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Jusbrasil - Tópicos
25 de junho de 2016
Pena Privativa de Liberdade

Pena Privativa de Liberdade

Pena privativa de liberdade

O encarceramento, sob a forma de prisão, detenção ou reclusão.

Andamento do Processo n. 0000126-16.2016.8.26.0026 - Execução Provisória - 24/06/2016 do TJSP

-16.2016.8.26.0026 - Execução Provisória - Pena Privativa de Liberdade - Luiz Eduardo Furtado Bastos - Ciência às partes...

Andamento do Processo n. 0000165-47.2015.8.26.0026 - Execução Provisória - 24/06/2016 do TJSP

-47.2015.8.26.0026 - Execução Provisória - Pena Privativa de Liberdade - Tiago Damasceno de Brito -Vista à defesa para...

Andamento do Processo n. 0000359-47.2015.8.26.0026 - Execução da Pena - 24/06/2016 do TJSP

-47.2015.8.26.0026 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - Carlos Andre Toledo Amoroso -Ciência às partes sobre a decisão...Andamento do Processo n. 0000359-47.2015.8.26.0026 - Execução da Pena - 24/06/2016 do TJSP Processo 0000359...

Andamento do Processo n. 0000426-12.2015.8.26.0026 - Execução da Pena - 24/06/2016 do TJSP

-12.2015.8.26.0026 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - Alan Peres dos Santos - Vista à defesa sobre juntada de fls...Andamento do Processo n. 0000426-12.2015.8.26.0026 - Execução da Pena - 24/06/2016 do TJSP Processo 0000426...

Andamento do Processo n. 0000484-26.2016.8.26.0496 - Agravo de Execução Penal - 24/06/2016 do TJSP

de Execução Penal - Pena Privativa de Liberdade - João Pedro Gragnanin de Oliveira - Intimar advogado (a) para instruir a agravo...

Andamento do Processo n. 0000676-27.2014.8.26.0496 - Execução Provisória - 24/06/2016 do TJSP

-27.2014.8.26.0496 - Execução Provisória - Pena Privativa de Liberdade - João Noel Soares - Vista à defesa sobre documento...

Andamento do Processo n. 0000830-69.2015.8.26.0509 - Execução Provisória - 24/06/2016 do TJSP

-69.2015.8.26.0509 - Execução Provisória - Pena Privativa de Liberdade - Jair Damiao Ferreira de Faria - Intimar advogado...

Andamento do Processo n. 0000898-46.2016.8.26.0521 - Execução da Pena - 24/06/2016 do TJSP

-46.2016.8.26.0521 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - Samuel Manoel da Silva -0005036-86.2016.8.26.0026Certifico...Andamento do Processo n. 0000898-46.2016.8.26.0521 - Execução da Pena - 24/06/2016 do TJSP Processo 0000898..., juntei aos autos cálculo atualizado, diante da soma de penas, conforme certid...

Andamento do Processo n. 0000959-34.2016.8.26.0026 - Execução Provisória - 24/06/2016 do TJSP

-34.2016.8.26.0026 - Execução Provisória - Pena Privativa de Liberdade - Maicon Rodrigo Cabral Guedes - Vistos...

Andamento do Processo n. 0001237-69.2015.8.26.0026 - Execução da Pena - 24/06/2016 do TJSP

-69.2015.8.26.0026 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - Vinicius Ferreira Pires - Certifico e dou fé que, nos termos...Andamento do Processo n. 0001237-69.2015.8.26.0026 - Execução da Pena - 24/06/2016 do TJSP Processo 0001237...

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