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28 de junho de 2016
Agravo Regimental

Agravo Regimental

Agravo regimental

(AGRG) Recurso ao plenário ou a uma turma contra despacho de ministro. Cabe quando a decisão do ministro negar um recurso apresentado.

Andamento do Processo n. 284042-21.2012.8.09.0173 - Busca e Apreensao pelo Decreto-lei 911/69 - 22/06/2016 do TJGO

, SENAO VEJAMOS: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO MONITORIA. PEDIDO DE DILIGENCIAS PAR A OBTER ENDERECO..., E DE RIGOR A SU A MANUTENCAO. AGRAVO REGIMENTAL CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJGO, AG RAVO DE INSTRUMENTO 449647... EUS PROCURADORES, DO TEOR DESTA E PARA REQUERER O QUE ENTENDER PE RTINENTE NO PRAZO ...

Andamento do Processo n. 1000324-13.2016.8.01.0000/50000 - Agravo Regimental - 21/06/2016 do TJAC

QUE CONCEDE A LIMINAR – JULGAMENTO DO MÉRITO DO MANDAMUS – PERDA DO OBJETO DESTE RECURSO – AGRAVO REGIMENTAL PREJUDICADO.... Julga-se prejudicado, em razão da perda de objeto, o recurso de agravo regimental, interposto contra a decisão que concede...Andamento do Processo n. 1000324-13.2016.8.01.0000/50000 - Agravo Reg...

Andamento do Processo n. 0016445-98.2013.8.26.0047 - Procedimento Comum - 21/06/2016 do TJSP

suficientes para o julgamento da causa. Acrescento que “a necessidade da produção de prova há de ficar evidenciada para... Inocorrência Prova pericial Desnecessidade Julgamento antecipado da lide Cabimento Art. 330, I, do Código de Processo Civil... do contrato, dos juros de mora e da multa, como já se decidiu no Egré...

Andamento do Processo n. 2015.065012-4/0001-00 - Petição - 21/06/2016 do TJSC

-96.2013.8.24.0135/50000 (2015.065012-4/0001-01) - Agravo Regimental Origem:Navegantes / 2ª Vara Cível Agravante:Unimed Litoral... Rossdeutscher (OAB: 21475/SC) Agravado:Milton Luiz Medeiros Advogada:Beatriz Ferreira Ramsdorf Souza (OAB: 31606/SC) Advogado...:Nilton Souza (OAB: 35640/SC) Agravada:Amazilda Nilza Medeiro...

Andamento do Processo n. 0100474-45.2015.8.26.9025 - Processo Digital - 17/06/2016 do TJSP

: APARECIDA FELIPE - Magistrado (a) Marcelo Eduardo De Souza - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO REGIMENTAL – DECISÃO... digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente... - Processo Digital - Agravo de Instrumento - São José do Rio P...

Andamento do Processo n. 0100535-03.2015.8.26.9025 - Processo Digital - 17/06/2016 do TJSP

Filho - Magistrado (a) Marcelo Eduardo De Souza - Negaram provimento ao recurso. V. U. -AGRAVO REGIMENTAL – DECISÃO... digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente... - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Nova Granada - Agravante: BANC...

Andamento do Processo n. 1001000-80.2016.5.02.0000 - CauInom - 16/06/2016 do TRT-2

AGRAVO REGIMENTAL EM ação cautelar inominada agravante: FAURECIA AUTOMOTIVE DO BRASIL LTDA. DECISÃO AGRAVADA : CHAVE... de Processo Civil, julgou a presente ação cautelar EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, interpôs, a autora, Agravo Regimental... do Trabalho da Segunda Região em: por unanimidade de votos, CONHECER e NEG...

Andamento do Processo n. 1013441-03.2015.8.26.0100 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - 15/06/2016 do TJSP

patrono, consoante iterativa jurisprudência do STJ:AGRAVO REGIMENTAL - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - INTIMAÇÃO PARA... de Processo Civil. 3.- Agravo Regimental a que se nega provimento. (AgRg no AREsp 197118 / MS - Ministro SIDNEI BENETI...-se o decurso do prazo de 10 dias a que alude o artigo 112, § 1º, do Código de P...

