Data

Data -  1) Denominação do termo que indica o tempo e local, cuja exatidão é verificada nos atos e notas do oficial público ou em que o documento é dado e passado. 2) Prazo. 3) Identificação da época, entendida por dia, mês e ano em que o ato ou fato se realiza.
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Datar -  Pôr a data.
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Gratis dato -  Dado gratuitamente.
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SUMULA SUM 0 90.02.06154-4 (TRF2)

VIDE 90.02.00002-0/RJ

TRF2 - 13 de Junho de 1990

Agravo de Instrumento AG 7312587600 SP (TJSP)

PRESCRIÇÃO - Ação de execução de título extrajudicial - Cheque pós-datado - Apresentação do título acordada em data futura - Prazo de apresentação que se inicia da data combinada entre as partes e não da real data de emissão do cheque - Respeito ao princípio da boa-fé contratual - Prescrição não operada - Determinação de prosseguimento do feito - Recurso provido .

TJSP - 05 de Fevereiro de 2009

MANDADO DE SEGURANÇA MS 0 RJ 90.02.15611-1 (TRF2)

VIDE 90.02.00003-0/RJ

TRF2 - 20 de Novembro de 1990

Data das Sessões

A Corte do Tribunal Regional Eleitoral-TRE definiu na sessão desta quinta-feira (21/01) as datas das sessões do mês de fevereiro. As sessões serão realizadas nos dias 09, 11, 23 e 25 de fevereiro.

TRE/MA - 21 de Janeiro de 2010

Data das Sesses

Durante a sessão extraordinária realizada hoje, 30 de abril, a Corte Eleitoral definiu as datas das próximas sessões, que serão realizadas nos dias 04, 05, 12, 14, 18, 19 e 26 de maio. ASCOM TRE-MA

TRE/MA - 30 de Abril de 2009

Data de reflexão

da propositura em comemoração à data. Marlúcio Pereira apresentou o processo... não é apenas o registro de uma data como tantas outras no calendário brasileiro

AL/GO - 20 de Novembro de 2008

Data das Sessões de Agosto

A Corte do Tribunal Regional Eleitoral-TRE definiu em reunião desta quinta-feira (09/07), as datas das sessões do mês de agosto, que serão realizadas nos dias 12, 13, 18 e 20. ASCOM TRE-MA

TRE/MA - 09 de Julho de 2009

LEI Nº 11.506, DE 19 DE JULHO DE 2007.

lei nº 11.506, de 19 de julho de 2007. institui a data de 16 de novembro como o dia nacional dos ostomizados. o presidente da república faço saber que o congresso nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei: art. 1o é instituído o dia 16 de novembro de cada ano como o dia nacional dos ostomizados. art. 2o esta lei entra em vigor na data de sua publicação. brasília, 19 de julho de 2007; 186o da independência e 119o da república. luiz inácio

Presidencia da Republica

DECRETO-LEI Nº 4.929, DE 6 DE NOVEMBRO DE 1942.

decreto-lei nº 4.929, de 6 de novembro de 1942. altera datas de apresentação e incorporação de sorteados e dá outras providências o presidente da república, usando da atribuição que lhe confere o artigo 180 da constituição , decreta: art. 1º as datas de apresentação e incorporação, no corrente ano, dos sorteados da 1ª zona militar convocados em 1ª chamada, ficam transferidas para as que forem oportunamente fixadas pelo ministro de estado

Presidencia da Republica

LEI No 3.273, DE 1 DE OUTUBRO DE 1957.

lei no 3.273, de 1 de outubro de 1957. fixa a data da mudança da capital federal, e dá outras providências. o presidente da república , faço saber que o congresso nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei: art 1º em cumprimento do artigo 4º e seu § 3º do ato das disposições constitucionais...-brasília, para os efeitos do artigo 30 da mesma lei. art 4º esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições

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