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05 de julho de 2015
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Divórcio consensual

O divórcio põe fim à sociedade e ao vínculo conjugal, extinguindo qualquer obrigação entre os cônjuges. O divórcio é consensual, quando as partes de comum acordo estabelecem as cláusulas do divórcio e requerem, apenas, sua homologação em juízo. Pode ser direto ou indireto. Veja arts. 1.580 e seguintes, do Código Civil.

Andamento do Processo n. 37598-62.2012.811.0041 do dia 03/07/2015 do DJMT

Fernando Voto Kirche Cod. Proc.: 783834 Nr: 37598-62.2012.811.0041 AÇÃO: Divórcio Consensual->Procedimentos Regidos... de divórcio consensual, sendo que os autos encontram-se sentenciado não havendo motivo para sua alteração diante...

Andamento do Processo n. 18064-30.2015.811.0041 do dia 03/07/2015 do DJMT

Pampado Neto Cod. Proc.: 988979 Nr: 18064-30.2015.811.0041 AÇÃO: Divórcio Consensual->Procedimentos Regidos por Outros C ó d i..., ingressaram em juízo com a presente Ação de Divórcio, na forma consensual, declarando que se casaram em 07/08/2010, pelo regime... da comunhão parcial de bens; que da união advieram 02 (doi...

Andamento do Processo n. 5918-68.2015.811.0004 do dia 03/07/2015 do DJMT

César Molina Monteiro Cod. Proc.: 203732 Nr: 5918-68.2015.811.0004 AÇÃO: Divórcio Consensual->Procedimentos Regidos... ADVOGADO (S) DA PARTE REQUERIDA: Vistos, Trata-se de DIVÓRCIO CONSENSUAL DIRETO movido pelas partes já qualificadas. Abra...

Andamento do Processo n. 1711-26.2015.811.0004 do dia 03/07/2015 do DJMT

Florêncio de Castilho Júnior Cod. Proc.: 196842 Nr: 1711-26.2015.811.0004 AÇÃO: Divórcio Consensual->Procedimentos... ERINGE e KLINSMAYANE NERIS ERINGE MEDEIROS ajuizaram Ação de Divórcio Consensual noticiando que casaram em junho de 2011... a decretação do divórcio e homologação do acordo. A inicial (fls. 04/17) foi i...

Andamento do Processo n. 24-11.2015.811.0005 do dia 03/07/2015 do DJMT

A. da S. Junior Cod. Proc.: 96742 Nr: 24-11.2015.811.0005 AÇÃO: Divórcio Consensual->Procedimentos Regidos por Outros C... e legais efeitos, restando os requerentes consensualmente divorciados. Transitada esta em julgado expeçam-se os mandados... a homologação do acordo de fls. 05/09, entretanto as partes também requer...

Andamento do Processo n. 2594-68.2015.811.0037 do dia 03/07/2015 do DJMT

Luciane Ribeiro V. Quinto Cod. Proc.: 146119 Nr: 2594-68.2015.811.0037 AÇÃO: Divórcio Consensual->Procedimentos Regidos... 226, § 6º, da CR/88 e, em consequência, DECRETO O DIVÓRCIO do casal MARIUZA DE SOUZA BARBOSA e CARLOS BARBOSA MOURA...

Andamento do Processo n. 445-02.2015.811.0037 do dia 03/07/2015 do DJMT

Luciane Ribeiro V. Quinto Cod. Proc.: 141523 Nr: 445-02.2015.811.0037 AÇÃO: Divórcio Consensual->Procedimentos Regidos..., com fundamento no que dispõe o artigo 226, § 6º, da CR/88 e, em consequência, DECRETO O DIVÓRCIO do casal MARIA LUCIA SAMPAIO...

Andamento do Processo n. 9370-12.2014.811.0040 do dia 03/07/2015 do DJMT

de Almeida Duarte Cod. Proc.: 119058 Nr: 9370-12.2014.811.0040 AÇÃO: Divórcio Consensual->Procedimentos Regidos por Outros C ó d...

Andamento do Processo n. 9656-08.2015.811.0055 do dia 03/07/2015 do DJMT

Maldonado de Barros Cod. Proc.: 193463 Nr: 9656-08.2015.811.0055 AÇÃO: Divórcio Consensual->Procedimentos Regidos por Outros C ó..., apresentam, para homologação, acordo de divórcio consensual, com avença sobre guarda. Juntaram os documentos de fls. 10... do casamento civil pelo divórcio, suprimindo o requisito de prév...

Andamento do Processo n. 4231-97.2015.811.0055 do dia 03/07/2015 do DJMT

Maldonado de Barros Cod. Proc.: 186989 Nr: 4231-97.2015.811.0055 AÇÃO: Divórcio Consensual->Procedimentos Regidos por Outros C ó..., apresentam, para homologação, acordo de divórcio consensual, com avença sobre guarda. Juntaram os documentos de fls. 11... do casamento civil pelo divórcio, suprimindo o requisito de prév...

Resultados da busca JusBrasil para "Divórcio Consensual"

STJ - SENTENÇA ESTRANGEIRA CONTESTADA SEC 5352 EX 2012/0238744-9 (STJ)

Data de publicação: 02/05/2013

Ementa: SENTENÇA ESTRANGEIRA CONTESTADA. DIVÓRCIO CONSENSUAL. REGULARIDADE FORMAL. HOMOLOGAÇÃO DEFERIDA. 1. Todos os requisitos formais para o deferimento do pleito homologatório foram cumpridos, tendo-se demonstrada a competência do juízo estrangeiro, o trânsito em julgado do decisum e a autenticação do título pela autoridade consular brasileira, devidamente acompanhado de tradução por profissional juramentado. Expedida rogatória, retornou com a informação de que o requerido não foi localizado. 2. A hipótese é de divórcio consensual, razão pela qual não se vislumbra a existência de prejuízo à parte requerida diante da citação ficta realizada. Outrossim, a circunstância de a sentença ter sido proferida há mais de cinco anos deve ser considerada de modo a conferir validade à declaração da requerente, tendo em vista o natural distanciamento e a falta de informações entre os ex-cônjuges. 3. Homologação de sentença estrangeira deferida.

Realização do divórcio consensual em cartório

Desde 2007, é possível a realização do divórcio consensual em cartório, sem necessidade... de qualquer homologação judicial. O que devemos saber acerca desse procedimento? Filhos O divórcio consensual somente... da escritura ...

Artigo • Frederico • 20/05/2013

Divórcio consensual

entre os cônjuges. O divórcio é consensual, quando as partes de comum acordo estabelecem as cláusulas do divórcio...O divórcio põe fim à sociedade e ao vínculo conjugal, extinguindo qualquer obrigação

Definição • Jb • 16/04/2009

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/295504/divorcio-consensual