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22 de maio de 2015
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Homicídio qualificado

Homicídio cuja ação apresenta as qualificativas arroladas nos incisos do parágrafo 2º, do artigo 121 do Código Penal.

Andamento do Processo n. 0000589-52.2015.8.14.0017 do dia 14/05/2015 do DJPA

: HOMICÍDIO QUALIFICADO em 14/05/2015 Vítima: M.S.B., J.C.Z.M., S.L.S.M., W.W.S.M., W.M.M., O.E. e L.S.S. Denunciado: B... (seis) homicídios qualificados igualmente aos demais denunciados, contudo, não houve demonstração da necessidade....V.P. devidamente qualificado nos autos. Garantia do Ordem Pública: a prisão se fa...

Andamento do Processo n. 0000589-52.2015.8.14.0017 do dia 14/05/2015 do DJPA

dos delitos de homicídio qualificados (06 homicídios, sendo 04 crianças). A conversão da prisão temporária em preventiva...: HOMICÍDIO QUALIFICADO em 14/05/2015 Vítima: M.S.B., J.C.Z.M., S.L.S.M., W.W.S.M., W.M.M., O.E. e L.S.S. Denunciado: B... suficientes de autoria (depoimento das testemunhas arroladas pelo MP, int...

Andamento do Processo n. 0000589-52.2015.8.14.0017 do dia 14/05/2015 do DJPA

: HOMICIDIO QUALIFICADO em 14/05/2015 Vítima: M.S.B., J.C.Z.M., S.L.S.M., W.W.S.M., W.M.M., O.E. e L.S.S. Denunciado: B... suspeita razoável e fundada quanto à correspondência entre os delitos imputados na denúncia e a conduta típica do agente... que segundo a representação, mais precisamente na qualificação do represe...

Andamento do Processo n. 0002451-92.2014.8.14.0017 do dia 13/05/2015 do DJPA

: HOMICIDIO QUALIFICADO em 13/05/2015 Denunciado: J.C.S.R. (Adv. FÁBIO BARCELOS MACHADO OAB/PA Nº 13.823) Vítima: F...

Andamento do Processo n. 0006501-64.2014.8.14.0017 do dia 13/05/2015 do DJPA

: HOMICÍDIO QUALIFICADO em 13/05/2015 Denunciado: L.G.D.O. (Adv. CARLÚCIO FERREIRA OAB/PA Nº 8.612) Vítima: R.E.S.S. e G... CORPUS. CÓDIGO PENAL. ART. 121, § 2º, INCISO II, III E IV. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTOS. Prisão... ao requerente, reveste-se de gravidade por se tratar de duplo homicídio,...

Andamento do Processo n. 0021906-22.2015.8.19.0000 - Habeas Corpus - 12/05/2015 do TJRJ

-22.2015.8.19.0000 Assunto: Homicídio Qualificado / Crimes contra a vida / DIREITO PENAL Origem: NITEROI 3 VARA CRIMINAL Ação...

Andamento do Processo n. 0022176-46.2015.8.19.0000 - Habeas Corpus - 12/05/2015 do TJRJ

-46.2015.8.19.0000 Assunto: Homicídio Qualificado / Crimes contra a vida / DIREITO PENAL Origem: PETROPOLIS 1 VARA CRIMINAL...

Andamento do Processo n. 0009308-36.2015.8.19.0000 - Habeas Corpus - 12/05/2015 do TJRJ

-36.2015.8.19.0000 Assunto: Homicídio Qualificado / Crimes contra a vida / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 4 VARA CRIMINAL Ação...

Andamento do Processo n. 0008726-59.1994.8.19.0004 - Embargos Infringentes e de Nulidade - 12/05/2015 do TJRJ

. EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 0008726-59.1994.8.19.0004 Assunto: Homicídio Qualificado / Crimes contra a vida...

