Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
28 de agosto de 2016
Escritura Pública Editar Foto
×

Alterar Imagem

Envie uma imagem

Escritura Pública

Escritura pública

Instrumento que o tabelião lavra em seu livro de notas, a pedido das partes; ato jurídico ou convenção de caráter público ou privado.

"Quem não registra, não é dono"

de lavratura de Escritura Pública, que nada mais é do que um contrato formalizado perante o Cartório de Notas... a Escritura Pública de Compra e Venda para o seu devido registro no Cartório de Registro de Imóveis onde se encontra o bem... e Registros Públicos. Esse contrato pode ser de compra e venda, de doação, de us...

Andamento do Processo n. 1033116-41.2014.8.26.0114 - Embargos de Terceiro - 19/08/2016 do TJSP

, por meio de Escritura Pública lavrada em 20/03/1998 no 6º Cartório de Notas de Campinas. Nesta situação, os embargados... de Daniel Reine Stecca, bem como a tutela antecipada. Ademais, os embargantes alegaram que possuem a sequência de escrituras... os documentos que demonstram que o imóvel foi adquirido por meio de ...

Andamento do Processo n. 0985961-12.2006.8.21.0001 - 11/08/2016 do TJRS

DA VIA JUDICIAL (CASO EXISTENTE INTERESSADO INCAPAZ), OU MEDIANTE ESCRITURA PÚBLICA (ART. 982 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL... DESTA 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA, HOUVE DETERMINAÇÃO DE INTIMAÇÃO DAS PARTES SOBRE O INTERESSE DE CONSTITUÍREM NOVOS... DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. FALECIMENTO DA CREDORA....

Juliano Souza

Juliano Souza -

Anulação de Escritura Pública pacto comissão - O Requerente pretende a anulação da venda em função do inadimplemento do adquirente

Anulação de Escritura Pública pacto comissão - O Requerente pretende a anulação da venda em função do inadimplemento... propor a presente ação de ANULAÇÃO DE ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA COM PACTO COMISSÓRIO, DEVOLUÇÃO DE BEM......, em..., pelas razões de fato e de direito, a seguir deduzidas: 1. Em... De... De....

Breve Distinção entre a Matrícula e Escritura Pública de Compra e Venda e outros Esclarecimentos
Breve Distinção entre a Matrícula e Escritura Pública de Compra e Venda e outros Esclarecimentos

Breve Distinção entre a Matrícula e Escritura Pública de Compra e Venda e outros Esclarecimentos A intenção..., a Escritura de Compra e Venda, é um título, um Instrumento Público, ...

Andamento do Processo n. 0001038-06.2015.8.21.0117 - 01/08/2016 do TJRS

NOS AUTOS). VISTOS. O INVENTARIANTE É CESSIONÁRIO DOS HERDEIROS DA SUCESSÃO. OCORRE QUE CELEBROU ESCRITURA PÚBLICA.... ASSIM, AO INVENTARIANTE PARA QUE SANE A IRREGULARIDADE, JUNTANDO EM 45 DIAS CESSÃO DE DIREITOS HEREDITÁRIOS, POR ESCRITURA PÚBLICA, NO...

Divórcio e separação em cartório, mediante escritura pública

Divórcio e separação em cartório, mediante escritura pública Com a publicação da Lei 11.441 , de 04/01/07, tornou...-se possível a realização de divórcio e separação em cartório, mediante escritura pública da qual constarão as disposições... sobre esta condição Para a lavratura da escritura pública de separação ou de d...

Andamento do Processo n. 1001075-77.2016.8.26.0299 - Alvará Judicial - 04/07/2016 do TJSP

de óbito e Escritura Pública de declaração de união estável atestam que a autora tem o direito sobre os veículos em questão...

Andamento do Processo n. 5553451-57.2005.8.21.0001 - 20/06/2016 do TJRS

, SEJA ATRAVÉS DA VIA JUDICIAL (CASO EXISTENTE INTERESSADO INCAPAZ), OU MEDIANTE ESCRITURA PÚBLICA (ART. 982 DO CÓDIGO...:AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. FALECIMENTO DA CREDORA. PEDIDO DE HABILITAÇÃO PELA SUCESSÃO... MACIEL, JULGADO EM 10/09/2013) AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO CONTRA A FAZEN...

Resultados da busca Jusbrasil para "Escritura Pública"

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 45820 PR 2011/0138806-8 (STJ)

Data de publicação: 11/04/2013

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ATO JURÍDICOCONSTANTE DE ESCRITURA PÚBLICA. AUSÊNCIA DE VÍCIO. REVISÃO. SÚMULA7/STJ. 1. Desconstituir o entendimento exposto pelo Tribunal de origem,acerca da validade da escritura pública em foco, demandaria reexamede prova, o que é defeso nesta instância especial (Súmula 7/STJ). 2. Agravo regimental a que se nega provimento.

STF - AG.REG. EM MANDADO DE SEGURANÇA MS 22138 SC (STF)

Data de publicação: 07/05/2013

Ementa: EMENTA Agravo regimental em mandado de segurança. Desapropriação para fins de reforma agrária. Média propriedade rural (art. 185 , I , CF ). Escritura pública de divisão amigável registrada no cartório de imóveis. 1. A média propriedade rural, assim definida pela Lei nº 8.629 /93, é insuscetível de desapropriação para fins de reforma agrária, nos termos do inciso I do art. 185 da Constituição Federal . 2. Escritura pública de divisão amigável, devidamente averbada no registro imobiliário, que especifique, geograficamente, as terras de cada um dos antigos condôminos faz presumir (presunção juris tantum) que as glebas constituem unidades de exploração econômica diversas. 3. Agravo não provido.

Encontrado em: Plenário, 04.04.2013. Tribunal Pleno ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-085 DIVULG 07-05-2013 PUBLIC 08-05-2013 -

Escritura pública

Instrumento que o tabelião lavra em seu livro de notas, a pedido das partes; ato jurídico ou convenção de caráter público ou privado.

Definição • Jb • 16/04/2009

×