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24 de agosto de 2016
Agravo Regimental

Agravo Regimental

Agravo regimental

(AGRG) Recurso ao plenário ou a uma turma contra despacho de ministro. Cabe quando a decisão do ministro negar um recurso apresentado.

Andamento do Processo n. 1001739-24.2014.5.02.0000 - MS - 23/08/2016 do TRT-2

. Acolho. 3. Ante o exposto CONHEÇO do agravo regimental e DOU-LHE PROVIMENTO para, na forma da fundamentação, determinar... Região, por maioria de votos, em CONHECER do agravo regimental e DARLHE PROVIMENTO para determinar o processamento do Mandado... REGIMENTAL AGRAVANTE: DANILO TONON AGRAVADO: R. DESPACHO DO EXMº D...

Andamento do Processo n. 0100136-56.2016.8.26.9051 - Processo Digital - 19/08/2016 do TJSP

/A - Agravada: Ilsa Maxima dos Santos - Agravo Regimental: vista à parte contrária para contraminuta. - Advs: Bruno.../A - Agravada: Maria de Fatima Carneiro Ribeiro - Agravo Regimental: vista à parte contrária para contraminuta. - Advs: Bruno...-56.2016.8.26.9051 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Guarulhos ...

Andamento do Processo n. 0100135-71.2016.8.26.9051 - Processo Digital - 18/08/2016 do TJSP

/A - Agravado: Otilia de Almeida Oliveira - Agravo Regimental: vista à parte contrária para contraminuta. - Advs: Bruno... - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Agravante: Medisanitas Brasil Assitencia Integral A Saúde S...

Andamento do Processo n. 0100147-85.2016.8.26.9051 - Processo Digital - 18/08/2016 do TJSP

/A - Agravada: Nair Tiberio de Jesus - Agravo Regimental: vista à parte contrária para contraminuta. - Advs: Renato Guilherme Machado Nunes (OAB: 162694/SP) Guarulhos Colégio Recursal... - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Agravante: Medisanitas Assistência Integral à Saúde S...

Andamento do Processo n. 0100149-55.2016.8.26.9051 - Processo Digital - 18/08/2016 do TJSP

/A - Agravado: Anorina Divino dos Santos - Agravo Regimental: vista à parte contrária para contraminuta. - Advs: Bruno... - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Agravante: Medisanitas Brasil Assistência Integral À Saúde S...

Andamento do Processo n. 0143712-52.2013.8.06.0001/50000 - Agravo Regimentalagravante - 18/08/2016 do DJCE

: AGRAVO REGIMENTAL. REFORMA DA DECISÃO PROLATADA POR ESTA RELATORIA. JUÍZO DE RETRAÇÃO NÃO REALIZADO. DECISÃO AGRAVADA... CONFIRMADA. AGRAVO REGIMENTAL CONHECIDO, MAS DESPROVIDO. EM REEXAME NECESSÁRIO, A DECISÃO PROFERIDA MONOCRATICAMENTE... DE SUA APELAÇÃO, OBSERVA-SE QUE A CERTIDÃO CONSTANTE NA FL. 80 COMPROVA QUE, ...

Andamento do Processo n. 1001325-55.2016.5.02.0000 - MS - 18/08/2016 do TRT-2

-55.2016.5.02.0000 (MS) AGRAVO REGIMENTAL AGRAVANTE: MERCEDES-BENZ DO BRASIL LTDA. RELATOR: EDILSON SOARES DE LIMA RELATÓRIO Trata...-se de agravo regimental interposto em face da r. decisão monocrática de Id. 9d42006, que indeferiu pedido liminar no sentido... ADMISSIBILIDADE Conheço do agravo regimental, visto que pr...

Andamento do Processo n. 0716015-81.2014.8.02.0001 - Apelação - 18/08/2016 do TJAL

, em virtude de sua perda de objeto.. 4, Agravo de Instrumento nº 0801314-92.2015.8.02.0000, de Maceió, Agravante: José... de votos, em CONHECER do presente agravo de instrumento para, no mérito, e, por idêntica votação, NEGAR-LHE PROVIMENTO... agravo de instrumento para, no mérito, e, por idêntica votação, NEGAR-LHE P...

