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Jusbrasil - Tópicos
09 de dezembro de 2016
Pena Privativa de Liberdade

Pena Privativa de Liberdade

Pena privativa de liberdade

O encarceramento, sob a forma de prisão, detenção ou reclusão.

Andamento do Processo n. 0017344-10.2009.8.16.0017 - 08/12/2016 do TJPR

Processo: 0017344-10.2009.8.16.0017 Classe Processual: Execução da Pena Assunto Principal: Pena Privativa de Liberdade Polo...) RUA ALMIRANTE TAMANDARE, 2005, VILA MALVINA, - GUAÍRA/PR O MM JUIZ DESTA VARA DE EXECUÇOES PENAIS DA COMARCA DE GUAÍRAPR... e cartório da única Vara Criminal, tramitam os presentes autos de E...

Andamento do Processo n. 0000107-44.2015.8.26.0996 - Execução da Pena - 07/12/2016 do TJSP

-44.2015.8.26.0996 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - Paulo Sergio Freitas Teixeira - Vistos.Pretende, a Defesa...Andamento do Processo n. 0000107-44.2015.8.26.0996 - Execução da Pena - 07/12/2016 do TJSP Processo 0000107..., a progressão do sentenciado ao regime semiaberto, sob a alegação de que ele fa...

Andamento do Processo n. 0000163-49.2016.8.26.0509 - Execução Provisória - 07/12/2016 do TJSP

-49.2016.8.26.0509 - Execução Provisória - Pena Privativa de Liberdade - Nicolas Mateus Beghelini Delfino - Vistos..., da LEP, DECLARO REMIDOS 117 DIAS, que deverão ser computados como pena cumprida para todos os efeitos, conforme determina... fins de futura remição.Proceda-se às atualizações necessárias, confeccionand...

Andamento do Processo n. 0000174-09.2015.8.26.0996 - Execução da Pena - 07/12/2016 do TJSP

-09.2015.8.26.0996 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - EDER LIMA FERREIRA - Vistos. Trata-se de pedido de remição...Andamento do Processo n. 0000174-09.2015.8.26.0996 - Execução da Pena - 07/12/2016 do TJSP Processo 0000174... como pena cumprida para todos os efeitos, conforme determina o artigo 128 da L...

Andamento do Processo n. 0000216-62.2015.8.26.0154 - Execução da Pena - 07/12/2016 do TJSP

-62.2015.8.26.0154 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - Pedro Augusto Felix da Silva - Vistos... a pena privativa de liberdade deverá ser justificada no prazo de 10 (dez) dias, por meio de advogado ou da Defensoria...Andamento do Processo n. 0000216-62.2015.8.26.0154 - Execução da Pena - 07/12/2016 do TJS...

Andamento do Processo n. 0000264-17.2015.8.26.0026 - Execução da Pena - 07/12/2016 do TJSP

-17.2015.8.26.0026 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - Júlio Antônio Manhani - Vistos. Respeitada a manifestação... PRIVATIVA DE LIBERDADE imposta ao sentenciado Júlio Antônio Manhani, nos autos do processo criminal n. 0003640...Andamento do Processo n. 0000264-17.2015.8.26.0026 - Execução da Pena - 07/1...

Andamento do Processo n. 0000405-08.2016.8.26.0509 - Execução Provisória - 07/12/2016 do TJSP

-08.2016.8.26.0509 - Execução Provisória - Pena Privativa de Liberdade - Reinaldo Anastacio de Souza - Vistos.1 - Inicialmente..., a qual servirá como atestado de pena em cumprimento à Resolução nº 29/2007 do Conselho Nacional de Justiça, e uma outra via... do sentenciado.O sentenciado cumpre pena em regime fechado e j...

Andamento do Processo n. 0000422-44.2016.8.26.0509 - Execução Provisória - 07/12/2016 do TJSP

-44.2016.8.26.0509 - Execução Provisória - Pena Privativa de Liberdade - CAIO VITAL BETIOL - Em cumprimento à Ordem de Serviço n...

Andamento do Processo n. 0000440-97.2015.8.26.0154 - Execução da Pena - 07/12/2016 do TJSP

-97.2015.8.26.0154 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - Bruno Fernando Martins Bortoloti - Vistos.1 -Inicialmente...Andamento do Processo n. 0000440-97.2015.8.26.0154 - Execução da Pena - 07/12/2016 do TJSP Processo 0000440... seja entregue ao sentenciado, a qual servirá como atestado de pena em cumprimen...

Andamento do Processo n. 0000522-96.2016.8.26.0509 - Execução Provisória - 07/12/2016 do TJSP

-96.2016.8.26.0509 - Execução Provisória - Pena Privativa de Liberdade - Elivelton Correia dos Santos - Vistos.1 - Inicialmente..., a qual servirá como atestado de pena em cumprimento à Resolução nº 29/2007 do Conselho Nacional de Justiça, e uma outra via... do sentenciado.O sentenciado cumpre pena em regime fechado e ...

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