012

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NA MEDIDA CAUTELAR AgRg na MC 20719 SP 2013/0072577-5 (STJ)

Data de publicação: 16/04/2013

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM MEDIDA CAUTELAR. ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO A RECURSO ORDINÁRIO PENDENTE DE JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. DESCABIMENTO. TERATOLOGIA. INEXISTÊNCIA. 1. É incabível a medida cautelar ajuizada perante esta Corte para atribuir efeito suspensivo a recurso ordinário que ainda não foi submetido a juízo de admissibilidade por importar em supressão de instância e invasão da competência do Presidente do Tribunal a quo. 2. Esta Corte vem admitindo a concessão de efeito suspensivo a recurso pendente de admissibilidade em casos absolutamente excepcionais, quando a decisão impugnada é teratológica ou há ilegalidade manifesta ou constrangimento ilegal evidente, inocorrente na hipótese que a inicial não é instruída com a prova da tempestividade do recurso e não resta demonstrado o alegado fumus boni juris. 3. Agravo regimental desprovido.

Encontrado em: TRIBUNAL FEDERAL RECURSO NÃO SUBMETIDO A JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE - DESCABIMENTO DE MEDIDA CAUTELAR

ou

×

Fale agora com um Advogado

Oi, está procurando um advogado ou correspondente jurídico? Podemos te conectar com Advogados em qualquer cidade do Brasil.

Escolha uma cidade da lista
Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/294127/juizo-de-admissibilidade