Carregando...
JusBrasil - Tópicos
26 de maio de 2015
Escritura Pública Editar Foto
×

Alterar Imagem

Envie uma imagem

Escritura Pública Editar

Cancelar
Escritura pública

Instrumento que o tabelião lavra em seu livro de notas, a pedido das partes; ato jurídico ou convenção de caráter público ou privado.

Andamento do Processo n. 0008698-89.2011.8.26.0428 - Arrolamento de Bens - 25/05/2015 do TJSP

de direitos hereditários for feita por Escritura Pública como exige o artigo 1.793 do Código Civil. Sendo assim, apresente... a Inventariante o termo de cessão de direitos hereditários através de escritura pública, bem como, inclua os irmãos...

Andamento do Processo n. 4028065-32.2013.8.26.0114 - Inventário - 04/05/2015 do TJSP

aos herdeiros, tal providência não é possível nos autos do Inventário, eis que exige escritura pública para.... DOAÇÃO. ATO INTER VIVOS. FORMA. ESCRITURA PÚBLICA. 1. Discussão relativa à necessidade de lavratura de escritura pública..., a qual, nos termos do art. 541 do Código Civil, far-se-á por Escritura Pública ou ...

A importância da escritura pública nas aquisições de imóvel

A importância da escritura pública nas aquisições de imóvel A Escritura Pública é o instrumento jurídico de declaração... outorgada pelo Poder Público competente. A Escritura Pública é necessária para dar validade formal ao ato jurídico... de Escrituras Públicas, dentre eles: a de Compra e Venda; a de Cessão de Direito...

Companheiros podem adotar sobrenome comum em São Paulo

o Provimento CG N.º 15/2015, da Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo, que autoriza o registro de escritura pública... de registro de escritura pública de união estável no que diz respeito ao acréscimo do sobrenome do companheiro ao nome... por escritura pública ou sentença judicial. Segundo a tabeliã Priscila Ag...

Andamento do Processo n. 0004397-27.2011.8.26.0452 - Arrolamento de Bens - 09/04/2015 do TJSP

que, nesta data, compulsando os autos, S.M.J., verifiquei não constar: - protocolo ITCMD; - Escritura Pública de pacto...

Andamento do Processo n. 0002688-24.2014.8.26.0428 - Procedimento Ordinário - 06/04/2015 do TJSP

. Declaro o feito saneado. Cuida-se de Ação de Nulidade de Inventário de Partilha por Escritura Pública c.c. restituição... do Ministério Público (fls. 171) a fim de esclarecer os pontos controvertidos constantes nos autos. Assim, defiro a produção...

Andamento do Processo n. 0517329-37.2007.8.26.0223 - Execução Fiscal - 06/04/2015 do TJSP

/1975 por Escritura Pública (transcrição nº 19.080). Posteriormente, tais lotes foram adquiridos em 06/10/1975 pela... transferência realizada por escritura pública, constando os novos proprietários no registro, motivo pelo qual, mormente... pelo princípio da publicidade, não pode o excipiente continuar figurando no po...

Andamento do Processo n. 0001270-68.2014.8.26.0390 - Inventário - 26/03/2015 do TJSP

de escritura pública, não sendo possível fazê-la nos autos por meio de termo judicial. Neste sentido: SUCESSÕES. RECURSO... ESPECIAL. MEAÇÃO. ATO DE DISPOSIÇÃO EM FAVOR DOS HERDEIROS. DOAÇÃO. ATO INTER VIVOS. FORMA. ESCRITURA PÚBLICA. 1.... Discussão relativa à necessidade de lavratura de escritura pública para prátic...

Andamento do Processo n. 0002839-25.2015.8.26.0114 - Carta Precatória Cível - 26/03/2015 do TJSP

de Alceu Gomes Pinto. Foi apresentado pela advogada, a Escritura Pública de divórcio consensual com partilha de bens...

Resultados da busca JusBrasil para "Escritura Pública"

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 45820 PR 2011/0138806-8 (STJ)

Data de publicação: 11/04/2013

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ATO JURÍDICOCONSTANTE DE ESCRITURA PÚBLICA. AUSÊNCIA DE VÍCIO. REVISÃO. SÚMULA7/STJ. 1. Desconstituir o entendimento exposto pelo Tribunal de origem,acerca da validade da escritura pública em foco, demandaria reexamede prova, o que é defeso nesta instância especial (Súmula 7/STJ). 2. Agravo regimental a que se nega provimento.

STF - AG.REG. EM MANDADO DE SEGURANÇA MS 22138 SC (STF)

Data de publicação: 07/05/2013

Ementa: EMENTA Agravo regimental em mandado de segurança. Desapropriação para fins de reforma agrária. Média propriedade rural (art. 185 , I , CF ). Escritura pública de divisão amigável registrada no cartório de imóveis. 1. A média propriedade rural, assim definida pela Lei nº 8.629 /93, é insuscetível de desapropriação para fins de reforma agrária, nos termos do inciso I do art. 185 da Constituição Federal . 2. Escritura pública de divisão amigável, devidamente averbada no registro imobiliário, que especifique, geograficamente, as terras de cada um dos antigos condôminos faz presumir (presunção juris tantum) que as glebas constituem unidades de exploração econômica diversas. 3. Agravo não provido.

Encontrado em: Plenário, 04.04.2013. Tribunal Pleno ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-085 DIVULG 07-05-2013 PUBLIC 08-05-2013 -

Escritura pública

Instrumento que o tabelião lavra em seu livro de notas, a pedido das partes; ato jurídico ou convenção de caráter público ou privado.

Definição • Jb • 16/04/2009

ou

×

Fale agora com um Advogado

Oi, está procurando um advogado ou correspondente jurídico? Podemos te conectar com Advogados em qualquer cidade do Brasil.

Escolha uma cidade da lista
Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/296163/escritura-publica