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16 de abril de 2014
Crédito Suplementar

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Crédito suplementar

Reforço a um crédito consignado no orçamento e tornado insuficiente para a despesa a que se destina.

Decreto nº 60.343, de 4 de abril de 2014

Decreto nº 60.343, de 4 de abril de 2014 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria..., Decreta: Artigo 1º - Fica aberto um crédito de R$ 9.000.000,00 (Nove milhões de reais), suplementar ao orçamento... a Tabela 1, anexa. Artigo 2º - O crédito aberto pelo artigo anterior será coberto com recursos a que alude o inciso III...

DECRETO DE 25 DE MARÇO DE 2014

do Poder Executivo, crédito suplementar no valor de R$ 107.540.700,00, para reforço de dotações constantes da Lei... , de 20 de janeiro de 2014), em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor de R... Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA...

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Decreto nº 60.213, de 10 de março de 2014

Decreto nº 60.213, de 10 de março de 2014 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal no Instituto... , de 26 de dezembro de 2013, Decreta: Artigo 1º - Fica aberto um crédito de R$ 14.778.990,00 (Catorze milhões..., setecentos e setenta e oito mil, novecentos e noventa reais), suplementar ao orçamento do Instituto de Pesos e Medidas do Estado...

DECRETO DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014

da Presidência da República, crédito suplementar no valor de R$ 3.938.600,00, para reforço de dotação constante da Lei... de 2014), em favor da Secretaria da Micro e Pequena Empresa da Presidência da República, crédito suplementar no valor de R... ANEXO Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA...

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Decreto nº 60.126, de 4 de fevereiro de 2014

Decreto nº 60.126, de 4 de fevereiro de 2014 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal no... de dezembro de 2013, Decreta: Artigo 1º - Fica aberto um crédito de R$ 53.700.000,00 (Cinquenta e três milhões, setecentos... mil reais), suplementar ao orçamento do Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE, observando...

Decreto nº 60.109, de 29 de janeiro de 2014

Decreto nº 60.109, de 29 de janeiro de 2014 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal... Decreta: Artigo 1º - Fica aberto um crédito de R$ 4.098.777,00 (Quatro milhões, noventa e oito mil, setecentos e setenta... e sete mil reais), suplementar ao orçamento da Superintendência do Trabalho Artesanal nas Comunidades - SUTACO, observando...

LEI Nº 12.945, DE 27 DEZEMBRO DE 2013.

, Distrito Federal e Municípios e de Operações Oficiais de Crédito, crédito suplementar no valor de R$ 839.651.997,00 para..., crédito suplementar no valor de R$ 839.651.997,00 (oitocentos e trinta e nove milhões, seiscentos e cinquenta e um mil...: 25103 - Secretaria da Receita Federal do Brasil ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO...

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LEI Nº 12.949, DE 27 DEZEMBRO DE 2013.

de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero, crédito suplementar no valor de R$ 455.020.300,00, para os fins que especifica... ao Orçamento de Investimento (Lei nº 12.798 , de 4 de abril de 2013) crédito suplementar no valor de R$ 455.020.300,00... DOU de 30.12.2013 ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00...

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LEI Nº 12.950, DE 27 DEZEMBRO DE 2013.

Agrário, crédito suplementar no valor de R$ 17.600.000,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente..., crédito suplementar no valor de R$ 17.600.000,00 (dezessete milhões e seiscentos mil reais), para atender à programação... - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO...

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LEI Nº 12.951, DE 27 DEZEMBRO DE 2013.

, crédito suplementar no valor de R$ 16.649.201.758,00, e reduz o Orçamento de Investimento de empresas no valor de R... de empresas estatais, crédito suplementar no valor de R$ 16.649.201.758,00 (dezesseis bilhões, seiscentos e quarenta... da controladora para aumento do patrimônio líquido e de operações de crédito internas, conforme demonstrado no “Quadro Síntese...

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Resultados da busca JusBrasil para "Crédito Suplementar"

Crédito suplementar

Reforço a um crédito consignado no orçamento e tornado insuficiente para a despesa a que se destina.

Definição • Jb • 16/04/2009

Comissão de Orçamento adia votação de créditos suplementares

abre crédito suplementar de R$ 1,7 bilhão para os ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação;

Notícia Jurídica • Senado • 16/10/2012

Medida provisória com crédito suplementar não desrespeita legislação

A medida provisória (MP) com créditos suplementares que liberará R$ 42,5 bilhões em créditos... a edição de créditos suplementares ao Orçamento-Geral da União por meio de medida provisória, só... em créditos ...

Notícia Política • JC Online • 27/12/2012

ou

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