Carregando...
JusBrasil - Tópicos
21 de novembro de 2014
Recurso Especial Editar Foto
×

Alterar Imagem

Envie uma imagem

Recurso Especial

Recurso especial

O recurso Especial, como o Extraordinário, será interposto perante o presidente ou vice-presidente do tribunal recorrido, em petições distintas, sendo recebidos em efeito devolutivo. Na hipótese de o relator do recurso especial considerar que o recurso extraordinário é prejudicial àquele, em decisão irrecorrível sobrestará o seu julgamento e remeterá os autos ao Supremo Tribunal Federal, para julgamento do recurso extraordinário (artigo 543, parágrafo 2º do CPC); ou no caso do parágrafo citado, se o relator do recurso extraordinário, em decisão recorrível, não o considerar prejudicial, devolverá os autos ao Superior Tribunal de Justiça, para o julgamento do recurso especial (artigo 543, parágrafo 3º, CPC). Vide recurso extraordinário.

Andamento processual n. 00588859320128140301 do dia 21/11/2014 do DJPA

na contratação. RECURSO PROVIDO. (Agravo de Instrumento Nº 70060278959, Décima Oitava Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS... da Súmula 381 do STJ. No mesmo sentido: AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. BUSCA E APREENSÃO CONVERTIDA EM DEPÓSITO... a 12% (doze por cento) ao ano, senão vejamos: AGRAVO REGIMENTAL. RECU...

Andamento processual n. 00604664620128140301 do dia 21/11/2014 do DJPA

do e. STJ ou for possível juízo de evidência acerca de irregularidade na contratação. RECURSO PROVIDO. (Agravo de Instrumento... 381 do STJ. No mesmo sentido: AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. BUSCA E APREENSÃO CONVERTIDA EM DEPÓSITO. DISPOSIÇÕES... vejamos: AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. CONTRATO BANCÁRIO. R...

Andamento processual n. 00029537120138140015 do dia 20/11/2014 do DJPA

o duodécuplo da taxa mensal. 2. Agravo interno desprovido. (AgRg no Agravo em Recurso Especial nº 31016/SC (2011/0174162-5), 4ª... / PR. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL 2012/0054990-5 Relator (a): Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA (1146... TURMA. Data do Julgamento: 26/02/2013 Ementa CIVIL E PROCESSUAL....

Andamento processual n. 00565641720148140301 do dia 19/11/2014 do DJPA

agregação de efeito suspensivo a recurso ainda não interposto por falta de publicação do acórdão. VIII - Tempestividade... substancial, impedindo a retomada do bem objeto do contrato. 2 - Recurso provido. Unanimidade. (Agravo de Instrumento nº... sobre adimplemento substancial orienta: STJ-338524) RECURSO ESPECIAL. LE...

Andamento processual n. 00005544220128140100 do dia 19/11/2014 do DJPA

de préexecutividade, sem extinção da execução, essa decisão desafia recurso de agravo de instrumento. 3. Recurso especial improvido..., a qual assim dispõe: PROCESSO RESP 572421/RS - RECURSO ESPECIAL2003/0141951-1. Relator (a) Ministro CASTRO MEIRA (1125). Órgão Julgador.... PROCESSO RESP 187428/DF - RECURSO ESPECIAL1...

Andamento processual n. (0014010-76.2014.8.04.0000) do dia 18/11/2014 do TJAM

Andamento processual n. (0014010-76.2014.8.04.0000) do dia 18/11/2014 do TJAM Nº 0014010-76.2014.8.04.0000 - Recurso... Especial - Manaus - Recorrente: Banco Bardesco S/A - Recorrido: José Anchiente de Souza Garcia - Fica (am) o (a,s) Dr (a,s...

Andamento processual n. (0014027-15.2014.8.04.0000) do dia 18/11/2014 do TJAM

Andamento processual n. (0014027-15.2014.8.04.0000) do dia 18/11/2014 do TJAM Nº 0014027-15.2014.8.04.0000 - Recurso... Especial - Manaus - Recorrente: Municipio de Manaus - Recorrido: Jose Aderbal de S Cardoso - Fica (am) o (a,s) Dr (a,s...

Andamento processual n. (0014028-97.2014.8.04.0000) do dia 18/11/2014 do TJAM

Andamento processual n. (0014028-97.2014.8.04.0000) do dia 18/11/2014 do TJAM Nº 0014028-97.2014.8.04.0000 - Recurso... Especial - Manaus -Recorrente: Municipio de Manaus - Recorrido: Francisco Ivanilson A Nemo - Fica (am) o (a,s) Dr (a,s...

Andamento processual n. (0014032-37.2014.8.04.0000) do dia 18/11/2014 do TJAM

Andamento processual n. (0014032-37.2014.8.04.0000) do dia 18/11/2014 do TJAM Nº 0014032-37.2014.8.04.0000 - Recurso... Especial - Manaus - Recorrente: Municipio de Manaus - Recorrido: Joao Inacio dos Santos - Fica (am) o (a,s) Dr (a,s...

Andamento processual n. (0014043-66.2014.8.04.0000) do dia 18/11/2014 do TJAM

Andamento processual n. (0014043-66.2014.8.04.0000) do dia 18/11/2014 do TJAM Nº 0014043-66.2014.8.04.0000 - Recurso... Especial - Manaus Recorrente: Municipio de Manaus - Recorrido: Paulino Pedro da C Maciel - Fica (am) o (a,s) Dr (a,s...

Resultados da busca JusBrasil para "Recurso Especial"

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 305471 PR 2013/0055613-0 (STJ)

Data de publicação: 16/05/2013

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECURSO ESPECIAL. TURMA RECURSAL. IMPOSSIBILIDADE. 1. "Não cabe recurso especial contra decisão proferida por órgão de segundo grau dos Juizados Especiais" (Súmula 203/STJ). 2. Agravo regimental a que se nega provimento.

Encontrado em: 16/5/2013 AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 305471 PR 2013/0055613-0 (STJ) Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI

STJ - RECONSIDERAÇÃO DE DESPACHO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL RCDESP no AREsp 185153 AM 2012/0113251-9 (STJ)

Data de publicação: 12/03/2013

Ementa: PROCESSO CIVIL. RECURSO ESPECIAL. Sobrestamento do recurso especial.Agravo regimental não provido.

Encontrado em: 12/3/2013 RECONSIDERAÇÃO DE DESPACHO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL RCDESP no AREsp 185153 AM 2012/0113251-9 (STJ) Ministro ARI PARGENDLER

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 89419 RS 2011/0212805-5 (STJ)

Data de publicação: 18/03/2013

Ementa: PROCESSO CIVIL. RECURSO ESPECIAL. Razões do recurso especial que nãoindicam qual dispositivo legal teria sido contrariado pelo acórdãorecorrido (Súmula nº 284/STF). A violação de dispositivoconstitucional não enseja recurso especial. Agravo regimental nãoprovido.

Encontrado em: T1 - PRIMEIRA TURMA DJe 18/03/2013 - 18/3/2013 AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg

ou

×

Fale agora com um Advogado

Oi. O JusBrasil pode te conectar com Advogados em qualquer cidade caso precise de alguma orientação ou correspondência jurídica.

Escolha uma cidade da lista
Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/294216/recurso-especial