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10 de fevereiro de 2016
Agravo Regimental

Agravo Regimental

Agravo regimental

(AGRG) Recurso ao plenário ou a uma turma contra despacho de ministro. Cabe quando a decisão do ministro negar um recurso apresentado.

Andamento do Processo n. 2015.058541-8/0001.00 - Recurso Especial / Apelação Cível - 05/02/2016 do TJSC

prévio de admissibilidade. Imposição de multa. Descabimento. Agravo regimental. Descabimento. Agravo de instrumento para... do agravo sequencial, nos moldes do art. 557, § 1º, do CPC, para que fosse exaurida a instância ordinária, requisito.... Superior Tribunal de Justiça: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECUR...

Andamento do Processo n. 2013.025902-9/0001.01 - Recurso Especial com Agravo / Recurso Especial / Apelação Cível - 05/02/2016 do TJSC

. Agravo Regimental não provido. (2ª Turma, EDcl nos EDcl no AREsp 583.334/BA, Rel. Min. Herman Benjamin, j. 26-5-2015... previsto no art. 544 do CPC, mas de agravo regimental, por se tratar de decisão proferida sob a novel disciplina das ações... de Justiça: QUESTÃO DE ORDEM. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. C...

Andamento do Processo n. 2010.077608-3/0001.01 - Recurso Especial com Agravo / Recurso Especial / Apelação Cível - 05/02/2016 do TJSC

agravo, por força da revogação da decisão combatida, dê-se baixa para fins de estatística. Cumpra-se. Intimem...-se. Florianópolis, 2 de fevereiro de 2016. Des. Jaime Ramos 3º VICE-PRESIDENTE Agravo Regimental (Recurso) em Recurso... MONOCRÁTICA Brasil Telecom S/A interpôs agravo regimental contra a decisão que não ad...

Andamento do Processo n. 0009961-38.2015.8.06.0117 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - 04/02/2016 do TJCE

do simples vencimento do prazo para o pagamento e poderá ser comprovada por carta registrada com aviso de recebimento, não... o bem dado em garantia. Vejamos o entendimento firmado pelos Tribunais: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO... domicílio do devedor, sendo dispensada a notificação pessoal. 2. (...). 3. ...

Andamento do Processo n. 1000016-74.2016.8.01.0000 - Habeas Corpus - 03/02/2016 do TJAC

? 20.497 Agravo Regimental no Habeas Corpus n? 1001863-48.2015.8.01.0000/50000 ?rg?o: C?mara Criminal Relator: Des. Samoel...? Advogada: Ver?nica Freire de Menezes Habeas Corpus. Pris?o preventiva. Liminar. Indeferimento. Agravo Regimental... de constrangimento ilegal, em sede de Agravo Regimental, da Decis?o que negou...

Andamento do Processo n. 1000082-28.2016.8.26.0301 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - 03/02/2016 do TJSP

: “AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. BUSCA E APREENSÃO. CONTRATO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. MORA. COMPROVAÇÃO... a localização do devedor, o que não ocorreu, conforme consta do Acórdão recorrido.(Grifo nosso) 3.- Agravo Regimental.../A - Vistos. No prazo de dez dias, providencie o autor a juntada de document...

Andamento do Processo n. 0802398-73.2015.8.22.0000 - 02/02/2016 do TJRO

vigente, para a subsistência da correição parcial, somente justificável no CPC ant., em que o agravo de instrumento, para...Andamento do Processo n. 0802398-73.2015.8.22.0000 - 02/02/2016 do TJRO Processo: 0802398-73.2015.8.22.0000 - AGRAVO... REGIMENTAL (PJE-2º GRAU) Data distribuição: 21/12/2015 08:02:48 Agravante: ...

Andamento do Processo n. 0800099-26.2015.8.22.0000 - 01/02/2016 do TJRO

ADVOGADA: JOSE CRISTIANO PINHEIRO (OAB/RO 1529) AGRAVADA: CLENIANA DE SOUZA Vistos. Cuida-se de agravo regimental...Andamento do Processo n. 0800099-26.2015.8.22.0000 - 01/02/2016 do TJRO Processo: 0800099-26.2015.8.22.0000 - AGRAVO... REGIMENTAL (PJE- PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO) Data distribuição: 15/07/2015 10:52:...

