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06 de fevereiro de 2016
Escritura Pública Editar Foto
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Escritura Pública

Escritura pública

Instrumento que o tabelião lavra em seu livro de notas, a pedido das partes; ato jurídico ou convenção de caráter público ou privado.

Acabou de morrer e já falam em inventário?
Acabou de morrer e já falam em inventário?

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Andamento do Processo n. 0010010-66.2007.8.26.0323 - Interdição - 04/02/2016 do TJSP

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Possibilidade de Isenção do ITCMD para as lavraturas de Escrituras Públicas de Inventário Extrajudicial . Lei 4826/89 e alterações posteriores – BA

Possibilidade de Isenção do ITCMD para as lavraturas de Escrituras Públicas de Inventário Extrajudicial . Lei 4826/89... possuírem outro imóvel. Possibilidade de Isenção do ITCMD para as lavraturas de Escrituras Públicas de Inventário Extrajudicial . Lei 4826/89 e alterações posteriores – BA... do imposto: I - as trans...

Andamento do Processo n. 0006478-30.2015.8.26.0024 - Arrolamento Comum - 22/01/2016 do TJSP

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Andamento do Processo n. 1000698-23.2015.8.26.0047 - Procedimento Ordinário - 18/01/2016 do TJSP

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Luiz Azevedo

Luiz Azevedo -

Inventário em cartório (extrajudicial), mais rápido e mais barato!
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de escritura pública. O Inventário Extrajudicial é uma modalidade prevista pela lei 11.441 /07 que alterou o Código de Processo... fazer-se o inventário e a partilha por escritura...

Petição Lavratura de Escritura Pública de União Estável em Cartório

Petição Lavratura de Escritura Pública de União Estável em Cartório ILUSTRÍSSIMO SENHOR DOUTOR TABELIÃO DO CARTÓRIO... DE ESCRITURA PÚBLICA DE UNIÃO ESTÁVEL nos termos do Art. 1723 da Lei nº10.406/2002. DO ADVOGADO ASSISTENTE: O casal nomeia... OAB-BA: xxxx Petição Lavratura de Escritura Pública de União Estável em Car...

Possibilidade de divórcio em cartório e seu procedimento

(como, por exemplo, se há bens, qual o regime de bens, se há o direito de pensão alimentícia) e dispor na escritura pública... de divórcio. Além das disposições relativas à separação de bens e pensão alimentícia, a escritura pública de divórcio também... com todos os documentos necessários, o divórcio é concluído de m...

Resultados da busca JusBrasil para "Escritura Pública"

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 45820 PR 2011/0138806-8 (STJ)

Data de publicação: 11/04/2013

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ATO JURÍDICOCONSTANTE DE ESCRITURA PÚBLICA. AUSÊNCIA DE VÍCIO. REVISÃO. SÚMULA7/STJ. 1. Desconstituir o entendimento exposto pelo Tribunal de origem,acerca da validade da escritura pública em foco, demandaria reexamede prova, o que é defeso nesta instância especial (Súmula 7/STJ). 2. Agravo regimental a que se nega provimento.

STF - AG.REG. EM MANDADO DE SEGURANÇA MS 22138 SC (STF)

Data de publicação: 07/05/2013

Ementa: EMENTA Agravo regimental em mandado de segurança. Desapropriação para fins de reforma agrária. Média propriedade rural (art. 185 , I , CF ). Escritura pública de divisão amigável registrada no cartório de imóveis. 1. A média propriedade rural, assim definida pela Lei nº 8.629 /93, é insuscetível de desapropriação para fins de reforma agrária, nos termos do inciso I do art. 185 da Constituição Federal . 2. Escritura pública de divisão amigável, devidamente averbada no registro imobiliário, que especifique, geograficamente, as terras de cada um dos antigos condôminos faz presumir (presunção juris tantum) que as glebas constituem unidades de exploração econômica diversas. 3. Agravo não provido.

Encontrado em: Plenário, 04.04.2013. Tribunal Pleno ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-085 DIVULG 07-05-2013 PUBLIC 08-05-2013 -

Escritura pública

Instrumento que o tabelião lavra em seu livro de notas, a pedido das partes; ato jurídico ou convenção de caráter público ou privado.

Definição • Jb • 16/04/2009

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