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24 de outubro de 2014
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Agravo regimental

(AGRG) Recurso ao plenário ou a uma turma contra despacho de ministro. Cabe quando a decisão do ministro negar um recurso apresentado.

Andamento processual n. (20123021676-0) do dia 23/10/2014 do TJ-PA

CÂMARA CÍVEL ISOLADA - Data de Julgamento: 01/10/2014 - Proc. nº. 20123021676-0 - Rec.: Agravo Regimental - Relator... : Raimundo Pedro Rodrigues dos Santos (Adv. Adriane Farias Simões- Oab/Pa 8514) Agravado : Estado do Para (Adv. Bianca Ormanes... - Proc. Estado) Procurador(a) do Estado : Bianca Ormanes (adv. Bianca ...

Andamento processual n. (20123017607-1) do dia 23/10/2014 do TJ-PA

CIVEL ISOLADA - Data de Julgamento: 01/10/2014 - Proc. nº. 20123017607-1 - Rec.: Agravo Regimental - Relator... Cordovil Valente (Adv. Adriane Farias Simões Oab 8514) Agravado : Estado do Para (Adv. Thlaes E. R. Pereira - Proc Estado...) Procurador(a) de Justiça : Thales E. R. Pereira (adv. Thales E. R. Pereira) _ EME...

Andamento processual n. (20123017798-8) do dia 23/10/2014 do TJ-PA

. O Tribunal está submetido a uma vinculação vertical das decisões do STF. IV- Agravo Regimental improvido, mantendo... CIVEL ISOLADA - Data de Julgamento: 01/10/2014 - Proc. nº. 20123017798-8 - Rec.: Agravo Regimental - Relator(a): Jose Maria... (Adv. Adriane Fariassimões Oab/Pa 8514) Agravado : Estado do Para (Adv. B...

Andamento processual n. (20133004849-3) do dia 23/10/2014 do TJ-PA

. O Tribunal está submetido a uma vinculação vertical das decisões do STF. IV- Agravo Regimental improvido, mantendo... CAMARA CIVEL ISOLADA - Data de Julgamento: 01/10/2014 - Proc. nº. 20133004849-3 - Rec.: Agravo Regimental - Relator... Phamkleber Fernandes de Souza (Adv. Adriane Farias Simões Oab/Pa 8514) Agravado :...

Andamento processual n. (20123018499-1) do dia 23/10/2014 do TJ-PA

CIVEL ISOLADA - Data de Julgamento: 01/10/2014 - Proc. nº. 20123018499-1 - Rec.: Agravo Regimental - Relator... Moraes Costa (Adv. Adriane Farias Simões Oab/Pa 8514) Agravado : Estado do Para (Adv. Flavio Luiz Rabelo Mansos Neto... - Proc. Estado) Procurador(a) de Justiça : Flavio Luiz Rabelo Mansos Neto _ EMENTA: AGR...

Andamento processual n. (20123014341-8) do dia 23/10/2014 do TJ-PA

vertical das decisões do STF. IV- Agravo Regimental improvido, mantendo todos os fundamentos da decisão hostilizada. Decisão unânime. DIVISÃO DE REGISTRO DE ACÓRDÃOS E JURISPRUDÊNCIA... CIVEL ISOLADA - Data de Julgamento: 01/10/2014 - Proc. nº. 20123014341-8 - Rec.: Agravo Regimental - Relator... Sousa Soares (Adv. Ad...

Andamento processual n. (20133029331-1) do dia 23/10/2014 do TJ-PA

do STF. IV- Agravo Regimental improvido, mantendo todos os fundamentos da decisão hostilizada. Decisão unânime. DIVISÃO DE REGISTRO DE ACÓRDÃOS E JURISPRUDÊNCIA... ISOLADA - Data de Julgamento: 01/10/2014 - Proc. nº. 20133029331-1 - Rec.: Agravo Regimental - Relator(a): Presidencia... de Lima (Adv. Adriane Farias Simo...

