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02 de março de 2015
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Agravo regimental

(AGRG) Recurso ao plenário ou a uma turma contra despacho de ministro. Cabe quando a decisão do ministro negar um recurso apresentado.

Andamento do Processo n. 2192/2011 do dia 02/03/2015 do DJMT

Andamento do Processo n. 2192/2011 do dia 02/03/2015 do DJMT Agravo Regimental - Classe: CNJ-206 COMARCA CAPITAL... a seguinte decisão: À UNANIMIDADE, DESPROVERAM O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL...)- AGRAVO REGIMENTAL INTERPOSTO COM FUNDAMENTO NO ART. 52, § 2º, III, DO REGIMENTO INTE...

Andamento do Processo n. 3142/2012 do dia 02/03/2015 do DJMT

Andamento do Processo n. 3142/2012 do dia 02/03/2015 do DJMT Agravo Regimental - Classe: CNJ-206 COMARCA CAPITAL... O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL – INTERPOSIÇÃO CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA PROFERIDA... COM FULCRO NO ART. 543, § 7º, DO CPC – SEGURO OBRIGATÓRIO (DPVAT)- AGRAVO REGIMEN...

Andamento do Processo n. 3383/2015 do dia 02/03/2015 do DJMT

Andamento do Processo n. 3383/2015 do dia 02/03/2015 do DJMT Agravo Regimental - Classe: CNJ-206 COMARCA CAPITAL... O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. EMENTA: RECURSO DE AGRAVO REGIMENTAL – RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO... DE BUSCA E APREENSÃO – ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA – REMOÇÃO DO VEÍCULO DA COMARCA SOME...

Andamento do Processo n. 4500/2015 do dia 02/03/2015 do DJMT

Andamento do Processo n. 4500/2015 do dia 02/03/2015 do DJMT Agravo Regimental - Classe: CNJ-206 TRIBUNAL DE JUSTIÇA... DO RELATOR. EMENTA: RECURSO DE AGRAVO REGIMENTAL – RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER – EFEITO... (Interposto nos autos do (a) Agravo de Instrumento 4500/2015 - Classe: CNJ-...

Andamento do Processo n. 8700/2015 do dia 02/03/2015 do DJMT

Andamento do Processo n. 8700/2015 do dia 02/03/2015 do DJMT Agravo Regimental - Classe: CNJ-206 TRIBUNAL DE JUSTIÇA... DO VOTO DO RELATOR. EMENTA: RECURSO DE AGRAVO REGIMENTAL – RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE RESPONSABILIDADE... inadmissível (CPC, 527, I, e 557, e RITJMT, 51, VII). Recurso de agravo regime...

Andamento do Processo n. 19597/2010 do dia 02/03/2015 do DJMT

Andamento do Processo n. 19597/2010 do dia 02/03/2015 do DJMT Agravo Regimental - Classe: CNJ-206 COMARCA CAPITAL...: À UNANIMIDADE, DESPROVERAM O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL – DECISÃO MONOCRÁTICA... de invalidez notória, o termo inicial para a contagem do prazo prescricional trien...

Andamento do Processo n. 19597/2010 do dia 02/03/2015 do DJMT

A INTERPOSIÇÃO DA APELAÇÃO – AGRAVO REGIMENTAL REJEITADO. 1. A contagem do prazo para apresentação do apelo recursal deve...Andamento do Processo n. 19597/2010 do dia 02/03/2015 do DJMT Agravo Regimental - Classe: CNJ-206 TRIBUNAL DE JUSTIÇA..., DESPROVERAM O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. EMENTA: AGRAVO REGI...

Andamento do Processo n. 102772/2013 do dia 02/03/2015 do DJMT

Andamento do Processo n. 102772/2013 do dia 02/03/2015 do DJMT Agravo Regimental - Classe: CNJ-206 COMARCA CAPITAL... REGIMENTAL – INTERPOSIÇÃO CONTRA DECISÃO QUE JULGOU PREJUDICADO O AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RAZÃO DE TER SIDO PROLATADA SENTENÇA... NO PROCESSO DE ORIGEM – AGRAVO REGIMENTAL INTERPOSTO COM FUNDAMENTO NO ...

