Turma

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Alteração na composição das Turmas

O desembargador Rogério Valle Ferreira foi removido, a pedido, da Turma Recursal de Juiz de
Fora para a Primeira Turma. Em razão dessa alteração, o juiz João Bosco Pinto Lara, que vinha
compondo a Primeira Turma, passa a integrar a Turma Recursal de Juiz de Fora, na vaga abert...

TRT/03 - 02 de Março de 2011

Alteração na composição das turmas

Nos termos da Resolução Administrativa 34 /2011, publicada em 17/3/2011, foi deferida a
permuta de turma, entre os desembargadores Rogério Valle Ferreira e Emerson José Alves Lage
que passam a compor, respectivamente, a 6ª e a 1ª Turmas do Tribunal. A alteração vigora d...

TRT/03 - 30 de Março de 2011

Comunicado da Segunda Turma

De ordem de Sua Excelência o Senhor Desembargador Presidente, em exercício, da Colenda
Segunda Turma, comunico aos Senhores Advogados, às partes e demais interessados, que os
processos..., serão apregoados na quarta-feira, dia 23/02/2011, João Pessoa, 17 de fevereiro d...

TRT/13 - 18 de Fevereiro de 2011

AG.REG.NOS EMB.DECL.NO AG.REG.NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AI-AgR-ED-AgR 3...

RECURSO.Agravo regimental. Inadmissibilidade. Decisão colegiada de Turma. Não
conhecimento. Não se admite agravo regimental contra acórdão prolatado por Turma

STF - 25 de Outubro de 2005

AGRAVO DE INSTRUMENTO AG 43784 SC 2008.04.00.043784-0 (TRF4)

TRF4 - 04 de Dezembro de 2008

AGRAVO DE INSTRUMENTO AG 43979 SC 2008.04.00.043979-3 (TRF4)

TRF4 - 03 de Dezembro de 2008

LEI No 7.701, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1988.

lei no 7.701, de 21 de dezembro de 1988. dispõe sobre a especialização de turmas dos tribunais
do trabalho em processos coletivos e dá..., nos processos de sua competência, será dividido
em turmas e seções especializadas para a conciliação e julgamento de dissídios coletivos de...

Presidencia da Republica

LEI Nº 8.407, DE 10 DE JANEIRO DE 1992.

e duas criminais e em sete turmas, sendo cinco cíveis e duas criminais. .............................................
....................... seção ii da competência do conselho especial das câmaras e das turmas art. 9º o
regimento interno do tribunal disporá sobre a organização, competência e funcionamento do t...

Presidencia da Republica

LEI Nº 9.699, DE 8 DE SETEMBRO DE 1998.

e os crimes a que a lei comine pena máxima não superior a um ano, excetuados os casos em que
a lei preveja procedimento especial. subseção iii das turmas recursais art. 33-d. as turmas
recursais, em número de duas, denominadas turma recursal cível e turma recursal criminal, se...

Presidencia da Republica