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Terceiro que ingressa na lide oferecendo oposição.

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Resultados da busca JusBrasil para "Opoente"

Opoente

Terceiro que ingressa na lide oferecendo oposição.

Definição • Jb • 16/04/2009

STF - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 603290 ES (STF)

Data de publicação: 17/03/2011

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. CONSTITUCIONAL. AS SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA SOMENTE TÊM FORO NA JUSTIÇA FEDERAL, QUANDO A UNIÃO INTERVÉM COMO ASSISTENTE OU OPOENTE. SÚMULA N. 517 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.

TJ-RS - Apelação Cível AC 70046703872 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 14/08/2012

Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. OPOSIÇÃO. EMPRESA INDIVIDUAL EM NOME DA OPOENTE. BEM INCLUÍDO NO PEDIDO DE PARTILHA DA SEPARAÇÃO JUDICIAL ENTRE FILHO E NORA. COMPROVADO O ABUSO NA UTILIZAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. 1. A prova produzida pela apelante, opoente, confrontada com aquelas trazidas ao longo da instrução, é insuficiente para infirmar a alegação da oposta de que a empresa em questão somente foi registrada em nome da opoente, sendo o casal os efetivos donos do negócio. 2. O abuso, a fraude, a simulação com o...

TJ-RS - Agravo de Instrumento AI 70039844329 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 16/09/2011

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. OPOSIÇÃO. COMPRA E VENDA COM RESERVA DE DOMÍNIO. CONSÓRCIO. ASSUNÇÃO DE PAGAMENTO DAS PRESTAÇÕES PELO OPOSTO. MANUTENÇÃO NA POSSE DO BEM DO OPOENTE, NO CASO CONCRETO. Presentes os requisitos para a concessão da antecipação de tutela, nos termos do art. 273 do CPC , a existência de prova inequívoca, bem como de verossimilhança da alegação. AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO. (Agravo de Instrumento Nº 70039844329, Décima Quarta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Sejalmo Sebastião de Paula Nery, Julgado em 08/09/2011)

TRF-1 - APELAÇÃO CIVEL AC 8803 GO 2008.35.00.008803-5 (TRF-1)

Data de publicação: 25/11/2011

Ementa: ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. OPOSIÇÃO/INTERVENÇÃO DE TERCEIROS. LIBERAÇÃO DE CONSTRIÇÃO JUDICIAL EM VEÍCULO. VENDA EFETUADA ANTES DO ARRESTO. BOA-FÉ CARACTERIZADA. LEGITIMIDADE ATIVA DA OPOENTE. 1. A oposição é ação autônoma, independente da principal, uma vez que o opoente pretende fazer valer direito próprio, incompatível com o do autor e do réu. 2. Comprovada a aquisição do veículo pela empresa opoente, tem esta legitimidade para figurar no pólo ativo da ação através da qual objetiva seja retirado qualquer restrição judicial que pese sobre o aludido veículo. 3. Os documentos juntados aos autos comprovam a boa-fé da empresa adquirente do veículo, não restando caracterizada a intenção da vendedora de desfazer-se do bem em fraude contra credores. 4. Apelação não provida. Veja também : REO 200701990102341 , TRF1

TRF-1 - APELAÇÃO CIVEL AC 8803 GO 2008.35.00.008803-5 (TRF-1)

Data de publicação: 30/11/2011

Ementa: ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. OPOSIÇÃO/INTERVENÇÃO DE TERCEIROS. LIBERAÇÃO DE CONSTRIÇÃO JUDICIAL EM VEÍCULO. VENDA EFETUADA ANTES DO ARRESTO. BOA-FÉ CARACTERIZADA. LEGITIMIDADE ATIVA DA OPOENTE. 1. A oposição é ação autônoma, independente da principal, uma vez que o opoente pretende fazer valer direito próprio, incompatível com o do autor e do réu. 2. Comprovada a aquisição do veículo pela empresa opoente, tem esta legitimidade para figurar no pólo ativo da ação através da qual objetiva seja retirado qualquer restrição judicial que pese sobre o aludido veículo. 3. Os documentos juntados aos autos comprovam a boa-fé da empresa adquirente do veículo, não restando caracterizada a intenção da vendedora de desfazer-se do bem em fraude contra credores. 4. Apelação não provida. Veja também : REO 200701990102341 , TRF1

