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18 de dezembro de 2014
Homicídio Qualificado Editar Foto
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Homicídio qualificado

Homicídio cuja ação apresenta as qualificativas arroladas nos incisos do parágrafo 2º, do artigo 121 do Código Penal.

Andamento do Processo n. 0000245-26.2012.8.14.0017 do dia 16/12/2014 do DJPA

: Homicídio Qualificado em 16/12/2014 Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ. Vítima (S): F.S,G.M.C e J...

Andamento do Processo n. 0001289-96.2013.8.14.0017 do dia 15/12/2014 do DJPA

: Homicídio Qualificado em 15/12/2014 Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ. Vítima: A.B.D.O. Denunciado: MAGNO...

Andamento do Processo n. 0004653-42.2014.8.14.0017 do dia 10/12/2014 do DJPA

: Homicídio Qualificado em 10/12/2014 Denunciado: RODRIGO ALVES DE SOUSA (DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARA). Vítima: P...

Andamento do Processo n. 0006501-64.2014.8.14.0017 do dia 10/12/2014 do DJPA

: Homicídio Qualificado em 10/12/2014 Denunciado: LUIZ GALDINO DE OLIVEIRA. Vítima (S): R.E.S.S e G.V.D.C. Autor... preenche as formalidades do art. 41 do CPP. Existe suspeita razoável e fundada quanto à correspondência entre os delitos...

Andamento processual n. 0003593-34.2014.8.14.0017 do dia 01/12/2014 do DJPA

: Homicídio Qualificado em 01/12/2014 Indiciado: ADAILTON FERNANDES DE OLVIEIRA. Vítima: M.R.C.M DECISÃO Vistos...

Andamento processual n. 0001125-68.2012.8.14.0017 do dia 01/12/2014 do DJPA

: Homicídio Qualificado em 01/12/2014 Indiciado: EM APURAÇÃO. Vítima (S): J.D.R.D.O.L e L.C.O.D.S Vistos e examinados...

Andamento processual n. 0001801-82.2011.8.14.0017 do dia 01/12/2014 do DJPA

: Homicídio Qualificado em 01/12/2014 Denunciado: CLOVES TEODORO DOS SANTOS ou CLOVES MARINHO DA SILVA. Vítima: C...

Andamento processual n. 0 000480-41.2004.8.14.0017 do dia 01/12/2014 do DJPA

: Homicídio Qualificado em 01/12/2014 Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ. Denunciado: MARCONDES MAMEDIO...

Andamento processual n. 0000224-65.1995.8.14.0017 do dia 01/12/2014 do DJPA

: Homicídio Qualificado em 01/12/2014 Autor: JUSTIÇA PÚBLICA. Vítima: J.A.D.C e J.R.M. Réu (S): JOÃO BATISTA DE SOUZA...

Andamento processual n. 0001085-31.2009.8.14.0017 do dia 01/12/2014 do DJPA

: Homicídio Qualificado em 01/12/2014 Denunciado: VALDEIR RIBEIRO DIAS. Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ. Vítima...

Resultados da busca JusBrasil para "Homicídio Qualificado"

STJ - HABEAS CORPUS HC 263485 SP 2013/0009614-9 (STJ)

Data de publicação: 23/05/2013

Ementa: HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. HOMICÍDIO QUALIFICADO, TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO E ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. GRAVIDADE CONCRETA. ORDEM PÚBLICA. INSTRUÇÃO CRIMINAL. VIA INDEVIDAMENTE UTILIZADA EM SUBSTITUIÇÃO A RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE MANIFESTA. NÃO CONHECIMENTO. 1. É imperiosa a necessidade de racionalização do emprego do habeas corpus, em prestígio ao âmbito de cognição da garantia constitucional, e, em louvor à lógica do sistema recursal. In casu, foi impetrada indevidamente a ordem como substitutiva de recurso especial. 2. Hipótese em que não há flagrante ilegalidade a ser reconhecida. Na espécie, está presente a gravidade in concreto do crime a ensejar o resguardo da ordem pública, visto que, em tese, o paciente concorreu para os crimes de homicídio qualificado e tentado, sendo que o corréu supostamente matou Mariana, de onze anos de idade, por ela ter oposto resistência ao crime sexual perpetrado pelos acusados e, ainda, tentou matar a vítima Antônio Robson por prestar socorro à criança. 3. Além disso, o juízo de primeiro grau consignou que o fato de o paciente ter se tornado foragido após os fatos criminosos revelou que a prisão preventiva também se fazia necessária para assegurar a aplicação da lei penal. 4. Habeas corpus não conhecido.

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS AgRg no HC 237776 SP 2012/0065026-0 (STJ)

Data de publicação: 02/08/2012

Ementa: INDEFERIMENTO DE LIMINAR. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA.DECRETAÇÃO. ALEGAÇÃO DE FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO. INSUBSISTÊNCIA. 1. Não se mostra sem fundamentação, ao menos no exame de medidaliminar, a decisão do Juízo de Primeiro Grau que decreta a prisão deagente denunciado pela prática de homicídio qualificado, tendo porbase o temor das testemunhas e outras ocorrências do mesmo crimeenvolvendo-o. 2. Agravo regimental a que se nega provimento.

STJ - HABEAS CORPUS HC 250254 SP 2012/0159992-0 (STJ)

Data de publicação: 16/04/2013

Ementa: HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. HOMICÍDIO QUALIFICADO E HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. ORDEM PÚBLICA. GARANTIA DA APLICAÇÃO DA LEI PENAL. GRAVIDADE CONCRETA. MODUS OPERANDI. VIA INDEVIDAMENTE UTILIZADA EM SUBSTITUIÇÃO A RECURSO ORDINÁRIO. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE MANIFESTA. NÃO CONHECIMENTO. 1. É imperiosa a necessidade de racionalização do emprego do habeas corpus, em prestígio ao âmbito de cognição da garantia constitucional, e, em louvor à lógica do sistema recursal. In casu, foi impetrada indevidamente a ordem como substitutiva de recurso ordinário. 2. Hipótese em que não há flagrante ilegalidade a ser reconhecida. A custódia cautelar foi mantida para o resguardo da ordem pública e aplicação da lei penal, eis que as circunstâncias do caso retrataram a gravidade in concreto do crime, haja vista o modus operandi empregado pelo paciente que, em tese, por motivo fútil, tentou matar Sérgio, que foi atingido na região da boca e infraclavicular, sem que tivesse tido chance de se defender, e, ainda, ceifou a vida de seu vizinho Hélio, que havia se aproximado para tentar cessar a agressão direcionada ao seu irmão, tendo sido atingido no abdômen e tronco, vindo a óbito. 3. O Juízo de primeiro grau consignou, ainda, que "o réu estava foragido há mais de cinco anos e a instrução somente pôde findar após sua prisão", devendo ser mantida sua segregação cautelar, pois foi demonstrado que ele "foge às responsabilidades e não colabora com a justiça", além disso, ressaltou-se que a vida pregressa do acusado "aponta para vários envolvimentos criminais, dentre eles porte ilegal de entorpecentes, furto e lesões corporais". 4. Habeas corpus não conhecido.

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/296221/homicidio-qualificado