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01 de junho de 2016
Agravo Regimental

Agravo Regimental

Agravo regimental

(AGRG) Recurso ao plenário ou a uma turma contra despacho de ministro. Cabe quando a decisão do ministro negar um recurso apresentado.

Andamento do Processo n. 0022676-66.2015.8.26.0114 - Exceção de Incompetência - 31/05/2016 do TJSP

, em benefício próprio ou de outrem, produtos ou serviços. Nesse sentido:”AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONTRATO.... Precedentes. 3. Agravo regimental desprovido.” (STJ-4.ª T, AgRG no Agravo de Instrumento n.º 834.673-PR, Rel. Min..., confira-se:AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDAD...

Andamento do Processo n. 1096223-67.2015.8.26.0100 - Embargos à Execução - Liquidação / Cumprimento / Execução - 30/05/2016 do TJSP

patrono, consoante iterativa jurisprudência do STJ:AGRAVO REGIMENTAL - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - INTIMAÇÃO PARA... de Processo Civil. 3.- Agravo Regimental a que se nega provimento. (AgRg no AREsp 197118 / MS -Ministro SIDNEI BENETI - T...-se o decurso do prazo de 10 dias a que alude o artigo 112 do Código de Proce...

Andamento do Processo n. 0221703-19.2008.8.26.0100 - 30/05/2016 do TJSP

.”PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO REGIMENTAL - EXECUÇÃO FISCAL - CITAÇÃO EDITALÍCIA - IMPOSSIBILIDADE. 1. É pacífica... de que seja deferida a citação por edital. 2. Agravo regimental improvido.” (STJ - AgRg-REsp 925.121 - PE - Proc. 2007... Jose Ribeiro de Carvalho - Observo que à época da citação não foram esgotados os mei...

STJ traz nova orientação sobre reconhecimento da prescrição intercorrente
STJ traz nova orientação sobre reconhecimento da prescrição intercorrente

Turma, no julgamento do Agravo Regimental no Recurso Especial 1.245.412-MT, de relatoria do ministro Luis Felipe Salomão... mesmo sentido, a 3ª Turma, ao ensejo do julgamento do A...

Andamento do Processo n. 1012767-94.2015.8.26.0562/01 - Cumprimento de Sentença - 24/05/2016 do TJSP

: “Processual civil. Citação postal recebida por funcionário da pessoa jurídica (possibilidade). Precedentes. Agravo regimental... - NEGATIVA DE PROVIMENTO - AGRAVO REGIMENTAL -RESPONSABILIDADE CIVIL - CITAÇÃO - PESSOA JURÍDICA - TEORIA DA APARÊNCIA... (EREsp 156.970/SP, DJU de 02.08.2000 e AGA 535.833/SP, DJU de 19.04...

Andamento do Processo n. 0722572-64.2015.8.07.0016 - Recurso Inominado - 23/05/2016 do TJDF

, TERCEIRA SEÇÃO, julgado em 28/10/2015, DJe 11/11/2015. 6. Recurso conhecido e parcialmente provido, somente para determinar... DE REPERCUSSÃO GERAL E DE RECURSO ESPECIAL REPETITIVO ESPECÍFICO. 1. Não há como abrigar agravo regimental que não logra... seja alterado o entendimento hoje adotado. 10. Agravo regimental im...

Andamento do Processo n. 0000040-27.2016.5.17.0000 - MS - 23/05/2016 do TRT-17

se manifestou quanto ao primeiro Agravo Regimental nos termos que seguem: pelo provimento parcial do agravo apenas para afastar... MS AGRAVO REGIMENTAL EM MANDADO DE SEGURANÇA AGRAVANTE: SANDRA SOARES DE LIMA DOS SANTOS, GILTON SOARES DOS SANTOS... DE SÃO MATEUS RELATOR: DESEMBARGADOR GERSON FERNANDO DA SYLVEIRA NOVAI...

