Extorsão Desativado em Todos os documentos

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Jurisprudência que cita Extorsão Desativado

  • STJ - HABEAS CORPUS: HC XXXXX RJ XXXX/XXXXX-7

    Jurisprudência • Acórdão • 

    HABEAS CORPUS. EXTORSÃO. SEQUESTRO. PACIENTE. POLICIAL MILITAR. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE. NOVO TÍTULO. EXCESSO DE PRAZO NÃO CONFIGURADO. 1. Existe nova decisão proferida na origem indeferindo pedido de liberdade provisória que não foi objeto de impugnação no presente writ, não havendo sequer notícia nos autos de que tenha sido submetida ao crivo do Tribunal a quo. Evidenciado novo título prisional, mostra-se inviável o exame do tema diretamente nesta Corte. 2. Há elementos nos autos que demonstram ampla e suficiente fundamentação no decreto de prisão cautelar, ficando evidenciada a periculosidade do paciente, policial militar acusado da prática do crime de extorsão mediante sequestro. 3. Plenamente justificada a eventual demora na tramitação do feito, em razão da complexidade da causa e da própria atuação da defesa, afasta-se o alegado excesso de prazo. 4. Ordem parcialmente conhecida e, nessa parte, denegada.

  • STJ - HABEAS CORPUS: HC XXXXX SP XXXX/XXXXX-9

    Jurisprudência • Acórdão • 

    PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. EXTORSÃO. CORRELAÇÃO ENTRE DENÚNCIA E SENTENÇA EXISTENTE. EXAME DO CONTEXTO FÁTICO-PROBATÓRIO INCABÍVEL NA VIA ELEITA. ORDEM DENEGADA. 1. Se a denúncia entende o paciente e outros denunciados "como incursos no art. 158 , parágrafo 1º , do Código Penal " e a sentença os condena à pena de 5 anos e 4 meses de reclusão pela prática do delito previsto no art. 158 , § 1º , do Código Penal , não há falar em violação ao princípio da correlação entre denúncia e sentença. 2. A análise acerca da efetiva conduta praticada pelo paciente demanda aprofundado exame no contexto fático-probatório, o que é inviável na via eleita. Precedentes. 3. Ordem denegada

  • STJ - RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA: RMS XXXXX RS XXXX/XXXXX-2

    Jurisprudência • Decisão • 

    A investigação policial levou à suspeita Katia Simone Gandra de Carvalho, que embora tivesse o terminal desativado em 26/08/2015, tem antecedentes policiais por roubo e estelionato (ev. 26: rel_missão_polic7... Saliente-se na intimação que, além da empresa dever obediência às leis nacionais, o afastamento do sigilo de dados telemáticos autorizado neste feito busca elucidar delito grave de extorsão, previsto no... I - O caso dos autos Este procedimento refere-se à inquérito policial (IPL nº 0313/2015-DPF/SCS/RS), instaurado para apurar possível delito de extorsão previsto no art. 158 do Código Penal , pois Giovane

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Diários Oficiais que citam Extorsão Desativado

  • DJGO 04/03/2024 - Pág. 8582 - Seção I - Diário de Justiça do Estado de Goiás

    Diários Oficiais • 03/03/2024 • Diário de Justiça do Estado de Goiás

    em que não mais enviou mais dinheiro, embora tenha bloqueado o autor, foi orientada pelo policial militar para manter o contato com o golpista; que o número que o autor usava, acredita que ficou desativado... Eis a decisão (autos originários, mov. 8): […] Em abstrato, tendo em vista a gravidade do delito imputado ao autuado, pois teria supostamente praticado os delitos conhecidos como ameaça e extorsão

  • DJAL 16/07/2021 - Pág. 332 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Diário de Justiça do Estado de Alagoas

    Diários Oficiais • 15/07/2021 • Diário de Justiça do Estado de Alagoas

    alterado o nome de usuário da conta varias vezes, sendo que, no momento da apreensão do aparelho celular, a referida conta ainda estava conectada ao aplicativo Instagram, porém como o usuário @96desativado... Rômulo Vasconcelos de Albuquerque Juiz de Direito ADV: JOÃO PAULO MACEDO SILVA VIANA (OAB XXXXX/AL) - Processo XXXXX-52.2020.8.02.0058 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão - REPTADO: J.V.S.S... Gardênia Kérnia Oliveira Castelo Guedes Técnico Judiciário ADV: JOÃO PAULO MACEDO SILVA VIANA (OAB XXXXX/AL) - Processo XXXXX-52.2020.8.02.0058 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão - REPTADO

  • DJBA 19/09/2022 - Pág. 6503 - Caderno 2 - Entrância Final - Capital - Diário de Justiça do Estado da Bahia

    Diários Oficiais • 18/09/2022 • Diário de Justiça do Estado da Bahia

    Narram os autos do inquérito policial em anexo que, no dia 09 (nove) de março de 2021, por volta das 16h30min, no posto desativado do bairro Juazeiro VIII, neste município, o ora denunciada MARYANE LIMA... Juazeiro-BA - E-mail: juazeiro1vcriminal@tjba.jus.br juazeiro1vcriminal@tjba.jus.br EDITAL DE CITAÇÃO Processo nº: XXXXX-61.2021.8.05.0146 Classe Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão

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Peças Processuais que citam Extorsão Desativado

  • Petição - TJSP - Ação Extorsão - Ação Penal - Procedimento Ordinário

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.26.0407 em 13/04/2020 • TJSP · Comarca · Foro de Osvaldo Cruz, SP

    O número que pertenceria ao Defendente, e que teria feito as ligações ameaçadoras, diz respeito a um número de modem já há muito desativado, E QUE NÃO REALIZAVA LIGAÇÕES... Consta, nas fls. 2 da referida denúncia, que, "segundo apurado", os denunciados, com desígnio e em concurso, associaram-se em quadrilha para prática de extorsão". Isto mediante via telefônica

    Extorsão • Crimes Contra O Patrimônio • Direito Penal • Quadrilha Ou Bando • Crimes Contra A Paz Pública

  • Petição - TJSP - Ação Extorsão - Apelação Criminal

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2016.8.26.0050 em 22/08/2016 • TJSP · Foro · Foro Central Criminal Barra Funda da Comarca de São Paulo, SP

    As vítimas foram libertadas apenas no município de Guarulhos na Estrada do Itaim próximo a um posto da polícia militar desativado e os denunciados fugiram levando a quantia sacada, além dos demais pertences... Com efeito, eles foram reconhecidos pelas vítimas como autores de delitos gravíssimos, roubo e extorsão, sendo certo ainda que a autoria somente foi elucidada em razão de trabalho de investigação envolvendo... parágrafo 1° e 3° (por duas vezes na forma do artigo 70 do Código Penal) e artigo 157, parágrafo 2°, incisos I, II e V (por três vezes na forma do artigo 70) do Código Penal sendo que o roubo e a extorsão

    Extorsão • Crimes Contra O Patrimônio • Direito Penal

  • Petição - TJSP - Ação Extorsão - Inquérito Policial

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.26.0050 em 06/03/2019 • TJSP · Foro · Foro Central Criminal Barra Funda da Comarca de São Paulo, SP

    A fls. 07/08, verificou-se que, por ocasião da solicitação de preservação dos registros de conexão, o perfil "pedro_pinto34" se encontrava desativado.

    Extorsão • Crimes Contra O Patrimônio • Direito Penal

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