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JusBrasil - Tópicos
03 de maio de 2016
Pena Privativa de Liberdade

Pena Privativa de Liberdade

Pena privativa de liberdade

O encarceramento, sob a forma de prisão, detenção ou reclusão.

Para diminuir número de presos, Ministério da Justiça institui programa de alternativas penais

Para diminuir número de presos, Ministério da Justiça institui programa de alternativas penais O Ministério da Justiça... instituiu hoje (2) a Política Nacional de Alternativas Penais, com o objetivo de reduzir o número de presos no país... por meio da aplicação de punições que substituam a privação da liberdade. A med...

Andamento do Processo n. 0000245-04.2016.8.26.0502 - Execução Provisória - 02/05/2016 do TJSP

-04.2016.8.26.0502 - Execução Provisória - Pena Privativa de Liberdade - NIXON JUNIOR MARCELINO - Vistos.Trata-se de pedido...

Andamento do Processo n. 0000245-04.2016.8.26.0502 - Execução Provisória - 02/05/2016 do TJSP

-04.2016.8.26.0502 - Execução Provisória - Pena Privativa de Liberdade - NIXON JUNIOR MARCELINO -Intimar advogado (a) para... apresentar manifestação sobre a decisão retro e cálculo de pena de fls. 51/52. - ADV: REGINA CELIA GOMES (OAB 150532/SP) Bauru...

Andamento do Processo n. 0000339-56.2015.8.26.0026 - Execução Provisória - 02/05/2016 do TJSP

-56.2015.8.26.0026 - Execução Provisória - Pena Privativa de Liberdade - Alex Jhonatan Soares - Por primeiro, observa...-se que conforme o cálculo de pena às fls 48/49, o sentenciado não atingiu o lapso para progressão de regime requerida. Aguarde...

Andamento do Processo n. 0000404-23.2016.8.26.0509 - Execução Provisória - 02/05/2016 do TJSP

-23.2016.8.26.0509 - Execução Provisória - Pena Privativa de Liberdade - Raphael Gomes Olegario -Intimar advogado (a) para tomar...

Andamento do Processo n. 0000439-74.2016.8.26.0026 - Execução Provisória - 02/05/2016 do TJSP

-74.2016.8.26.0026 - Execução Provisória - Pena Privativa de Liberdade - EVERTON DE OLIVEIRA SANTOS - Ciência às partes...

Andamento do Processo n. 0000482-45.2015.8.26.0996 - Execução da Pena - 02/05/2016 do TJSP

-45.2015.8.26.0996 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - Gustavo Aparecido Elias - Intimar advogado (a) para apresentar...Andamento do Processo n. 0000482-45.2015.8.26.0996 - Execução da Pena - 02/05/2016 do TJSP Processo 0000482...

Andamento do Processo n. 0000570-49.2016.8.26.0026 - Execução Provisória - 02/05/2016 do TJSP

-49.2016.8.26.0026 - Execução Provisória - Pena Privativa de Liberdade - JOÃO PAULO DA SILVA -Intimar advogado (a) para...

Andamento do Processo n. 0000618-08.2016.8.26.0026 - Execução da Pena - 02/05/2016 do TJSP

-08.2016.8.26.0026 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - Guilherme Henrique Amaral Sampaio - Intimar advogado (a) para...Andamento do Processo n. 0000618-08.2016.8.26.0026 - Execução da Pena - 02/05/2016 do TJSP Processo 0000618...

Andamento do Processo n. 0000619-27.2015.8.26.0026 - Execução Provisória - 02/05/2016 do TJSP

-27.2015.8.26.0026 - Execução Provisória - Pena Privativa de Liberdade - CASSIO RANIERI DE SA MANSO - Ciência as partes...

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