Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
04 de dezembro de 2016
Pessoa Natural Editar Foto
×

Alterar Imagem

Envie uma imagem

Pessoa Natural

Adicione uma descrição a este tópico. Editar

caracteres restantes

Cancelar
Rôney Fischer

Rôney Fischer -

Pessoa Natural - Capacidade

Pessoa Natural - Capacidade 1.0 - Capacidade - O que é É a medida do exercício da personalidade. A capacidade... de direito ou jurídica nada mais é que a aptidão para adquirir direitos e contrair obrigações na vida civil que a pessoa natural... DireitoNet. Capacidade Jurídica. Acesso em: . Acesso em: Pessoa Natural - C...

A personalidade civil da pessoa natural e o direito do nascituro

A personalidade civil da pessoa natural e o direito do nascituro RESUMO RESUMO: O presente trabalho tem como objetivo..., no que tange a personalidade civil da pessoa natural e os direitos do nascituro, com base na doutrina, identificar... ao artigo 2º do Código Civil de 2002 , por dizer que a personalidade civil da pe...

Beatriz Moderno

Beatriz Moderno -

A empresa, o empresário e a sociedade empresária

, a atividade do empresário (pessoa natural ou jurídica), proprietário dos bens produtivos, que assume os resultados e riscos... modalidade empresarial não pode ser inferior à quantia de cem vezes o maior salário-mínimo vigente no país. A pessoa natural... a sociedade empresarial pode dotar de personalidade jurídica. N...

Eutanásia e o direito à vida

Eutanásia e o direito à vida Segundo o artigo 1º do Código Civil, “toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem... civil”, abrange todas as pessoas, sem discriminação de sexo, raça, cor e nacionalidade. Prescreve o artigo 2º do Código... Civil: “A personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida; mas a...

Daniella Arruda

Daniella Arruda -

Testemunho Vital

1. O TERMO DA PESSOA Conforme o livro de Direito Civil, de Oswaldo Fróes é possível notar que o termo da pessoa está definido pelo conceito de homem como pessoa. Para ele, o conceito de pessoa tem

Andamento do Processo n. 1004346-65.2015.8.26.0126 - Alienação Judicial de Bens - 06/10/2015 do TJSP

Processo 1004346-65.2015.8.26.0126 - Alienação Judicial de Bens - Propriedade - Robertina da Cruz Pinto - - Carlos Roberto Pinto - - Edson Roberto Pinto - - Ana Claudia Pinto Esteves - - Carolina

Pedro Araujo

Pedro Araujo -

“Extinção” da pessoa natural

Morte real De acordo com o art. 6º do Código Civil , a pessoa natural extingue-se com a morte do indivíduo. A mesma é aferida por um profissional da medicina, ou, em sua ausência, por duas

Da pessoa ausente

Da pessoa ausente Resolução da Questão 42 - Versão 1 - Direito Civil 42. João, solteiro e sem ascendentes... gerir a pessoa do ausente e seus bens. (C) O curador, nomeado pelo juiz, prosseguirá como representante legal da herança... a pessoa do ausente e seus bens. Esta alternativa está incorreta. Ao curador do ausente...

Resultados da busca Jusbrasil para "Pessoa Natural"

STF - REPERCUSSÃO GERAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 723651 RS (STF)

Data de publicação: 28/05/2013

Ementa: IPI – IMPORTAÇÃO – PESSOA NATURAL – AUTOMÓVEL – AUSÊNCIA DE ATIVIDADE EMPRESARIAL DE VENDA – AFASTAMENTO PELO JUÍZO – INCIDÊNCIA DO TRIBUTO RECONHECIDA NA ORIGEM – RECURSO EXTRAORDINÁRIO – REPERCUSSÃO GERAL CONFIGURADA. Possui repercussão geral a controvérsia acerca da incidência do Imposto Sobre Produtos Industrializados – IPI na importação de veículo automotor, quando o importador for pessoa natural e o fizer para uso próprio, considerados ainda os limites da lei complementar na definição do sujeito passivo.

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 158908 RJ 2012/0057199-8 (STJ)

Data de publicação: 26/09/2012

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. JUSTIÇA GRATUITA.PESSOA NATURAL. HIPOSSUFICIÊNCIA AFASTADA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA Nº 7/STJ. 1. A revisão do acórdão recorrido, que desacolhe fundamentadamente opedido de gratuidade de justiça, demanda o reexame do conjuntofático-probatório, providência inviável em sede especial. 2. Agravo regimental não provido.

STF - AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 435574 DF (STF)

Data de publicação: 06/05/2011

Ementa: IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS – ICMS – PESSOA NATURAL – SOCIEDADE CIVIL NÃO CONTRIBUINTE DO IMPOSTO – IMPORTAÇÃO DE BENS – NÃO INCIDÊNCIA – PERÍODO ANTERIOR À EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 33 /2001. No período anterior à Emenda Constitucional nº 33 /2001, não havia incidência do ICMS na importação de bens por pessoa natural ou sociedade civil não contribuinte do imposto.

×