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08 de fevereiro de 2016
Divórcio Consensual

Divórcio Consensual

Divórcio consensual

O divórcio põe fim à sociedade e ao vínculo conjugal, extinguindo qualquer obrigação entre os cônjuges. O divórcio é consensual, quando as partes de comum acordo estabelecem as cláusulas do divórcio e requerem, apenas, sua homologação em juízo. Pode ser direto ou indireto. Veja arts. 1.580 e seguintes, do Código Civil.

Andamento do Processo n. 0001564-48.2015.8.26.0435 - Divórcio Litigioso - 05/02/2016 do TJSP

para DIVÓRCIO CONSENSUAL e HOMOLOGO o mencionado acordo para todos os fins e efeitos de direito e decreto o divórcio...Andamento do Processo n. 0001564-48.2015.8.26.0435 - Divórcio Litigioso - 05/02/2016 do TJSP Processo 0001564...-48.2015.8.26.0435 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.S.O.G. - J.I.G. - Vistos. Conce...

Andamento do Processo n. 0213208-03.2015.8.06.0001 - Divórcio Consensual - 05/02/2016 do TJCE

Andamento do Processo n. 0213208-03.2015.8.06.0001 - Divórcio Consensual - 05/02/2016 do TJCE ADV: CLAUDIA FIUSA MAIA... (OAB 2583/CE) - Processo 0213208-03.2015.8.06.0001 - Divórcio Consensual - Dissolução - REQUERENTE: C....N.S. e outro - SENTENÇA Processo nº:0213208-03.2015.8.06.0001 Classe - Assunto:Divórcio Consen...

Andamento do Processo n. 0213314-62.2015.8.06.0001 - Divórcio Consensual - 05/02/2016 do TJCE

Andamento do Processo n. 0213314-62.2015.8.06.0001 - Divórcio Consensual - 05/02/2016 do TJCE ADV: ALESSANDRA FREITAS... DE OLIVEIRA CARNEIRO (OAB 18420/CE) - Processo 0213314-62.2015.8.06.0001 - Divórcio Consensual - Dissolução - REQUERENTE...: V.R.N. e outro - SENTENÇA Processo nº:0213314-62.2015.8.06.0001 Classe -As...

Andamento do Processo n. 0215954-38.2015.8.06.0001 - Divórcio Consensual - 05/02/2016 do TJCE

Andamento do Processo n. 0215954-38.2015.8.06.0001 - Divórcio Consensual - 05/02/2016 do TJCE ADV: ALESSANDRA FREITAS... DE OLIVEIRA CARNEIRO (OAB 18420/CE) - Processo 0215954-38.2015.8.06.0001 - Divórcio Consensual - Dissolução - REQUERENTE...: M.Z.M.C. e outro - SENTENÇA Processo nº:0215954-38.2015.8.06.0001 Classe -...

Andamento do Processo n. 0003270-05.2011.8.26.0533 - 03/02/2016 do TJSP

Andamento do Processo n. 0003270-05.2011.8.26.0533 - 03/02/2016 do TJSP 0003270-05.2011.8.26.0533 - DIVÓRCIO CONSENSUAL...

Andamento do Processo n. 0000008-15.2015.8.17.0450 do dia 29/01/2016 do DJPE

: DIVÓRCIO CONSENSUAL Requerente: SÉRGIO FALBERNANDES MACEDO SOARES E GICELMA PAES DOS SANTOS SOARES Advogado: PE01150... ingressaram com a presente ação de divórcio consensual, aduzindo, em síntese, que são casados pelo regime de comunhão... conclusos. Passo a decidir. Cuida-se de ação de divórcio consensual proposta ...

Andamento do Processo n. 1000269-96.2015.8.26.0066 - Divórcio Litigioso - 27/01/2016 do TJSP

Divórcio Consensual e, após, expeça-se o competente mandado de averbação. 3) Regularize o requerido a sua representação...Andamento do Processo n. 1000269-96.2015.8.26.0066 - Divórcio Litigioso - 27/01/2016 do TJSP Processo 1000269...-96.2015.8.26.0066 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.R.S.V. - L.A.V. - Processo n...

Andamento do Processo n. 0002692-78.2015.8.26.0120 - Divórcio Consensual - 26/01/2016 do TJSP

Andamento do Processo n. 0002692-78.2015.8.26.0120 - Divórcio Consensual - 26/01/2016 do TJSP Processo 0002692...-78.2015.8.26.0120 - Divórcio Consensual - Dissolução - D.C.J.G.M. e outro - DIVORCIO CONSENSUAL - ADV: MARIA FERNANDA BALDO (OAB...

Andamento do Processo n. 0204768-18.2015.8.06.0001 - Divórcio Consensual - 25/01/2016 do TJCE

Andamento do Processo n. 0204768-18.2015.8.06.0001 - Divórcio Consensual - 25/01/2016 do TJCE ADV: LUIZ DIEGO RIBEIRO... VINHAS LOPES (OAB 15972/CE) - Processo 0204768-18.2015.8.06.0001 - Divórcio Consensual - Dissolução - REQUERENTE: J....O. e outro - SENTENÇA Processo nº:0204768-18.2015.8.06.0001 Classe - Assunto:Div...

Andamento do Processo n. 0210483-41.2015.8.06.0001 - Divórcio Consensual - 25/01/2016 do TJCE

Andamento do Processo n. 0210483-41.2015.8.06.0001 - Divórcio Consensual - 25/01/2016 do TJCE ADV: ALESSANDRA FREITAS... DE OLIVEIRA CARNEIRO (OAB 18420/CE) - Processo 0210483-41.2015.8.06.0001 - Divórcio Consensual - Dissolução - REQUERENTE...: I.N.F.L.R. e outro - SENTENÇA Processo nº:0210483-41.2015.8.06.0001 Classe...

Resultados da busca JusBrasil para "Divórcio Consensual"

STJ - SENTENÇA ESTRANGEIRA CONTESTADA SEC 5352 EX 2012/0238744-9 (STJ)

Data de publicação: 02/05/2013

Ementa: SENTENÇA ESTRANGEIRA CONTESTADA. DIVÓRCIO CONSENSUAL. REGULARIDADE FORMAL. HOMOLOGAÇÃO DEFERIDA. 1. Todos os requisitos formais para o deferimento do pleito homologatório foram cumpridos, tendo-se demonstrada a competência do juízo estrangeiro, o trânsito em julgado do decisum e a autenticação do título pela autoridade consular brasileira, devidamente acompanhado de tradução por profissional juramentado. Expedida rogatória, retornou com a informação de que o requerido não foi localizado. 2. A hipótese é de divórcio consensual, razão pela qual não se vislumbra a existência de prejuízo à parte requerida diante da citação ficta realizada. Outrossim, a circunstância de a sentença ter sido proferida há mais de cinco anos deve ser considerada de modo a conferir validade à declaração da requerente, tendo em vista o natural distanciamento e a falta de informações entre os ex-cônjuges. 3. Homologação de sentença estrangeira deferida.

Realização do divórcio consensual em cartório

Desde 2007, é possível a realização do divórcio consensual em cartório, sem necessidade... de qualquer homologação judicial. O que devemos saber acerca desse procedimento? Filhos O divórcio consensual somente... da escritura ...

Artigo • Frederico • 20/05/2013

Divórcio consensual

entre os cônjuges. O divórcio é consensual, quando as partes de comum acordo estabelecem as cláusulas do divórcio...O divórcio põe fim à sociedade e ao vínculo conjugal, extinguindo qualquer obrigação

Definição • Jb • 16/04/2009

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/295504/divorcio-consensual

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