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14 de fevereiro de 2016
Culpabilidade Penal

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Culpabilidade

A infração penal não é somente um fato típico e antijurídico. Não basta que o agente seja o seu autor material, urge, além disso, que seja também o seu autor moral. A culpabilidade é a relação psicológica entre o homem e a sua conduta.

Wagner Francesco

Wagner Francesco -

Polícia está autorizada a indiciar pais por crimes dos filhos menores, diz Rui Costa

. A decisão não encontra apoio entre a comunidade jurídica. Para o advogado criminalista e professor de Direito Penal... da Universidade Católica de Salvador (Ucsal), Maurício Vasconcellos, a medida não encontra respaldo no Código Penal brasileiro.... "A lei penal não funciona assim. A regra geral do país é que alguém ...

Motorista embriagado responde por atropelamento mesmo se vítimas erraram

do crime, e a substituição das penas nos moldes do artigo 44 do Código Penal só é feita quando a culpabilidade... da pista não inocenta o acusado de homicídio, pois inexiste compensação de culpas no Direito Penal. Assim entendeu a 6ª..., afirmou Pereira, o acusado não seria inocentado por esse motivo, pois em matéria ...

A culpabilidade é requisito do crime, pressuposto da pena ou fundamento da pena?

”.(Direito Penal, p. 452/453). Nessa esteira, na culpabilidade, uma vez condenado o agente, exercerá uma função medidora...A culpabilidade é requisito do crime, pressuposto da pena ou fundamento da pena? Culpabilidade, é o juízo... sobre o autor de uma infração penal, não se concebe possa, ao mesmo tempo, estar dentro ...

Yulli Andrade

Yulli Andrade -

A Saúde Mental e a Persecução Penal

na fundamentação da pena, e a culpabilidade na medida da pena". Ou seja, a sanção penal somente pode ser imposta uma vez...A Saúde Mental e a Persecução Penal INTRODUÇÃO O procedimento criminal brasileiro é denominado de persecução penal... o início da ação penal. E a segunda fase, denominada processo penal, é o proce...

As excludentes no Direito Penal Brasileiro

culpabilidade. Esse entendimento foi superado por Hans Welzel, que transpôs o dolo e culpa para a própria tipicidade penal...As Excludentes no Direito Penal Brasileiro INTRODUÇÃO – ELEMENTOS DO CRIME A Definição de crime, vista sob uma ótica... penal tudo aquilo que o legislador descrever como tal, pouco importando o ...

Os principais argumentos que discutem a redução da maioridade penal

Os principais argumentos que discutem a redução da maioridade penal INTRODUÇÃO A discussão sobre a redução... da maioridade penal tem tomado cada vez mais espaço em debates políticos, jurídicos e no meio social. A própria mídia, através... maioridade penal, especialmente por conta da PEC 171/1993 que, atualmente, encon...

Helio Martins

Helio Martins -

O "concursando" ou "vestibulando" como semi-imputável

delituoso praticou fato típico e ilícito, observando ao final se é também culpável. Ao aferir a culpabilidade do agente..., portanto, como crime, quando se lhe agrega a característica da culpabilidade. É certo, contudo, que a culpabilidade, por ser... basicamente um juízo de censura, pressupõe a existência de um ilíci...

O Dolo e a Culpa - Conceito e Modalidades

O Dolo e a Culpa - Conceito e Modalidades O DOLO O dolo está previsto lá no artigo 18 , inciso I , do Código Penal... de produzí-lo Dolo é vontade, mas vontade livre e consciente. A culpabilidade e a imputabilidade constituíram objeto do dolo... artigo 18 , inciso II , do Código penal , que diz: O Art. 18. Diz-se o cri...

Teoria Geral do Crime: Lição 16
Teoria Geral do Crime: Lição 16

da infração penal, ainda que sobre essa conclusão haja divergências como veremos a seguir. Culpabilidade Culpabilidade... de uma situação concreta. Nesse contexto é que o art. 59 ...

Letícia Mello

Letícia Mello -

Co-culpabilidade: um problema de Estado

, mas também no processo penal. (MOURA, 2006, p. 41). Na doutrinação de Costa segue reafirmação, A teoria da co-culpabilidade... e FILHO, O princípio da co-culpabilidade e sua aplicação no direito penal brasileiro). No mesmo sentido segue Greco: A teoria... da co-culpabilidade ingressa no mundo do Direito Penal para ap...

Resultados da busca JusBrasil para "Culpabilidade Penal"

STF - HABEAS CORPUS HC 110402 SP (STF)

Data de publicação: 26/08/2013

Ementa: PENA – EXECUÇÃO PRECOCE – PRINCÍPIO DA NÃO CULPABILIDADE. Ante certos pronunciamentos, em verdadeira mitigação do princípio da não culpabilidade, cumpre implementar ordem afastando a expedição precoce do mandado de prisão.

Teorias sobre a culpabilidade

separando antijuridicidade e culpabilidade, conseguimos  observar a verdadeira importância da culpabilidade enquanto elementar do crime, abordando as seguintes teorias: Teoria causal-naturalista,... sociedade. 1 - Teria causal naturalista ...

Artigo • Filipe • 21/05/2013

Culpabilidade

seja o seu autor material, urge, além disso, que seja também o seu autor moral. A culpabilidade é a relação psicológica entre o homem e a sua conduta.

Definição • Jb • 16/04/2009

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/294421/culpabilidade-penal

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