As procuradorias jurídicas e fundações da Bahia estão representadas, pela primeira vez,na
Comissão dos Advogados Públicos da OAB-BA. A procuradora Zuleik Oliveira Carvalho
tomou posse ontemdizendo tratar-se de uma conquista. Agora temos vez e voz. Fonte: Jor...
OAB/BA - 27 de Outubro de 2010
O servidor José Augusto Dionísio, Oficial de Justiça-Avaliador, lotado na Comarca de Ananás,
foi representado administrativamente naquela cidade, por supostas disseminações de notícias
que maculam... diz não entender o motivo da representação, já que as notícias que o autor se...
SINJUSTO - 27 de Fevereiro de 2012
Ademar Borges de Souza - Procurador de Belo Horizonte Edvaldo Assunção e Silva -
Procurador de Fortaleza
ANPN - 22 de Fevereiro de 2011
Representação RP 1700710000 SP (TJSP)
REPRESENTAÇÃO. ARQUIVAMENTO. Formulada a representação pelo Procurador Geral de
Justiça, contra Juizes de Direito da 39a Vara Cível Central. Baseada em 'representação' de autor
em ação indenizatória julgada improcedente. Eventual prática prevaricação quanto as decisõe...
TJSP - 19 de Novembro de 2008
REPRESENTAÇÃO RP 37287 MT 2002.01.00.037287-0 (TRF1)
PENAL. REPRESENTAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE INDÍCIO DE COMETIMENTO, PELOS
REPRESENTADOS, DOS CRIMES QUE LHES SÃO IMPUTADOS. ARQUIVAMENTO DA
REPRESENTAÇÃO.1. Não havendo, nos autos, indícios de cometimento, pelos Representad...
TRF1 - 07 de Outubro de 2004
RECURSO ESPECIAL REsp 37620 SP 1993/0022045-4 (STJ)
REPRESENTAÇÃO COMERCIAL. - A RESCISÃO DO CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO
COMERCIAL, SEM JUSTO MOTIVO E POR INICIATIVA DO REPRESENTADO, IMPLICA
EM INDENIZAÇÃO LEGAL A QUEM O REPRESENTA. PRECEDENTES DO STJ. - RECURS...
STJ - 26 de Maio de 1997
LEI Nº 4.464, DE 9 DE NOVEMBRO DE 1964.
lei nº 4.464, de 9 de novembro de 1964. revogado pelo decreto-lei nº 228 , de 1967 dispõe sôbre
os órgãos de representação dos estudantes e dá... de representação dos estudantes de ensino
superior, que se regerão por esta lei, têm por finalidade: a) defender os interêsses dos estuda...
Presidencia da Republica
LEI No 8.350, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1991.
lei no 8.350, de 28 de dezembro de 1991. dispõe sobre gratificações representações na justiça
eleitoral. o presidente da república faço saber que o congresso nacional decreta e eu sanciono
a seguinte lei: art. 1º a gratificação de presença dos membros dos tribunais federais, por ses...
Presidencia da Republica
DECRETO-LEI Nº 228, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967.
decreto-lei nº 228, de 28 de fevereiro de 1967. revogado pela lei nº 6.680 , de 1979 reformula a
organização da representação estudantil e dá...º os órgãos de representação dos estudantes do
âmbito do ensino superior, que se regerão por êste decreto-lei, têm por finalidade: a) defender...
Presidencia da Republica
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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/296048/representacao