Agravo de Instrumento AG 7312587600 SP (TJSP)
PRESCRIÇÃO - Ação de execução de título extrajudicial - Cheque pós-datado - Apresentação do título acordada em data futura - Prazo de apresentação que se inicia da data combinada entre as partes e não da real data de emissão do cheque - Respeito ao princípio da boa-fé contratual - Prescrição não operada - Determinação de prosseguimento do feito - Recurso provido .
TJSP - 05 de Fevereiro de 2009MANDADO DE SEGURANÇA MS 0 RJ 90.02.15611-1 (TRF2)
VIDE 90.02.00003-0/RJ
TRF2 - 20 de Novembro de 1990A Corte do Tribunal Regional Eleitoral-TRE definiu na sessão desta quinta-feira (21/01) as datas das sessões do mês de fevereiro. As sessões serão realizadas nos dias 09, 11, 23 e 25 de fevereiro.
TRE/MA - 21 de Janeiro de 2010Durante a sessão extraordinária realizada hoje, 30 de abril, a Corte Eleitoral definiu as datas das próximas sessões, que serão realizadas nos dias 04, 05, 12, 14, 18, 19 e 26 de maio. ASCOM TRE-MA
TRE/MA - 30 de Abril de 2009da propositura em comemoração à data. Marlúcio Pereira apresentou o processo... não é apenas o registro de uma data como tantas outras no calendário brasileiro
AL/GO - 20 de Novembro de 2008A Corte do Tribunal Regional Eleitoral-TRE definiu em reunião desta quinta-feira (09/07), as datas das sessões do mês de agosto, que serão realizadas nos dias 12, 13, 18 e 20. ASCOM TRE-MA
TRE/MA - 09 de Julho de 2009LEI Nº 11.506, DE 19 DE JULHO DE 2007.
lei nº 11.506, de 19 de julho de 2007. institui a data de 16 de novembro como o dia nacional dos ostomizados. o presidente da república faço saber que o congresso nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei: art. 1o é instituído o dia 16 de novembro de cada ano como o dia nacional dos ostomizados. art. 2o esta lei entra em vigor na data de sua publicação. brasília, 19 de julho de 2007; 186o da independência e 119o da república. luiz inácio
Presidencia da RepublicaDECRETO-LEI Nº 4.929, DE 6 DE NOVEMBRO DE 1942.
decreto-lei nº 4.929, de 6 de novembro de 1942. altera datas de apresentação e incorporação de sorteados e dá outras providências o presidente da república, usando da atribuição que lhe confere o artigo 180 da constituição , decreta: art. 1º as datas de apresentação e incorporação, no corrente ano, dos sorteados da 1ª zona militar convocados em 1ª chamada, ficam transferidas para as que forem oportunamente fixadas pelo ministro de estado
Presidencia da RepublicaLEI No 3.273, DE 1 DE OUTUBRO DE 1957.
lei no 3.273, de 1 de outubro de 1957. fixa a data da mudança da capital federal, e dá outras providências. o presidente da república , faço saber que o congresso nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei: art 1º em cumprimento do artigo 4º e seu § 3º do ato das disposições constitucionais...-brasília, para os efeitos do artigo 30 da mesma lei. art 4º esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
Presidencia da Republica
Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/295855/data
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