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04 de setembro de 2015
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Escritura Pública

Escritura pública

Instrumento que o tabelião lavra em seu livro de notas, a pedido das partes; ato jurídico ou convenção de caráter público ou privado.

Andamento do Processo n. 3169671-35.2005.8.21.0001 - 04/09/2015 do TJRS

, QUER MEDIANTE ESCRITURA PÚBLICA. CONTUDO, REVIU O JUÍZO POSICIONAMENTO, FINS DE PERMITIR A HABILITAÇÃO DA SUCESSÃO....L. Foro Central 5ª Vara da Fazenda Pública 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE Nota de Expediente Nº 2892/2015...

Andamento do Processo n. 3169671-35.2005.8.21.0001 - 03/09/2015 do TJRS

, QUER MEDIANTE ESCRITURA PÚBLICA. CONTUDO, REVIU O JUÍZO POSICIONAMENTO, FINS DE PERMITIR A HABILITAÇÃO DA SUCESSÃO....L. Foro Central 5ª Vara da Fazenda Pública 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE Nota de Expediente Nº 2892/2015...

Andamento do Processo n. 1010560-56.2015.8.26.0196 - Inventário - 02/09/2015 do TJSP

de modo a autorizar a Imobiliária São João Franca LTDA a outorgar a Escritura Pública defitiniva diretamente à viúva-meeira...

Ação de Demarcação

, por escritura pública lavrada no Cartório em registrada no Registro de imóveis do _________ Ofício, sob nº______, a fls...

Andamento do Processo n. 0003448-90.2015.8.26.0022 - Arrolamento Comum - 20/08/2015 do TJSP

.Retificação do Plano de Partilha; A cessão de direitos hereditários deverá ser realizada por Escritura Pública...

Andamento do Processo n. 611.11.001578-5 - Carta Precatória - 20/08/2015 do TJMG

de 4 (quatro) anos. Título de Domínio: Escritura Pública de compra e venda lavrada em 01 de março de 1994. no Livro 2..., Centro, nesta cidade, onde serão levados a público por pregão de venda e arrematação, o seguinte bem: 01 (um) lote...-se o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado na forma...

Andamento do Processo n. 1005352-04.2014.8.26.0010 - Procedimento Ordinário - Doação - 12/08/2015 do TJSP

particular -Escritura Pública - Usufruto vitalício renunciado - Vício de Consentimento - Autora que não tinha condições... de procuração por instrumento público - Desnecessidade - Curatela que autoriza a representação por instrumento.... Primeiramente e no que diz respeito à necessidade de apresentação de procuração o...

Jonatan Lima

Jonatan Lima -

A (in) flexibilização do testamento público

exteriorizada em sua presença, para dar forma jurídica. É a escritura pública, como o próprio nome diz um documento público... É (era) um ato único (princípio da audiência/ ato único), onde na primeira audiência era lavrada a escritura pública... desejado. A segunda audiência é onde ocorre à confecção do esboço da esc...

TJGO nega pedido de registro de imóvel sem a averbação da reserva legal

201590763351, no sentido de indeferir o pedido de expedição de alvará para registro de escritura pública de compra e venda..., segundo o emérito julgador, a não regularização da reserva legal impede o registro da escritura pública de compra e venda... que não há possibilidade de determinar o registro da escritura públ...

Tipos de adoção no Brasil

vontade das partes a qualquer tempo. Constituía-se através de um contrato assinado expresso em escritura pública... CONTRA A FAMÍLIA - REGISTRO DE FILHO ALHEIO COMO PRÓPRIO ( CP , ART. 242 , CAPUT)- RECURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO - ALEGADA...

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STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 45820 PR 2011/0138806-8 (STJ)

Data de publicação: 11/04/2013

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ATO JURÍDICOCONSTANTE DE ESCRITURA PÚBLICA. AUSÊNCIA DE VÍCIO. REVISÃO. SÚMULA7/STJ. 1. Desconstituir o entendimento exposto pelo Tribunal de origem,acerca da validade da escritura pública em foco, demandaria reexamede prova, o que é defeso nesta instância especial (Súmula 7/STJ). 2. Agravo regimental a que se nega provimento.

STF - AG.REG. EM MANDADO DE SEGURANÇA MS 22138 SC (STF)

Data de publicação: 07/05/2013

Ementa: EMENTA Agravo regimental em mandado de segurança. Desapropriação para fins de reforma agrária. Média propriedade rural (art. 185 , I , CF ). Escritura pública de divisão amigável registrada no cartório de imóveis. 1. A média propriedade rural, assim definida pela Lei nº 8.629 /93, é insuscetível de desapropriação para fins de reforma agrária, nos termos do inciso I do art. 185 da Constituição Federal . 2. Escritura pública de divisão amigável, devidamente averbada no registro imobiliário, que especifique, geograficamente, as terras de cada um dos antigos condôminos faz presumir (presunção juris tantum) que as glebas constituem unidades de exploração econômica diversas. 3. Agravo não provido.

Encontrado em: Plenário, 04.04.2013. Tribunal Pleno ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-085 DIVULG 07-05-2013 PUBLIC 08-05-2013 -

Escritura pública

Instrumento que o tabelião lavra em seu livro de notas, a pedido das partes; ato jurídico ou convenção de caráter público ou privado.

Definição • Jb • 16/04/2009

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/296163/escritura-publica