A quantidade de pareceres favoráveis da relatoria parlamentar superou a quantidade de
contrários.... Entre os 23 processos aptos a votação, ou seja, as matérias em que o relator já
emitiu manifestação..., que somam 9 matérias em que o relator sugere o arquivamento por víci...
AL/GO - 15 de Setembro de 2009
os municípios de Goiânia e Luziânia, cujos créditos são de aproximadamente R$ 3 milhões e R$
1 milhão, respectivamente.
AL/GO - 12 de Agosto de 2009
e Orçamento. O objetivo foi anunciar o nome do deputado Talles Barreto (PTB) para a relatoria
de projeto... do dia 21 de junho ao dia 27 do mesmo mês.
O relator, deputado Talles Barreto, terá
dois dias, de 28 a 30 de junho, para analisar as emendas da relatoria, e elaborar o relatório fina...
AL/GO - 30 de Maio de 2012
APELAÇÃO CIVEL AC 28970 RS 2004.71.00.028970-8 (TRF4)
TRF4 - 15 de Maio de 2007
Apelação Sem Revisão SR 6247235800 SP (TJSP)
voto do Relator, que integra este acórdão. ' ' ' * .
TJSP - 09 de Fevereiro de 2009
Embargos de Declaração ED 1160777019 SP (TJSP)
sjQjU^^- ^ DES. FELIPE FERRET-RA í ^ ? Relator* .
TJSP - 11 de Fevereiro de 2009
DECRETO Nº 53.670, DE 9 DE MARÇO DE 1964.
ii da competência do relator art 17. compete ao relator: a) proceder a investigações preliminares
com os mais amplos podêres, solicitar diretamente... anterior; 3) expediente; 4) sorteio de
relatores; 5) julgamento dos processos incluídos em pauta; § 1º aberta a sessão, o presidente...
Presidencia da Republica
DECRETO Nº 7.532 DE 19 DE FEVEREIRO DE 1999
do relator e for vencido no plenário, nas câmaras ou comissões; vi. pedir vista de processos
antes de iniciada sua votação; vii. requerer, após justificar...; vii. designar relator para os
assuntos em pauta que se fizerem necessários, nos casos em que a matéria não requeira audi...
Governo do Estado da Bahia
LEI Nº 8.038, DE 28 DE MAIO DE 1990.
para oferecer denúncia ou pedir arquivamento do inquérito ou das peças informativas. § 1º
diligências complementares poderão ser deferidas pelo relator...) as diligências complementares
não interromperão o prazo, salvo se o relator, ao deferi-las, determinar o relaxamento da prisão...
Presidencia da Republica
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