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27 de agosto de 2016
Divórcio Consensual

Divórcio Consensual

Divórcio consensual

O divórcio põe fim à sociedade e ao vínculo conjugal, extinguindo qualquer obrigação entre os cônjuges. O divórcio é consensual, quando as partes de comum acordo estabelecem as cláusulas do divórcio e requerem, apenas, sua homologação em juízo. Pode ser direto ou indireto. Veja arts. 1.580 e seguintes, do Código Civil.

Andamento do Processo n. 0006166-69.2016.814.0051 - 25/08/2016 do TJPA

: Divórcio Consensual Autores (a): S. F. S. e R. S. Advogado: THAMMY EVELIN DA SILVA MATIAS OAB/PA 16.714. Defiro o pagamento...

Andamento do Processo n. 1001880-67.2016.8.26.0125 - Divórcio Consensual - 23/08/2016 do TJSP

Andamento do Processo n. 1001880-67.2016.8.26.0125 - Divórcio Consensual - 23/08/2016 do TJSP Processo 1001880...-67.2016.8.26.0125 - Divórcio Consensual - Dissolução - D.S.M. - - P.R.C. - DIVÓRCIO CONSENSUAL -ADV: SUELEM BORTOLUZZI GUIDETTI...

Andamento do Processo n. 0703953-61.2016.8.02.0058 - Divórcio Consensual - 18/08/2016 do TJAL

Andamento do Processo n. 0703953-61.2016.8.02.0058 - Divórcio Consensual - 18/08/2016 do TJAL ADV: DÉBORA DE OLIVEIRA... COSTA (OAB 9857/AL) - Processo 0703953-61.2016.8.02.0058 - Divórcio Consensual - Dissolução - REQUERENTE: G....A.S. e outro - Autos nº 0703953-61.2016.8.02.0058 Ação: Divórcio Consensual Requerente: ...

A Sentença estrangeira de divórcio consensual e o Provimento nº 53 do CNJ

administrativo, deverá seguir fiel ao acordado na sentença de divórcio consensual estrangeira. Por derradeiro, literalmente não é...A Sentença estrangeira de divórcio consensual e o Provimento nº 53 do CNJ A Sentença estrangeira de divórcio consensual... que a sentença estrangeira de divórcio consensual produz efeitos...

Andamento do Processo n. 0627251-31.2015.8.04.0001 - Divórcio Consensual - Dissolução - 10/08/2016 do TJAM

Andamento do Processo n. 0627251-31.2015.8.04.0001 - Divórcio Consensual - Dissolução - 10/08/2016 do TJAM ADV: ANTÔNIO... CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE JUNIOR (OAB 2992/AM) - Processo 0627251-31.2015.8.04.0001 - Divórcio Consensual - Dissolução... - REQUERENTE: PEDRO MARIANO DE SOUZA NETO e outro - Divórcio Consensual. De...

Andamento do Processo n. 0011249-18.2011.8.26.0533 - Procedimento Comum - 09/08/2016 do TJSP

GARCIA TAVORA MENEGAZ OAB/SP 203.327, CARGA 29/06/2016 0003585-67.2010.8.26.0533 - DIVÓRCIO CONSENSUAL - DORACI BERTUCCI...-76.2009.8.26.0533 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - CASA DE MÓVEIS FREITAS LTDA X SIDNEY BOBBO (DEVOLVER OS AUTOS EM 3... EXTRAJUDICIAL - ROZINELLI MÓVEIS MÁQUINAS E INFORMÁTICA LTDA X CHROMIU...

Andamento do Processo n. 1017723-22.2016.8.26.0562 - Divórcio Consensual - 09/08/2016 do TJSP

Andamento do Processo n. 1017723-22.2016.8.26.0562 - Divórcio Consensual - 09/08/2016 do TJSP Processo 1017723...-22.2016.8.26.0562 - Divórcio Consensual - Dissolução - F.V.J. e outro - Processo Digital nº:1017723-22.2016.8.26.0562Classe... - Assunto:Divórcio Consensual - DissoluçãoRequerente:Fernando Vicaria Juinior e...

Divórcio Extrajudicial
Divórcio Extrajudicial

Divórcio Extrajudicial Em 2007 surgiu a separação e divórcio extrajudicial com a publicação Lei nº 11.441 , por sua vez... possível. Requisitos legais para o Divórcio ou Extinção d...

Andamento do Processo n. 1011931-37.2015.8.26.0590 - Divórcio Litigioso - 08/08/2016 do TJSP

-37.2015.8.26.0590 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.A.M.S. - M.I.E.M.S. - SENTENÇA - DIVÓRCIO CONSENSUAL - HOMOLOGAÇÃO - ADV...Andamento do Processo n. 1011931-37.2015.8.26.0590 - Divórcio Litigioso - 08/08/2016 do TJSP Processo 1011931...

Edmara Mendes

Edmara Mendes -

Petição de Divórcio Consensual Judicial

Petição de Divórcio Consensual Judicial EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA... e notificações, vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, formular o pedido de: DIVÓRCIO CONSENSUAL, com fulcro.... Os cônjuges pretendem, por mútuo consentimento, dissolver a sociedade conjugal, a...

Resultados da busca Jusbrasil para "Divórcio Consensual"

STJ - SENTENÇA ESTRANGEIRA CONTESTADA SEC 5352 EX 2012/0238744-9 (STJ)

Data de publicação: 02/05/2013

Ementa: SENTENÇA ESTRANGEIRA CONTESTADA. DIVÓRCIO CONSENSUAL. REGULARIDADE FORMAL. HOMOLOGAÇÃO DEFERIDA. 1. Todos os requisitos formais para o deferimento do pleito homologatório foram cumpridos, tendo-se demonstrada a competência do juízo estrangeiro, o trânsito em julgado do decisum e a autenticação do título pela autoridade consular brasileira, devidamente acompanhado de tradução por profissional juramentado. Expedida rogatória, retornou com a informação de que o requerido não foi localizado. 2. A hipótese é de divórcio consensual, razão pela qual não se vislumbra a existência de prejuízo à parte requerida diante da citação ficta realizada. Outrossim, a circunstância de a sentença ter sido proferida há mais de cinco anos deve ser considerada de modo a conferir validade à declaração da requerente, tendo em vista o natural distanciamento e a falta de informações entre os ex-cônjuges. 3. Homologação de sentença estrangeira deferida.

Realização do divórcio consensual em cartório

Desde 2007, é possível a realização do divórcio consensual em cartório, sem necessidade... de qualquer homologação judicial. O que devemos saber acerca desse procedimento? Filhos O divórcio consensual somente... da escritura ...

Artigo • Frederico • 20/05/2013

Divórcio consensual

entre os cônjuges. O divórcio é consensual, quando as partes de comum acordo estabelecem as cláusulas do divórcio...O divórcio põe fim à sociedade e ao vínculo conjugal, extinguindo qualquer obrigação

Definição • Jb • 16/04/2009

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