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23 de novembro de 2014
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Agravo regimental

(AGRG) Recurso ao plenário ou a uma turma contra despacho de ministro. Cabe quando a decisão do ministro negar um recurso apresentado.

Andamento processual n. 0011911-36.2014.8.04.0000 do dia 19/11/2014 do TJAM

Andamento processual n. 0011911-36.2014.8.04.0000 do dia 19/11/2014 do TJAM Agravo Regimental nº 0011911.../ AM). Agravado: Estado do Amazonas. Presidente: Exmo. Sr. Des. Lafayette Carneiro Vieira Júnior . Relator: Exmo. Sr. Des... de Oliveira. EMENTA: AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL. DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU PRO...

Andamento processual n. 0012445-77.2014.8.04.0000 do dia 19/11/2014 do TJAM

Andamento processual n. 0012445-77.2014.8.04.0000 do dia 19/11/2014 do TJAM Agravo Regimental nº 0012445...). Agravado: Banco Bradesco S/A. Representa: Manoel Jorge Gomes de Morais. Representa: Miriam Dutra de Moraes.... EMENTA: AGRAVO INTERNO CONTRA DECISÃO DE INADMISSÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO. COMPROVAÇÃO DE ERRO D...

Andamento processual n. 0012836-32.2014.8.04.0000 do dia 19/11/2014 do TJAM

Andamento processual n. 0012836-32.2014.8.04.0000 do dia 19/11/2014 do TJAM Agravo Regimental nº 0012836.... Ozeias de Paulo Gomes da Silva (OAB: 5763E/CE). Agravado: Banco Itaucard .SA. Presidente: Exmo. Sr. Des. Lafayette Carneiro...: Exmo. Sr. Des. Yedo Simões de Oliveira. EMENTA: AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL. J...

Andamento processual n. 0012717-71.2014.8.04.0000 do dia 19/11/2014 do TJAM

Andamento processual n. 0012717-71.2014.8.04.0000 do dia 19/11/2014 do TJAM Agravo Regimental nº 0012717... A: AGRAVO REGIMENTAL EM APELAÇÃO CÍVEL. EXIBIÇÃO INCIDENTAL DE DOCUMENTOS. POSSIBILIDADE. IRRELEVÂNCIA DO ÔNUS ESTÁTICO...-71.2014.8.04.0000 Agravante: Eriberto Almeida Junior, Advogado: Dr. Fábio Antônio de Souz...

Andamento processual n. 0013130-84.2014.8.04.0000 do dia 19/11/2014 do TJAM

Andamento processual n. 0013130-84.2014.8.04.0000 do dia 19/11/2014 do TJAM Agravo Regimental nº 0013130...: Exma. Sra. Dra. Maria Jose da Silva Nazaré. E M E N T A: AGRAVO REGIMENTAL EM APELAÇÃO CÍVEL. SEGURO DPVAT. TERMO... (OAB: 914A/AM). Agravada: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A. Advogado: Drs. ...

Andamento processual n. 0013220-92.2014.8.04.0000 do dia 19/11/2014 do TJAM

Andamento processual n. 0013220-92.2014.8.04.0000 do dia 19/11/2014 do TJAM Agravo Regimental nº 0013220.... Sabino da Silva Marques. Membro:Exmo. Sr. Des. Yedo Simões de Oliveira. EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL EM APELAÇÃO CÍVEL...: Dr. Luis Philipe de Lana Foureaux (OAB: 104147/ MG). Agravado: Francisca Conceição Saldanha...

Andamento processual n. 0013279-80.2014.8.04.0000 do dia 19/11/2014 do TJAM

Andamento processual n. 0013279-80.2014.8.04.0000 do dia 19/11/2014 do TJAM Agravo Regimental nº 0013279.... Membro: Exmo. Sr. Des. Yedo Simões de Oliveira. EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL. ANTERIOR RENÚNCIA AO DIREITO DE RECORRER. FATO...-80.2014.8.04.0000 Agravante: Alexandro Bazalia. Advogado: Dr. Alberto César Hister Pam...