Andamento do Processo n. 156203/2014 do dia 02/03/2015 do DJMT

Andamento do Processo n. 156203/2014 do dia 02/03/2015 do DJMT Agravo Regimental - Classe: CNJ-206 COMARCA CAPITAL... decisão: À UNANIMIDADE, DESPROVERAM O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL – INTERPOSIÇÃO... PROCESSUAIS – INDEFERIMENTO DO BENEFÍCIO PRETENDIDO – AUSÊNCIA DE “MANIFESTO PRE...

Andamento do Processo n. 116766/2014 do dia 02/03/2015 do DJMT

Andamento do Processo n. 116766/2014 do dia 02/03/2015 do DJMT Agravo Regimental - Classe: CNJ-206 COMARCA CAPITAL... DO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA. EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL – INTERPOSIÇÃO CONTRA DECISÃO QUE INDEFERE PEDIDO... (Interposto nos autos do (a) Agravo de Instrumento 116766/2014 - Classe: CNJ-20...

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STJ - AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg nos EDcl no AgRg no AREsp 185438 SP 2012/0111898-0 (STJ)

Data de publicação: 22/04/2013

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS OPOSTOS EM FACE DE ACÓRDÃO. INTEMPESTIVIDADE. PEDIDO DE RECEBIMENTO COMO AGRAVO REGIMENTAL. IMPOSSIBILIDADE. NÃO CABIMENTO DE AGRAVO REGIMENTAL CONTRA DECISÃO COLEGIADA. PRECEDENTE DA CORTE ESPECIAL DO STJ. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. 1. Não é possível o recebimento como agravo regimental de embargos de declaração opostos em face de acórdão. 2. Isso porque, nos termos do art. 258 do RISTJ e da jurisprudência da Corte Especial deste Sodalício, não cabe agravo regimental contra decisão colegiada. 3. Agravo regimental improvido.

Encontrado em: ao agravo regimental. Os Srs. Ministros Laurita Vaz, Jorge Mussi e Março Aurélio Bellizze votaram... ART :00258 REGIMENTO INTERNO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA AGRAVO REGIMENTAL CONTRA ACÓRDÃO STJ -... AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg...

STF - SEGUNDO AG.REG. NOS EMB.DECL. NO AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 852555 GO (STF)

Data de publicação: 07/03/2013

Ementa: Agravo regimental em agravo regimental em embargos de declaração em agravo regimental em agravo de instrumento. 2. Recurso protelatório. Rediscussão de matéria já decidida no acórdão. Impossibilidade. 3. Baixa imediata dos autos. 4. Agravo regimental a que não se conhece.

Encontrado em: Decisão: A Turma, por votação unânime, não conheceu do agravo regimental e determinou a baixa... MENDES DE REZENDE SEGUNDO AG.REG. NOS EMB.DECL. NO AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 852555 GO (STF) Min. GILMAR MENDES

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NA AÇÃO RESCISORIA AgRg na AR 5114 MG 2013/0009768-9 (STJ)

Data de publicação: 17/04/2013

Ementa: PROCESSO CIVIL. PRAZO. AGRAVO REGIMENTAL INTEMPESTIVO. O prazo paraa interposição de agravo regimental é de cinco dias (RISTJ, art. 278). Agravo regimental não conhecido.

Encontrado em: Herman Benjamin. S1 - PRIMEIRA SEÇÃO DJe 17/04/2013 - 17/4/2013 AGRAVO REGIMENTAL NA AÇÃO RESCISORIA... da PRIMEIRA SEÇÃO do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, não conhecer do agravo regimental nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. A Sra. Ministra Eliana Calmon e os Srs. Ministros...

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