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25 de maio de 2015
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Agravo regimental

(AGRG) Recurso ao plenário ou a uma turma contra despacho de ministro. Cabe quando a decisão do ministro negar um recurso apresentado.

Andamento do Processo n. 0802927-84.2014.8.02.0000 - Agravo de Instrumento - 25/05/2015 do TJAL

do recurso para, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, reformando a decisão agravada, nos termos do voto do relator. 5, Agravo... para negar-lhe provimento, nos termos do voto do relator.6, Agravo de Instrumento nº 0800903-02.2014.8.02.0900...:Decisão:Por unanimidade de votos, em CONHECER do recurso para, no mérito, ...

Andamento do Processo n. 1006034-72.2014.8.26.0037 - Exibição - 22/05/2015 do TJSP

fundamentos. 3.- Agravo Regimental improvido.” (AgRg no AREsp 481163/SP, Rel. Min. Sidnei Beneti, 3ª Turma, J. 13/05/2014.... Quanto ao mérito discorre sobre a pretensão da requerente e sustenta, em substância, ser exíguo o prazo para exibição... do documento. Nesse sentido: “AGRAVO REGIMENTAL - AGRAVO EM RECURSO ESPE...

Andamento do Processo n. 0000899-88.2015.8.04.0000 - 22/05/2015 do TJAM

Regimental. Agravante: Estado do Amazonas. Procuradora: Dra. Ana Marcela Grana de Almeida (7513/AM). Agravadas: Cecy...Andamento do Processo n. 0000899-88.2015.8.04.0000 - 22/05/2015 do TJAM Processo nº 0000899-88.2015.8.04.0000 - Agravo... na decisão fustigada, quando o decisum, ainda que resumidamente, trouxer de fo...

Protocolo n. 32231 / 2015 do dia 22/05/2015 do DJMT

Protocolo n. 32231 / 2015 do dia 22/05/2015 do DJMT Agravo Regimental - Classe: CNJ-206 TRIBUNAL DE JUSTIÇA (Interposto... DO VOTO DO DES. RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS FILHO - 15º VOGAL. EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE ILEGALIDADE... nos autos do (a) Petição 26041/2015 - Classe: CNJ-241). Protocolo Número...

Andamento do Processo n. 176508/2014 do dia 22/05/2015 do DJMT

em tais hipóteses. Agravo Regimental - Classe: CNJ-206 COMARCA CAPITAL (Interposto nos autos do (a) Apelação 69537/2011..., NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL – DECISÃO MONOCRÁTICA EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO POR MANIFESTO... – TERMO INICIAL DO PRAZO PRESCRICIONAL TRIENAL – DATA DO LAUDO MÉDICO – EXCE...

Andamento do Processo n. 92801/2014 do dia 22/05/2015 do DJMT

Andamento do Processo n. 92801/2014 do dia 22/05/2015 do DJMT Agravo Regimental - Classe: CNJ-206 TRIBUNAL DE JUSTIÇA... DA RELATORA. EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL – RECURSO DE APELAÇÃO – PROVIMENTO PARCIAL - MANUTENÇÃO DA DECISÃO... - PROC.-GERAL ADJUNTO), AGRAVADO (S) -MESSIAS TADEU DE SOUZA (Advs: Dr (a). CHERNENKO DO N...

Andamento do Processo n. 95425/2014 do dia 22/05/2015 do DJMT

Andamento do Processo n. 95425/2014 do dia 22/05/2015 do DJMT Agravo Regimental - Classe: CNJ-206 TRIBUNAL DE JUSTIÇA... - PROC.-GERAL ADJUNTO), AGRAVADO (S) -JANAINA DA SILVA TEIXEIRA RODRIGUES (Advs: Dr (a). CHERNENKO DO NASCIMENTO COUTINHO...