Andamento processual n. (20123018287-0) do dia 23/10/2014 do TJ-PA

a uma vinculação vertical das decisões do STF. IV- Agravo Regimental improvido, mantendo todos os fundamentos da decisão hostilizada. Decisão unânime DIVISÃO DE REGISTRO DE ACÓRDÃOS E JURISPRUDÊNCIA... CIVEL ISOLADA - Data de Julgamento: 01/10/2014 - Proc. nº. 20123018287-0 - Rec.: Agravo Regimental - Relator.... do E...

Andamento processual n. (20133025146-8) do dia 23/10/2014 do TJ-PA

das decisões do STF. IV- Agravo Regimental improvido, mantendo todos os fundamentos da decisão hostilizada. Decisão unânime DIVISÃO DE REGISTRO DE ACÓRDÃOS E JURISPRUDÊNCIA... ISOLADA - Data de Julgamento: 01/10/2014 - Proc. nº. 20133025146-8 - Rec.: Agravo Regimental - Relator(a): Presidencia...) _ EMENTA: AGRAVO REG...

Andamento processual n. (20123018939-7) do dia 23/10/2014 do TJ-PA

) Agravado : Estado do Para (adv. Thales E. R. Pereira - Proc. Estado) _ EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL. INDEFERIMENTO... CIVEL ISOLADA - Data de Julgamento: 01/10/2014 - Proc. nº. 20123018939-7 - Rec.: Agravo Regimental - Relator(a): Des... sobre questão análoga a dos autos. O Tribunal está submetido a uma vinculação verti...

Resultados da busca JusBrasil para "Agravo Regimental"

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg nos EDcl no AgRg no AREsp 185438 SP 2012/0111898-0 (STJ)

Data de publicação: 22/04/2013

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS OPOSTOS EM FACE DE ACÓRDÃO. INTEMPESTIVIDADE. PEDIDO DE RECEBIMENTO COMO AGRAVO REGIMENTAL. IMPOSSIBILIDADE. NÃO CABIMENTO DE AGRAVO REGIMENTAL CONTRA DECISÃO COLEGIADA. PRECEDENTE DA CORTE ESPECIAL DO STJ. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. 1. Não é possível o recebimento como agravo regimental de embargos de declaração opostos em face de acórdão. 2. Isso porque, nos termos do art. 258 do RISTJ e da jurisprudência da Corte Especial deste Sodalício, não cabe agravo regimental contra decisão colegiada. 3. Agravo regimental improvido.

Encontrado em: ao agravo regimental. Os Srs. Ministros Laurita Vaz, Jorge Mussi e Março Aurélio Bellizze votaram... ART :00258 REGIMENTO INTERNO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA AGRAVO REGIMENTAL CONTRA ACÓRDÃO STJ -... AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg...

STF - SEGUNDO AG.REG. NOS EMB.DECL. NO AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 852555 GO (STF)

Data de publicação: 07/03/2013

Ementa: Agravo regimental em agravo regimental em embargos de declaração em agravo regimental em agravo de instrumento. 2. Recurso protelatório. Rediscussão de matéria já decidida no acórdão. Impossibilidade. 3. Baixa imediata dos autos. 4. Agravo regimental a que não se conhece.

Encontrado em: Decisão: A Turma, por votação unânime, não conheceu do agravo regimental e determinou a baixa... MENDES DE REZENDE SEGUNDO AG.REG. NOS EMB.DECL. NO AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 852555 GO (STF) Min. GILMAR MENDES

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NA AÇÃO RESCISORIA AgRg na AR 5114 MG 2013/0009768-9 (STJ)

Data de publicação: 17/04/2013

Ementa: PROCESSO CIVIL. PRAZO. AGRAVO REGIMENTAL INTEMPESTIVO. O prazo paraa interposição de agravo regimental é de cinco dias (RISTJ, art. 278). Agravo regimental não conhecido.

Encontrado em: Herman Benjamin. S1 - PRIMEIRA SEÇÃO DJe 17/04/2013 - 17/4/2013 AGRAVO REGIMENTAL NA AÇÃO RESCISORIA... da PRIMEIRA SEÇÃO do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, não conhecer do agravo regimental nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. A Sra. Ministra Eliana Calmon e os Srs. Ministros...

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