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24 de outubro de 2014
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Divórcio consensual

O divórcio põe fim à sociedade e ao vínculo conjugal, extinguindo qualquer obrigação entre os cônjuges. O divórcio é consensual, quando as partes de comum acordo estabelecem as cláusulas do divórcio e requerem, apenas, sua homologação em juízo. Pode ser direto ou indireto. Veja arts. 1.580 e seguintes, do Código Civil.

Andamento processual n. (00240735420148140301) do dia 24/10/2014 do TJ-PA

ANTIGO: null MAGISTRADO (A)/RELATOR (A)/SERVENTUÁRIO (A): MARGUI GASPAR BITTENCOURT Ação: Divórcio Consensual em: 23/10/2014...

Andamento processual n. (00277529620138140301) do dia 24/10/2014 do TJ-PA

ANTIGO: null MAGISTRADO (A)/RELATOR (A)/SERVENTUÁRIO (A): MARGUI GASPAR BITTENCOURT Ação: Divórcio Consensual em: 22/10/2014...

Andamento processual n. (00131169120148140301) do dia 24/10/2014 do TJ-PA

ANTIGO: null MAGISTRADO (A)/RELATOR (A)/SERVENTUÁRIO (A): MARGUI GASPAR BITTENCOURT Ação: Divórcio Consensual em: 22/10/2014... A GLEIDSON GOMES DE SOUZA e IDENIRA PANTOJA DE SOUZA , ambos qualificados, propuseram A ca o de Div ó rcio Consensual...

Andamento processual n. (00059882020148140301) do dia 24/10/2014 do TJ-PA

ANTIGO: null MAGISTRADO (A)/RELATOR (A)/SERVENTUÁRIO (A): MARGUI GASPAR BITTENCOURT Ação: Divórcio Consensual em: 22/10/2014... rcio Consensual, argumentando, em s í ntese, ser devido a medida, diante da impossibilidade de manter o v í nculo...

Andamento processual n. (00494745520148140301) do dia 24/10/2014 do TJ-PA

ANTIGO: null MAGISTRADO (A)/RELATOR (A)/SERVENTUÁRIO (A): MARGUI GASPAR BITTENCOURT Ação: Divórcio Consensual em: 22/10/2014... Div ó rcio Consensual argumentando, em s í ntese, ser devido a medida eis a impossibilidade de retorno à vida conjugal...

Andamento processual n. (00524295920148140301) do dia 24/10/2014 do TJ-PA

ANTIGO: null MAGISTRADO (A)/RELATOR (A)/SERVENTUÁRIO (A): MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA Ação: Divórcio Consensual em: 21/10...

Andamento processual n. (00512716620148140301) do dia 24/10/2014 do TJ-PA

ANTIGO: null MAGISTRADO (A)/RELATOR (A)/SERVENTUÁRIO (A): MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA Ação: Divórcio Consensual em: 23/10..., assim, o Divórcio entre J. M. S. R. e V.R. .M., que reger-se-á pelos termos constantes nesta sentença e, assim, extingo...

Andamento processual n. (00452264620148140301) do dia 24/10/2014 do TJ-PA

ANTIGO: null MAGISTRADO (A)/RELATOR (A)/SERVENTUÁRIO (A): MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA Ação: Divórcio Consensual em: 23/10... da CF. . Verificando que as cláusulas do acordo de divórcio são legais, preservados os interesses dos menores... entre as partes (...) decretando-lhes o divórcio com a dissolução da sociedade c...

Andamento processual n. (00626382420138140301) do dia 24/10/2014 do TJ-PA

ANTIGO: MAGISTRADO (A)/RELATOR (A)/SERVENTUÁRIO (A): ROSA DE FATIMA NAVEGANTES DE OLIVEIRA Ação: Divórcio Consensual em: 22... O D E A U D I Ê N C I A PROCESSO: 0062638-24.2013.814.0301 AÇÃO: DIVÓRCIO CONSENSUAL DATA: 22/10/2014 HORA: 11h57min..., as partes resolveram transigir nos seguinte termos: I ¿ Que pretendem s...

Andamento processual n. (00626382420138140301) do dia 24/10/2014 do TJ-PA

ANTIGO: MAGISTRADO (A)/RELATOR (A)/SERVENTUÁRIO (A): ROSA DE FATIMA NAVEGANTES DE OLIVEIRA Ação: Divórcio Consensual em: 22... O D E A U D I Ê N C I A PROCESSO: 0062638-24.2013.814.0301 AÇÃO: DIVÓRCIO CONSENSUAL DATA: 22/10/2014 HORA: 11h57min..., as partes resolveram transigir nos seguinte termos: I ¿ Que pretendem s...

Resultados da busca JusBrasil para "Divórcio Consensual"

STJ - SENTENÇA ESTRANGEIRA CONTESTADA SEC 5352 EX 2012/0238744-9 (STJ)

Data de publicação: 02/05/2013

Ementa: SENTENÇA ESTRANGEIRA CONTESTADA. DIVÓRCIO CONSENSUAL. REGULARIDADE FORMAL. HOMOLOGAÇÃO DEFERIDA. 1. Todos os requisitos formais para o deferimento do pleito homologatório foram cumpridos, tendo-se demonstrada a competência do juízo estrangeiro, o trânsito em julgado do decisum e a autenticação do título pela autoridade consular brasileira, devidamente acompanhado de tradução por profissional juramentado. Expedida rogatória, retornou com a informação de que o requerido não foi localizado. 2. A hipótese é de divórcio consensual, razão pela qual não se vislumbra a existência de prejuízo à parte requerida diante da citação ficta realizada. Outrossim, a circunstância de a sentença ter sido proferida há mais de cinco anos deve ser considerada de modo a conferir validade à declaração da requerente, tendo em vista o natural distanciamento e a falta de informações entre os ex-cônjuges. 3. Homologação de sentença estrangeira deferida.

Realização do divórcio consensual em cartório

Desde 2007, é possível a realização do divórcio consensual em cartório, sem necessidade... de qualquer homologação judicial. O que devemos saber acerca desse procedimento? Filhos O divórcio consensual somente... da escritura ...

Artigo • Frederico • 20/05/2013

Divórcio consensual

entre os cônjuges. O divórcio é consensual, quando as partes de comum acordo estabelecem as cláusulas do divórcio...O divórcio põe fim à sociedade e ao vínculo conjugal, extinguindo qualquer obrigação

Definição • Jb • 16/04/2009

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/295504/divorcio-consensual