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27 de março de 2015
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Agravo regimental

(AGRG) Recurso ao plenário ou a uma turma contra despacho de ministro. Cabe quando a decisão do ministro negar um recurso apresentado.

Protocolo n. 174989 / 2014 do dia 27/03/2015 do DJMT

. SR. DES. LUIZ CARLOS DA COSTA (RELATOR) Agravo Regimental 145827 - Classe: 206-CNJ Origem: COMARCA CAPITAL Relatora... DE MATO GROSSO Decisão: "...Uma vez que já foi julgado o presente recurso de agravo regimental (fls. 46-TJ...Protocolo n. 174989 / 2014 do dia 27/03/2015 do DJMT Protocolo Número/Ano: 174989 / 2014 P...

Andamento do Processo n. 64173/2012 do dia 27/03/2015 do DJMT

: AGRAVO REGIMENTAL – RECURSO DE APELAÇÃO PARCIALMENTE PROVIDO – SEGURO OBRIGATÓRIO (DPVAT) – LEI N. 6.194/74...Andamento do Processo n. 64173/2012 do dia 27/03/2015 do DJMT Agravo Regimental - Classe: CNJ-206 COMARCA CAPITAL..., Dr(a). OUTRO(S)), AGRAVADO(S) - ADRIANO ALVES DA COSTA (Advs: Dr. WILSON MOLINA PORTO, Dr(...

Andamento do Processo n. 14402/2015 do dia 27/03/2015 do DJMT

: POR UNANIMIDADE, IMPROVEU O RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA. EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL – DECISÃO QUE NEGA SEGUIMENTO... DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO – DECISÃO MANTIDA – AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. Sendo a produção da prova pericial...Andamento do Processo n. 14402/2015 do dia 27/03/2015 do DJMT Agravo Reg...

Andamento do Processo n. 16231/2015 do dia 27/03/2015 do DJMT

Andamento do Processo n. 16231/2015 do dia 27/03/2015 do DJMT Agravo Regimental - Classe: CNJ-206 COMARCA CAPITAL.... EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL – DECISÃO MONOCRÁTICA – AUSÊNCIA DE NOVOS ELEMENTOS CAPAZES DE MODIFICAR A DECISÃO – RECURSO...(Interposto nos autos do(a) Agravo de Instrumento 16231/2015 - Classe: CNJ-202). ...

Andamento do Processo n. 23493/2015 do dia 27/03/2015 do DJMT

Andamento do Processo n. 23493/2015 do dia 27/03/2015 do DJMT Agravo Regimental - Classe: CNJ-206 COMARCA CAPITAL...(Interposto nos autos do(a) Agravo de Instrumento 23493/2015 - Classe: CNJ-202). Protocolo Número/Ano: 30517 / 2015...)), AGRAVADO(S) - BV FINANCEIRA S. A. - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Relator...

Andamento do Processo n. 299/2015 do dia 27/03/2015 do DJMT

Andamento do Processo n. 299/2015 do dia 27/03/2015 do DJMT Agravo Regimental - Classe: CNJ-206 COMARCA CAPITAL..., À UNANIMIDADE. EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE ARBITRAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS... BATISTA ARAÚJO BARBOSA, Dr(a). NELSON FEITOSA JÚNIOR, Dr(a). OUTRO(S)), AGRAVADO(S) - ANTONIO...

Andamento do Processo n. 630/2015 do dia 27/03/2015 do DJMT

Andamento do Processo n. 630/2015 do dia 27/03/2015 do DJMT Agravo Regimental - Classe: CNJ-206 COMARCA CAPITAL.... AGRAVANTE(S) - M. S. K. (Advs: Dr. MARLON DE LATORRACA BARBOSA, Dr(a). OUTRO(S)), AGRAVADO(S) - L. F. R. ASSISTIDA...

Andamento do Processo n. 1056/2015 do dia 27/03/2015 do DJMT

Andamento do Processo n. 1056/2015 do dia 27/03/2015 do DJMT Agravo Regimental - Classe: CNJ-206 COMARCA CAPITAL.... EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO - FRAUDE... DE INDENIZAR - QUANTUM MANTIDO - RECURSO NÃO PROVIDO. A cobrança indevida por débito o...

