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Jusbrasil - Tópicos
28 de julho de 2016
Pena Privativa de Liberdade

Pena Privativa de Liberdade

Pena privativa de liberdade

O encarceramento, sob a forma de prisão, detenção ou reclusão.

Andamento do Processo n. 0001553-37.2015.8.26.0041 - Execução Provisória - 26/07/2016 do TJSP

-37.2015.8.26.0041 - Execução Provisória - Pena Privativa de Liberdade - RAFAEL LOPES DO NASCIMENTO - Manifeste-se a Defesa...

Andamento do Processo n. 0001754-67.2016.8.26.0502 - Execução Provisória - 26/07/2016 do TJSP

-67.2016.8.26.0502 - Execução Provisória - Pena Privativa de Liberdade - ANDERSON SANTOS DE OLIVEIRA - Manifeste-se a defesa... acerca do cálculo de pena de páginas 55/56. - ADV: DANILO UCIDA (OAB 328468/SP) Campinas Unidade Regional de Departamento...

Andamento do Processo n. 0002460-84.2015.8.26.0502 - Execução da Pena - 26/07/2016 do TJSP

-84.2015.8.26.0502 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - Matheus Lobo de Oliveira -Manifeste-se a defesa acerca...Andamento do Processo n. 0002460-84.2015.8.26.0502 - Execução da Pena - 26/07/2016 do TJSP Processo 0002460... do cálculo de pena de páginas 81/82. - ADV: PATRICIA GALANTE (OAB 159708/SP) Campi...

Andamento do Processo n. 0004251-88.2015.8.26.0502 - Execução Provisória - 26/07/2016 do TJSP

-88.2015.8.26.0502 - Execução Provisória - Pena Privativa de Liberdade - MURILLO AUGUSTO MARCONDES PIRES DOS SANTOS - Manifeste...-se a defesa acerca do cálculo de pena de páginas 54/55. - ADV: PRISCILA REGINA CARAMELO (OAB 335573/SP) Campinas Unidade...

Andamento do Processo n. 0006004-80.2015.8.26.0502 - Execução Provisória - 26/07/2016 do TJSP

-80.2015.8.26.0502 - Execução Provisória - Pena Privativa de Liberdade - RENATO CARLOS GOMES -Manifeste-se a defesa acerca... do cálculo de pena de páginas 38/39. - ADV: LAIS NAKED ZARATIN (OAB 288002/SP) Campinas Unidade Regional de Departamento...

Andamento do Processo n. 0001855-07.2016.8.26.0502 - Execução Provisória - 26/07/2016 do TJSP

-07.2016.8.26.0502 - Execução Provisória - Pena Privativa de Liberdade - WILLINGTON DE LIMA RIBEIRO - Manifeste-se a defesa aceca... do cálculo de pena de páginas 70/71. - ADV: GICELIO FRANCISCO DA SILVA FILHO (OAB 146060/SP) Campinas Unidade Regional...

Andamento do Processo n. 0003770-91.2016.8.26.0502 - Execução da Pena - 26/07/2016 do TJSP

-91.2016.8.26.0502 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - Waldomiro Bragini Nicolau - MTR 953024-7 - Vista à defesa...Andamento do Processo n. 0003770-91.2016.8.26.0502 - Execução da Pena - 26/07/2016 do TJSP Processo 0003770...

Andamento do Processo n. 0005473-57.2016.8.26.0502 - Execução da Pena - 26/07/2016 do TJSP

-57.2016.8.26.0502 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - Tharcio Fontaneto Rodrigues -VISTA À DEFESA DE R. DECISÃO...Andamento do Processo n. 0005473-57.2016.8.26.0502 - Execução da Pena - 26/07/2016 do TJSP Processo 0005473... RETRO E CÁLCULO DE PENA. - ADV: LAIS NAKED ZARATIN (OAB 288002/SP) Campinas Uni...

Andamento do Processo n. 0005599-84.2015.8.26.0521 - Execução Provisória - 26/07/2016 do TJSP

-84.2015.8.26.0521 - Execução Provisória - Pena Privativa de Liberdade - Robson da Costa Santos -VISTA À DEFESA DE R. DECISÃO...

Andamento do Processo n. 0006369-03.2016.8.26.0502 - Execução da Pena - 26/07/2016 do TJSP

-03.2016.8.26.0502 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - Inacio Gomes Lopes MTR 270997-0 - Manifeste-se a Defesa...Andamento do Processo n. 0006369-03.2016.8.26.0502 - Execução da Pena - 26/07/2016 do TJSP Processo 0006369...

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