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23 de novembro de 2014
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Suborno

1) Crime de corrupção ativa. Ato delituoso de quem, no exercício legítimo de função, ou cargo público, ou em razão dele, exige, ou aceita diretamente, ou por interposta pessoa, qualquer vantagem ou recompensa, para faltar ao cumprimento do seu dever, praticando, ou se abstendo de praticar, certo ato, em prejuízo de terceiro. 2) Na política é basicamente a compra de benefícios, como, por exemplo, a compra de votos para garantir a vitória de um determinado candidato. A compra não precisa se dar necessariamente por moeda corrente, para se configurar um suborno, mas também por alguma espécie de presente, como jóias, uma garrafa de vinho, um carro, etc. Também ocorre um suborno quando um indivíduo ou grupo de indivíduos depende de determinado favor de um órgão específico, e com isso eles pagam ou presenteia profissional responsável pelo estabelecimento em questão ? como um governante, um juiz etc. ? para que esse aja ilegalmente a fim de os beneficiar ou não os prejudicar. Vide corrupção ativa. Vide corrupção passiva.

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Resultados da busca JusBrasil para "Suborno"

Suborno

necessariamente por moeda corrente, para se configurar um suborno, mas também por alguma espécie... de presente, como jóias, uma garrafa de vinho, um carro, etc. Também ocorre um suborno

Definição • Jb • 16/04/2009

Tentativa de suborno, mesmo sem apreensão de dinheiro, é crime de conduta

O Tribunal de Justiça manteve a condenação de um taxista por tentativa de suborno de policiais,

Notícia Jurídica • Tribunal de Justiça de Santa Catarina • 28/08/2012

Tentativa de suborno, mesmo sem apreensão de dinheiro, é crime de conduta

Mantida a condenação de um taxista por tentativa de suborno de policiais, em processo que tramitou

Notícia Jurídica • Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul • 29/08/2012

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