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17 de dezembro de 2014
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Entidade de classe

Entende-se por entidade de classe, uma sociedade de empresas ou pessoas com forma e natureza jurídica próprias, de natureza civil, sem fins lucrativos e não sujeita a falência, constituída para prestar serviços aos seus associados. Toda entidade de classe tem em comum a gratuidade do exercício de cargos eletivos. São alguns exemplos de entidades de classe, as confederações, as federações, as associações, os sindicatos, as cooperativas e as entidades profissionais entre outros.

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STJ: entidades de classe não precisam pagar taxa judiciária em ações coletivas

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Carta Forense

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Jb Admin

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Resultados da busca JusBrasil para "Entidade de Classe"

PARCERIAS COM ENTIDADES DE CLASSE

às entidades de classe, destacando as sanções para os irregulares: pagamento de 1% (um por cento)... das entidades de classe no sentido de divulgar a legislação para os associados pretende ampliar...A Secretaria de Fazenda, na ...

Notícia Jurídica • Secretaria da Fazenda do Estado do Amazonas • 04/02/2011

Entidade de classe

Entende-se por entidade de classe, uma sociedade de empresas ou pessoas com forma e natureza... prestar serviços aos seus associados. Toda entidade de classe tem em comum a gratuidade do exercício... de cargos eletivos. São ...

Definição • Jb • 16/04/2009

Entidades de classe se unem contra PEC

constitucional 37/2011, chamada pelas duas entidades como "PEC da Impunidade". A matéria, de autoria... produzidos por empresa especializada já contratada. As duas entidades decidiram promover audiências... de mobilização contra a PEC 37. ...

Notícia Jurídica • Associação do Ministério Público do Paraná • 31/08/2012

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/296162/entidade-de-classe