Andamento do Processo n. 3-56.2016.6.13.0055 - Petição - 20/05/2016 do TRE-MG

o cargo para si, ainda que se trate de partido que concorreu coligadamente. AGRAVO REGIMENTAL PROVIDO, PARA ADMITIR... que a nova filiação ocorra "no período de 30 dias antes de terminar o prazo final para filiação exigida em lei". Sustentam... não estariam filiados a qualquer partido político, tendo já expirado o pra...

Andamento do Processo n. 1000516-48.2016.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 20/05/2016 do TJSP

dilação probatória para produção de prova oral.Trata-se de ação por meio da qual os requerentes pretendem indenização... de Justiça:”AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EXTRAVIO DE BAGAGEM EM VIAGEM INTERNACIONAL.... 5.- Agravo Regimental improvido.” (AgRg no AREsp 13.010/ES, Rel. Ministro SIDNEI BENETI, ...

Andamento do Processo n. 1003136-32.2014.8.26.0637 - Procedimento Comum - 20/05/2016 do TJSP

de ser apurado nesta instância especial, a teor da Súmula nº 7/STJ.” (AgRg no REsp 682671 / RS ; AGRAVO REGIMENTAL NO... Especial - Agravo Regimental - Contrato - Alienação Fiduciária - Código de Defesa do Consumidor Instituições.... acórdão recorrido, neste ponto. 6 - Agravo regimental desprovido.” (AgRg no REsp 7327...

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STJ - AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg nos EDcl no AgRg no AREsp 185438 SP 2012/0111898-0 (STJ)

Data de publicação: 22/04/2013

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS OPOSTOS EM FACE DE ACÓRDÃO. INTEMPESTIVIDADE. PEDIDO DE RECEBIMENTO COMO AGRAVO REGIMENTAL. IMPOSSIBILIDADE. NÃO CABIMENTO DE AGRAVO REGIMENTAL CONTRA DECISÃO COLEGIADA. PRECEDENTE DA CORTE ESPECIAL DO STJ. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. 1. Não é possível o recebimento como agravo regimental de embargos de declaração opostos em face de acórdão. 2. Isso porque, nos termos do art. 258 do RISTJ e da jurisprudência da Corte Especial deste Sodalício, não cabe agravo regimental contra decisão colegiada. 3. Agravo regimental improvido.

Encontrado em: ao agravo regimental. Os Srs. Ministros Laurita Vaz, Jorge Mussi e Março Aurélio Bellizze votaram... ART :00258 REGIMENTO INTERNO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA AGRAVO REGIMENTAL CONTRA ACÓRDÃO STJ -... AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg...

STF - SEGUNDO AG.REG. NOS EMB.DECL. NO AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 852555 GO (STF)

Data de publicação: 07/03/2013

Ementa: Agravo regimental em agravo regimental em embargos de declaração em agravo regimental em agravo de instrumento. 2. Recurso protelatório. Rediscussão de matéria já decidida no acórdão. Impossibilidade. 3. Baixa imediata dos autos. 4. Agravo regimental a que não se conhece.

Encontrado em: Decisão: A Turma, por votação unânime, não conheceu do agravo regimental e determinou a baixa... MENDES DE REZENDE SEGUNDO AG.REG. NOS EMB.DECL. NO AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 852555 GO (STF) Min. GILMAR MENDES

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NA AÇÃO RESCISORIA AgRg na AR 5114 MG 2013/0009768-9 (STJ)

Data de publicação: 17/04/2013

Ementa: PROCESSO CIVIL. PRAZO. AGRAVO REGIMENTAL INTEMPESTIVO. O prazo paraa interposição de agravo regimental é de cinco dias (RISTJ, art. 278). Agravo regimental não conhecido.

Encontrado em: Herman Benjamin. S1 - PRIMEIRA SEÇÃO DJe 17/04/2013 - 17/4/2013 AGRAVO REGIMENTAL NA AÇÃO RESCISORIA... da PRIMEIRA SEÇÃO do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, não conhecer do agravo regimental nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. A Sra. Ministra Eliana Calmon e os Srs. Ministros...

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