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21 de janeiro de 2017
Agravo Regimental

Agravo Regimental

Agravo regimental

(AGRG) Recurso ao plenário ou a uma turma contra despacho de ministro. Cabe quando a decisão do ministro negar um recurso apresentado.

Andamento do Processo n. 1003717-09.2016.8.26.0045 - Procedimento Comum - 13/01/2017 do TJSP

, para que se possa aquilatar de forma firme e segura o direito envolvendo as partes em questão.Agravo Regimental. Ação... exercida pelos agravados de longa data, sem oposição. Agravo Regimental não provido. Relator Edson Luiz de Queiroz. São Paulo... que se aguarde a citação e a colheita de provas para que se possa de...

Andamento do Processo n. 1017867-40.2016.8.26.0224 - Procedimento Comum - 19/12/2016 do TJSP

do autor, não caracterizando assim o direito de indenização. Decorreu o prazo para réplica.As partes requereram perícia..., desacolhendo, portanto, os embargos declaratórios apresentados a fls.116.Nesse sentido:”AGRAVO REGIMENTAL - AGRAVO... - DENUNCIAÇÃO À LIDE - IMPOSSIBILIDADE - SÚMULA 83/ STJ - DECISÃO AGRAVADA - ...

Andamento do Processo n. 0580055-04.2016.8.05.0001 - Procedimento Comum - Promoção - 19/12/2016 do TJBA

). ......................................................................................................... EMENTA: Agravo regimental em recurso extraordinário. 2. Recurso... penal. Exclusão do certame. Violação ao princípio da presunção da inocência. 4. (...) 5. Agravo regimental a que se nega...). .....................

Andamento do Processo n. 1051351-35.2013.8.26.0100 - Arresto - Liminar - 16/12/2016 do TJSP

da parte para a constituição de novo patrono, consoante iterativa jurisprudência do STJ:AGRAVO REGIMENTAL -AGRAVO EM RECURSO..., prevista no artigo 475-J do Código de Processo Civil. 3.- Agravo Regimental a que se nega provimento. (AgRg no AREsp... JuniorVistos.Tendo em vista a renúncia dos patronos dos autores (fls. ...

Andamento do Processo n. 1022995-41.2016.8.26.0224 - Cumprimento de Sentença - 16/12/2016 do TJSP

pelos ora executados foi provida, alterando a sentença prolatada pelo Juízo a quo, para declarar a improcedência... importe de R$1.000,00.O Recurso Especial interposto pela executado foi inadmitido, sendo que o Agravo Regimental...

Andamento do Processo n. 1002813-86.2014.8.26.0100 - Procedimento Comum - Obrigações - 15/12/2016 do TJSP

REGIMENTAL - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - INTIMAÇÃO PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - ADVOGADO QUE RENUNCIOU AO MANDATO... para cumprimento da sentença, prevista no artigo 475-J do Código de Processo Civil. 3.- Agravo Regimental a que se nega... desnecessária a intimação judicial da parte para a constituição de novo patr...

Andamento do Processo n. 0004983-42.2012.8.26.0642 - Reintegração / Manutenção de Posse - 15/12/2016 do TJSP

.Ministro CESAR ASFOR ROCHA, QUARTA TURMA, julgado em 16/05/2006, DJe 18/09/2006, p. 322).”AGRAVO REGIMENTAL - AGRAVO... - NÃO RESTABELECIMENTO DA TUTELA REVOGADA -PRECEDENTES - MANUTENÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA PELOSSEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS... - AGRAVO IMPROVIDO” (AgRg no Ag 985846/RS, Rel. Ministro MASSAMI UYEDA, TERCE...

Andamento do Processo n. 2191366-41.2016.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - 14/12/2016 do TJSP

.84/85). Sem intimação da parte agravada para contraminuta (fls. 87). É o relatório. O recurso não merece ser conhecido.... A fundamentação trazida no recurso não comprova em que medida haveria risco antes do prazo razoável para a apreciação... e de difícil reparação até o julgamento final deste recurso. Intime-se a pa...

Andamento do Processo n. 1021160-54.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum - 14/12/2016 do TJSP

Regimentais do Estado de Minas Gerais e da empresa não providos” - Agravo Regimental nos Embargos de Declaração no Recurso... ativa para a demanda relacionada aos tributos indiretos, ou seja, aqueles em que o ônus tributário, pela própria natureza... nos Embargos de Declaração no Agravo Regimental no Recurso Especial ...

Andamento do Processo n. 1021343-25.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum - 14/12/2016 do TJSP

nenhum argumento novo.7. Agravos Regimentais do Estado de Minas Gerais e da empresa não providos” - Agravo Regimental...” - Embargos de Declaração nos Embargos de Declaração no Agravo Regimental no Recurso Especial n. 1270547/RS, 2ª Turma..., Rel. Ministro BENEDITO GONÇALVES, PRIMEIRA TURMA, julgado em 07/02/2013, DJe...

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STJ - AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg nos EDcl no AgRg no AREsp 185438 SP 2012/0111898-0 (STJ)

Data de publicação: 22/04/2013

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS OPOSTOS EM FACE DE ACÓRDÃO. INTEMPESTIVIDADE. PEDIDO DE RECEBIMENTO COMO AGRAVO REGIMENTAL. IMPOSSIBILIDADE. NÃO CABIMENTO DE AGRAVO REGIMENTAL CONTRA DECISÃO COLEGIADA. PRECEDENTE DA CORTE ESPECIAL DO STJ. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. 1. Não é possível o recebimento como agravo regimental de embargos de declaração opostos em face de acórdão. 2. Isso porque, nos termos do art. 258 do RISTJ e da jurisprudência da Corte Especial deste Sodalício, não cabe agravo regimental contra decisão colegiada. 3. Agravo regimental improvido.

Encontrado em: ao agravo regimental. Os Srs. Ministros Laurita Vaz, Jorge Mussi e Março Aurélio Bellizze votaram... ART :00258 REGIMENTO INTERNO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA AGRAVO REGIMENTAL CONTRA ACÓRDÃO STJ -... AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg...

STF - SEGUNDO AG.REG. NOS EMB.DECL. NO AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 852555 GO (STF)

Data de publicação: 07/03/2013

Ementa: Agravo regimental em agravo regimental em embargos de declaração em agravo regimental em agravo de instrumento. 2. Recurso protelatório. Rediscussão de matéria já decidida no acórdão. Impossibilidade. 3. Baixa imediata dos autos. 4. Agravo regimental a que não se conhece.

Encontrado em: Decisão: A Turma, por votação unânime, não conheceu do agravo regimental e determinou a baixa... MENDES DE REZENDE SEGUNDO AG.REG. NOS EMB.DECL. NO AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 852555 GO (STF) Min. GILMAR MENDES

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NA AÇÃO RESCISORIA AgRg na AR 5114 MG 2013/0009768-9 (STJ)

Data de publicação: 17/04/2013

Ementa: PROCESSO CIVIL. PRAZO. AGRAVO REGIMENTAL INTEMPESTIVO. O prazo paraa interposição de agravo regimental é de cinco dias (RISTJ, art. 278). Agravo regimental não conhecido.

Encontrado em: Herman Benjamin. S1 - PRIMEIRA SEÇÃO DJe 17/04/2013 - 17/4/2013 AGRAVO REGIMENTAL NA AÇÃO RESCISORIA... da PRIMEIRA SEÇÃO do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, não conhecer do agravo regimental nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. A Sra. Ministra Eliana Calmon e os Srs. Ministros...

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