TST - RECURSO ORDINARIO TRABALHISTA RO 2028000192008502 2028000-19.2008.5.02.0000 (TST)

Data de publicação: 01/07/2011

Ementa: RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELO OPOENTE - SINDICATO DA MICRO E PEQUENA INDÚSTRIA DO TIPO ARTESANAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - SIMPI. ILEGITIMIDADE. CRITÉRIO DA OJ 23 DA SDC. A d. Seção de Dissídios Coletivos, na esteira de sua OJ 23, negou provimento ao recurso ordinário. Recurso ordinário desprovido. RECURSOS ORDINÁRIOS INTERPOSTOS PELOS SUSCITANTES E PELOS SUSCITADOS. SENTENÇA NORMATIVA. PODERES E LIMITES. No dissídio coletivo de natureza econômica a Justiça do Trabalho pode -decidir o conflito, respeitadas as disposições mínimas legais de proteção ao trabalho, bem como as convencionadas anteriormente- (artigo 114 , § 2º , in fine, CF/88 ). Recursos ordinários em dissídio coletivo parcialmente providos.

TJ-SP - Apelação APL 15427220088260099 SP 0001542-72.2008.8.26.0099 (TJ-SP)

Data de publicação: 23/10/2012

Ementa: OPOSIÇÃO EM BUSCA E APREENSÃO DE VEÍCULO. OPOENTE QUE ALEGA AQUISIÇÃO DE BOA-FÉ. Ausência de documentação de transferência ou de circulação. Alegação de que o bem foi adquirido de estelionatário que posteriormente se evadiu sem fornecer os documentos. Ônus da prova que incumbe a quem alega o fato (art. 333 , I do Código de Processo Civil ). Ausência de prova dos fatos alegados. Confissão quanto à falta de diligência na aquisição. Recurso desprovido.

TJ-PR - Apelação Cível AC 6106485 PR 0610648-5 (TJ-PR)

Data de publicação: 22/02/2011

Ementa: APELAÇÃO CÍVEL - INTERVENÇÃO DE TERCEIROS - OPOSIÇÃO EM DEFESA DE DIREITOS SOBRE VEÍCULO FINANCIADO E POSTERIORMENTE NEGOCIADO COM OS OPOENTES, SEM PARTICIPAÇÃO DA CREDORA FIDUCIÁRIA - BEM OBJETO DE CONTROVÉRSIA ENTRE OS OPOSTOS EM AÇÕES DE RESCISÃO DE CONTRATO E CAUTELAR DE BUSCA E APREENSÃO QUE FORAM JULGADAS IMPROCEDENTES - EFICÁCIA DO NEGÓCIO ENTRE OS CONTRATANTES - DEMONSTRAÇÃO DA CONDIÇÃO DOS OPOENTES DE TERCEIROS DE BOA-FÉ E PROCEDÊNCIA DA OPOSIÇÃO APENAS PARA ASSEGURAR A POSSE DIRETA DELES SOBRE O BEM EM RELAÇÃO AOS OPOSTOS. Apelação Cível parcialmente provida.

TST - RECURSO ORDINARIO EM DISSIDIO COLETIVO RODC 2032200402006502 2032200-40.2006.5.02.0000 (TST)

Data de publicação: 21/11/2008

Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM DISSÍDIO COLETIVO. RECURSO DO OPOENTE. REPRESENTAÇÃO DE SEGMENTO EMPRESARIAL. ESPECIFICIDADE. PORTE. A regra geral para a dissociação sindical fundamenta-se na especificidade do labor ou da atividade empresarial, a teor dos artigos 570 e 571 da CLT . É inviável a representação de segmento de categoria profissional ou econômica com base no maior ou menor porte de cada ramo ou do empreendimento, consoante a Orientação Jurisprudencial 23 da SDC do TST. RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. AUMENTOS SALARIAIS. O Recorrente sustenta que o aumento deferido é excessivo, ante o aumento expressivo já concedido no dissídio coletivo anterior, ficando as empresas em dificuldades para saldar os encargos salariais. Não cabe, no dissídio, diferenciar-se ramos ou segmentos de empresas, porquanto a decisão deve ser uniforme para toda a categoria suscitante. Recursos ordinários a que se nega provimento.

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