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20 de dezembro de 2014
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Agravo regimental

(AGRG) Recurso ao plenário ou a uma turma contra despacho de ministro. Cabe quando a decisão do ministro negar um recurso apresentado.

Andamento do Processo n. 0015381-75.2014.8.04.0000 do dia 19/12/2014 do TJAM

- Agravo Regimental. Vara de Origem: 6ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Relator: Ari Jorge Moutinho da Costa. Câmara...: Segunda Câmara Cível Agravante : Banco da Amazônia S/A Advogado : Paulo Sergio Lopes Gonçalves (OAB: 281005/SP) Agravado... : José Itamar da Silva e Outro Agravado : Julaide Gomes Coutinho Ad...

Andamento do Processo n. 0015394-74.2014.8.04.0000 do dia 19/12/2014 do TJAM

- Agravo Regimental. Vara de Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública Municipal *. Relator: Wellington José de Araújo. Câmara...: Segunda Câmara Cível Agravante : Santa Casa de Misericórdia de Manaus Advogado : Ivo Paes Barreto (OAB: 735/AM) Agravado...

Andamento do Processo n. 0015386-97.2014.8.04.0000 do dia 19/12/2014 do TJAM

- Agravo Regimental. Vara de Origem: 10ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Relator: Maria das Graças Pessôa Figueiredo... Marcon (OAB: 566A/AM) Agravado : Clp da Amazônia TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEÇÃO I ATOS DA PRESIDÊNCIA DISTRIBUIÇÃO DO 2º GRAU...

Andamento do Processo n. 0015402-51.2014.8.04.0000 do dia 19/12/2014 do TJAM

- Agravo Regimental. Vara de Origem: Vara de Origem do Processo Não informado. Relator: Ari Jorge Moutinho da Costa. Câmara... de Souza Correa Agravante : Ronaira de Andrade Teixeira Advogado : André Fernandes (OAB: 3957/AM) Agravado : Procurador Geral... do Estado do Amazonas - PGE Agravado : Secretário de Estado de ...

Andamento do Processo n. 0015426-79.2014.8.04.0000 do dia 19/12/2014 do TJAM

- Agravo Regimental. Vara de Origem: 1ª Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal. Relator: João de Jesus Abdala Simões...) Agravado : Edinir Telles Guimaraes TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEÇÃO I ATOS DA PRESIDÊNCIA DISTRIBUIÇÃO DO 2º GRAU...

Andamento do Processo n. 0015380-90.2014.8.04.0000 do dia 19/12/2014 do TJAM

- Agravo Regimental. Vara de Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual. Relator: Domingos Jorge Chalub Pereira. Câmara...: Segunda Câmara Cível Agravante : Fabiola Rodrigues da Costa Advogado : Eneias de Paula Bezerra (OAB: 2354/AM) Agravado...

Andamento do Processo n. 0015429-34.2014.8.04.0000 do dia 19/12/2014 do TJAM

- Agravo Regimental. Vara de Origem: 2ª Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal. Relator: Maria do Perpétuo Socorro.../AM) Agravada : Valdomira Farias de Melo TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEÇÃO I ATOS DA PRESIDÊNCIA DISTRIBUIÇÃO DO 2º GRAU...

Andamento do Processo n. 0015427-64.2014.8.04.0000 do dia 19/12/2014 do TJAM

- Agravo Regimental. Vara de Origem: 1ª Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal. Relator: Maria do Perpétuo Socorro.../AM) Agravada : Raimunda Marques TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEÇÃO I ATOS DA PRESIDÊNCIA DISTRIBUIÇÃO DO 2º GRAU...

Andamento do Processo n. 0015432-86.2014.8.04.0000 do dia 19/12/2014 do TJAM

- Agravo Regimental. Vara de Origem: 2ª Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal. Relator: Maria do Perpétuo Socorro.../AM) Agravado : Jose Zerildo Andre da Silva TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEÇÃO I ATOS DA PRESIDÊNCIA DISTRIBUIÇÃO DO 2º GRAU...

Andamento do Processo n. 0015433-71.2014.8.04.0000 do dia 19/12/2014 do TJAM

- Agravo Regimental. Vara de Origem: 2ª Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal. Relator: Maria do Perpétuo Socorro.../AM) Agravado : Wilson A de Souza TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEÇÃO I ATOS DA PRESIDÊNCIA DISTRIBUIÇÃO DO 2º GRAU...

Resultados da busca JusBrasil para "Agravo Regimental"

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg nos EDcl no AgRg no AREsp 185438 SP 2012/0111898-0 (STJ)

Data de publicação: 22/04/2013

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS OPOSTOS EM FACE DE ACÓRDÃO. INTEMPESTIVIDADE. PEDIDO DE RECEBIMENTO COMO AGRAVO REGIMENTAL. IMPOSSIBILIDADE. NÃO CABIMENTO DE AGRAVO REGIMENTAL CONTRA DECISÃO COLEGIADA. PRECEDENTE DA CORTE ESPECIAL DO STJ. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. 1. Não é possível o recebimento como agravo regimental de embargos de declaração opostos em face de acórdão. 2. Isso porque, nos termos do art. 258 do RISTJ e da jurisprudência da Corte Especial deste Sodalício, não cabe agravo regimental contra decisão colegiada. 3. Agravo regimental improvido.

Encontrado em: ao agravo regimental. Os Srs. Ministros Laurita Vaz, Jorge Mussi e Março Aurélio Bellizze votaram... ART :00258 REGIMENTO INTERNO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA AGRAVO REGIMENTAL CONTRA ACÓRDÃO STJ -... AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg...

STF - SEGUNDO AG.REG. NOS EMB.DECL. NO AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 852555 GO (STF)

Data de publicação: 07/03/2013

Ementa: Agravo regimental em agravo regimental em embargos de declaração em agravo regimental em agravo de instrumento. 2. Recurso protelatório. Rediscussão de matéria já decidida no acórdão. Impossibilidade. 3. Baixa imediata dos autos. 4. Agravo regimental a que não se conhece.

Encontrado em: Decisão: A Turma, por votação unânime, não conheceu do agravo regimental e determinou a baixa... MENDES DE REZENDE SEGUNDO AG.REG. NOS EMB.DECL. NO AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 852555 GO (STF) Min. GILMAR MENDES

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NA AÇÃO RESCISORIA AgRg na AR 5114 MG 2013/0009768-9 (STJ)

Data de publicação: 17/04/2013

Ementa: PROCESSO CIVIL. PRAZO. AGRAVO REGIMENTAL INTEMPESTIVO. O prazo paraa interposição de agravo regimental é de cinco dias (RISTJ, art. 278). Agravo regimental não conhecido.

Encontrado em: Herman Benjamin. S1 - PRIMEIRA SEÇÃO DJe 17/04/2013 - 17/4/2013 AGRAVO REGIMENTAL NA AÇÃO RESCISORIA... da PRIMEIRA SEÇÃO do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, não conhecer do agravo regimental nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. A Sra. Ministra Eliana Calmon e os Srs. Ministros...

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