Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
23 de julho de 2016
Culpa Recíproca Editar Foto
×

Alterar Imagem

Envie uma imagem

Culpa Recíproca

Culpa recíproca

Havendo culpa recíproca no ato que terminou a rescisão do contrato de trabalho, o Tribunal de Trabalho reduzirá a indenização que seria devida em caso de culpa exclusiva do empregador pela metade (artigo 484 da CLT).

Andamento do Processo n. 0000611-98.2015.5.14.0005 - Rtord - 02/03/2016 do TRT-14

Processo Nº RTOrd-0000611-98.2015.5.14.0005 AUTOR CLEDSON RICHARDY LIMA ADVOGADO MARIA MARCIA FERNANDES NUNES(OAB: 4933/RO) RÉU AMAZON FORT SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA TESTEMUNHA GILVAN DA SILVA ARAÚJO

Andamento do Processo n. 0000903-89.2015.5.14.0003 - RTSum - 28/09/2015 do TRT-14

Processo Nº RTSum-0000903-89.2015.5.14.0003 AUTOR MARILUCI DE QUEIROZ ADVOGADO TITO MAGNO RODRIGUES (OAB: 3100/RO) RÉU GONCALVES INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO PAULO TIMOTEO BATISTA

Diferenciação entre demissão e dispensa do trabalhador

Percebo que muitos trabalhadores, acabam gerando dúvidas quanto a demissão ou a dispensa do trabalhador de sua função laboral. Primeiramente, deve ser esclarecido a diferença tornando claro o que é

Quais são as verbas rescisórias?
Quais são as verbas rescisórias?

Muitos trabalhadores tem dúvidas sobre quais são as verbas rescisórias devidas nas diferentes modalidades de rescisão contratual, prazos de pagamento e o valor que receberão neste ...

Culpa recíproca

A culpa recíproca ocorre quando ambas as partes, empregado e empregador, dão causa à rescisão do contrato de trabalho. Está prevista no artigo 484 da CLT . É a existência de duas faltas graves, que

Apelação: APL 992070343429 SP

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - ENERGIA ELÉTRICA - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - DESCARGA ELÉTRICA ATMOSFÉRICA - QUEIMA DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS - AUSÊNCIA DE PÁRA-RAIOS NO TRANSFORMADOR DA VIA PÚBLICA - FIAÇÃO RESIDENCIAL SEM CONDUTOR TERRA - CULPA RECÍPROCA -RECURSO PROVIDO EM PARTE. Considerando-se l...

Jb Admin

Jb Admin -

Culpa recíproca

Havendo culpa recíproca no ato que terminou a rescisão do contrato de trabalho, o Tribunal de Trabalho reduzirá a indenização que seria devida em caso de culpa exclusiva do empregador pela metade

Resultados da busca Jusbrasil para "Culpa Recíproca"

TST - RECURSO DE REVISTA RR 2584008220095120055 258400-82.2009.5.12.0055 (TST)

Data de publicação: 31/08/2012

Ementa: RECURSO DE REVISTA. ACIDENTE DE TRABALHO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E ESTÉTICOS. CULPA RECÍPROCA. NÃO CONFIGURADA. As razões de revista estão arrimadas apenas na alegada ocorrência de divergência jurisprudencial. Todavia, o recurso de revista não logra conhecimento por meio da divergência jurisprudencial colacionada. A tese do acórdão regional, complda em resposta aos embargos declaratórios, não obstante ter feito menção à culpa recíproca, foi de que - no caso dos autos não houve culpa recíproca ou concorrente do autor, mas culpa unicamente da ré -. No entanto, o único aresto trazido para o cotejo parte de premissa fática distinta, pois se refere à situação na qual fora comprovada a ocorrência de culpa recíproca. Incidência da Súmula 296 do TST. Recurso de revista não conhecido.

Culpa recíproca

Havendo culpa recíproca no ato que terminou a rescisão do contrato de trabalho, o Tribunal... de Trabalho reduzirá a indenização que seria devida em caso de culpa exclusiva do empregador pela metade (artigo 484 da CLT).

Definição • Jb • 16/04/2009

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 108435 RS 2011/0255617-0 (STJ)

Data de publicação: 11/04/2012

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADECIVIL. ACIDENTE EM TERMINAL DE TRANSPORTE COLETIVO. CARACTERIZAÇÃODA CULPA RECÍPROCA. MODIFICAÇÃO DO ACÓRDÃO RECORRIDO. REEXAME DEFATOS E PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7 DO STJ. - Na hipótese dos autos, o eg. Tribunal de origem asseverou que,nada obstante a conduta negligente da vítima, o preposto da ré tinhacondições de evitar o atropelamento, o que justifica acaracterização da culpa recíproca. - A modificação de tal entendimento demanda a análise do conjuntofático-probatório dos autos, procedimento vedado na estreita via dorecurso especial, a teor do disposto na Súmula 7 do STJ. - Agravo regimental não provido.

×