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27 de setembro de 2016
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Opoente

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Terceiro que ingressa na lide oferecendo oposição.

Andamento do Processo n. 0003971-46.2015.8.21.0021 - 21/09/2016 do TJRS

OU AÇÃO COLETIVA, O OPOENTE, O LITISDENUNCIADO, O CHAMADO AO PROCESSO, O ASSISTENTE LITISCONSORCIAL (CPC 54) SÃO PARTES NO...

Andamento do Processo n. 0010858-13.2014.8.21.0011 - 05/06/2015 do TJRS

011/1.14.0004352-9 (CNJ 0010858-13.2014.8.21.0011) -ROBERTO TAVARES DE SOUZA (PP. ELSO PEGORARO RUBIN, HUMBERTO DAUVE BRANDENBURG E JEAN PAULO ZAMBRA) X VANDER LUIZ MACIEL (PP. ENIO JOSÉ POSSENTI E

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Terceiro que ingressa na lide oferecendo oposição.

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Terceiro que ingressa na lide oferecendo oposição.

Definição • Jb • 16/04/2009

STF - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 603290 ES (STF)

Data de publicação: 17/03/2011

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. CONSTITUCIONAL. AS SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA SOMENTE TÊM FORO NA JUSTIÇA FEDERAL, QUANDO A UNIÃO INTERVÉM COMO ASSISTENTE OU OPOENTE. SÚMULA N. 517 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.

TJ-RS - Apelação Cível AC 70046703872 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 14/08/2012

Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. OPOSIÇÃO. EMPRESA INDIVIDUAL EM NOME DA OPOENTE. BEM INCLUÍDO NO PEDIDO DE PARTILHA DA SEPARAÇÃO JUDICIAL ENTRE FILHO E NORA. COMPROVADO O ABUSO NA UTILIZAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. 1. A prova produzida pela apelante, opoente, confrontada com aquelas trazidas ao longo da instrução, é insuficiente para infirmar a alegação da oposta de que a empresa em questão somente foi registrada em nome da opoente, sendo o casal os efetivos donos do negócio. 2. O abuso, a fraude, a simulação com o...

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