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JusBrasil - Tópicos
25 de outubro de 2014
Culpabilidade Penal

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Culpabilidade

A infração penal não é somente um fato típico e antijurídico. Não basta que o agente seja o seu autor material, urge, além disso, que seja também o seu autor moral. A culpabilidade é a relação psicológica entre o homem e a sua conduta.

A teoria da co-culpabilidade na perspectiva do Estado Democrático de Direito

sido concedido ao infrator da lei penal, menos intensa será sua culpabilidade, porque, no dizer de Zaffaroni, "la carga... ordenamentos jurídicos já adotam expressamente a teoria da co-culpabilidade, tais como o Código Penal Peruano de 1991... na circunstância atenuante genérica do art. 66 do Código Penal, aplicando-s...

Conceito de Crime

considerado como crime, este não é natural.”[2] O código penal vigente não define o que é crime, deixando a elaboração para... a doutrina. E esta tem procurado definir o ilícito penal sob três aspectos diferentes. Definição formal, material... e formal analítico da infração penal. 1.1 Conceito Material As definições m...

Excludentes de antijuridicidade, culpabilidade e tipicidade

Excludentes de antijuridicidade, culpabilidade e tipicidade I – CAUSAS EXCLUDENTES DE ILICITUDE PENAL O crime é fato... de vida, Uma corrente majoritária de penalistas entende pela culpabilidade do fato. A censurabilidade de culpabilidade... axiológicamente negativa. O Código Penal brasileiro, na estrutura da culpabili...

Victor Fortes

Victor Fortes -

Crime culposo continuado: é possível?

. O art. 18 , II do Código Penal dispõe sobre o crime culposo e cita as três modalidade de culpa: imprudência, negligência... do Código Penal e ocorre “quando o agente, mediante mais de uma ação ou omissão, pratica dois ou mais crimes.... Referências: PRADO, Luiz Regis. Curso de direito penal brasileiro, volume 1: part...

Da imputabilidade do psicopata

tocante à relação com o Direito Penal, tem-se que a capacidade de culpabilidade dos psicopatas não é tema pacífico... no tema e sugerem que o problema seja solucionado pelo magistrado. O Código Penal em vigor não disciplinou a matéria... de entender e querer. Como podemos verificar, apesar de o tema não estar explicit...

A culpabilidade na investigação de acidentes aeronáuticos - uma abordagem controversa

A culpabilidade na investigação de acidentes aeronáuticos - uma abordagem controversa O Sistema de Investigação... quais sejam penal, cível ou administrativo. O Anexo 13 da OACI, é taxativo no sentido de que há limites quando o acidente... da investigação de acidentes. A culpabilidade na investigação de acidentes aeron...

A culpabilidade jurídico-penal diante do “novo sujeito” da neurociência

A culpabilidade jurídico-penal diante do “novo sujeito” da neurociência Por Alexandre Morais da Rosa e Salah H. Khaled... na doutrina sobre como se poderia atualizar a noção de responsabilidade e culpabilidade penal[1]. A modernidade pensava o trinômio..., o que representa o problema substancial para dogmática jurídico...

Vainer Magnani

Vainer Magnani -

Do problema da culpabilidade e sua evolução na dogmática jurídico-penal

DO PROBLEMA DA CULPABILIDADE E SUA EVOLUÇÃO NA DOGMÁTICA JURÍDICO-PENAL INTRODUÇÃO Este estudo tem por objeto... diversos sistemas, todos eles buscando aprimorar-se cada vez mais. O princípio da culpabilidade no Direito Penal costuma ser.... Eis o que preceitua o Código Penal Alemão: A pena requer a culpabilidade antes...

"inimputabilidade superveniente": uma impropriedade jurídica

jurídica. 1. Da imputabilidade Considerando o fato de que o Código Penal apenas se propôs a apresentar as causas que afastam... 26 a 28 do referido diploma legal. Também conhecida como capacidade de culpabilidade [i] , temos por imputabilidade... um elemento da culpabilidade que exige do agente capacidade psíquica suf...

Casos práticos de uma delegacia de polícia: código penal x código de trânsito

Casos práticos de uma delegacia de polícia: código penal x código de trânsito Introdução Dando seqüência a nossa série... que não envolve grandes polêmicas. O grande problema é definir se os fatos estão albergados pelo Código Penal..., previsto no artigo 121 , § 3º , do Código Penal . Devemos lembrar que o preceito sec...

Resultados da busca JusBrasil para "Culpabilidade Penal"

STF - HABEAS CORPUS HC 110402 SP (STF)

Data de publicação: 26/08/2013

Ementa: PENA – EXECUÇÃO PRECOCE – PRINCÍPIO DA NÃO CULPABILIDADE. Ante certos pronunciamentos, em verdadeira mitigação do princípio da não culpabilidade, cumpre implementar ordem afastando a expedição precoce do mandado de prisão.

Teorias sobre a culpabilidade

separando antijuridicidade e culpabilidade, conseguimos  observar a verdadeira importância da culpabilidade enquanto elementar do crime, abordando as seguintes teorias: Teoria causal-naturalista,... sociedade. 1 - Teria causal naturalista ...

Artigo • Filipe • 21/05/2013

Culpabilidade

seja o seu autor material, urge, além disso, que seja também o seu autor moral. A culpabilidade é a relação psicológica entre o homem e a sua conduta.

Definição • Jb • 16/04/2009

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