Negar

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HC Negados

SILVIA GONÇALVES - da redação do TJES A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, negou,
por unanimidade, em sessão realizada na tarde na tarde de hoje (08/12) três habeas corpus
impetrados pelos servidores públicos P.C. e I.S. e pelo secretário de serviços gerais de Santa...

TJ/ES - 08 de Dezembro de 2010

HC NEGADO

Sílvia Gonçalves TJES NEGA HABEAS CORPUS A PROMOTOR DE SHOWS ACUSADO DE
ALICIAR MENORES A segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça negou, em sessão
realizada na manhã de hoje (27/01), um habeas corpus em nome do promotor de shows M.F.X...

TJ/ES - 27 de Janeiro de 2010

RECURSO NEGADO

Sílvia Gonçalves Os desembargadores que integram o Pleno do Tribunal de Justiça negaram,
por unanimidade, um recurso impetrado pelo ex-tabelião do Cartório do 1º Ofício de Cariacica,
Felipe Sardenberg Machado. Na ação, Sardenberg contestava a Resolução nº 001 /2009 do T...

TJ/ES - 21 de Setembro de 2009

AGRAVO DE INSTRUMENTO EMBARGO EM RECURSO DE REVISTA AG-E-RR 643220 6432...

AGRAVO DESPROVIDO - EMBARGOS NEGADOS - DÍSSIDIO DE ALÇADA -
COMPETÊNCIA EXCLUSIVA DA PRIMEIRA INSTÂNCIANega-se provimento a Agravo
interposto contra despacho monocrático que negou seguimento a Embargos com fulcro nas...

TST - 13 de Fevereiro de 2006

8588215700 SP (TJSP)

Decisão monocrática que nega seguimento à remessa necessária e nega provimento às
apelações. .

TJSP - 09 de Janeiro de 2009

Agravo Regimental AGR 7304599101 SP (TJSP)

Agravo - Negado seguimento ao agravo de instrumento - Proposta de manutenção - Negado
provimento ao recurso .

TJSP - 15 de Janeiro de 2009

LEI Nº 3.500 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2000.

lei nº 3.500 de 12 de dezembro de 2000. proíbe às empresas que operam com financiamento
negar crédito em razão do consumidor ser maior de 65 anos...º do artigo 9º da constituição
estadual , ficam as empresas que operam com crediários no estado do rio de janeiro proibidas...

Governo do Estado do Rio de janeiro

Decreto Nº 7.392, de 30 de dezembro de 1975.

decreto nº 7.392, de 30 de dezembro de 1975. ratifica convênios celebrados nos termos da lei
complementar nº 24 , de 07 de   janeiro de 1975 e nega ratificação ao convênio icm - 46-75 paulo
egydio martins, governador do estado de são paulo, no uso de suas atribuições legais e tend...

Governo do Estado de São Paulo

LEI No 10.268, DE 28 DE AGOSTO DE 2001.

de dezembro de 1940 - código penal , passam a vigorar com a seguinte redação: "art. 342. fazer
afirmação falsa, ou negar ou calar a verdade como testemunha... fazer afirmação falsa, negar ou
calar a verdade em depoimento, perícia, cálculos, tradução ou interpretação: pena - reclusão...

Presidencia da Republica