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01 de maio de 2016
Divórcio Consensual

Divórcio Consensual

Divórcio consensual

O divórcio põe fim à sociedade e ao vínculo conjugal, extinguindo qualquer obrigação entre os cônjuges. O divórcio é consensual, quando as partes de comum acordo estabelecem as cláusulas do divórcio e requerem, apenas, sua homologação em juízo. Pode ser direto ou indireto. Veja arts. 1.580 e seguintes, do Código Civil.

Andamento do Processo n. 0155113-19.2011.8.06.0001 - 25/04/2016 do TJCE

EDITAL DE INTIMAÇÃO (PRAZO DE 20 DIAS) Processo nº: 0155113-19.2011.8.06.0001 Divórcio Consensual - Dissolução Classe – Assunto: Francisca Wagnélia Sampaio Dino e Silvio Dino de Sousa Requerente O MM

Andamento do Processo n. 0185121-76.2011.8.06.0001 - 25/04/2016 do TJCE

EDITAL DE INTIMAÇÃO (PRAZO DE 20 DIAS) Processo nº: 0185121-76.2011.8.06.0001 Divórcio Consensual - Dissolução Classe – Assunto: Angelica Rodrigues Monteiro e Ediberto Gomes da Silva Requerente O MM

Andamento do Processo n. 0199125-50.2013.8.06.0001 - 22/04/2016 do TJCE

EDITAL DE INTIMAÇÃO – 20 DIAS Processo nº: 0199125-50.2013.8.06.0001 Divórcio Consensual - Reconhecimento / Dissolução Classe – Assunto: Silvia Maria dos Santos Cavalcante e José de Sousa Cavalcante

Daniela Souza

Daniela Souza -

Divórcio extrajudicial - uma breve síntese
Divórcio extrajudicial - uma breve síntese

Os casais que decidem pelo divórcio podem contar com uma facilidade quando o resolvem de forma consensual, eis que não há necessidade de ingressarem com uma demanda judicial para o...

Andamento do Processo n. 1000126-11.2016.8.26.0022 - Divórcio Litigioso - 14/04/2016 do TJSP

Processo 1000126-11.2016.8.26.0022 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F.A.B.S. - Vistos.Trata-se de ação de Divórcio envolvendo as partes em epígrafe, onde a autora, a princípio, requereu seu

Andamento do Processo n. 0039778-91.2010 - 14/04/2016 do TJSP

PROCESSO Nº 0039778-91.2010 - ALVARÁ JUDICIAL - ADV (A) JORGE LUIZ DA COSTA JOAQUIM (OAB/SP 130.719); PROCESSO Nº 0057154-22.2012 - DIVÓRCIO CONSENSUAL - ADV (A) MARCO ANTONIO XAVIER DOS SANTOS

Andamento do Processo n. 0006333-77.2013 - 14/04/2016 do TJSP

PROCESSO Nº 0006333-77.2013 INVENTÁRIO - ADV (A) CARLOS ALBERTO PEREIRA MATUCK (OAB/SP 139.175); PROCESSO Nº 0043520-32.2007 - DIVÓRCIO CONSENSUAL - ADV (A) PEDRO NUNO BATISTA MAGINA (OAB/SP

Andamento do Processo n. 0039778-91.2010 - 11/04/2016 do TJSP

PROCESSO Nº 0039778-91.2010 - ALVARÁ JUDICIAL - ADV (A) JORGE LUIZ DA COSTA JOAQUIM (OAB/SP 130.719); PROCESSO Nº 0057154-22.2012 - DIVÓRCIO CONSENSUAL - ADV (A) MARCO ANTONIO XAVIER DOS SANTOS

Andamento do Processo n. 0006333-77.2013 - 11/04/2016 do TJSP

PROCESSO Nº 0006333-77.2013 INVENTÁRIO - ADV (A) CARLOS ALBERTO PEREIRA MATUCK (OAB/SP 139.175); PROCESSO Nº 0043520-32.2007 - DIVÓRCIO CONSENSUAL - ADV (A) PEDRO NUNO BATISTA MAGINA (OAB/SP

CNJ proíbe divórcio consensual e em cartório para mulheres grávidas

Separação ou divórcio consensual em cartório não é possível caso a mulher esteja grávida. Foi o que determinou o Conselho Nacional de Justiça ao alterar a Resolução 35 /2007, que trata do

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STJ - SENTENÇA ESTRANGEIRA CONTESTADA SEC 5352 EX 2012/0238744-9 (STJ)

Data de publicação: 02/05/2013

Ementa: SENTENÇA ESTRANGEIRA CONTESTADA. DIVÓRCIO CONSENSUAL. REGULARIDADE FORMAL. HOMOLOGAÇÃO DEFERIDA. 1. Todos os requisitos formais para o deferimento do pleito homologatório foram cumpridos, tendo-se demonstrada a competência do juízo estrangeiro, o trânsito em julgado do decisum e a autenticação do título pela autoridade consular brasileira, devidamente acompanhado de tradução por profissional juramentado. Expedida rogatória, retornou com a informação de que o requerido não foi localizado. 2. A hipótese é de divórcio consensual, razão pela qual não se vislumbra a existência de prejuízo à parte requerida diante da citação ficta realizada. Outrossim, a circunstância de a sentença ter sido proferida há mais de cinco anos deve ser considerada de modo a conferir validade à declaração da requerente, tendo em vista o natural distanciamento e a falta de informações entre os ex-cônjuges. 3. Homologação de sentença estrangeira deferida.

Realização do divórcio consensual em cartório

Desde 2007, é possível a realização do divórcio consensual em cartório, sem necessidade... de qualquer homologação judicial. O que devemos saber acerca desse procedimento? Filhos O divórcio consensual somente... da escritura ...

Artigo • Frederico • 20/05/2013

Divórcio consensual

entre os cônjuges. O divórcio é consensual, quando as partes de comum acordo estabelecem as cláusulas do divórcio...O divórcio põe fim à sociedade e ao vínculo conjugal, extinguindo qualquer obrigação

Definição • Jb • 16/04/2009

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