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25 de abril de 2014
Corrupção Passiva

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Corrupção passiva

Crime do funcionário público consistente em solicitar ou receber vantagem, para si ou para outrem, em razão da função que exerce.

Corrupção ainda é um crime com alta taxa de impunidade no país

, ainda que timidamente, a cair. O número de presos por corrupção ativa e passiva, que se mantinha estável, subiu 40% no...Corrupção ainda é um crime com alta taxa de impunidade no país Anões do Orçamento, mensalão, lava-jato, sanguessuga... número de condenações por corrupção tem duas explicações. A mais objetiva delas é a cobrança permanente do Conselho...

Leiam 3 Comentários 0Diario de Pernambuco

Essalentíssima justiça

, denunciado por falsidade ideológica, peculato e corrupção passiva, quando exerceu o cargo de presidente da República... de corrupção e de distribuição de benesses com o dinheiro público, relativo a contratos de publicidade governamental nos anos...

Leiam 16 Comentários 6Espaço Vital

STF marca julgamento da ação penal contra ex-presidente

) dos crimes de peculato e corrupção passiva. As acusações referem-se ao período em que Collor foi presidente..., a acusação por falsidade ideológica já prescreveu. "Para os crimes de peculato e de corrupção passiva, o prazo prescricional pela... de peculato e corrupção passiva. As acusações referem-se ao período em que Collor foi presidente da República, entre 1991 e 1992...

Leiam 25 Comentários 36Portal Stylo

Ministro julga incabível HC impetrado por ex-diretor da Petrobras

de Curitiba (PR). Ele é investigado pela Polícia Federal pela suposta prática do crime de corrupção passiva no âmbito...

Leiam 1 Comentários 0Supremo Tribunal Federal

Ex-diretor da Petrobras preso em Curitiba pede liberdade ao STF

de Abastecimento da Petrobras, investigado pela Polícia Federal pela suposta prática do crime de corrupção passiva, impetrou nesta...

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Embaixada envia ao governo italiano pedido de extradição de Pizzolato

por corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro. O mandado de prisão contra o ex-diretor do Banco do Brasil foi...

Leiam 0 Comentários 0Érico

Cunha não pode ser condenado por lavagem, diz parecer

, explica o advogado. Corrupção passiva Em sua argumentação, ele expõe que não é possível considerar que houve crime... de corrupção passiva como antecedente. Segundo Pierpaolo Bottini, há concurso material de crimes quando o agente... pela prática dos crimes de corrupção passiva ( CP , artigo 317 ) e lavagem de dinheiro (Lei 9.613 /98), que são...

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'Esqueceu a carteira', diz advogado sobre uso de cartão de preso no RN

bomba d'água por R$ 815. Promotores acusam dois ex-diretores, já afastados, de corrupção passiva. O esquecimento..., que também administrou o pavilhão 5 de Alcaçuz, pelo crime de corrupção passiva. O G1 não conseguiu contato com a defesa... pelo Ministério Público. "Isso descaracteriza o crime de corrupção passiva. Durante a instrução processual mostraremos...

Leiam 1 Comentários 0Patricia

Presidente do STF decreta prisão de João Paulo Cunha

a cumprir a pena pelos crimes de corrupção passiva e peculato, que somam seis anos e quatro meses de prisão, em regime...

Leiam 4 Comentários 4Opinião e Notícia

Resultados da busca JusBrasil para "Corrupção Passiva"

STJ - CONFLITO DE COMPETENCIA CC 123324 AM 2012/0133025-0 (STJ)

Data de publicação: 27/05/2013

Ementa: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. JUSTIÇA FEDERAL. JUSTIÇA ESTADUAL. PROCESSO PENAL. FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO. REGISTRO DE NASCIMENTO DE ESTRANGEIRO. CORRUPÇÃO PASSIVA. CONEXÃO. VERBETE N. 122 DA SÚMULA DO STJ. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. - É da competência da Justiça Federal o julgamento dos delitos de falsificação de documento, quando a falsidade constituir meio empregado para a permanência de estrangeiro em território brasileiro ou aquisição irregular de nacionalidade brasileira, a teor do disposto no art. 109 , inc. X , da Carta Federal . - Existindo vínculo probatório entre os delitos de falsificação de documento e corrupção passiva deve ser reconhecida existência de conexão entre as infrações, sendo, pois, necessária a reunião dos feitos, segundo a regra do art. 76 , III , do CPP e Súmula n. 122 desta Corte. Conflito conhecido para declarar competente o Juízo Federal de Tabatinga-AM, o suscitado.

Lewandowski condena Roberto Jefferson por corrupção passiva

Federal Roberto Jefferson, delator do mensalão, por corrupção passiva e o absolveu do delito

Notícia Jurídica • Migalhas • 30/03/2011

STJ - HABEAS CORPUS HC 135049 MS 2009/0080228-9 (STJ)

Data de publicação: 03/02/2012

Ementa: HABEAS CORPUS. CORRUPÇÃO PASSIVA. TRANSCRIÇÃO INTEGRAL DASINTERCEPTAÇÕES TELEFÔNICAS. DESNECESSIDADE. PRECEDENTES DESTA CORTEE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃOCONFIGURADO. ORDEM DENEGADA. 1. Consoante reiterada jurisprudência desta Corte, é prescindível atranscrição integral das interceptações telefônicas, sendoimperioso, tão somente, a fim de assegurar o amplo exercício dadefesa, que se permita às partes o acesso aos diálogos captados, oque ocorreu na hipótese dos autos. Precedentes do STJ e do STF. 2. Habeas Corpus denegado.

ou

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