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03 de março de 2015
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Divórcio consensual

O divórcio põe fim à sociedade e ao vínculo conjugal, extinguindo qualquer obrigação entre os cônjuges. O divórcio é consensual, quando as partes de comum acordo estabelecem as cláusulas do divórcio e requerem, apenas, sua homologação em juízo. Pode ser direto ou indireto. Veja arts. 1.580 e seguintes, do Código Civil.

Andamento do Processo n. 00032672319928140301 do dia 03/03/2015 do DJPA

: 199210042296 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ALVARO JOSE NORAT DE VASCONCELOS Ação: Divórcio Consensual...

Andamento do Processo n. 00267210720148140301 do dia 03/03/2015 do DJPA

: null MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): MARGUI GASPAR BITTENCOURT Ação: Divórcio Consensual em: 02/03/2015 AUTOR..., cujo texto passo a colacionar: CIVIL E PROCESSO CIVIL - FAMÍLIA - DIVÓRCIO CONSENSUAL - NULIDADE DA SENTENÇA... concisa. Preliminar de nulidade rejeitada. 2. Em se tratando de divórcio consensua...

Andamento do Processo n. 00477471820008140301 do dia 03/03/2015 do DJPA

: 200010225085 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): MARGUI GASPAR BITTENCOURT Ação: Divórcio Consensual em: 02/03...

Andamento do Processo n. 00584071720148140301 do dia 03/03/2015 do DJPA

: null MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): MARGUI GASPAR BITTENCOURT Ação: Divórcio Consensual em: 02/03/2015 AUTOR... SANTOS , ambos qualificados, propuseram Ação de Divórcio Consensual, argumentando, em síntese, ser devido a medida.... RELATADO EM APERTADA SÍNTESE DECIDO Do Divórcio O divórcio propõe o término ...

Andamento do Processo n. 00069787420158140301 do dia 03/03/2015 do DJPA

: MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA Ação: Divórcio Consensual em: 27/02/2015 AUTOR...

Andamento do Processo n. 00591875420148140301 do dia 03/03/2015 do DJPA

: MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA Ação: Divórcio Consensual em: 27/02/2015 AUTOR... os descontos compulsórios, decretando, assim, o Divórcio entre ROBSON ALEXANDRE PACHECO DA LUZ e CAMILA DA COSTA BANDEIRA DA LUZ...

Andamento do Processo n. 00029307220158140301 do dia 03/03/2015 do DJPA

: MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA Ação: Divórcio Consensual em: 02/03/2015 AUTOR.... . Verificando que as cláusulas do acordo de divórcio são legais, preservados os interesses dos menores, e considerando... R.A.A.T. e J.D.N.R.T., decretando-lhes o divórcio com a dissolução da soci...

Andamento do Processo n. 00068038020158140301 do dia 03/03/2015 do DJPA

: MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA Ação: Divórcio Consensual em: 02/03/2015 AUTOR...

Andamento do Processo n. 00492972820138140301 do dia 03/03/2015 do DJPA

: MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA Ação: Divórcio Consensual em: 02/03/2015 AUTOR...

Andamento do Processo n. 00584964020148140301 do dia 03/03/2015 do DJPA

: MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA Ação: Divórcio Consensual em: 02/03/2015...

Resultados da busca JusBrasil para "Divórcio Consensual"

STJ - SENTENÇA ESTRANGEIRA CONTESTADA SEC 5352 EX 2012/0238744-9 (STJ)

Data de publicação: 02/05/2013

Ementa: SENTENÇA ESTRANGEIRA CONTESTADA. DIVÓRCIO CONSENSUAL. REGULARIDADE FORMAL. HOMOLOGAÇÃO DEFERIDA. 1. Todos os requisitos formais para o deferimento do pleito homologatório foram cumpridos, tendo-se demonstrada a competência do juízo estrangeiro, o trânsito em julgado do decisum e a autenticação do título pela autoridade consular brasileira, devidamente acompanhado de tradução por profissional juramentado. Expedida rogatória, retornou com a informação de que o requerido não foi localizado. 2. A hipótese é de divórcio consensual, razão pela qual não se vislumbra a existência de prejuízo à parte requerida diante da citação ficta realizada. Outrossim, a circunstância de a sentença ter sido proferida há mais de cinco anos deve ser considerada de modo a conferir validade à declaração da requerente, tendo em vista o natural distanciamento e a falta de informações entre os ex-cônjuges. 3. Homologação de sentença estrangeira deferida.

Realização do divórcio consensual em cartório

Desde 2007, é possível a realização do divórcio consensual em cartório, sem necessidade... de qualquer homologação judicial. O que devemos saber acerca desse procedimento? Filhos O divórcio consensual somente... da escritura ...

Artigo • Frederico • 20/05/2013

Divórcio consensual

entre os cônjuges. O divórcio é consensual, quando as partes de comum acordo estabelecem as cláusulas do divórcio...O divórcio põe fim à sociedade e ao vínculo conjugal, extinguindo qualquer obrigação

Definição • Jb • 16/04/2009

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/295504/divorcio-consensual