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Jusbrasil - Tópicos
28 de maio de 2016
Pena Privativa de Liberdade

Pena Privativa de Liberdade

Pena privativa de liberdade

O encarceramento, sob a forma de prisão, detenção ou reclusão.

Andamento do Processo n. 0000306-66.2015.8.26.0996 - Execução Provisória - 24/05/2016 do TJSP

-66.2015.8.26.0996 - Execução Provisória - Pena Privativa de Liberdade - Allan Vinnie Barreto - Ante o que consta dos autos..., DECLARO REMIDOS 08 (oito) dias do total das penas impostas, considerando 04 (quatro) horas de estudo como um dia..., § 1º, inc. I e II da Lei de Execucoes Penais, alterado pela Lei n. 12.433/2...

Andamento do Processo n. 0000492-55.2016.8.26.0996 - Execução da Pena - 24/05/2016 do TJSP

-55.2016.8.26.0996 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - SANDRA REGINA DE OLIVEIRA FERREIRA - Diante do exposto...Andamento do Processo n. 0000492-55.2016.8.26.0996 - Execução da Pena - 24/05/2016 do TJSP Processo 0000492...

Andamento do Processo n. 0000552-62.2015.8.26.0996 - Execução Provisória - 24/05/2016 do TJSP

-62.2015.8.26.0996 - Execução Provisória - Pena Privativa de Liberdade - LEANDRO JUNIOR DAMACENA - Diante do exposto, PROMOVO... o sentenciado ao regime SEMIABERTO, com fundamento no art. 112 da Lei de Execucoes Penais. - ADV: ISABELA ALVES DOMINGOS...

Andamento do Processo n. 0000581-15.2015.8.26.0996 - Execução da Pena - 24/05/2016 do TJSP

-15.2015.8.26.0996 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - Luiz Henrique da Silva - Ante o que consta dos autos, DECLARO...Andamento do Processo n. 0000581-15.2015.8.26.0996 - Execução da Pena - 24/05/2016 do TJSP Processo 0000581... REMIDOS 03 (três) dias do total das penas impostas, considerando 04 (quatro...

Andamento do Processo n. 0002283-93.2015.8.26.0996 - Execução da Pena - 24/05/2016 do TJSP

-93.2015.8.26.0996 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - Fabio Rogerio de Carvalho - Diante do exposto, INDEFIRO...Andamento do Processo n. 0002283-93.2015.8.26.0996 - Execução da Pena - 24/05/2016 do TJSP Processo 0002283... de Execucoes Penais. - ADV: MARCEL LEONARDO PELAGIO GAIO (OAB 304174/SP), JORGE L...

Andamento do Processo n. 0001099-68.2016.8.26.0996 - Execução Provisória - 24/05/2016 do TJSP

-68.2016.8.26.0996 - Execução Provisória - Pena Privativa de Liberdade - Antonio Laerte Manfrim Vistos.1. Fls. 01/05: trata... de recurso de apelação, não cabendo ao Juízo da Execução modificar o regime inicial de cumprimento de pena fixado...

Andamento do Processo n. 0001099-68.2016.8.26.0996 - Execução Provisória - 24/05/2016 do TJSP

-68.2016.8.26.0996 - Execução Provisória - Pena Privativa de Liberdade - Antonio Laerte Manfrim - Diante do exposto...

Andamento do Processo n. 0001499-82.2016.8.26.0996 - Execução da Pena - 24/05/2016 do TJSP

-82.2016.8.26.0996 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - ADEMIR FERREIRA DE SOUZA JUNIOR - Manifeste-se a defesa...Andamento do Processo n. 0001499-82.2016.8.26.0996 - Execução da Pena - 24/05/2016 do TJSP Processo 0001499... sobre o cálculo de pena. - ADV: JOÃO PAULO TEIXEIRA (OAB 370060/SP), GUILHERME BA...

Andamento do Processo n. 0001637-83.2015.8.26.0996 - Execução da Pena - 24/05/2016 do TJSP

-83.2015.8.26.0996 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - PEDRO ANTONIO MIRANDA ANSELMO - Vistos. Trata-se de pedido...Andamento do Processo n. 0001637-83.2015.8.26.0996 - Execução da Pena - 24/05/2016 do TJSP Processo 0001637... considerável pena por cumprir. Assim, considerando que o regime semiaberto pre...

Andamento do Processo n. 0001637-83.2015.8.26.0996 - Execução da Pena - 24/05/2016 do TJSP

-83.2015.8.26.0996 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - PEDRO ANTONIO MIRANDA ANSELMO - Vistos. Fls. 85/89: por ora...Andamento do Processo n. 0001637-83.2015.8.26.0996 - Execução da Pena - 24/05/2016 do TJSP Processo 0001637...

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