Turma

saberjuridico.com.br

Primeira Turma

A Divisão da Primeira Turma informa que não haverá sessão ordinária na próxima quinta-feira,
14 de fevereiro. A suspensão ocorreu em virtude da limitação do tempo para ultimar os
processos colocados em pauta de julgamento, por causa do feriado de Carnaval. A próxima s...

TRF/05 - 08 de Fevereiro de 2013

A turma do tomate

resistiu. E o tomate, depois dos 15 minutos de fama, vai sumindo do noticiário... Essa turma

Espaço Vital - 07 de Maio de 2013

Horários das Turmas

Primeira A Divisão da Primeira Turma comunica que nestat terça-feira, dia 18 de dezembro, será...
. Segunda A última sessão de julgamento, do exercício de 2012 , da Segunda Turma, acontece
nesta terça-feira, 18/12, às 9h, na Sala das Turmas Sul. A Divisão da Turma informa que a ses...

TRF/05 - 17 de Dezembro de 2012

AG.REG.NOS EMB.DECL.NO AG.REG.NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AI-AgR-ED-AgR 3...

RECURSO.Agravo regimental. Inadmissibilidade. Decisão colegiada de Turma. Não
conhecimento. Não se admite agravo regimental contra acórdão prolatado por Turma

STF - 25 de Outubro de 2005

AGRAVO DE INSTRUMENTO AG 43784 SC 2008.04.00.043784-0 (TRF4)

TRF4 - 04 de Dezembro de 2008

AGRAVO DE INSTRUMENTO AG 43979 SC 2008.04.00.043979-3 (TRF4)

TRF4 - 03 de Dezembro de 2008

LEI No 7.701, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1988.

lei no 7.701, de 21 de dezembro de 1988. dispõe sobre a especialização de turmas dos tribunais
do trabalho em processos coletivos e dá..., nos processos de sua competência, será dividido
em turmas e seções especializadas para a conciliação e julgamento de dissídios coletivos de...

Presidencia da Republica

LEI Nº 8.407, DE 10 DE JANEIRO DE 1992.

e duas criminais e em sete turmas, sendo cinco cíveis e duas criminais. .............................................
....................... seção ii da competência do conselho especial das câmaras e das turmas art. 9º o
regimento interno do tribunal disporá sobre a organização, competência e funcionamento do t...

Presidencia da Republica

LEI Nº 9.699, DE 8 DE SETEMBRO DE 1998.

e os crimes a que a lei comine pena máxima não superior a um ano, excetuados os casos em que
a lei preveja procedimento especial. subseção iii das turmas recursais art. 33-d. as turmas
recursais, em número de duas, denominadas turma recursal cível e turma recursal criminal, se...

Presidencia da Republica