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30 de setembro de 2016
Divórcio Consensual

Divórcio Consensual

Divórcio consensual

O divórcio põe fim à sociedade e ao vínculo conjugal, extinguindo qualquer obrigação entre os cônjuges. O divórcio é consensual, quando as partes de comum acordo estabelecem as cláusulas do divórcio e requerem, apenas, sua homologação em juízo. Pode ser direto ou indireto. Veja arts. 1.580 e seguintes, do Código Civil.

Andamento do Processo n. 1002334-65.2016.8.26.0022 - Divórcio Consensual - 29/09/2016 do TJSP

Andamento do Processo n. 1002334-65.2016.8.26.0022 - Divórcio Consensual - 29/09/2016 do TJSP Processo 1002334...-65.2016.8.26.0022 - Divórcio Consensual - Família - J.A.S. - - S.O.S. - VISTOS.J. A. DE S. e S. O. DE S. requereram a presente... entre as partes, noticiado as fl. 1/3 dos autos, decretando o DIVÓRCIO CONSE...

Andamento do Processo n. 0002366-69.2016.8.17.1370 do dia 28/09/2016 do DJPE

: DIVÓRCIO CONSENSUAL REQUERENTES: J.E.DA C. M.O.N.C. ADV: PE- DALVA LUCIA DE SÁ MENEZES SENTENÇA: POSTO... ISSO , considerando tudo que mais consta dos autos e preenchidas as formalidades legais, HOMOLOGO o acordo de vontade dos requerentes... inicial para o fito de dissolver o vinculo conjugal e decretar o DIVÓRCIO d...

Andamento do Processo n. 0001906-82.2016.8.17.1370 do dia 28/09/2016 do DJPE

: DIVÓRCIO CONSENSUAL REQUERENTE: T. F. DE S. E.F.DA S. F. ADV: PE- DALVA LUCIA MENEZES DE SÁ SENTENÇA: POSTO... legais, HOMOLOGO o acordo de vontade dos requerentes para que surta seus jurídicos e legais efeitos, conforme petição... o DIVÓRCIO de TERTULIANO FERNANDES DE SOUZA e EDILMA FELIX DA SILVA FERNANDES , já qua...

Andamento do Processo n. 1004893-18.2016.8.26.0176 - Divórcio Consensual - 23/09/2016 do TJSP

seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes a fls.01/05 destes autos de Divórcio Consensual requerido...Andamento do Processo n. 1004893-18.2016.8.26.0176 - Divórcio Consensual - 23/09/2016 do TJSP Processo 1004893...-18.2016.8.26.0176 - Divórcio Consensual - Casamento - T.S.R. - - C.M.R. - Vis...

Andamento do Processo n. 00161761620168140006 - 16/09/2016 do TJPA

: --- MAGISTRADO (A)/RELATOR (A)/SERVENTUÁRIO (A): ANTONIO JAIRO DE OLIVEIRA CORDEIRO Ação: Divórcio Consensual em: 09/09/2016... 0016176-16.2016.8.14.0006. DIVÓRCIO CONSENSUAL REQUERENTE: A M G. REQUERENTE: E L G. DESPACHO 1. Defiro provisoriamente...

Andamento do Processo n. 1002348-93.2016.8.26.0266 - Divórcio Litigioso - 16/09/2016 do TJSP

-93.2016.8.26.0266 - Divórcio Litigioso - Dissolução - O.C.M.S. - TERMO DE AUDIÊNCIA CÍVEL -ACORDO DIVÓRCIO (TERMO MAND AVERB...Andamento do Processo n. 1002348-93.2016.8.26.0266 - Divórcio Litigioso - 16/09/2016 do TJSP Processo 1002348...

Andamento do Processo n. 1024872-16.2016.8.26.0224 - Divórcio Litigioso - 16/09/2016 do TJSP

e legais efeitos, o acordo apresentado pelas partes às fls. 01/04 e 30/31, nestes autos de Divórcio Litigioso que neste ato... converto para Divórcio Consensual e, em consequência, DECRETO o divórcio do casal J.F.S. e P.H.F.S., nos termos...Andamento do Processo n. 1024872-16.2016.8.26.0224 - Divórcio Litigioso - 16/0...

Divórcio extrajudicial

Divórcio Extrajudicial Primeiramente, destaca-se que o presente artigo não possui a finalidade de aprofundar acerca... um breve panorama acerca da celeridade do divórcio extrajudicial. Diferentemente do que muitos pensam, via de regra, a lei... de Processo Civil , permitindo que as separações e divórcios consensuais, p...

Andamento do Processo n. 12030-09.2014.8.06.0075/0 - 13/09/2016 do TJCE

Nº 12030-09.2014.8.06.0075/0 ESPÉCIE: DIVÓRCIO CONSENSUAL REQUERENTE : ANTONIA PRUDENCIO DE SOUSA OBJETIVO: INTIMAÇÃO...

Andamento do Processo n. 0700212-15.2016.8.02.0025 - Divórcio Consensual - 13/09/2016 do TJAL

pertinentes aos procedimentos de divórcio consensual judicial e extrajudicial, revistos pelo filtro dos Princípios...Andamento do Processo n. 0700212-15.2016.8.02.0025 - Divórcio Consensual - 13/09/2016 do TJAL ADV: LUCIANO DE ABREU... PACHECO (OAB 5815/AL) - Processo 0700212-15.2016.8.02.0025 - Divórcio Consensual - ...

Resultados da busca Jusbrasil para "Divórcio Consensual"

STJ - SENTENÇA ESTRANGEIRA CONTESTADA SEC 5352 EX 2012/0238744-9 (STJ)

Data de publicação: 02/05/2013

Ementa: SENTENÇA ESTRANGEIRA CONTESTADA. DIVÓRCIO CONSENSUAL. REGULARIDADE FORMAL. HOMOLOGAÇÃO DEFERIDA. 1. Todos os requisitos formais para o deferimento do pleito homologatório foram cumpridos, tendo-se demonstrada a competência do juízo estrangeiro, o trânsito em julgado do decisum e a autenticação do título pela autoridade consular brasileira, devidamente acompanhado de tradução por profissional juramentado. Expedida rogatória, retornou com a informação de que o requerido não foi localizado. 2. A hipótese é de divórcio consensual, razão pela qual não se vislumbra a existência de prejuízo à parte requerida diante da citação ficta realizada. Outrossim, a circunstância de a sentença ter sido proferida há mais de cinco anos deve ser considerada de modo a conferir validade à declaração da requerente, tendo em vista o natural distanciamento e a falta de informações entre os ex-cônjuges. 3. Homologação de sentença estrangeira deferida.

Realização do divórcio consensual em cartório

Desde 2007, é possível a realização do divórcio consensual em cartório, sem necessidade... de qualquer homologação judicial. O que devemos saber acerca desse procedimento? Filhos O divórcio consensual somente... da escritura ...

Artigo • Frederico • 20/05/2013

Divórcio consensual

entre os cônjuges. O divórcio é consensual, quando as partes de comum acordo estabelecem as cláusulas do divórcio...O divórcio põe fim à sociedade e ao vínculo conjugal, extinguindo qualquer obrigação

Definição • Jb • 16/04/2009

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