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31 de agosto de 2015
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Error in judicando

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Erro no julgar.

Andamento do Processo n. 0002953-39.2012.8.26.0220 - Procedimento Ordinário - 24/08/2015 do TJSP

, do CPC), que seria error in judicando, algo somente atacável pelo recurso próprio. Anote-se que o eventual erro... na apreciação das alegações da parte, da subsunção dos fatos ao direito e à lei, enfim o error in judicando, repise-se, desafia..., conforme ementa abaixo: E M E N T A EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO - ...

Andamento do Processo n. 0005732-93.2014.8.26.0220 - Procedimento Ordinário - 18/08/2015 do TJSP

materiais -art. 463, do CPC), que seria error in judicando, algo somente atacável pelo recurso próprio. Anote...-se que o eventual erro na apreciação das alegações da parte, da subsunção dos fatos ao direito e à lei, enfim o error in judicando... de São Paulo, conforme ementa abaixo: E M E N T A EMBARGOS DE DECLARAÇÃO...

Andamento do Processo n. 0000452-10.2015.8.26.0220 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 10/08/2015 do TJSP

-se que o eventual erro na apreciação das alegações da parte, da subsunção dos fatos ao direito e à lei, enfim o error in judicando... de Justiça de São Paulo, conforme ementa abaixo: E M E N T A EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO - INOCORRÊNCIA - ERROR IN... JUDICANDO - MATÉRIA REEXAMINÁVEL ATRAVÉS DE RECURSO PRÓPRIO - ...

Andamento do Processo n. 0008968-63.2008.8.26.0220 - Procedimento Ordinário - 20/07/2015 do TJSP

, do CPC), que seria error in judicando, algo somente atacável pelo recurso próprio. Anote-se que o eventual erro... na apreciação das alegações da parte, da subsunção dos fatos ao direito e à lei, enfim o error in judicando, repise-se, desafia não..., conforme ementa abaixo: E M E N T A EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃ...

Andamento do Processo n. 0001354-12.2005.8.26.0220 - Renovatória de Locação - 29/06/2015 do TJSP

. 463, do CPC), que seria error in judicando, algo somente atacável pelo recurso próprio. Anote-se que o eventual erro... na apreciação das alegações da parte, da subsunção dos fatos ao direito e à lei, enfim o error in judicando, repise... Paulo, conforme ementa abaixo: E M E N T A EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO - I...

Andamento do Processo n. 00057197420158140000 - 17/06/2015 do TJPA

. ERROR IN JUDICANDO. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DA SENTENÇA CONDENATÓRIA. DECISÃO TERATOLÓGICA. 1. Em caso de decisões...

Andamento do Processo n. 0006293-88.2012.8.26.0220 - Procedimento Ordinário - 04/05/2015 do TJSP

- ERROR IN JUDICANDO - MATÉRIA REEXAMINÁVEL ATRAVÉS DE RECURSO PRÓPRIO - IMPOSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DE EMBARGOS... in judicando, repise-se, desafia não embargos de declaração, mas o recurso próprio, neste sentido já tendo entendido... um deles. Anote-se que o eventual erro na apreciação das alegações da parte, da s...

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Error in judicando Erro no julgar. Error in judicando...

Resultados da busca JusBrasil para "Error in judicando"

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Erro no julgar.

Definição • Jb • 16/04/2009

TST - EMBARGOS DECLARATORIOS RECURSO DE REVISTA ED-RR 1105240122004509 1105240-12.2004.5.09.0012 (TST)

Data de publicação: 19/12/2011

Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRESCRIÇÃO. SUSPENSÃO. REVISÃO DO JULGADO. ERROR IN JUDICANDO . A pretensão deduzida é de nítido caráter revisional pela suposta ocorrência de error in judicando. Tal pretensão desafia recurso próprio e não embargos de declaração, cujos estreitos limites estão traçados nos artigos 897-A e 535 , I , do CPC . Embargos de declaração rejeitados .

STJ - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL EDcl no REsp 798283 ES 2005/0190517-8 (STJ)

Data de publicação: 12/05/2011

Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERROR IN JUDICANDO.DESCABIMENTO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE NÃO DEMONSTRADOS.PRETENSÃO DE REDISCUTIR QUESTÕES EXAMINADAS E DECIDIDAS.DESCABIMENTO. 1. A obtenção de efeitos infringentes somente é possível,excepcionalmente, nos casos em que, reconhecida a existência de umdos defeitos elencados nos incisos do mencionado art. 535, aalteração do julgado seja conseqüência inarredável de sua correção;ou nas hipóteses de erro material ou equívoco manifesto, que, por sisós, sejam suficientes para a inversão do julgado. 2. Mostra-se inviável a alteração do acórdão recorrido, na via dosembargos de declaração, em face de error in judicando, na medida emque este não se configura erro material capaz de ser corrigido pormeio de embargos de declaração. Precedentes. 3. Constatado que a pretensão veiculada nas razões dos recursos selimita à rediscussão de questões devidamente examinadas e decididasno acórdão embargado, e que, em momento algum os Embargantes logramdemonstrar a existência de omissão, contradição ou obscuridade noaresto embargado, vícios capazes de abrir a via eleita, nos termosdo art. 535 do Código de Processo Civil , é medida que se impõe arejeição dos declaratórios. 4. Embargos de declaração da União e de Março Antônio Gomesrejeitados.

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/296046/error-in-judicando