Ex-Major da PM é condenado a 9 anos e 4 meses de reclusão Chegou ao fim, ontem à tarde
(16/05), o julgamento do ex-Major da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul, Sérgio Roberto de
Carvalho, realizado no Plenário do Tribunal do Júri, no Fórum de Campo Grande. O réu foi co...
MP/MS - 17 de Maio de 2011
a julgamento. Nunca antes tantas autoridades de tão grosso calibre correram risco real de ser
condenadas pelo Supremo Tribunal Federal. A depender do resultado, o julgamento do
mensalão pode tornar... a frente. Do ponto de vista político, o desfecho do julgamento
ADPF - 02 de Janeiro de 2012
da respectiva ação e a expectativa de julgamento. A título de explanação, o presidente do
SINSJUSTO... processo. A juíza não estabeleceu prazo para julgamento, contudo, a expectativa
da diretoria
SINJUSTO - 26 de Janeiro de 2012
Apelação Com Revisão CR 5699444200 SP (TJSP)
EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS Conversão do julgamento em diligência .
TJSP - 04 de Fevereiro de 2009
QUESTÃO DE ORDEM NO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE-AgR-QO 291046...
Questão de ordem em agravo regimental em agravo de instrumento.2. Erro material. Inclusão
por equívoco na lista. Julgamento indevido.3. Julgamento tornado sem efeito
STF - 18 de Abril de 2006
HABEAS CORPUS HC 34068 SP 2004/0027454-5 (STJ)
CRIMINAL. HC. ESTELIONATO. PLEITO DE AGUARDAR O JULGAMENTO EM
LIBERDADE. SUPERVENIÊNCIA DO JULGAMENTO DO RECURSO. FUNDAMENTOS
SUPERADOS. WRIT PREJUDICADO. Pleito de concessão, ao paciente, do direito de aguar...
STJ - 03 de Junho de 2004
LEI Nº 1.079, DE 10 DE ABRIL DE 1950.
lei nº 1.079, de 10 de abril de 1950. define os crimes de responsabilidade e regula o respectivo
processo de julgamento. o presidente da república...º a imposição da pena referida no artigo
anterior não exclui o processo e julgamento do acusado por crime comum, na justiça ordinária...
Presidencia da Republica
LEI DE SEGURANÇA NACIONAL DE 1978 - LEI No 6.620, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1978.
nacional, estabelece sistemática para o seu processo e julgamento e dá outras providências. o
presidente da república, faço saber que o congresso... da civil e não exclui as decorrentes de
outros crimes, na forma desta lei ou de outras. capítulo iii do processo e julgamento art. 52 - o...
Presidencia da Republica
DECRETO-LEI Nº 5.926, DE 26 DE OUTUBRO DE 1943.
decreto-lei nº 5.926, de 26 de outubro de 1943. cria novas juntas de conciliação e julgamento e
dá outras providências. o presidente da república, usando da atribuição que lhe confere o
artigo 180 , da constituição , decreta: art. 1º - ficam criadas oito (8) juntas de conciliação e jul...
Presidencia da Republica
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