Carregando...
JusBrasil - Tópicos
03 de maio de 2016
Escritura Pública Editar Foto
×

Alterar Imagem

Envie uma imagem

Escritura Pública

Escritura pública

Instrumento que o tabelião lavra em seu livro de notas, a pedido das partes; ato jurídico ou convenção de caráter público ou privado.

Andamento do Processo n. 0009358-92.2015.8.26.0024 - Alvará Judicial - 18/04/2016 do TJSP

Processo 0009358-92.2015.8.26.0024 (apensado ao processo 0004368-34.2010.8.26) (processo principal 0004368-34.2010.8.26) - Alvará Judicial - Inventário e Partilha - D.P.D.G. - E.M.D.G. - Vistos

Manual de Escritura Pública de Doação

O que é? A Escritura Pública de Doação é o ato feito e assinado em Tabelionato de Notas por meio do qual uma das partes doa determinado bem – móvel ou imóvel – para outra. Atenção: Geralmente a

Andamento do Processo n. 0008161-91.2011.8.26.0073 - Divórcio Litigioso - 12/04/2016 do TJSP

Processo 0008161-91.2011.8.26.0073 (053.01.2011.008161) - Divórcio Litigioso - Dissolução - Carlos Roberto Cunha - Fls. 65/6: Não há que se falar em lavratura de termo de doação por este juízo, cujo

DR

Dah Rye Lee -

Comentário do art. 571 do novo Código de Processo Civil

1 GENERALIDADES Art. 571. A demarcação e a divisão poderão ser realizadas por escritura pública, desde que maiores, capazes e concordes todos os interessados, observando-se, no que couber, os

Diferenças entre hipoteca e alienação fiduciária
Diferenças entre hipoteca e alienação fiduciária

Constantemente, um grande número de pessoas mescla os conceitos de Hipoteca e de Alienação Fiduciária por cogitar a possibilidade de estes dois institutos jurídicos se tratarem da ...

Andamento do Processo n. 0000007-57.1977.8.26.0338 - Inventário - 31/03/2016 do TJSP

Processo 0000007-57.1977.8.26.0338 (338.01.1977.000007) - Inventário - Inventário e Partilha - Espolio Francisco de Oliveira representado por Iracema de Oliveira - Leonor de Oliveira - - Maria

Divórcio e separação extrajudicial através de escritura pública

A Lei 11.441 , de 04 de janeiro de 2007, introduziu no Ordenamento Jurídico Brasileiro a possibilidade da separação e do divórcio serem realizados por via extrajudicial. Tal previsão também está

Juízo de conveniência ou de Justiça

Pesquisadores do direito afirmam que a aplicação da justiça, por parte de uma parcela da Magistratura, é seletiva e a regra jurídica se dá pela conveniência, o que, deste fato há concordância na

Andamento do Processo n. 3003639-90.2013.8.26.0366 - Inventário - 07/03/2016 do TJSP

Processo 3003639-90.2013.8.26.0366 - Inventário - Inventário e Partilha - HEICTOR ROQUE MANGINI - Vistos. (1) Sem prejuízo da prova da quitação dos tributos incidentes sobre os bens do espólio e

Andamento do Processo n. 0010316-58.2012.8.26.0291 - Procedimento Ordinário - 22/02/2016 do TJSP

Processo 0010316-58.2012.8.26.0291 (291.01.2012.010316) - Procedimento Ordinário - Compra e Venda - Benedito Aparecido Vicente e outro - Ana Paula Gerbasi Mascioli e outros - SENTENÇA Processo Físico

Resultados da busca JusBrasil para "Escritura Pública"

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 45820 PR 2011/0138806-8 (STJ)

Data de publicação: 11/04/2013

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ATO JURÍDICOCONSTANTE DE ESCRITURA PÚBLICA. AUSÊNCIA DE VÍCIO. REVISÃO. SÚMULA7/STJ. 1. Desconstituir o entendimento exposto pelo Tribunal de origem,acerca da validade da escritura pública em foco, demandaria reexamede prova, o que é defeso nesta instância especial (Súmula 7/STJ). 2. Agravo regimental a que se nega provimento.

STF - AG.REG. EM MANDADO DE SEGURANÇA MS 22138 SC (STF)

Data de publicação: 07/05/2013

Ementa: EMENTA Agravo regimental em mandado de segurança. Desapropriação para fins de reforma agrária. Média propriedade rural (art. 185 , I , CF ). Escritura pública de divisão amigável registrada no cartório de imóveis. 1. A média propriedade rural, assim definida pela Lei nº 8.629 /93, é insuscetível de desapropriação para fins de reforma agrária, nos termos do inciso I do art. 185 da Constituição Federal . 2. Escritura pública de divisão amigável, devidamente averbada no registro imobiliário, que especifique, geograficamente, as terras de cada um dos antigos condôminos faz presumir (presunção juris tantum) que as glebas constituem unidades de exploração econômica diversas. 3. Agravo não provido.

Encontrado em: Plenário, 04.04.2013. Tribunal Pleno ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-085 DIVULG 07-05-2013 PUBLIC 08-05-2013 -

Escritura pública

Instrumento que o tabelião lavra em seu livro de notas, a pedido das partes; ato jurídico ou convenção de caráter público ou privado.

Definição • Jb • 16/04/2009

×

ou