Andamento do Processo n. 0002765-62.2015.8.26.0019 - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - 16/08/2016 do TJSP

sobre ele incidentes.Neste sentido, o seguinte julgado do Superior Tribunal de Justiça: “AGRAVO REGIMENTAL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA... com remuneração específica. Precedentes. 2.- Agravo Regimental improvido.” (STJ-3ª Turma, AgRg no AREsp 92935/PR, rel... da impugnação.Instados a especificarem provas, as partes quedar...

Andamento do Processo n. 0012699-96.2011.8.26.0047 - Procedimento Comum - 16/08/2016 do TJSP

). Precedentes. (...) 8. Agravo regimental de fls. 1715-1731 não provido. Embargos de declaração de fls. 1704-1706 prejudicados...-se os seguintes precedentes:”AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO MONITÓRIA. CÉDULA DE CRÉDITO INDUSTRIAL... BENETI, TERCEIRA TURMA, julgado em 14.6.2011, DJe 22.6.2011)’. 2....

Resultados da busca Jusbrasil para "Agravo Regimental"

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg nos EDcl no AgRg no AREsp 185438 SP 2012/0111898-0 (STJ)

Data de publicação: 22/04/2013

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS OPOSTOS EM FACE DE ACÓRDÃO. INTEMPESTIVIDADE. PEDIDO DE RECEBIMENTO COMO AGRAVO REGIMENTAL. IMPOSSIBILIDADE. NÃO CABIMENTO DE AGRAVO REGIMENTAL CONTRA DECISÃO COLEGIADA. PRECEDENTE DA CORTE ESPECIAL DO STJ. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. 1. Não é possível o recebimento como agravo regimental de embargos de declaração opostos em face de acórdão. 2. Isso porque, nos termos do art. 258 do RISTJ e da jurisprudência da Corte Especial deste Sodalício, não cabe agravo regimental contra decisão colegiada. 3. Agravo regimental improvido.

Encontrado em: ao agravo regimental. Os Srs. Ministros Laurita Vaz, Jorge Mussi e Março Aurélio Bellizze votaram... ART :00258 REGIMENTO INTERNO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA AGRAVO REGIMENTAL CONTRA ACÓRDÃO STJ -... AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg...

STF - SEGUNDO AG.REG. NOS EMB.DECL. NO AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 852555 GO (STF)

Data de publicação: 07/03/2013

Ementa: Agravo regimental em agravo regimental em embargos de declaração em agravo regimental em agravo de instrumento. 2. Recurso protelatório. Rediscussão de matéria já decidida no acórdão. Impossibilidade. 3. Baixa imediata dos autos. 4. Agravo regimental a que não se conhece.

Encontrado em: Decisão: A Turma, por votação unânime, não conheceu do agravo regimental e determinou a baixa... MENDES DE REZENDE SEGUNDO AG.REG. NOS EMB.DECL. NO AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 852555 GO (STF) Min. GILMAR MENDES

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NA AÇÃO RESCISORIA AgRg na AR 5114 MG 2013/0009768-9 (STJ)

Data de publicação: 17/04/2013

Ementa: PROCESSO CIVIL. PRAZO. AGRAVO REGIMENTAL INTEMPESTIVO. O prazo paraa interposição de agravo regimental é de cinco dias (RISTJ, art. 278). Agravo regimental não conhecido.

Encontrado em: Herman Benjamin. S1 - PRIMEIRA SEÇÃO DJe 17/04/2013 - 17/4/2013 AGRAVO REGIMENTAL NA AÇÃO RESCISORIA... da PRIMEIRA SEÇÃO do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, não conhecer do agravo regimental nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. A Sra. Ministra Eliana Calmon e os Srs. Ministros...

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