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25 de janeiro de 2015
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Agravo regimental

(AGRG) Recurso ao plenário ou a uma turma contra despacho de ministro. Cabe quando a decisão do ministro negar um recurso apresentado.

Andamento do Processo n. 138117/2014 do dia 23/01/2015 do DJMT

Andamento do Processo n. 138117/2014 do dia 23/01/2015 do DJMT Agravo Regimental - Classe: CNJ-206 COMARCA CAPITAL... NOGUEIRA. EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL – MANDADO DE SEGURANÇA – CONCURSO PÚBLICO – MAGISTRATURA - LIMINAR INDEFERIDA.... Julgamento: 27/11/2014. AGRAVANTE (S) - ALESSANDRO SILVA RAMOS (Advs: Dr (a). ALYNE ...

Andamento do Processo n. 153499/2014 do dia 23/01/2015 do DJMT

Andamento do Processo n. 153499/2014 do dia 23/01/2015 do DJMT Agravo Regimental - Classe: CNJ-206 COMARCA DE ÁGUA BOA... - NEGATIVA DE SEGUIMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO - MANIFESTA INADMISSIBILIDADE - APELO INTERPOSTO FORA DO PRAZO... - RECURSO DESPROVIDO. 1 - Conforme preceitua o art. 242 e § 1º do CPC, o prazo par...

Andamento do Processo n. 140472/2014 do dia 23/01/2015 do DJMT

Andamento do Processo n. 140472/2014 do dia 23/01/2015 do DJMT Agravo Regimental - Classe: CNJ-206 COMARCA CAPITAL... causando transtornos e incômodos para a Agravada, fato que justifica a manutenção do decisum recorrido. TRIBUNAL DE JUSTIÇA Coordenadoria Judiciária Segunda Câmara Cível Acórdão... (Interposto nos autos...

Andamento do Processo n. 27679/2014 do dia 23/01/2015 do DJMT

Andamento do Processo n. 27679/2014 do dia 23/01/2015 do DJMT Agravo Regimental - Classe: CNJ-206 TRIBUNAL DE JUSTIÇA...: AGRAVO REGIMENTAL - APELAÇÃO CÍVEL - DECISÃO MONOCRÁTICA -NEGATIVA DE SEGUIMENTO - ART. 557, CAPUT, DO CPC - RENOVAÇÃO.../1/2015. AGRAVANTE (S) -BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S. A. (Advs: Dr. CELSO M...

Andamento do Processo n. 53606/2014 do dia 23/01/2015 do DJMT

Andamento do Processo n. 53606/2014 do dia 23/01/2015 do DJMT Agravo Regimental - Classe: CNJ-206 COMARCA CAPITAL... MONTEIRO JÚNIOR, Dr (a). OUTRO (S)), AGRAVADO (S) - VALDELI CAMARGO DOS SANTOS (Advs: Dr. WILSON MOLINA PORTO). Relator...

Andamento do Processo n. 45410/2014 do dia 23/01/2015 do DJMT

UNANIMIDADE. EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - DECISÃO MONOCRÁTICA - PROVIDO (ART. 557, § 1º-A, CPC...Andamento do Processo n. 45410/2014 do dia 23/01/2015 do DJMT Agravo Regimental - Classe: CNJ-206 COMARCA CAPITAL...)- SUSPENSÃO - NÃO CABIMENTO - JUROS MORATÓRIOS A PARTIR DA DATA DA CITAÇÃO PARA A ...

Andamento do Processo n. 52324/2014 do dia 23/01/2015 do DJMT

Andamento do Processo n. 52324/2014 do dia 23/01/2015 do DJMT Agravo Regimental - Classe: CNJ-206 TRIBUNAL DE JUSTIÇA... (a). OUTRO (S)), AGRAVADO (S) - MARIO SÉRGIO PADILHA (Advs: Dr. DENÉZIO PIO DA SILVA, Dr (a). OUTRO (S)). Relator (a): Exmo...