Andamento do Processo n. 101731/2014 do dia 22/05/2015 do DJMT

Andamento do Processo n. 101731/2014 do dia 22/05/2015 do DJMT Agravo Regimental - Classe: CNJ-206 TRIBUNAL DE JUSTIÇA... - PROC.-GERAL ADJUNTO), AGRAVADO (S) -FRANCISCA PAIXÃO LOURENÇO LOPES (Advs: Dr (a). CHERNENKO DO NASCIMENTO COUTINHO...

Andamento do Processo n. 101753/2014 do dia 22/05/2015 do DJMT

Andamento do Processo n. 101753/2014 do dia 22/05/2015 do DJMT Agravo Regimental - Classe: CNJ-206 TRIBUNAL DE JUSTIÇA... ADJUNTO), AGRAVADO (S) -LINDOMAR BORGES DE AMARAL (Advs: Dr (a). CHERNENKO DO NASCIMENTO COUTINHO). Relator (a): Exmo...

Andamento do Processo n. 102784/2014 do dia 22/05/2015 do DJMT

Andamento do Processo n. 102784/2014 do dia 22/05/2015 do DJMT Agravo Regimental - Classe: CNJ-206 TRIBUNAL DE JUSTIÇA... - PROC.-GERAL ADJUNTO), AGRAVADO (S) -ELIANE ALVIM DE ÁVILA (Advs: Dr (a). CHERNENKO DO NASCIMENTO COUTINHO). Relator...

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STJ - AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg nos EDcl no AgRg no AREsp 185438 SP 2012/0111898-0 (STJ)

Data de publicação: 22/04/2013

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS OPOSTOS EM FACE DE ACÓRDÃO. INTEMPESTIVIDADE. PEDIDO DE RECEBIMENTO COMO AGRAVO REGIMENTAL. IMPOSSIBILIDADE. NÃO CABIMENTO DE AGRAVO REGIMENTAL CONTRA DECISÃO COLEGIADA. PRECEDENTE DA CORTE ESPECIAL DO STJ. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. 1. Não é possível o recebimento como agravo regimental de embargos de declaração opostos em face de acórdão. 2. Isso porque, nos termos do art. 258 do RISTJ e da jurisprudência da Corte Especial deste Sodalício, não cabe agravo regimental contra decisão colegiada. 3. Agravo regimental improvido.

Encontrado em: ao agravo regimental. Os Srs. Ministros Laurita Vaz, Jorge Mussi e Março Aurélio Bellizze votaram... ART :00258 REGIMENTO INTERNO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA AGRAVO REGIMENTAL CONTRA ACÓRDÃO STJ -... AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg...

STF - SEGUNDO AG.REG. NOS EMB.DECL. NO AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 852555 GO (STF)

Data de publicação: 07/03/2013

Ementa: Agravo regimental em agravo regimental em embargos de declaração em agravo regimental em agravo de instrumento. 2. Recurso protelatório. Rediscussão de matéria já decidida no acórdão. Impossibilidade. 3. Baixa imediata dos autos. 4. Agravo regimental a que não se conhece.

Encontrado em: Decisão: A Turma, por votação unânime, não conheceu do agravo regimental e determinou a baixa... MENDES DE REZENDE SEGUNDO AG.REG. NOS EMB.DECL. NO AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 852555 GO (STF) Min. GILMAR MENDES

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NA AÇÃO RESCISORIA AgRg na AR 5114 MG 2013/0009768-9 (STJ)

Data de publicação: 17/04/2013

Ementa: PROCESSO CIVIL. PRAZO. AGRAVO REGIMENTAL INTEMPESTIVO. O prazo paraa interposição de agravo regimental é de cinco dias (RISTJ, art. 278). Agravo regimental não conhecido.

Encontrado em: Herman Benjamin. S1 - PRIMEIRA SEÇÃO DJe 17/04/2013 - 17/4/2013 AGRAVO REGIMENTAL NA AÇÃO RESCISORIA... da PRIMEIRA SEÇÃO do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, não conhecer do agravo regimental nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. A Sra. Ministra Eliana Calmon e os Srs. Ministros...

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