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31 de outubro de 2014
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Parceria agrícola

É o contrato pelo qual uma pessoa cede um prédio rústico a outra, para ser por esta cultivado, repartindo-se os frutos entre as duas, na proporção que estipularem.

Agravo de Instrumento: AI 70045314226 RS

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Notícia Política • Jornal Extra Alagoas • 19/02/2013

Parceria agrícola

É o contrato pelo qual uma pessoa cede um prédio rústico a outra, para ser por esta cultivado, repartindo-se os frutos entre as duas, na proporção que estipularem.

Definição • Jb • 16/04/2009

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no REsp 1194986 RS 2010/0090299-3 (STJ)

Data de publicação: 27/09/2012

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. PARCERIA AGRÍCOLA. PRESTAÇÃO deCONTAS. SEGUNDA FASE. Direito à impugnação, pelo réu, das contas doautor. FACULDADE DEPENDENTE DA Apresentação regular das própriascontas. REEXAME FÁTICO-PROBATÓRIO. SÚMULA 07 /STJ. 1. Elidir as conclusões do aresto impugnado, comprovando que o réunão apresentou, validamente, suas próprias contas, demandaria orevolvimento dos elementos de convicção dos autos, soberanamentedelineados pelas instâncias ordinárias, providência vedada nestasede especial a teor da súmula 07 /STJ. 2. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/294458/parceria-agricola