Andamento do Processo n. 57030/2014 do dia 23/01/2015 do DJMT

Andamento do Processo n. 57030/2014 do dia 23/01/2015 do DJMT Agravo Regimental - Classe: CNJ-206 COMARCA DE GUARANTÃ... AUGUSTO V. DE FIGUEIREDO, Dr (a). LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS, Dr (a). OUTRO (S)), AGRAVADO (S) - AVELINO VILSON SOLANO...

Andamento do Processo n. 16621/2014 do dia 23/01/2015 do DJMT

Andamento do Processo n. 16621/2014 do dia 23/01/2015 do DJMT Agravo Regimental - Classe: CNJ-206 COMARCA CAPITAL.... JULIANA RIBEIRO SALVADOR BOND - DEFENSORA PÚBLICA), AGRAVADO (S) - MINISTÉRIO PÚBLICO. Relator (a): Exmo (a). Sr (a). DES...

Andamento do Processo n. 62592/2014 do dia 23/01/2015 do DJMT

Andamento do Processo n. 62592/2014 do dia 23/01/2015 do DJMT Agravo Regimental - Classe: CNJ-206 COMARCA DE SINOP..., a eminente Turma Julgadora proferiu a seguinte decisão: RECURSO DESPROVIDO, À UNANIMIDADE. EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL - APELAÇÃO.../2015. AGRAVANTE (S) -ANA CAROLINA GOTTARDO DA SILVA (Advs: Dr. GILBERT...

Resultados da busca JusBrasil para "Agravo Regimental"

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg nos EDcl no AgRg no AREsp 185438 SP 2012/0111898-0 (STJ)

Data de publicação: 22/04/2013

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS OPOSTOS EM FACE DE ACÓRDÃO. INTEMPESTIVIDADE. PEDIDO DE RECEBIMENTO COMO AGRAVO REGIMENTAL. IMPOSSIBILIDADE. NÃO CABIMENTO DE AGRAVO REGIMENTAL CONTRA DECISÃO COLEGIADA. PRECEDENTE DA CORTE ESPECIAL DO STJ. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. 1. Não é possível o recebimento como agravo regimental de embargos de declaração opostos em face de acórdão. 2. Isso porque, nos termos do art. 258 do RISTJ e da jurisprudência da Corte Especial deste Sodalício, não cabe agravo regimental contra decisão colegiada. 3. Agravo regimental improvido.

Encontrado em: ao agravo regimental. Os Srs. Ministros Laurita Vaz, Jorge Mussi e Março Aurélio Bellizze votaram... ART :00258 REGIMENTO INTERNO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA AGRAVO REGIMENTAL CONTRA ACÓRDÃO STJ -... AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg...

STF - SEGUNDO AG.REG. NOS EMB.DECL. NO AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 852555 GO (STF)

Data de publicação: 07/03/2013

Ementa: Agravo regimental em agravo regimental em embargos de declaração em agravo regimental em agravo de instrumento. 2. Recurso protelatório. Rediscussão de matéria já decidida no acórdão. Impossibilidade. 3. Baixa imediata dos autos. 4. Agravo regimental a que não se conhece.

Encontrado em: Decisão: A Turma, por votação unânime, não conheceu do agravo regimental e determinou a baixa... MENDES DE REZENDE SEGUNDO AG.REG. NOS EMB.DECL. NO AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 852555 GO (STF) Min. GILMAR MENDES

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NA AÇÃO RESCISORIA AgRg na AR 5114 MG 2013/0009768-9 (STJ)

Data de publicação: 17/04/2013

Ementa: PROCESSO CIVIL. PRAZO. AGRAVO REGIMENTAL INTEMPESTIVO. O prazo paraa interposição de agravo regimental é de cinco dias (RISTJ, art. 278). Agravo regimental não conhecido.

Encontrado em: Herman Benjamin. S1 - PRIMEIRA SEÇÃO DJe 17/04/2013 - 17/4/2013 AGRAVO REGIMENTAL NA AÇÃO RESCISORIA... da PRIMEIRA SEÇÃO do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, não conhecer do agravo regimental nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. A Sra. Ministra Eliana Calmon e os Srs. Ministros...

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