Andamento do Processo n. 1965/2015 do dia 27/03/2015 do DJMT

Andamento do Processo n. 1965/2015 do dia 27/03/2015 do DJMT Agravo Regimental - Classe: CNJ-206 COMARCA DE PONTES...: 25/03/2015. AGRAVANTE(S) - MARINEIDE PEREIRA DA SILVA - ME (Advs: Dr. HERNANI ZANIN), AGRAVADO(S) - LOSANGO PROMOÇÕES... DE VENDAS LTDA. (Advs: Dr(a). CREUZENI BRANDAO DE OLIVEIRA, Dr(a). OUTRO(S)), AG...

Andamento do Processo n. 5763/2015 do dia 27/03/2015 do DJMT

a seguinte decisão: RECURSO NÃO PROVIDO, À UNANIMIDADE. EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL - DECISÃO MONOCRÁTICA EM APELAÇÃO CÍVEL...Andamento do Processo n. 5763/2015 do dia 27/03/2015 do DJMT Agravo Regimental - Classe: CNJ-206 COMARCA CAPITAL.... AGRAVANTE(S) -FELIPE TERRA CYRINEU (Advs: Dr(a). RODRIGO TERRA CYRINEU, Dr(a)....

Resultados da busca JusBrasil para "Agravo Regimental"

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg nos EDcl no AgRg no AREsp 185438 SP 2012/0111898-0 (STJ)

Data de publicação: 22/04/2013

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS OPOSTOS EM FACE DE ACÓRDÃO. INTEMPESTIVIDADE. PEDIDO DE RECEBIMENTO COMO AGRAVO REGIMENTAL. IMPOSSIBILIDADE. NÃO CABIMENTO DE AGRAVO REGIMENTAL CONTRA DECISÃO COLEGIADA. PRECEDENTE DA CORTE ESPECIAL DO STJ. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. 1. Não é possível o recebimento como agravo regimental de embargos de declaração opostos em face de acórdão. 2. Isso porque, nos termos do art. 258 do RISTJ e da jurisprudência da Corte Especial deste Sodalício, não cabe agravo regimental contra decisão colegiada. 3. Agravo regimental improvido.

Encontrado em: ao agravo regimental. Os Srs. Ministros Laurita Vaz, Jorge Mussi e Março Aurélio Bellizze votaram... ART :00258 REGIMENTO INTERNO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA AGRAVO REGIMENTAL CONTRA ACÓRDÃO STJ -... AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg...

STF - SEGUNDO AG.REG. NOS EMB.DECL. NO AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 852555 GO (STF)

Data de publicação: 07/03/2013

Ementa: Agravo regimental em agravo regimental em embargos de declaração em agravo regimental em agravo de instrumento. 2. Recurso protelatório. Rediscussão de matéria já decidida no acórdão. Impossibilidade. 3. Baixa imediata dos autos. 4. Agravo regimental a que não se conhece.

Encontrado em: Decisão: A Turma, por votação unânime, não conheceu do agravo regimental e determinou a baixa... MENDES DE REZENDE SEGUNDO AG.REG. NOS EMB.DECL. NO AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 852555 GO (STF) Min. GILMAR MENDES

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NA AÇÃO RESCISORIA AgRg na AR 5114 MG 2013/0009768-9 (STJ)

Data de publicação: 17/04/2013

Ementa: PROCESSO CIVIL. PRAZO. AGRAVO REGIMENTAL INTEMPESTIVO. O prazo paraa interposição de agravo regimental é de cinco dias (RISTJ, art. 278). Agravo regimental não conhecido.

Encontrado em: Herman Benjamin. S1 - PRIMEIRA SEÇÃO DJe 17/04/2013 - 17/4/2013 AGRAVO REGIMENTAL NA AÇÃO RESCISORIA... da PRIMEIRA SEÇÃO do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, não conhecer do agravo regimental nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. A Sra. Ministra Eliana Calmon e os Srs. Ministros...

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/294948/agravo-regimental