Habeas corpus preventivo

saberjuridico.com.br

Juiz concede habeas corpus preventivo a participantes da Marcha da Maconha

que manifestantes sejam presos no evento, o juiz Alberto Fraga, do 4º Juizado Especial Criminal,
concedeu habeas corpus preventivo a seis pessoas que ingressaram com a ação, sendo válido
a todos os participantes... da manifestação, no dia 23 de abril, quatro das seis pessoas que rea...

IBCCRIM - 06 de Maio de 2011

João Beltrão tem habeas corpus preventivo negado pelo TJ/AL

-feira (27), negou habeas corpus preventivo em favor do ex-deputado João Beltrão Siqueira,
que está... Gonçalves". O crime aconteceu em maio de 1996. Ao impetrar o habeas corpus, a
defesa de João Beltrão argumentou que caso seja preso, o mesmo sofreria constrangimento i...

TJ/AL - 28 de Abril de 2011

Alimentos: TJ nega habeas corpus preventivo a avó

À unanimidade de votos, o Pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), negou o pedido
de habeas corpus preventivo em favor de Maria José Rolins de Omena. A paciente alega que
ao ser obrigada... alimentício, dever esse plenamente legítimo e válido.", explicou. Matéri...

TJ/AL - 07 de Julho de 2010

HABEAS CORPUS HC 28680 SP 89.03.028680-4 (TRF3)

PROCESSUAL PENAL: HABEAS CORPUS PREVENTIVO. PERDA DE OBJETO. ORDEM
PREJUDICADA.I - CONSUMADA A PRISÃO EM FLAGRANTE, E CONCEDIDA A FIANÇA
EM FAVOR DO PACIENTE, O HABEAS CORPUS PREVENTIVO PERDE OBJETO.II - OR...

TRF3 - 27 de Junho de 1990

HABEAS CORPUS HC 30241 PR 2003/0157866-3 (STJ)

PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS PREVENTIVO. PERDA DO OBJETO. Habeas
corpus preventivo para assegurar a presença do Paciente em reunião que seria realizada no dia
17 de julho de 2003. Em face do decurso do tempo, é de reconhecer a perda do objeto no pres...

STJ - 25 de Maio de 2004

RECURSO NO HABEAS CORPUS RCHC 549089 DF (TJDF)

PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS PREVENTIVO. - INEXISTINDO AMEAÇA REAL,
INCABÍVEL O HABEAS CORPUS PREVENTIVO.

TJDF - 25 de Setembro de 1989

LEI Nº 8.457, DE 4 DE SETEMBRO DE 1992.

do tribunal e, com o secretário do tribunal pleno, as atas das sessões; xviii - decidir sobre
liminar em habeas corpus, durante as férias e feriados forenses, podendo ouvir previamente o
ministério público; xix - expedir salvo-conduto a paciente beneficiado com habeas corpus, pr...

Presidencia da Republica

DECRETO-LEI Nº 1.003, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969.

de habeas corpus, ouvido o representante do ministério público; xxviii - expedir salvo-conduto
a paciente, em caso de habeas corpus preventivo... e os advogados de ofício e respectivos
substitutos, nos crimes referidos na letra anterior e nos de responsabilidade; d) o habeas co...

Presidencia da Republica

LEI Nº 420, DE 05 DE JUNHO DE 1981.

; c) conhecer e decidir as questões relativas a habeas corpus, prisão em flagrante, prisão
preventiva, fiança e liberdade provisória concernentes... da dívida. § 3º - os habeas corpus, os
feitos que comportarem a concessão de liminar e as medidas cautelares poderão, em caso de...

Governo do Estado do Rio de janeiro