Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
28 de maio de 2016
Divórcio Consensual

Divórcio Consensual

Divórcio consensual

O divórcio põe fim à sociedade e ao vínculo conjugal, extinguindo qualquer obrigação entre os cônjuges. O divórcio é consensual, quando as partes de comum acordo estabelecem as cláusulas do divórcio e requerem, apenas, sua homologação em juízo. Pode ser direto ou indireto. Veja arts. 1.580 e seguintes, do Código Civil.

Andamento do Processo n. 3387-22.2016.8.06.0098/0 - 27/05/2016 do TJCE

(3632/16) - Ação: DIVÓRCIO CONSENSUAL-Requerente: FRANCISCO ADALBERTO MEDEIROS CUNHA e EDIJANE ROGÉRIO DA SILVA CUNHA... seus juridicos efeitos legais, o acordo firmado às fls. 02/03-v, nos seus exatos termos, fixando os alimentos acordados...

Isabel Doria

Isabel Doria -

Homologação de Divórcio

Homologação de Divórcio De acordo com a legislação brasileira, as sentenças estrangeiras precisam ser homologadas... uma exceção à regra geral da homologação: sentenças estrangeiras de divórcio consensual. Essa exceção foi implementada pelo novo... justamente sobre divórcio consensual, essa mudança poderá reduzir, cons...

Averbação de sentença estrangeira de divórcio agora é direto no cartório

Averbação de sentença estrangeira de divórcio agora é direto no cartório A sentença estrangeira de divórcio consensual..., o STJ deixou de processar pedidos de homologação de sentença estrangeira de divórcio consensual simples ou puro... público. As normas para averbação direta do divórcio foram baixadas pela Corregedo...

Andamento do Processo n. - - 19/05/2016 do TJAL

- Divórcio Consensual- Dissolução- REQUERENTE: R.M.R. e outro - S E N T E N Ç A Vistos, etc. RELATÓRIO: RENATA MARQUES... RIBEIRO e SAULO BARROS DE MELO, qualificados nos autos, propuseram Ação de Divórcio Consensual, alegando, em suma.... Trata-se de ação de divórcio consensual, aduzindo, em apertada síntese, a imposs...

Divórcio consensual puro no exterior poderá ser averbado direto no cartório no Brasil

Divórcio consensual puro no exterior poderá ser averbado direto no cartório no Brasil A sentença proferida fora... do Brasil de divórcio consensual já pode ser averbada diretamente em cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais... estrangeira de divórcio consensual produz efeitos no Brasil, independentemente de hom...

Andamento do Processo n. 3045-37.2016.8.06.0057/0 - 18/05/2016 do TJCE

Andamento do Processo n. 3045-37.2016.8.06.0057/0 - 18/05/2016 do TJCE Processo: 3045-37.2016.8.06.0057/0 Divórcio... Consensual - Cível Requerente: Sebastião Gomes da Silva e Maria Lucelena Pereira da Silva Fica o advogado abaixo intimado... O PEDIDO , homologando o acrodo celebrado entre a spartes, decretando o divór...

Andamento do Processo n. 0009239-64.2012.8.26.0533 - Procedimento Comum - 17/05/2016 do TJSP

. 0002055-77.2000.8.26.0533 - DIVÓRCIO CONSENSUAL - JOAO DE DEUS CADENASSE E OUTRO (DEVOLVER OS AUTOS EM 3 DIAS SOB PENA...

Andamento do Processo n. 1002753-20.2015.8.26.0152 - Divórcio Consensual - 17/05/2016 do TJSP

Andamento do Processo n. 1002753-20.2015.8.26.0152 - Divórcio Consensual - 17/05/2016 do TJSP Processo 1002753...-20.2015.8.26.0152 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.A.R.C. e outro - DIVÓRCIO CONSENSUAL -ADV: VANDERLEI MARATTA (OAB...

Andamento do Processo n. 0011305-65.1998.8.26.0223 - Separação Consensual - 12/05/2016 do TJSP

de Instrumento nº 0012615-76.2010.8.26.0000 - Cotia - Relator Francisco Loureiro - 13/05/2010 - Ementa: DIVÓRCIO CONSENSUAL...Andamento do Processo n. 0011305-65.1998.8.26.0223 - Separação Consensual - 12/05/2016 do TJSP Processo 0011305...-65.1998.8.26.0223 (223.01.1998.011305) - Separação Consensual - Dissolução - S...

Resultados da busca Jusbrasil para "Divórcio Consensual"

STJ - SENTENÇA ESTRANGEIRA CONTESTADA SEC 5352 EX 2012/0238744-9 (STJ)

Data de publicação: 02/05/2013

Ementa: SENTENÇA ESTRANGEIRA CONTESTADA. DIVÓRCIO CONSENSUAL. REGULARIDADE FORMAL. HOMOLOGAÇÃO DEFERIDA. 1. Todos os requisitos formais para o deferimento do pleito homologatório foram cumpridos, tendo-se demonstrada a competência do juízo estrangeiro, o trânsito em julgado do decisum e a autenticação do título pela autoridade consular brasileira, devidamente acompanhado de tradução por profissional juramentado. Expedida rogatória, retornou com a informação de que o requerido não foi localizado. 2. A hipótese é de divórcio consensual, razão pela qual não se vislumbra a existência de prejuízo à parte requerida diante da citação ficta realizada. Outrossim, a circunstância de a sentença ter sido proferida há mais de cinco anos deve ser considerada de modo a conferir validade à declaração da requerente, tendo em vista o natural distanciamento e a falta de informações entre os ex-cônjuges. 3. Homologação de sentença estrangeira deferida.

Realização do divórcio consensual em cartório

Desde 2007, é possível a realização do divórcio consensual em cartório, sem necessidade... de qualquer homologação judicial. O que devemos saber acerca desse procedimento? Filhos O divórcio consensual somente... da escritura ...

Artigo • Frederico • 20/05/2013

Divórcio consensual

entre os cônjuges. O divórcio é consensual, quando as partes de comum acordo estabelecem as cláusulas do divórcio...O divórcio põe fim à sociedade e ao vínculo conjugal, extinguindo qualquer obrigação

Definição • Jb • 16/04/2009

×