Resultados da busca JusBrasil para "Homicídio Qualificado"

STJ - HABEAS CORPUS HC 263485 SP 2013/0009614-9 (STJ)

Data de publicação: 23/05/2013

Ementa: HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. HOMICÍDIO QUALIFICADO, TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO E ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. GRAVIDADE CONCRETA. ORDEM PÚBLICA. INSTRUÇÃO CRIMINAL. VIA INDEVIDAMENTE UTILIZADA EM SUBSTITUIÇÃO A RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE MANIFESTA. NÃO CONHECIMENTO. 1. É imperiosa a necessidade de racionalização do emprego do habeas corpus, em prestígio ao âmbito de cognição da garantia constitucional, e, em louvor à lógica do sistema recursal. In casu, foi impetrada indevidamente a ordem como substitutiva de recurso especial. 2. Hipótese em que não há flagrante ilegalidade a ser reconhecida. Na espécie, está presente a gravidade in concreto do crime a ensejar o resguardo da ordem pública, visto que, em tese, o paciente concorreu para os crimes de homicídio qualificado e tentado, sendo que o corréu supostamente matou Mariana, de onze anos de idade, por ela ter oposto resistência ao crime sexual perpetrado pelos acusados e, ainda, tentou matar a vítima Antônio Robson por prestar socorro à criança. 3. Além disso, o juízo de primeiro grau consignou que o fato de o paciente ter se tornado foragido após os fatos criminosos revelou que a prisão preventiva também se fazia necessária para assegurar a aplicação da lei penal. 4. Habeas corpus não conhecido.

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS AgRg no HC 237776 SP 2012/0065026-0 (STJ)

Data de publicação: 02/08/2012

Ementa: INDEFERIMENTO DE LIMINAR. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA.DECRETAÇÃO. ALEGAÇÃO DE FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO. INSUBSISTÊNCIA. 1. Não se mostra sem fundamentação, ao menos no exame de medidaliminar, a decisão do Juízo de Primeiro Grau que decreta a prisão deagente denunciado pela prática de homicídio qualificado, tendo porbase o temor das testemunhas e outras ocorrências do mesmo crimeenvolvendo-o. 2. Agravo regimental a que se nega provimento.

STJ - HABEAS CORPUS HC 250254 SP 2012/0159992-0 (STJ)

Data de publicação: 16/04/2013

Ementa: HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. HOMICÍDIO QUALIFICADO E HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. ORDEM PÚBLICA. GARANTIA DA APLICAÇÃO DA LEI PENAL. GRAVIDADE CONCRETA. MODUS OPERANDI. VIA INDEVIDAMENTE UTILIZADA EM SUBSTITUIÇÃO A RECURSO ORDINÁRIO. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE MANIFESTA. NÃO CONHECIMENTO. 1. É imperiosa a necessidade de racionalização do emprego do habeas corpus, em prestígio ao âmbito de cognição da garantia constitucional, e, em louvor à lógica do sistema recursal. In casu, foi impetrada indevidamente a ordem como substitutiva de recurso ordinário. 2. Hipótese em que não há flagrante ilegalidade a ser reconhecida. A custódia cautelar foi mantida para o resguardo da ordem pública e aplicação da lei penal, eis que as circunstâncias do caso retrataram a gravidade in concreto do crime, haja vista o modus operandi empregado pelo paciente que, em tese, por motivo fútil, tentou matar Sérgio, que foi atingido na região da boca e infraclavicular, sem que tivesse tido chance de se defender, e, ainda, ceifou a vida de seu vizinho Hélio, que havia se aproximado para tentar cessar a agressão direcionada ao seu irmão, tendo sido atingido no abdômen e tronco, vindo a óbito. 3. O Juízo de primeiro grau consignou, ainda, que "o réu estava foragido há mais de cinco anos e a instrução somente pôde findar após sua prisão", devendo ser mantida sua segregação cautelar, pois foi demonstrado que ele "foge às responsabilidades e não colabora com a justiça", além disso, ressaltou-se que a vida pregressa do acusado "aponta para vários envolvimentos criminais, dentre eles porte ilegal de entorpecentes, furto e lesões corporais". 4. Habeas corpus não conhecido.

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/296221/homicidio-qualificado