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25 de julho de 2014
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Divórcio consensual

O divórcio põe fim à sociedade e ao vínculo conjugal, extinguindo qualquer obrigação entre os cônjuges. O divórcio é consensual, quando as partes de comum acordo estabelecem as cláusulas do divórcio e requerem, apenas, sua homologação em juízo. Pode ser direto ou indireto. Veja arts. 1.580 e seguintes, do Código Civil.

Divórcio e separação extrajudicial

Divórcio e Separação Extrajudicial O que é? Separação é uma forma de dissolução da sociedade conjugal que extingue... matrimonial entre os separados, que os impede de contrair outro casamento. Divórcio é uma forma de dissolução do casamento... o divórcio é permitido aos cônjuges contrair novo casamento. A Lei 11.441/07...

Divórcios em cartórios crescem 6,13% em 2013

de divórcio que deixaram de ingressar no Poder Judiciário paulista porque foram resolvidos consensualmente em cartório...Divórcios em cartórios crescem 6,13% em 2013 Os cartórios de notas do Estado de São Paulo lavraram 17.569 divórcios... Notarial do Brasil - Seção São Paulo (CNB-SP). A capital foi a cidade com maior...

Brasileiros residentes no exterior poderão realizar divórcio consensual perante as autoridades consulares brasileiras

BRASILEIROS RESIDENTES NO EXTERIOR PODERÃO REALIZAR O DIVÓRCIO CONSENSUAL PERANTE AS AUTORIDADES CONSULARES BRASILEIRAS... realizem o divórcio consensual perante as autoridades Consulares brasileiras desde que não haja filhos menores... que permitem a autoridade consular brasileira realizar de forma extrajudicial o div...

LEI Nº 12.874, DE 29 DE OUTUBRO DE 2013.

dispõe sobre a possibilidade de as autoridades consulares brasileiras celebrarem a separação consensual e o divórcio... e o divórcio consensual de brasileiros, não havendo filhos menores ou incapazes do casal e observados os requisitos... possibilitar às autoridades consulares brasileiras celebrarem a separação e o di...

Realização do divórcio consensual em cartório

Realização do divórcio consensual em cartório Desde 2007, é possível a realização do divórcio consensual em cartório... da escritura pública de divórcio consensual, em geral os cartórios adotam o procedimento de apresentação de uma petição... é rapidamente concluído com a lavratura da escritura pública, na presença do ...

Manaus realiza primeira audiência de divórcio consensual na prisão

Manaus realiza primeira audiência de divórcio consensual na prisão 0 O Centro Judiciário de Solução de Conflitos... e Cidadania do TJ-AM (Cejuscon) realizou a primeira audiência para divórcio consensual na Unidade Prisional do Puraquequara... das Varas de Família, nas unidades prisionais de Manaus, completa. Manaus rea...

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Sérgio Fernando de Vasconcellos Chaves DIVÓRCIO. ALIMENTOS. FIXAÇÃO. ADEQUAÇÃO DO QUANTUM. 1. Cabe a ambos os genitores...

Apelação Cível: AC 70049796766 RS

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Para Fábio Sousa, PEC do Divórcio desburocratiza separação

, 13, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Divórcio para agilizar o processo de divórcio consensual. Para...Para Fábio Sousa, PEC do Divórcio desburocratiza separação GO 0 O Congresso Nacional promulgou, na última terça-feira... da família, mas, estando as partes de acordo com o divórcio, sou a favor da facilit...

Jb Admin -

Divórcio consensual

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Resultados da busca JusBrasil para "Divórcio Consensual"

STJ - SENTENÇA ESTRANGEIRA CONTESTADA SEC 5352 EX 2012/0238744-9 (STJ)

Data de publicação: 02/05/2013

Ementa: SENTENÇA ESTRANGEIRA CONTESTADA. DIVÓRCIO CONSENSUAL. REGULARIDADE FORMAL. HOMOLOGAÇÃO DEFERIDA. 1. Todos os requisitos formais para o deferimento do pleito homologatório foram cumpridos, tendo-se demonstrada a competência do juízo estrangeiro, o trânsito em julgado do decisum e a autenticação do título pela autoridade consular brasileira, devidamente acompanhado de tradução por profissional juramentado. Expedida rogatória, retornou com a informação de que o requerido não foi localizado. 2. A hipótese é de divórcio consensual, razão pela qual não se vislumbra a existência de prejuízo à parte requerida diante da citação ficta realizada. Outrossim, a circunstância de a sentença ter sido proferida há mais de cinco anos deve ser considerada de modo a conferir validade à declaração da requerente, tendo em vista o natural distanciamento e a falta de informações entre os ex-cônjuges. 3. Homologação de sentença estrangeira deferida.

Realização do divórcio consensual em cartório

Desde 2007, é possível a realização do divórcio consensual em cartório, sem necessidade... de qualquer homologação judicial. O que devemos saber acerca desse procedimento? Filhos O divórcio consensual somente... da escritura ...

Artigo • Frederico • 20/05/2013

Divórcio consensual

entre os cônjuges. O divórcio é consensual, quando as partes de comum acordo estabelecem as cláusulas do divórcio...O divórcio põe fim à sociedade e ao vínculo conjugal, extinguindo qualquer obrigação

Definição • Jb • 16/04/2009

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/295504/divorcio-consensual