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Jusbrasil - Tópicos
23 de julho de 2016
Pena Privativa de Liberdade

Pena Privativa de Liberdade

Pena privativa de liberdade

O encarceramento, sob a forma de prisão, detenção ou reclusão.

Andamento do Processo n. 0000043-40.2015.8.26.0509 - Execução da Pena - 22/07/2016 do TJSP

, e na Resolução n. 8/2008 do STJ. 2. Extinta pelo seu cumprimento a pena privativa de liberdade ou a restritiva de direitos...-40.2015.8.26.0509 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - Gustavo Figueiredo Pereira - Vistos.Diante do cumprimento... (páginas 283/286 e 316), JULGO EXTINTA A PENA PRIVATIVA DE LIB...

Andamento do Processo n. 0000144-43.2016.8.26.0509 - Execução da Pena - 22/07/2016 do TJSP

-43.2016.8.26.0509 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA - Vista à defesa constituída. - ADV...Andamento do Processo n. 0000144-43.2016.8.26.0509 - Execução da Pena - 22/07/2016 do TJSP Processo 0000144...

Andamento do Processo n. 0000202-80.2015.8.26.0509 - Execução da Pena - 22/07/2016 do TJSP

-80.2015.8.26.0509 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - Alcides José Pereira - Vistos. Páginas 144/145: ciente e anote...Andamento do Processo n. 0000202-80.2015.8.26.0509 - Execução da Pena - 22/07/2016 do TJSP Processo 0000202... a ser cumprida (06 (seis) meses), foi determinado o envio do ofício, onde ...

Andamento do Processo n. 0000225-89.2016.8.26.0509 - Execução da Pena - 22/07/2016 do TJSP

-89.2016.8.26.0509 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - Eliel de Mello Cruz - Vistos.1 - Trata-se de pedido...Andamento do Processo n. 0000225-89.2016.8.26.0509 - Execução da Pena - 22/07/2016 do TJSP Processo 0000225... prévia da defesa, eis ser o caso de deferimento do pedido do sentenciado.O sentenciad...

Andamento do Processo n. 0000246-65.2016.8.26.0509 - Execução da Pena - 22/07/2016 do TJSP

-65.2016.8.26.0509 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - José Desidério da Silva - Vistos. Verifica... ciência de que eventual impossibilidade de cumprir a pena privativa de liberdade deverá ser justificada no prazo de 10 (dez...Andamento do Processo n. 0000246-65.2016.8.26.0509 - Execução da Pena - 22/07/...

Andamento do Processo n. 0000320-22.2016.8.26.0509 - Execução Provisória - 22/07/2016 do TJSP

-22.2016.8.26.0509 (apensado ao processo 0000283-92.2016.8.26) - Execução Provisória - Pena Privativa de Liberdade - Fabio... Henrique Alves do Nascimento de Souza - Vistos.Páginas 85/86: Ciente do cálculo de penas elaborado. Respeitada manifestação... das partes, inicialmente, retifique-se o cálculo de penas para fins...

Andamento do Processo n. 0000320-22.2016.8.26.0509 - Execução Provisória - 22/07/2016 do TJSP

-22.2016.8.26.0509 (apensado ao processo 0000283-92.2016.8.26) - Execução Provisória - Pena Privativa de Liberdade - Fabio... de pena. - ADV: GESUS GRECCO (OAB 78391/SP), DOUGLAS TEODORO FONTES (OAB 222732/SP), JOSIVAN BATISTA BASSO (OAB 226142...

Andamento do Processo n. 0000429-36.2016.8.26.0509 - Execução Provisória - 22/07/2016 do TJSP

-36.2016.8.26.0509 - Execução Provisória - Pena Privativa de Liberdade - Leonardo Zeule Dias - Vistos.1 - Inicialmente, revendo... como atestado de pena em cumprimento à Resolução nº 29/2007 do Conselho Nacional de Justiça, e uma outra via seja arquivada... de colher manifestação prévia da defesa, eis ser o caso de def...

Andamento do Processo n. 0000434-92.2015.8.26.0509 - Execução da Pena - 22/07/2016 do TJSP

-92.2015.8.26.0509 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - Edy Junio Silva Bispo - Vistos.O sentenciado encontra...Andamento do Processo n. 0000434-92.2015.8.26.0509 - Execução da Pena - 22/07/2016 do TJSP Processo 0000434... mostra-se medida razoável, que fomenta o fim ressocializador da pena.Assim, em que ...

Andamento do Processo n. 0000493-40.2016.8.26.0026 - Execução da Pena - 22/07/2016 do TJSP

-40.2016.8.26.0026 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - José Gustavo Santos - Vista à defesa constituída (páginas 97...Andamento do Processo n. 0000493-40.2016.8.26.0026 - Execução da Pena - 22/07/2016 do TJSP Processo 0000493...

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