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30 de julho de 2016
Agravo Regimental

Agravo Regimental

Agravo regimental

(AGRG) Recurso ao plenário ou a uma turma contra despacho de ministro. Cabe quando a decisão do ministro negar um recurso apresentado.

Andamento do Processo n. 0011776-80.2013.8.26.0506 - Liquidação Provisória por Artigos - 29/07/2016 do TJSP

)”Ainda, o entendimento do E. Superior Tribunal de Justiça:”AgRg no REsp 1241374/PR - AGRAVO REGIMENTAL - RECURSO ESPECIAL - MULTA....- Agravo Regimental improvido.” (Terceira Turma, Rel. Ministro SIDNEI BENETI, j. 28/05/2013)”.Assim, o procedimento... de todo o conteúdo das páginas digitais relacionadas à exequente. P...

Andamento do Processo n. 0712564-19.2012.8.02.0001 - Apelação - 28/07/2016 do TJAL

: retirado de pauta. 9, Agravo Regimental nº 0801782-22.2016.8.02.0000/50000, de Maceió, Agravante: Denis Soares Acioli... recurso para, no mérito, por idêntica votação, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do relator. 10, Agravo.... Julgamentos: 1, Agravo de Instrumento nº 0801157-85.2016.8.02.0000, de Maceió, Agr...

Andamento do Processo n. 0002102-03.2011.8.26.0004 - Procedimento Comum - Duplicata - 26/07/2016 do TJSP

.”PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO REGIMENTAL - EXECUÇÃO FISCAL - CITAÇÃO EDITALÍCIA - IMPOSSIBILIDADE. 1. É pacífica a jurisprudência... de que seja deferida a citação por edital. 2. Agravo regimental improvido.” (STJ - AgRg-REsp 925.121 - PE - Proc. 2007... e Eventos Culturais LTDA - Observo que à época da citação não foram...

Andamento do Processo n. 0000604-29.2013.8.02.0048 - Apelação - 25/07/2016 do TJAL

de votos, em CONHECER do agravo de instrumento para, em idêntica votação, DAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do relator. 4... do presente agravo de instrumento para, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, reformando a decisão agravada, no sentido... de primeiro grau oficie a CEF para realizar o referido procedimento, vez ...

Andamento do Processo n. 1035212-06.2016.8.26.0002 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - 21/07/2016 do TJSP

- AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AgRg nos EDcl no Ag 1048713 MG 2008/0096059-3 (STJ...) Data de publicação: 27/04/2009 Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. CONEXÃO COM PROCESSO JULGADO...). 2 - Agravo regimental desprovidoTJ-MG - Conflito de Competência CC 100001209398890...

Ata da 24ª Sessão Ordinária em 12 de julho de 2016 - 20/07/2016 do TJAL

. Otávio Leão Praxedes. Decisão: à unanimidade de votos, conheceu-se do Agravo Regimental para, no mérito, por idêntica votação... do Ministério Público Sérgio Jucá. Agravo Regimental nº 0002193-40.2012.8.02.0000/50000, de Rio Largo. Agravante: Antônio Lins... proferida nos autos, porém votaram no sentido de acrescenta...

Andamento do Processo n. 0717832-83.2014.8.02.0001 - Apelação - 20/07/2016 do TJAL

do presente recurso para, no mérito, negar-lhe provimento.. 53, Agravo Regimental nº 0800785-26.2014.8.02.0900/50000, de Rio..., no sentido de julgar prejudicado o presente agravo de instrumento, face à perda superveniente de seu objeto. 2, Agravo... agravo de instrumento, face à perda superveniente de seu objeto.. 3,...

Andamento do Processo n. 2016.022793-5 - Agravo de Instrumento - 20/07/2016 do TJSC

) - Agravo Regimental Origem:São Miguel do Oeste / 1ª Vara Cível Agravante:Comércio e Transportes J.C Oliveira Ltda...Andamento do Processo n. 2016.022793-5 - Agravo de Instrumento - 20/07/2016 do TJSC 240 - Nº: 0026010-82.2016.8.24.0000... (2016.022793-5) - Agravo de Instrumento Origem:São Miguel do Oeste / 1ª Vara Cí...

