Data

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Data vênia...

religião limitou-se a 4%. De onde os tucanos concluem que se Marina disputar a Presidência em
2014

Estadão - 11 de Abril de 2013

Data das Sessões

A Corte Eleitoral do Maranhão marcou as datas das sessões a serem realizadas no mês de
fevereiro. As próximas sessões serão realizadas, dia 04/02 às 10h e nos dias 08,10, e 15/02 a
partir das 15h. ASCOM TRE-MA

TRE/MA - 27 de Janeiro de 2011

DATA-BASE

dos servidores, a data-base, é assegurado na Lei 2409 /2010, em seu art. 1º , VII .

SINJUSTO - 04 de Abril de 2011

SUMULA SUM 0 90.02.06154-4 (TRF2)

VIDE 90.02.00002-0/RJ

TRF2 - 13 de Junho de 1990

Agravo de Instrumento AG 7312587600 SP (TJSP)

PRESCRIÇÃO - Ação de execução de título extrajudicial - Cheque pós-datado - Apresentação
do título acordada em data futura - Prazo de apresentação que se inicia da data combinada entre
as partes e não da real data de emissão do cheque - Respeito ao princípio da boa-fé contratua...

TJSP - 05 de Fevereiro de 2009

MANDADO DE SEGURANÇA MS 0 RJ 90.02.15611-1 (TRF2)

VIDE 90.02.00003-0/RJ

TRF2 - 20 de Novembro de 1990

LEI Nº 11.506, DE 19 DE JULHO DE 2007.

lei nº 11.506, de 19 de julho de 2007. institui a data de 16 de novembro como o dia nacional dos
ostomizados. o presidente da república faço saber que o congresso nacional decreta e eu
sanciono a seguinte lei: art. 1o é instituído o dia 16 de novembro de cada ano como o dia nac...

Presidencia da Republica

DECRETO-LEI Nº 4.929, DE 6 DE NOVEMBRO DE 1942.

decreto-lei nº 4.929, de 6 de novembro de 1942. altera datas de apresentação e incorporação de
sorteados e dá outras providências o presidente da república, usando da atribuição que lhe
confere o artigo 180 da constituição , decreta: art. 1º as datas de apresentação e incorporação...

Presidencia da Republica

LEI No 3.273, DE 1 DE OUTUBRO DE 1957.

lei no 3.273, de 1 de outubro de 1957. fixa a data da mudança da capital federal, e dá outras
providências. o presidente da república , faço saber que o congresso nacional decreta e eu
sanciono a seguinte lei: art 1º em cumprimento do artigo 4º e seu § 3º do ato das disposições...

Presidencia da Republica