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22 de setembro de 2014
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Divórcio consensual

O divórcio põe fim à sociedade e ao vínculo conjugal, extinguindo qualquer obrigação entre os cônjuges. O divórcio é consensual, quando as partes de comum acordo estabelecem as cláusulas do divórcio e requerem, apenas, sua homologação em juízo. Pode ser direto ou indireto. Veja arts. 1.580 e seguintes, do Código Civil.

Alexandre Cruz

Alexandre Cruz -

Divórcio em cartório extrajudicial

realizado extrajudicialmente. São eles: 1- o primeiro requisito é que o divórcio seja consensual, ou seja, ambas as partes devem...Divórcio em Cartório Extrajudicial O divórcio é o meio pelo qual se extinguem os laços conjugais firmados através... do casamento. Nos dias de hoje, nosso ordenamento jurídico trata o divó...

Petição Divórcio Consensual Direto (Casal sem Filhos)

Petição Divórcio Consensual Direto (Casal sem Filhos) EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(ÍZA) DE DIREITO.... 39, I, CPC), vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, propor AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO CONSENSUAL prevista no... a: a) conceder os benefícios da Assistência Judiciária; b) homologar a presente a...

Petição de Divórcio Consensual Direto (Casal com Filhos)

Modelo de Petição de Divórcio Consensual EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(ÍZA) DE DIREITO DE UMA DAS VARAS..., perante esse juízo propor AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO CONSENSUAL prevista nos artigos 24 e seguintes, da Lei nº 6.515/77... a sociedade conjugal, através do DIVÓRCIO DIRETO CONSENSUAL previsto tanto na L...

Reflexões sobre a separação

e ambos procurarem um advogado só, para fazer uma separação/divórcio consensual, ou seja, cada um faz algumas concessões e tentam sair... plástica de lixo cor de rosa (fato verídico). Com as alterações das leis surgiu a celeuma sobre o divórcio por meio... entre os envolvidos, e só um advogado para esclarecer como lid...

Divórcio e separação extrajudicial

Divórcio e Separação Extrajudicial O que é? Separação é uma forma de dissolução da sociedade conjugal que extingue... matrimonial entre os separados, que os impede de contrair outro casamento. Divórcio é uma forma de dissolução do casamento... o divórcio é permitido aos cônjuges contrair novo casamento. A Lei 11.441/07...

Divórcios em cartórios crescem 6,13% em 2013

de divórcio que deixaram de ingressar no Poder Judiciário paulista porque foram resolvidos consensualmente em cartório...Divórcios em cartórios crescem 6,13% em 2013 Os cartórios de notas do Estado de São Paulo lavraram 17.569 divórcios... Notarial do Brasil - Seção São Paulo (CNB-SP). A capital foi a cidade com maior...

Brasileiros residentes no exterior poderão realizar divórcio consensual perante as autoridades consulares brasileiras

BRASILEIROS RESIDENTES NO EXTERIOR PODERÃO REALIZAR O DIVÓRCIO CONSENSUAL PERANTE AS AUTORIDADES CONSULARES BRASILEIRAS... realizem o divórcio consensual perante as autoridades Consulares brasileiras desde que não haja filhos menores... que permitem a autoridade consular brasileira realizar de forma extrajudicial o div...

LEI Nº 12.874, DE 29 DE OUTUBRO DE 2013.

dispõe sobre a possibilidade de as autoridades consulares brasileiras celebrarem a separação consensual e o divórcio... e o divórcio consensual de brasileiros, não havendo filhos menores ou incapazes do casal e observados os requisitos... possibilitar às autoridades consulares brasileiras celebrarem a separação e o di...

Realização do divórcio consensual em cartório

Realização do divórcio consensual em cartório Desde 2007, é possível a realização do divórcio consensual em cartório... da escritura pública de divórcio consensual, em geral os cartórios adotam o procedimento de apresentação de uma petição... é rapidamente concluído com a lavratura da escritura pública, na presença do ...

Manaus realiza primeira audiência de divórcio consensual na prisão

Manaus realiza primeira audiência de divórcio consensual na prisão 0 O Centro Judiciário de Solução de Conflitos... e Cidadania do TJ-AM (Cejuscon) realizou a primeira audiência para divórcio consensual na Unidade Prisional do Puraquequara... das Varas de Família, nas unidades prisionais de Manaus, completa. Manaus rea...

Resultados da busca JusBrasil para "Divórcio Consensual"

STJ - SENTENÇA ESTRANGEIRA CONTESTADA SEC 5352 EX 2012/0238744-9 (STJ)

Data de publicação: 02/05/2013

Ementa: SENTENÇA ESTRANGEIRA CONTESTADA. DIVÓRCIO CONSENSUAL. REGULARIDADE FORMAL. HOMOLOGAÇÃO DEFERIDA. 1. Todos os requisitos formais para o deferimento do pleito homologatório foram cumpridos, tendo-se demonstrada a competência do juízo estrangeiro, o trânsito em julgado do decisum e a autenticação do título pela autoridade consular brasileira, devidamente acompanhado de tradução por profissional juramentado. Expedida rogatória, retornou com a informação de que o requerido não foi localizado. 2. A hipótese é de divórcio consensual, razão pela qual não se vislumbra a existência de prejuízo à parte requerida diante da citação ficta realizada. Outrossim, a circunstância de a sentença ter sido proferida há mais de cinco anos deve ser considerada de modo a conferir validade à declaração da requerente, tendo em vista o natural distanciamento e a falta de informações entre os ex-cônjuges. 3. Homologação de sentença estrangeira deferida.

Realização do divórcio consensual em cartório

Desde 2007, é possível a realização do divórcio consensual em cartório, sem necessidade... de qualquer homologação judicial. O que devemos saber acerca desse procedimento? Filhos O divórcio consensual somente... da escritura ...

Artigo • Frederico • 20/05/2013

Divórcio consensual

entre os cônjuges. O divórcio é consensual, quando as partes de comum acordo estabelecem as cláusulas do divórcio...O divórcio põe fim à sociedade e ao vínculo conjugal, extinguindo qualquer obrigação

Definição • Jb • 16/04/2009

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/295504/divorcio-consensual