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27 de novembro de 2014
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Divórcio consensual

O divórcio põe fim à sociedade e ao vínculo conjugal, extinguindo qualquer obrigação entre os cônjuges. O divórcio é consensual, quando as partes de comum acordo estabelecem as cláusulas do divórcio e requerem, apenas, sua homologação em juízo. Pode ser direto ou indireto. Veja arts. 1.580 e seguintes, do Código Civil.

Andamento processual n. 0713798-92.2014.8.01.0001 do dia 27/11/2014 do DJAC

) - Processo 0713798-92.2014.8.01.0001 - Divórcio Consensual - Dissolução - REQUERENTE: E.P.A. - M.G.L.S.A. - Trata-se de Ação... de Divórcio Consensual, ajuizada por É. P. dos A. e M. G.L. da S. dos A.. Para o desenvolvimento válido e regular...

Andamento processual n. 0713581-49.2014.8.01.0001 do dia 27/11/2014 do DJAC

0713581-49.2014.8.01.0001 - Divórcio Consensual - Dissolução - REQUERENTE: A.R.R.S. - V.L.S. - Ante o exposto, julgo... efeitos, e, em consequência, decreto o divórcio dos requerentes, que se regerá pelas cláusulas e condições fixadas...

Andamento processual n. Processo0700209-03.2014.8.01.0011 do dia 27/11/2014 do DJAC

2791/AC)-Processo0700209-03.2014.8.01.0011 - Divórcio Consensual - Dissolução - REQUERENTE: M.A.C.B. e outro - Joice... Lopes Cantão da Costa e Manoel Augusto da Costa, ajuizaram pedido de Divórcio consensual. Parecer ministerial pugnando pela... entre as partes às fls. 01/05, para que surta seus efeitos jurídicos lega...

Andamento processual n. 0605445-08.2013.8.04.0001 do dia 27/11/2014 do TJAM

) -Processo 0605445-08.2013.8.04.0001 - Divórcio Consensual -Dissolução - REQUERENTE: Iza da Cruz Cordeiro - REQUERIDO...

Andamento processual n. 0634363-85.2014.8.04.0001 do dia 27/11/2014 do TJAM

) - Processo 0634363-85.2014.8.04.0001 - Divórcio Consensual -Dissolução - REQUERENTE: K. T. M. - REQUERIDO: R. P. M...

Andamento processual n. 0622832-02.2014.8.04.0001 do dia 27/11/2014 do TJAM

) - Processo 0622832-02.2014.8.04.0001 - Divórcio Consensual - Dissolução - REQUERENTE: F. S. B. e outro - DESPACHO R.H. Reitero...

Andamento processual n. 0633760-12.2014.8.04.0001 do dia 27/11/2014 do TJAM

4086/AM) - Processo 0633760-12.2014.8.04.0001 - Divórcio Consensual -Dissolução - REQUERENTE: A. C. P. L. B.... e outro - Diante dessas considerações, julgo procedente o pedido para decretar o divórcio, nos termos do art. 1.580, § 2º, do Código...

Andamento processual n. 0635223-86.2014.8.04.0001 do dia 27/11/2014 do TJAM

(OAB 8210/AM) - Processo 0635223-86.2014.8.04.0001 -Divórcio Consensual - Dissolução - REQUERENTE: H. E. B. P...

Andamento processual n. 0630967-03.2014.8.04.0001 do dia 27/11/2014 do TJAM

) - Processo 0630967-03.2014.8.04.0001 - Divórcio Consensual - Dissolução REQUERENTE: C. da S. S. e outro - Trata-se de ação... de divórcio consensual, onde as partes qualificadas nos autos buscam o reconhecimento da ruptura da relação matrimonial... ao casamento, seguindo a jurisprudência o mesmo sentido: “Ementa - CI...

Andamento processual n. 00218798120148140301 do dia 26/11/2014 do DJPA

: null MAGISTRADO (A)/RELATOR (A)/SERVENTUÁRIO (A): MARGUI GASPAR BITTENCOURT Ação: Divórcio Consensual em: 25/11/2014.... Representante (s): DEFENSORIA PÚBLICA (CURADOR ESPECIAL) . LibreOffice TERMO DE AUDIÊNCIA AÇ¿O: DIVÓRCIO LITIGIOSO...-se da estruturação quanto à fase instrutória: DOS PONTOS CONTROVERTIDOS: DIVÓRC...

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STJ - SENTENÇA ESTRANGEIRA CONTESTADA SEC 5352 EX 2012/0238744-9 (STJ)

Data de publicação: 02/05/2013

Ementa: SENTENÇA ESTRANGEIRA CONTESTADA. DIVÓRCIO CONSENSUAL. REGULARIDADE FORMAL. HOMOLOGAÇÃO DEFERIDA. 1. Todos os requisitos formais para o deferimento do pleito homologatório foram cumpridos, tendo-se demonstrada a competência do juízo estrangeiro, o trânsito em julgado do decisum e a autenticação do título pela autoridade consular brasileira, devidamente acompanhado de tradução por profissional juramentado. Expedida rogatória, retornou com a informação de que o requerido não foi localizado. 2. A hipótese é de divórcio consensual, razão pela qual não se vislumbra a existência de prejuízo à parte requerida diante da citação ficta realizada. Outrossim, a circunstância de a sentença ter sido proferida há mais de cinco anos deve ser considerada de modo a conferir validade à declaração da requerente, tendo em vista o natural distanciamento e a falta de informações entre os ex-cônjuges. 3. Homologação de sentença estrangeira deferida.

Realização do divórcio consensual em cartório

Desde 2007, é possível a realização do divórcio consensual em cartório, sem necessidade... de qualquer homologação judicial. O que devemos saber acerca desse procedimento? Filhos O divórcio consensual somente... da escritura ...

Artigo • Frederico • 20/05/2013

Divórcio consensual

entre os cônjuges. O divórcio é consensual, quando as partes de comum acordo estabelecem as cláusulas do divórcio...O divórcio põe fim à sociedade e ao vínculo conjugal, extinguindo qualquer obrigação

Definição • Jb • 16/04/2009

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/295504/divorcio-consensual