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Jusbrasil - Tópicos
26 de setembro de 2016
Pena Privativa de Liberdade

Pena Privativa de Liberdade

Pena privativa de liberdade

O encarceramento, sob a forma de prisão, detenção ou reclusão.

Andamento do Processo n. 86.1998.8.16.0030 - Processo Crime - 23/09/2016 do TJPR

Processo: 0006083-67.2013.8.16.0030 Classe Processual: Execução da Pena Assunto Principal: Pena Privativa de Liberdade... VIEIRA , MM. Juíza de Direito da Vara de Execuções Penais e Corregedoria dos Presídios da Comarca de Foz do Iguaçu, Estado... Criminal de Foz do Iguaçu/ PR, em razão da ocorrência da prescrição da ...

Andamento do Processo n. 16.2008.8.16.0030 - Processo Crime - 23/09/2016 do TJPR

Processo: 0006258-61.2013.8.16.0030 Classe Processual: Execução da Pena Assunto Principal: Pena Privativa de Liberdade... ARANTES ZANIN VIEIRA , MM. Juíza de Direito da Vara de Execuções Penais e Corregedoria dos Presídios da Comarca de Foz...

Andamento do Processo n. 2007.1368-0 - Processo Crime - 23/09/2016 do TJPR

Processo: 0015934-33.2013.8.16.0030 Classe Processual: Execução da Pena Assunto Principal: Pena Privativa de Liberdade Data... VIEIRA , MM. Juíza de Direito da Vara de Execuções Penais e Corregedoria dos Presídios da Comarca de Foz do Iguaçu... Criminal de Foz do Iguaçu/PR, em razão da ocorrência da prescrição da pret...

Andamento do Processo n. 0000178-39.2016.8.26.0502 - Execução da Pena - 23/09/2016 do TJSP

-39.2016.8.26.0502 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - Devanir José Alves - Manifestese a defesa a cerca da cota...Andamento do Processo n. 0000178-39.2016.8.26.0502 - Execução da Pena - 23/09/2016 do TJSP Processo 0000178...

Andamento do Processo n. 0000287-53.2016.8.26.0502 - Execução Provisória - 23/09/2016 do TJSP

-53.2016.8.26.0502 - Execução Provisória - Pena Privativa de Liberdade - Almir Bueno Ribeiro - Vista à defesa. - ADV: VAILSOM...

Andamento do Processo n. 0000381-98.2016.8.26.0502 - Execução Provisória - 23/09/2016 do TJSP

-98.2016.8.26.0502 - Execução Provisória - Pena Privativa de Liberdade - Robert Fernando Ferreira de Melo - MTR 465.034-7...

Andamento do Processo n. 0002619-52.2015.8.26.0041 - Execução Provisória - 23/09/2016 do TJSP

-52.2015.8.26.0041 - Execução Provisória - Pena Privativa de Liberdade - José Roberto Alves de Sousa -Manifeste-se a defesa...

Andamento do Processo n. 0003012-49.2015.8.26.0502 - Execução Provisória - 23/09/2016 do TJSP

-49.2015.8.26.0502 - Execução Provisória - Pena Privativa de Liberdade - Cristian Jhonata da Silva Souza - MTR 786047-1...

Andamento do Processo n. 0003250-41.2015.8.26.0996 - Execução da Pena - 23/09/2016 do TJSP

-41.2015.8.26.0996 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - FLAVIO SOUZA TRIGOLO -Ciência à Defesa da (s) r. decisão (ões...Andamento do Processo n. 0003250-41.2015.8.26.0996 - Execução da Pena - 23/09/2016 do TJSP Processo 0003250...

Andamento do Processo n. 0004167-87.2015.8.26.0502 - Execução Provisória - 23/09/2016 do TJSP

-87.2015.8.26.0502 - Execução Provisória - Pena Privativa de Liberdade - Marcos Henrique Nogueira - Isto posto, CONCEDO...

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