Carregando...
JusBrasil - Tópicos
29 de março de 2015
Crédito Suplementar

Crédito Suplementar Editar

Cancelar
Crédito suplementar

Reforço a um crédito consignado no orçamento e tornado insuficiente para a despesa a que se destina.

Decreto nº 61.187, de 23 de março de 2015

Decreto nº 61.187, de 23 de março de 2015 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal no... de dezembro de 2014, Decreta: Artigo 1º - Fica aberto um crédito de R$ 1.564.000,00 (Hum milhão, quinhentos e sessenta... e quatro mil reais), suplementar ao orçamento da Departamento de Águas e Energia Elét...

Decreto nº 61.178, de 19 de março de 2015

Decreto nº 61.178, de 19 de março de 2015 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade... de dezembro de 2014, Decreta: Artigo 1º - Fica aberto um crédito de R$ 4.735.877,00 (Quatro milhões, setecentos e trinta e cinco... mil, oitocentos e setenta e sete reais), suplementar ao orçamento da Sã...

Decreto nº 61.167, de 17 de março de 2015

Decreto nº 61.167, de 17 de março de 2015 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar aos Orçamentos Fiscal... da Lei nº 15.646, de 23 de dezembro de 2014, Decreta: Artigo 1º - Fica aberto um crédito de R$ 362.525.228,00 (Trezentos... e sessenta e dois milhões, quinhentos e vinte e cinco mil, duzentos e vinte e oito r...

Decreto nº 61.148, de 4 de março de 2015

Decreto nº 61.148, de 4 de março de 2015 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria...: Artigo 1º - Fica aberto um crédito de R$ 1.049.394,00 (Hum milhão, quarenta e nove mil, trezentos e noventa e quatro reais...), suplementar ao orçamento da Secretaria de Governo, observando-se as ...

Decreto nº 61.142, de 27 de fevereiro de 2015

Decreto nº 61.142, de 27 de fevereiro de 2015 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade... 1º - Fica aberto um crédito de R$ 26.013.421,00 (Vinte e seis milhões, treze mil, quatrocentos e vinte e um reais...), suplementar ao orçamento de Diversos Órgãos da Administração Pública, observando...

Decreto nº 61.126, de 13 de fevereiro de 2015

Decreto nº 61.126, de 13 de fevereiro de 2015 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal... um crédito de R$ 281.529.149,00 (Duzentos e oitenta e um milhões, quinhentos e vinte e nove mil, cento e quarenta e nove... reais), suplementar ao orçamento da Secretaria de Planejamento e Gestão, observand...

Decreto nº 61.080, de 27 de janeiro de 2015

Decreto nº 61.080, de 27 de janeiro de 2015 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal... aberto um crédito de R$ 544.050.265,00 (Quinhentos e quarenta e quatro milhões, cinquenta mil, duzentos e sessenta e cinco... reais), suplementar ao orçamento de Diversos Órgãos da Administração Pública, obse...

DECRETO DE 24 DE DEZEMBRO DE 2014

e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito suplementar no valor de R$ 8.128.319.555,00, para reforço... Federal e Municípios, crédito suplementar no valor de R$ 8.128.319.555,00 (oito bilhões, cento e vinte e oito milhões.... 2º Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o ar...

DECRETO DE 3 DE DEZEMBRO DE 2014

Federal e dos Territórios, crédito suplementar no valor de R$ 12.571.676,00, para reforço de dotações constantes da Lei... de janeiro de 2014), em favor das Justiças do Trabalho e do Distrito Federal e dos Territórios, crédito suplementar no valor... Regional do Trabalho da 1a. Região - Rio de Janeiro ANEXO Crédito Su...

Decreto nº 60.931, de 4 de dezembro de 2014

Decreto nº 60.931, de 4 de dezembro de 2014 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal... de 2013, Decreta: Artigo 1º - Fica aberto um crédito de R$ 26.000.000,00 (Vinte e seis milhões de reais), suplementar..., Funcional e Programática, conforme a Tabela 1, anexa. Artigo 2º - O crédito aberto pel...

Resultados da busca JusBrasil para "Crédito Suplementar"

Crédito suplementar

Reforço a um crédito consignado no orçamento e tornado insuficiente para a despesa a que se destina.

Definição • Jb • 16/04/2009

Comissão de Orçamento adia votação de créditos suplementares

abre crédito suplementar de R$ 1,7 bilhão para os ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação;

Notícia Jurídica • Senado • 16/10/2012

Medida provisória com crédito suplementar não desrespeita legislação

A medida provisória (MP) com créditos suplementares que liberará R$ 42,5 bilhões em créditos... a edição de créditos suplementares ao Orçamento-Geral da União por meio de medida provisória, só... em créditos ...

Notícia Política • JC Online • 27/12/2012

ou

×

Fale agora com um Advogado

Oi, está procurando um advogado ou correspondente jurídico? Podemos te conectar com Advogados em qualquer cidade do Brasil.

Escolha uma cidade da lista
Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/296211/credito-suplementar