Andamento do Processo n. 0005005-75.2006.8.26.0104 - Execução Fiscal - 15/06/2016 do TJSP

-se ao (á) executado (a) o prazo para a oposição de embargos.Intime (m)-se. - ADV: EDILENE DETREGIACCHI DE OLIVEIRA SASTRE... intimação da Fazenda Pública para emenda ou substituição do título executivo, quando se tratar de erro material ou formal (AgRg... no REsp 1268359/PE, Rel. Ministro HERMAN BENJAMIN, SEGUNDA TURM...

Andamento do Processo n. 99428-09.2015.8.06.0091/0 - Execução de Alimentos - 14/06/2016 do DJCE

DO DECRETO - RECURSO DESPROVIDO. - Deixando o agravante de fazer prova robusta da sua incapacidade para arcar com a obrigação...-09.2015.8.06.0091/0 - Tombo: 1509 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS . ”Ficam as partes devidamente intimadas, através de Vossas Senhorias, para.... O presente petitório foi ajuizado em 1 de dezembro d...

Resultados da busca Jusbrasil para "Agravo Regimental"

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg nos EDcl no AgRg no AREsp 185438 SP 2012/0111898-0 (STJ)

Data de publicação: 22/04/2013

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS OPOSTOS EM FACE DE ACÓRDÃO. INTEMPESTIVIDADE. PEDIDO DE RECEBIMENTO COMO AGRAVO REGIMENTAL. IMPOSSIBILIDADE. NÃO CABIMENTO DE AGRAVO REGIMENTAL CONTRA DECISÃO COLEGIADA. PRECEDENTE DA CORTE ESPECIAL DO STJ. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. 1. Não é possível o recebimento como agravo regimental de embargos de declaração opostos em face de acórdão. 2. Isso porque, nos termos do art. 258 do RISTJ e da jurisprudência da Corte Especial deste Sodalício, não cabe agravo regimental contra decisão colegiada. 3. Agravo regimental improvido.

Encontrado em: ao agravo regimental. Os Srs. Ministros Laurita Vaz, Jorge Mussi e Março Aurélio Bellizze votaram... ART :00258 REGIMENTO INTERNO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA AGRAVO REGIMENTAL CONTRA ACÓRDÃO STJ -... AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg...

STF - SEGUNDO AG.REG. NOS EMB.DECL. NO AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 852555 GO (STF)

Data de publicação: 07/03/2013

Ementa: Agravo regimental em agravo regimental em embargos de declaração em agravo regimental em agravo de instrumento. 2. Recurso protelatório. Rediscussão de matéria já decidida no acórdão. Impossibilidade. 3. Baixa imediata dos autos. 4. Agravo regimental a que não se conhece.

Encontrado em: Decisão: A Turma, por votação unânime, não conheceu do agravo regimental e determinou a baixa... MENDES DE REZENDE SEGUNDO AG.REG. NOS EMB.DECL. NO AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 852555 GO (STF) Min. GILMAR MENDES

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NA AÇÃO RESCISORIA AgRg na AR 5114 MG 2013/0009768-9 (STJ)

Data de publicação: 17/04/2013

Ementa: PROCESSO CIVIL. PRAZO. AGRAVO REGIMENTAL INTEMPESTIVO. O prazo paraa interposição de agravo regimental é de cinco dias (RISTJ, art. 278). Agravo regimental não conhecido.

Encontrado em: Herman Benjamin. S1 - PRIMEIRA SEÇÃO DJe 17/04/2013 - 17/4/2013 AGRAVO REGIMENTAL NA AÇÃO RESCISORIA... da PRIMEIRA SEÇÃO do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, não conhecer do agravo regimental nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. A Sra. Ministra Eliana Calmon e os Srs. Ministros...

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