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28 de setembro de 2016
Crédito Suplementar

Crédito Suplementar

Crédito suplementar

Reforço a um crédito consignado no orçamento e tornado insuficiente para a despesa a que se destina.

Andamento do Processo n. 0801254-65.1990.8.26.0053 - 13/04/2016 do TJSP

Processo 0801254-65.1990.8.26.0053 (053.90.801254-9) - Procedimento Ordinário - Crédito Suplementar - Primo Schincariol Ind. de Cerv. e Refr. S/A - Fazenda do Estado de São Paulo e outros - Fls

Decreto nº 61.505, de 18 de setembro de 2015

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal no Ministério Público, visando ao atendimento de Despesas Correntes

Decreto nº 61.187, de 23 de março de 2015

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal no Departamento de Águas e Energia Elétrica – DAEE, visando ao atendimento de Despesas de Capital

Decreto nº 61.178, de 19 de março de 2015

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na São Paulo Previdência – SPPREV, visando ao atendimento de Despesas Correntes

Decreto nº 61.167, de 17 de março de 2015

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social em Diversos Órgãos da Administração Pública, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital

Decreto nº 61.148, de 4 de março de 2015

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria de Governo, visando ao atendimento de Despesas Correntes

Decreto nº 61.142, de 27 de fevereiro de 2015

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social em Diversos Órgãos da Administração Pública, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital

Decreto nº 61.126, de 13 de fevereiro de 2015

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria de Planejamento e Gestão, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital

Decreto nº 61.080, de 27 de janeiro de 2015

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal em Diversos Órgãos da Administração Pública, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital

DECRETO DE 24 DE DEZEMBRO DE 2014

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Tribunal de Contas da União, da Justiça do Trabalho, da Defensoria Pública da União, de diversos órgãos do Poder Executivo e de

Resultados da busca Jusbrasil para "Crédito Suplementar"

Crédito suplementar

Reforço a um crédito consignado no orçamento e tornado insuficiente para a despesa a que se destina.

Definição • Jb • 16/04/2009

Comissão de Orçamento adia votação de créditos suplementares

abre crédito suplementar de R$ 1,7 bilhão para os ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação;

Notícia Jurídica • Senado • 16/10/2012

Medida provisória com crédito suplementar não desrespeita legislação

A medida provisória (MP) com créditos suplementares que liberará R$ 42,5 bilhões em créditos... a edição de créditos suplementares ao Orçamento-Geral da União por meio de medida provisória, só... em créditos ...

Notícia Política • JC Online • 27/12/2012

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