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22 de agosto de 2014
Lesão Corporal Seguida de Morte Editar Foto
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Lesão Corporal Seguida de Morte Editar

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Art. 129, parágrafos 3º, 4º e 5º do Código Penal Brasileiro. (mais)

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Lesão corporal seguida de morte

Modalidade em que se verifica o falecimento da vítima, sem que o agente o quisesse ou assumisse o risco da morte.

Júri desclassifica crime e réu é condenado por lesão corporal seguida de morte

Júri desclassifica crime e réu é condenado por lesão corporal seguida de morte MS 0 Os jurados da 1ª Vara do Tribunal.... da competência do Tribunal do Júri. O réu foi condenado pelo crime de lesão corporal seguida de morte à pena de 2 anos e 8 meses..., o acusado praticou o crime de lesão corporal seguida de morte. De...

Apelação Criminal: ACR 410418 SC 2008.041041-8

CORPORAL SEGUIDA DE MORTE. RECURSO DA DEFESA. PLEITO DE ABSOLVIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. AUTORIA DO CRIME E MATERIALIDADE... DE CRIME PRETERDOLOSO. TIPO PENAL QUE ENVOLVE DOLO NA CONDUTA ANTECEDENTE (LESÃO CORPORAL) E CULPA NO CONSEQUENTE (MORTE... PRATICADAS PELO RÉU. CONDENAÇÃO MANTIDA. PEDIDO DE DESCLASSIFICAÇÃO PARA H...

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Lesão corporal seguida de morte

Lesão corporal seguida de morte Modalidade em que se verifica o falecimento da vítima, sem que o agente o quisesse ou assumisse o risco da morte. Lesão corporal seguida de morte...

Apelação Crime: ACR 157731 PR Apelação Crime - 0015773-1

, IV . Adolpho Pereira LESAO CORPORAL SEGUIDA DE MORTE. PRELIMINAR DE EXTINCAO DA PUNIBILIDADE PELA PRESCRIÇÃO... em julgado para a acusacao, aliado ao fato de que o reu foi condenado a quatro anos de reclusao, cuja prescri- caó se opera...

Resultados da busca JusBrasil para "Lesão Corporal Seguida de Morte"

STJ - HABEAS CORPUS HC 197395 DF 2011/0031975-4 (STJ)

Data de publicação: 30/04/2013

Ementa: HABEAS CORPUS. PENAL. LESÃO CORPORAL SEGUIDA DE MORTE. RECONHECIMENTO DA CONFISSÃO ESPONTÂNEA. IMPOSSIBILIDADE. CONFISSÃO QUALIFICADA. ORDEM DE HABEAS CORPUS DENEGADA. 1. A confissão qualificada, na qual o agente agrega à confissão teses defensivas descriminantes ou exculpantes, não tem o condão de ensejar o reconhecimento da atenuante prevista no art. 65 , inciso III , alínea d , do Código Penal . De qualquer forma, a versão dos fatos apresentados pelo ora Paciente sequer foi utilizada para embasar a sua condenação, uma vez que restou refutada pelo Conselho de Sentença do Tribunal do Júri. 2. In casu, o Paciente confessou ter esfaqueado a vítima para se defender, alegando, portanto, ter agido em legítima defesa. 3. Ordem de Habeas Corpus denegada.

Encontrado em: Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das notas taquigráficas a seguir, por unanimidade,

STJ - HABEAS CORPUS HC 119729 SP 2008/0243177-7 (STJ)

Data de publicação: 09/03/2011

Ementa: DIREITO PENAL. HABEAS CORPUS. LATROCÍNIO. DESCLASSIFICAÇÃO PARA LESÃO CORPORAL SEGUIDA DE MORTE. VIA ELEITA. IMPROPRIEDADE. 1. A princípio, por meio do habeas corpus, é inviável a desclassificação do enquadramento típico da conduta vertida na inicial acusatória - ainda mais quando já há condenação acobertada pelo manto do trânsito em julgado. Tal se agiganta ainda mais quando já houve anterior revisão criminal, cujo pedido foi julgado improcedente. 2. Ordem não conhecida.

Juíza condena mulheres por lesão corporal seguida de morte

e Roberta de Araujo Felipe a cumprirem três anos de prisão em regime aberto pelo crime de lesão corporal seguida de morte. As duas... dele com um pedaço de concreto. Consta também que em seguida Roberta chutou o peito ...

Notícia Jurídica • Tribunal de Justiça de Goiás • 16/05/2012

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