Andamento do Processo n. 0801104-83.2015.8.22.0000 - 01/02/2016 do TJRO

SANTOS MEDEIROS (OAB/RO 3015) Vistos. Cuida-se de agravo regimental interposto por Anísio Raimundo Teixeira Grécia, via PJE...Andamento do Processo n. 0801104-83.2015.8.22.0000 - 01/02/2016 do TJRO Processo: 0801104-83.2015.8.22.0000 - AGRAVO... REGIMENTAL (PJE-2º GRAU) Data distribuição: 08/09/2015 19:26:18 Agravante...

Andamento do Processo n. 0007409-29.2013.8.26.0242 - Embargos à Execução - 29/01/2016 do TJSP

MAIS BENÉFICA - CABIMENTO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS - AGRAVO REGIMENTAL PROVIDO - RECURSO ESPECIAL NÃO PROVIDO. 1... e a concessão administrativa do benefício. 5. Embargos de declaração acolhidos para sanar o erro de premissa fática e prover... o agravo regimental, negando provimento ao recurso especial (STJ;...

Resultados da busca JusBrasil para "Agravo Regimental"

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg nos EDcl no AgRg no AREsp 185438 SP 2012/0111898-0 (STJ)

Data de publicação: 22/04/2013

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS OPOSTOS EM FACE DE ACÓRDÃO. INTEMPESTIVIDADE. PEDIDO DE RECEBIMENTO COMO AGRAVO REGIMENTAL. IMPOSSIBILIDADE. NÃO CABIMENTO DE AGRAVO REGIMENTAL CONTRA DECISÃO COLEGIADA. PRECEDENTE DA CORTE ESPECIAL DO STJ. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. 1. Não é possível o recebimento como agravo regimental de embargos de declaração opostos em face de acórdão. 2. Isso porque, nos termos do art. 258 do RISTJ e da jurisprudência da Corte Especial deste Sodalício, não cabe agravo regimental contra decisão colegiada. 3. Agravo regimental improvido.

Encontrado em: ao agravo regimental. Os Srs. Ministros Laurita Vaz, Jorge Mussi e Março Aurélio Bellizze votaram... ART :00258 REGIMENTO INTERNO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA AGRAVO REGIMENTAL CONTRA ACÓRDÃO STJ -... AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg...

STF - SEGUNDO AG.REG. NOS EMB.DECL. NO AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 852555 GO (STF)

Data de publicação: 07/03/2013

Ementa: Agravo regimental em agravo regimental em embargos de declaração em agravo regimental em agravo de instrumento. 2. Recurso protelatório. Rediscussão de matéria já decidida no acórdão. Impossibilidade. 3. Baixa imediata dos autos. 4. Agravo regimental a que não se conhece.

Encontrado em: Decisão: A Turma, por votação unânime, não conheceu do agravo regimental e determinou a baixa... MENDES DE REZENDE SEGUNDO AG.REG. NOS EMB.DECL. NO AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 852555 GO (STF) Min. GILMAR MENDES

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NA AÇÃO RESCISORIA AgRg na AR 5114 MG 2013/0009768-9 (STJ)

Data de publicação: 17/04/2013

Ementa: PROCESSO CIVIL. PRAZO. AGRAVO REGIMENTAL INTEMPESTIVO. O prazo paraa interposição de agravo regimental é de cinco dias (RISTJ, art. 278). Agravo regimental não conhecido.

Encontrado em: Herman Benjamin. S1 - PRIMEIRA SEÇÃO DJe 17/04/2013 - 17/4/2013 AGRAVO REGIMENTAL NA AÇÃO RESCISORIA... da PRIMEIRA SEÇÃO do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, não conhecer do agravo regimental nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. A Sra. Ministra Eliana Calmon e os Srs. Ministros...

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