Andamento do Processo n. 0016297-40.2009.8.26.0302 - Procedimento Comum - 19/07/2016 do TJSP

194.309 e Paloma de Oliveira Alonso - OAB/SP 249.469 para assinarem a petição de fls. 354/356, no prazo de cinco dias... com a constituição de novo procurador sem ressalva do instrumento procuratório anterior, provido 2. E inexistente o recurso... quando o advogado subscritor não tem procuração e/ou substabelecimento ...

Andamento do Processo n. 0704560-56.2013.8.02.0001/01 - 18/07/2016 do TJAL

quanto à inversão do ônus da prova, eis que já fora objeto de análise ao ser indeferido liminarmente no bojo da decisão... jurisprudência do STJ:PROCESSO CIVIL - RECURSO ESPECIAL - AGRAVO REGIMENTAL - CONTRATO - ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - CÓDIGO... recorrido. Precedentes (AgRg no Ag 567.592/RS e AgRg nos EDcl no Ag 307.63...

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STJ - AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg nos EDcl no AgRg no AREsp 185438 SP 2012/0111898-0 (STJ)

Data de publicação: 22/04/2013

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS OPOSTOS EM FACE DE ACÓRDÃO. INTEMPESTIVIDADE. PEDIDO DE RECEBIMENTO COMO AGRAVO REGIMENTAL. IMPOSSIBILIDADE. NÃO CABIMENTO DE AGRAVO REGIMENTAL CONTRA DECISÃO COLEGIADA. PRECEDENTE DA CORTE ESPECIAL DO STJ. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. 1. Não é possível o recebimento como agravo regimental de embargos de declaração opostos em face de acórdão. 2. Isso porque, nos termos do art. 258 do RISTJ e da jurisprudência da Corte Especial deste Sodalício, não cabe agravo regimental contra decisão colegiada. 3. Agravo regimental improvido.

Encontrado em: ao agravo regimental. Os Srs. Ministros Laurita Vaz, Jorge Mussi e Março Aurélio Bellizze votaram... ART :00258 REGIMENTO INTERNO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA AGRAVO REGIMENTAL CONTRA ACÓRDÃO STJ -... AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg...

STF - SEGUNDO AG.REG. NOS EMB.DECL. NO AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 852555 GO (STF)

Data de publicação: 07/03/2013

Ementa: Agravo regimental em agravo regimental em embargos de declaração em agravo regimental em agravo de instrumento. 2. Recurso protelatório. Rediscussão de matéria já decidida no acórdão. Impossibilidade. 3. Baixa imediata dos autos. 4. Agravo regimental a que não se conhece.

Encontrado em: Decisão: A Turma, por votação unânime, não conheceu do agravo regimental e determinou a baixa... MENDES DE REZENDE SEGUNDO AG.REG. NOS EMB.DECL. NO AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 852555 GO (STF) Min. GILMAR MENDES

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NA AÇÃO RESCISORIA AgRg na AR 5114 MG 2013/0009768-9 (STJ)

Data de publicação: 17/04/2013

Ementa: PROCESSO CIVIL. PRAZO. AGRAVO REGIMENTAL INTEMPESTIVO. O prazo paraa interposição de agravo regimental é de cinco dias (RISTJ, art. 278). Agravo regimental não conhecido.

Encontrado em: Herman Benjamin. S1 - PRIMEIRA SEÇÃO DJe 17/04/2013 - 17/4/2013 AGRAVO REGIMENTAL NA AÇÃO RESCISORIA... da PRIMEIRA SEÇÃO do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, não conhecer do agravo regimental nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. A Sra. Ministra Eliana Calmon e os Srs. Ministros...

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