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23 de abril de 2014
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Entidade de classe

Entende-se por entidade de classe, uma sociedade de empresas ou pessoas com forma e natureza jurídica próprias, de natureza civil, sem fins lucrativos e não sujeita a falência, constituída para prestar serviços aos seus associados. Toda entidade de classe tem em comum a gratuidade do exercício de cargos eletivos. São alguns exemplos de entidades de classe, as confederações, as federações, as associações, os sindicatos, as cooperativas e as entidades profissionais entre outros.

Suspenso julgamento sobre representação judicial de entidade de classe

Suspenso julgamento sobre representação judicial de entidade de classe 0 Foi suspenso por pedido de vista do ministro... alcance da representação por entidades associativas Suspenso julgamento sobre representação judicial de entidade de classe... da demanda, afirmou. Segundo o inciso mencionado, as entidades associativas, quando expressamente autorizadas, têm...

Leiam 0 Comentários 0Supremo Tribunal Federal

Entidades de classe não precisam pagar taxa judiciária em ações coletivas

Entidades de classe não precisam pagar taxa judiciária em ações coletivas SP 0 A taxa judiciária, instituída em âmbito... estadual para custeio de serviços forenses, não pode ser cobrada de entidades de classe que ajuízam ações civis públicas... ações. Processo : REsp 1288997 Entidades de classe não precisam pagar taxa judiciária em ações coletivas...

STJ: entidades de classe não precisam pagar taxa judiciária em ações coletivas

STJ: entidades de classe não precisam pagar taxa judiciária em ações coletivas 0 A taxa judiciária, instituída... em âmbito estadual para custeio de serviços forenses, não pode ser cobrada de entidades de classe que ajuízam ações civis...://www.stj.jus.br/portal_stj/publicacao/engine.wsp?tmp.area=398&tmp.texto=107747. Acesso em 21 de nov. 2012. STJ: entidades de classe não precisam pagar taxa judiciária em ações coletivas...

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Entidades de classe não precisam pagar taxa judiciária em ações coletivas

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Entidade de classe

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PARCERIAS COM ENTIDADES DE CLASSE

às entidades de classe, destacando as sanções para os irregulares: pagamento de 1% (um por cento)... das entidades de classe no sentido de divulgar a legislação para os associados pretende ampliar...A Secretaria de Fazenda, na ...

Notícia Jurídica • Secretaria da Fazenda do Estado do Amazonas • 04/02/2011

Entidade de classe

Entende-se por entidade de classe, uma sociedade de empresas ou pessoas com forma e natureza... prestar serviços aos seus associados. Toda entidade de classe tem em comum a gratuidade do exercício... de cargos eletivos. São ...

Definição • Jb • 16/04/2009

Entidades de classe se unem contra PEC

constitucional 37/2011, chamada pelas duas entidades como "PEC da Impunidade". A matéria, de autoria... produzidos por empresa especializada já contratada. As duas entidades decidiram promover audiências... de mobilização contra a PEC 37. ...

Notícia Jurídica • Associação do Ministério Público do Paraná • 31/08/2012

ou

Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/296162/entidade-de-classe