Andamento processual n. 0013647-89.2014.8.04.0000 do dia 19/11/2014 do TJAM

Andamento processual n. 0013647-89.2014.8.04.0000 do dia 19/11/2014 do TJAM Agravo Regimental nº 0013647.... Sr. Des. Yedo Simões de Oliveira. E M E N T A: AGRAVO REGIMENTAL. PROCESSUAL CIVIL. GRATUIDADE JUDICIAL. BENEFÍCIO JÁ...-89.2014.8.04.0000 Agravante: Sidney Newton Severo da Silva. Advogado: Dr. Renan Barbosa de...

Andamento processual n. 0013218-25.2014.8.04.0000 do dia 19/11/2014 do TJAM

Andamento processual n. 0013218-25.2014.8.04.0000 do dia 19/11/2014 do TJAM Agravo Regimental nº 0013218...-25.2014.8.04.0000 Agravante: Banco Itaú S/A. Advogado: Dr. Maurício Coimbra Guilherme Ferreira (OAB: 865A/AM). Agravado: Jeferson... e Lima. Membro: Exmo. Sr. Des. Sabino da Silva Marques. Membro: Exmo. Sr. Des. ...

Andamento processual n. 0013650-44.2014.8.04.0000 do dia 19/11/2014 do TJAM

Andamento processual n. 0013650-44.2014.8.04.0000 do dia 19/11/2014 do TJAM Agravo Regimental nº 0013650.... E M E N T A: AGRAVO REGIMENTAL EM APELAÇÃO CÍVEL. SEGURO DPVAT. TERMO INICIAL DA CORREÇÃO MONETÁRIA. DATA DE OCORRÊNCIA... de Azevedo Frota Aragão (OAB: 6982/AM), Advogado: João Carlos Flor Junior (OAB: 915A/AM)...

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STJ - AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg nos EDcl no AgRg no AREsp 185438 SP 2012/0111898-0 (STJ)

Data de publicação: 22/04/2013

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS OPOSTOS EM FACE DE ACÓRDÃO. INTEMPESTIVIDADE. PEDIDO DE RECEBIMENTO COMO AGRAVO REGIMENTAL. IMPOSSIBILIDADE. NÃO CABIMENTO DE AGRAVO REGIMENTAL CONTRA DECISÃO COLEGIADA. PRECEDENTE DA CORTE ESPECIAL DO STJ. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. 1. Não é possível o recebimento como agravo regimental de embargos de declaração opostos em face de acórdão. 2. Isso porque, nos termos do art. 258 do RISTJ e da jurisprudência da Corte Especial deste Sodalício, não cabe agravo regimental contra decisão colegiada. 3. Agravo regimental improvido.

Encontrado em: ao agravo regimental. Os Srs. Ministros Laurita Vaz, Jorge Mussi e Março Aurélio Bellizze votaram... ART :00258 REGIMENTO INTERNO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA AGRAVO REGIMENTAL CONTRA ACÓRDÃO STJ -... AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg...

STF - SEGUNDO AG.REG. NOS EMB.DECL. NO AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 852555 GO (STF)

Data de publicação: 07/03/2013

Ementa: Agravo regimental em agravo regimental em embargos de declaração em agravo regimental em agravo de instrumento. 2. Recurso protelatório. Rediscussão de matéria já decidida no acórdão. Impossibilidade. 3. Baixa imediata dos autos. 4. Agravo regimental a que não se conhece.

Encontrado em: Decisão: A Turma, por votação unânime, não conheceu do agravo regimental e determinou a baixa... MENDES DE REZENDE SEGUNDO AG.REG. NOS EMB.DECL. NO AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 852555 GO (STF) Min. GILMAR MENDES

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NA AÇÃO RESCISORIA AgRg na AR 5114 MG 2013/0009768-9 (STJ)

Data de publicação: 17/04/2013

Ementa: PROCESSO CIVIL. PRAZO. AGRAVO REGIMENTAL INTEMPESTIVO. O prazo paraa interposição de agravo regimental é de cinco dias (RISTJ, art. 278). Agravo regimental não conhecido.

Encontrado em: Herman Benjamin. S1 - PRIMEIRA SEÇÃO DJe 17/04/2013 - 17/4/2013 AGRAVO REGIMENTAL NA AÇÃO RESCISORIA... da PRIMEIRA SEÇÃO do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, não conhecer do agravo regimental nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. A Sra. Ministra Eliana Calmon e os Srs. Ministros...

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