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23 de outubro de 2014
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Divórcio consensual

O divórcio põe fim à sociedade e ao vínculo conjugal, extinguindo qualquer obrigação entre os cônjuges. O divórcio é consensual, quando as partes de comum acordo estabelecem as cláusulas do divórcio e requerem, apenas, sua homologação em juízo. Pode ser direto ou indireto. Veja arts. 1.580 e seguintes, do Código Civil.

Andamento processual n. (00499421920148140301) do dia 22/10/2014 do TJ-PA

ANTIGO: null MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): MARGUI GASPAR BITTENCOURT Ação: Divórcio Consensual em: 21/10/2014...

Andamento processual n. (00446739620148140301) do dia 22/10/2014 do TJ-PA

ANTIGO: null MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): MARGUI GASPAR BITTENCOURT Ação: Divórcio Consensual em: 21/10/2014...

Andamento processual n. (00497188120148140301) do dia 22/10/2014 do TJ-PA

ANTIGO: null MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): MARGUI GASPAR BITTENCOURT Ação: Divórcio Consensual em: 21/10/2014...

Andamento processual n. (00494341020138140301) do dia 22/10/2014 do TJ-PA

ANTIGO: null MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): JOSE ANTONIO FERREIRA CAVALCANTE Ação: Divórcio Consensual em: 15/10... e etc, Tratam-se os autos de AÇÃO DE DIVORCIO CONSENSUAL ajuizada por por RONALDO GUILHERME SILVA NORONHA e DAYSE...

Andamento processual n. (00415647420148140301) do dia 22/10/2014 do TJ-PA

ANTIGO: null MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): JOSE ANTONIO FERREIRA CAVALCANTE Ação: Divórcio Consensual em: 15/10...

Andamento processual n. (00483711320148140301) do dia 22/10/2014 do TJ-PA

ANTIGO: null MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): JOSE ANTONIO FERREIRA CAVALCANTE Ação: Divórcio Consensual em: 15/10...

Andamento processual n. (00491410620148140301) do dia 22/10/2014 do TJ-PA

ANTIGO: null MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): JOSE ANTONIO FERREIRA CAVALCANTE Ação: Divórcio Consensual em: 15/10...

Andamento processual n. (00292145420148140301) do dia 22/10/2014 do TJ-PA

ANTIGO: null MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): JOSE ANTONIO FERREIRA CAVALCANTE Ação: Divórcio Consensual em: 15/10...

Andamento processual n. (00415924220148140301) do dia 22/10/2014 do TJ-PA

ANTIGO: MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): JOSE ANTONIO FERREIRA CAVALCANTE Ação: Divórcio Consensual em: 16/10/2014...

Andamento processual n. (00415924220148140301) do dia 22/10/2014 do TJ-PA

ANTIGO: MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): JOSE ANTONIO FERREIRA CAVALCANTE Ação: Divórcio Consensual em: 17/10/2014...

Resultados da busca JusBrasil para "Divórcio Consensual"

STJ - SENTENÇA ESTRANGEIRA CONTESTADA SEC 5352 EX 2012/0238744-9 (STJ)

Data de publicação: 02/05/2013

Ementa: SENTENÇA ESTRANGEIRA CONTESTADA. DIVÓRCIO CONSENSUAL. REGULARIDADE FORMAL. HOMOLOGAÇÃO DEFERIDA. 1. Todos os requisitos formais para o deferimento do pleito homologatório foram cumpridos, tendo-se demonstrada a competência do juízo estrangeiro, o trânsito em julgado do decisum e a autenticação do título pela autoridade consular brasileira, devidamente acompanhado de tradução por profissional juramentado. Expedida rogatória, retornou com a informação de que o requerido não foi localizado. 2. A hipótese é de divórcio consensual, razão pela qual não se vislumbra a existência de prejuízo à parte requerida diante da citação ficta realizada. Outrossim, a circunstância de a sentença ter sido proferida há mais de cinco anos deve ser considerada de modo a conferir validade à declaração da requerente, tendo em vista o natural distanciamento e a falta de informações entre os ex-cônjuges. 3. Homologação de sentença estrangeira deferida.

Realização do divórcio consensual em cartório

Desde 2007, é possível a realização do divórcio consensual em cartório, sem necessidade... de qualquer homologação judicial. O que devemos saber acerca desse procedimento? Filhos O divórcio consensual somente... da escritura ...

Artigo • Frederico • 20/05/2013

Divórcio consensual

entre os cônjuges. O divórcio é consensual, quando as partes de comum acordo estabelecem as cláusulas do divórcio...O divórcio põe fim à sociedade e ao vínculo conjugal, extinguindo qualquer obrigação

Definição • Jb • 16/04/2009

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/295504/divorcio-consensual