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26 de setembro de 2016
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Entidade de classe

Entende-se por entidade de classe, uma sociedade de empresas ou pessoas com forma e natureza jurídica próprias, de natureza civil, sem fins lucrativos e não sujeita a falência, constituída para prestar serviços aos seus associados. Toda entidade de classe tem em comum a gratuidade do exercício de cargos eletivos. São alguns exemplos de entidades de classe, as confederações, as federações, as associações, os sindicatos, as cooperativas e as entidades profissionais entre outros.

COAD

COAD -

Entidade de classe não detém legitimidade para impedir ingresso de importados no país

Em que pese a insistência de entidade representativa das empresas brasileiras produtoras de aço em pleitear a proibição da comercialização e circulação de vergalhões importados da Turquia por uma

Suspenso julgamento sobre representação judicial de entidade de classe

Foi suspenso por pedido de vista do ministro Teori Zavaski o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 573232, interposto pela União, ao Supremo Tribunal Federal (STF), para questionar o alcance da

Entidades de classe não precisam pagar taxa judiciária em ações coletivas

A taxa judiciária, instituída em âmbito estadual para custeio de serviços forenses, não pode ser cobrada de entidades de classe que ajuízam ações civis públicas ou ações coletivas previstas no Código

STJ: entidades de classe não precisam pagar taxa judiciária em ações coletivas

A taxa judiciária, instituída em âmbito estadual para custeio de serviços forenses, não pode ser cobrada de entidades de classe que ajuízam ações civis públicas ou ações coletivas previstas no Código

Carta Forense

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Jb Admin

Jb Admin -

Entidade de classe

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Notícia Jurídica • Secretaria da Fazenda do Estado do Amazonas • 04/02/2011

Entidade de classe

Entende-se por entidade de classe, uma sociedade de empresas ou pessoas com forma e natureza... prestar serviços aos seus associados. Toda entidade de classe tem em comum a gratuidade do exercício... de cargos eletivos. São ...

Definição • Jb • 16/04/2009

Entidades de classe se unem contra PEC

constitucional 37/2011, chamada pelas duas entidades como "PEC da Impunidade". A matéria, de autoria... produzidos por empresa especializada já contratada. As duas entidades decidiram promover audiências... de mobilização contra a PEC 37. ...

Notícia Jurídica • Associação do Ministério Público do Paraná • 31/08/2012

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