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26 de setembro de 2016
Agravo Regimental

Agravo Regimental

Agravo regimental

(AGRG) Recurso ao plenário ou a uma turma contra despacho de ministro. Cabe quando a decisão do ministro negar um recurso apresentado.

Andamento do Processo n. 0100162-54.2016.8.26.9051 - Processo Digital - 22/09/2016 do TJSP

Azevedo - Agravo Regimental: vista ao agravado para contraminuta. - Advs: Bruno Tadayoshi Hernandes Matsumoto (OAB: 258650/SP... Regimental: vista ao agravado para contraminuta. - Advs: Bruno Tadayoshi Hernandes Matsumoto (OAB: 258650/SP) - Renato Guilherme Machado Nunes (OAB: 162694/SP) Guarulhos Colégio Recursal...:...

Andamento do Processo n. 0017783-34.2016.8.05.0000 - Agravo de Instrumento - 20/09/2016 do TJBA

. 1018, § 1º, CPC/2015). Intime-se o Agravado, por meio de seu patrono, para responder no prazo de quinze (15) dias, conforme... de sua intervenção, par que se manifeste no prazo de 15 (quinze) dias."Para que seja possível o deferimento da antecipação..., que autoriza o relator a proceder com a negativa de seguimento. ...

Andamento do Processo n. 0000944-37.2014.8.26.0058 - Execução de Alimentos - 20/09/2016 do TJSP

do FGTS para garantir o pagamento da obrigação de alimentos.2.- Agravo Regimental improvido.(STJ - AgRg no RMS 35010 / SP... de se admitir o bloqueio da conta relativa ao FGTS para a garantia do pagamento da obrigação alimentar, segundo... as peculiaridades do caso concreto. (STJ - AgRg no Ag 1034295-SP - Rel. Convoca...

Andamento do Processo n. 2015.01.1.004532-5 - Cumprimento de Sentenca - 15/09/2016 do TJDF

sua subsistência e a de sua família em padrões dignos. 5. Agravo conhecido e não provido. (Acórdão n.922023, 20150020314222AGI.... Pág.: 477) AGRAVO REGIMENTAL. DECISÃO QUE NEGOU SEGUIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANIFESTA IMPROCEDÊNCIA. PENHORA... - Verificado que o agravo regimental não suscita argumentos capazes...

Direito Diário

Direito Diário -

Prazo do agravo regimental no NCPC

qual o prazo que o novo CPC prevê para o agravo regimental? Vejamos o que o novel diploma diz: Art. 1.021. Contra decisão...Prazo do agravo regimental no NCPC Com o advento do novo código de processo civil , a prática tem se tornado um deleite... que causar gravame à parte, caberá agravo para o órgão especial, Seção o...

STJ divulga jurisprudência sobre cinco temas de Direito Civil e Penal

petita . Direito Penal e Processual Penal O não cabimento de agravo regimental contra decisão que indefere de forma... da orientação jurisprudencial do STJ no sentido de que o esgotamento da instância administrativa não é condição para...

Andamento do Processo n. 1009782-98.2016.8.26.0019 - Divórcio Litigioso - 08/09/2016 do TJSP

que determinou a separação de corpos.(...)Agravo Regimental improvido (realces não originais)”;Ao CEJUSC da Comarca, para... de separação de corpos para afastar o agravado do lar conjugal - O agravado ajuizou ação de arbitramento de aluguel em face... do agravado para postular o arbitramento de aluguel antes da partil...

Andamento do Processo n. 0802760-41.2016.8.22.0000 - Agravo de Instrumento - 02/09/2016 do TJRO

EM AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. INTEMPESTIVIDADE. DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO. PRAZO. JUNTADA DO MANDADO... para as partes. Intime-se a parte requerida a cumprir a presente decisão e citando-a para, no prazo de 05 (cinco) dias... e provimento do recurso para reformar a decisão agravada a fim de rev...

Andamento do Processo n. 0802196-54.2015.8.02.0000/50000 - Habeas Corpus - 31/08/2016 do TJAL

do Relator. Ausente temporariamente do Desembargador Alcides Gusmão da Silva. Agravo Regimental em Recurso Ordinário em Habeas...: à unanimidade de votos, conheceu-se do Agravo para, no mérito, por maioria de votos, negar-lhe provimento, nos termos... do voto do Relator. Por fim, foram conferidos os seguintes acórdãos...

Andamento do Processo n. 99162-96.2015.8.06.0034/0 - Procedimento Ordinário - 31/08/2016 do DJCE

/2012). AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO BANCÁRIO. ALEGAÇÃO... da taxa mensal. 3. Agravo regimental a que se nega provimento.(AgRg no AREsp 801.758/MS, Rel. Ministro MARCO AURÉLIO... BELLIZZE, TERCEIRA TURMA, julgado em 16/02/2016, DJe 22/02/2016). AGRAVO REG...

Resultados da busca Jusbrasil para "Agravo Regimental"

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg nos EDcl no AgRg no AREsp 185438 SP 2012/0111898-0 (STJ)

Data de publicação: 22/04/2013

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS OPOSTOS EM FACE DE ACÓRDÃO. INTEMPESTIVIDADE. PEDIDO DE RECEBIMENTO COMO AGRAVO REGIMENTAL. IMPOSSIBILIDADE. NÃO CABIMENTO DE AGRAVO REGIMENTAL CONTRA DECISÃO COLEGIADA. PRECEDENTE DA CORTE ESPECIAL DO STJ. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. 1. Não é possível o recebimento como agravo regimental de embargos de declaração opostos em face de acórdão. 2. Isso porque, nos termos do art. 258 do RISTJ e da jurisprudência da Corte Especial deste Sodalício, não cabe agravo regimental contra decisão colegiada. 3. Agravo regimental improvido.

Encontrado em: ao agravo regimental. Os Srs. Ministros Laurita Vaz, Jorge Mussi e Março Aurélio Bellizze votaram... ART :00258 REGIMENTO INTERNO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA AGRAVO REGIMENTAL CONTRA ACÓRDÃO STJ -... AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg...

STF - SEGUNDO AG.REG. NOS EMB.DECL. NO AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 852555 GO (STF)

Data de publicação: 07/03/2013

Ementa: Agravo regimental em agravo regimental em embargos de declaração em agravo regimental em agravo de instrumento. 2. Recurso protelatório. Rediscussão de matéria já decidida no acórdão. Impossibilidade. 3. Baixa imediata dos autos. 4. Agravo regimental a que não se conhece.

Encontrado em: Decisão: A Turma, por votação unânime, não conheceu do agravo regimental e determinou a baixa... MENDES DE REZENDE SEGUNDO AG.REG. NOS EMB.DECL. NO AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 852555 GO (STF) Min. GILMAR MENDES

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NA AÇÃO RESCISORIA AgRg na AR 5114 MG 2013/0009768-9 (STJ)

Data de publicação: 17/04/2013

Ementa: PROCESSO CIVIL. PRAZO. AGRAVO REGIMENTAL INTEMPESTIVO. O prazo paraa interposição de agravo regimental é de cinco dias (RISTJ, art. 278). Agravo regimental não conhecido.

Encontrado em: Herman Benjamin. S1 - PRIMEIRA SEÇÃO DJe 17/04/2013 - 17/4/2013 AGRAVO REGIMENTAL NA AÇÃO RESCISORIA... da PRIMEIRA SEÇÃO do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, não conhecer do agravo regimental nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. A Sra. Ministra Eliana Calmon e os Srs. Ministros...

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