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23 de julho de 2016
Casa de Prostituição Editar Foto
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Casa de Prostituição

Casa de prostituição

Local destinado a encontro de pessoas para fim libidinoso. Nomen iuris de crime contra os costumes, cuja ação típica consiste em manter, por conta própria, ou de terceiro, lugar para o fim referido, haja ou não intuito de lucro. Vide prostituição.

Como eu amo ser cafetão!

Prostituição muda com a tecnologia e cafetões perdem espaço A figura do cafetão está perdendo força. A prostituição está saindo das ruas para a internet, fazendo com que a negociação do serviço fique

Andamento do Processo n. 0005849-91.2009.8.26.0242 - Outros Feitos não Especificados - 29/01/2016 do TJSP

Processo 0005849-91.2009.8.26.0242 (242.01.2009.005849) - Outros Feitos não Especificados - Casa de Prostituição - A.C.C. - R.C.N. - 618/2009 Ante o exposto JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva

Andamento do Processo n. 0004440-15.2009.8.26.0587 - Controle - 05/10/2015 do TJSP

Processo 0004440-15.2009.8.26.0587 (587.01.2009.004440) -Controle nº 659/10 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Casa de Prostituição -Justiça Pública- Uilson Marcelino da Silva- Carta Precatória

Andamento do Processo n. 0004440-15.2009.8.26.0587 - Controle - 05/10/2015 do TJSP

Processo 0004440-15.2009.8.26.0587 (587.01.2009.004440) - Controle nº 659/10 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Casa de Prostituição -Justiça Pública- Uilson Marcelino da Silva- Carta Precatória

Andamento do Processo n. 0005849-91.2009.8.26.0242 - Outros Feitos não Especificados - 29/07/2015 do TJSP

Processo 0005849-91.2009.8.26.0242 (242.01.2009.005849) - Outros Feitos não Especificados - Casa de Prostituição -A.C.C. - - R.C.N. - 618/2009 No prazo de cinco dias, apresentar memoriais. - ADV:

Cleber Couto

Cleber Couto -

Crime de casa de prostituição e o princípio da adequação social

Como sabido, muito se discute acerca da permanência do referido crime (art. 229 do CP – tecnicamente: casa de exploração sexual) no nosso ordenamento jurídico, à luz do princípio da adequação social.

Andamento do Processo n. 0005849-91.2009.8.26.0242 - Outros Feitos não Especificados - 15/06/2015 do TJSP

Processo 0005849-91.2009.8.26.0242 (242.01.2009.005849) - Outros Feitos não Especificados - Casa de Prostituição -A.C.C. e outro - 618/2009 Vistos. Fls. 282 e 284: Manifeste-se a defesa do corréu

Andamento do Processo n. 0005849-91.2009.8.26.0242 - Outros Feitos não Especificados - 07/05/2015 do TJSP

Processo 0005849-91.2009.8.26.0242 (242.01.2009.005849) - Outros Feitos não Especificados - Casa de Prostituição -A.C.C. - - R.C.N. - Vistos. Para audiência em continuação para oitiva da testemunha

A Casa de Prostituição Cibernética

Filipe Martins Alves Pereira. Bacharel em Direito pela Universidade Estácio de Sá (UNESA) – RJ. Coordenador e professor do Canal Carreiras Policiais. Professor-conteudista do Portal de Atualidades do

Resultados da busca Jusbrasil para "Casa de Prostituição"

MP de Niterói fecha mais uma casa de prostituição

judicial de busca e apreensão e de interdição para casa de prostituição em Niterói. A incursão no... comprovaram o envolvimento de policiais militares nas casas de prostituição e, em alguns desses locais,... local conhecido ...

Notícia Jurídica • Ministério Público do Estado do Rio de Janeir.. • 11/03/2013

MPRJ realiza nova operação em casa de prostituição em Niterói

As investigações irão prosseguir para apurar outros possíveis sócios da casa de prostituição. Além do Club... aos Promotores de Justiça (GAP) cumpriram mandados de busca, apreensão, verificação e interdição da casa... de ...

Notícia Jurídica • Ministério Público do Estado do Rio de Janeir.. • 28/05/2013

Casa de prostituição

cuja ação típica consiste em manter, por conta própria, ou de terceiro, lugar para o fim referido, haja ou não intuito de lucro. Vide prostituição.

Definição • Jb • 16/04/2009

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