Carregando...
JusBrasil - Tópicos
27 de março de 2015
Homicídio Qualificado Editar Foto
×

Alterar Imagem

Envie uma imagem

Homicídio Qualificado Editar

Cancelar
Homicídio qualificado

Homicídio cuja ação apresenta as qualificativas arroladas nos incisos do parágrafo 2º, do artigo 121 do Código Penal.

Andamento do Processo n. 0003108-88.2014.814.0096 do dia 19/03/2015 do DJPA

- Homicídio Qualificado - Réu: Raimundo Ribeiro de Araújo Canario (Advogado: Carlos Lobato Bahia OAB/PA 5887) - Vítima: Maria...

Andamento do Processo n. 00020980620148140097 do dia 18/03/2015 do DJPA

- PROCEDIMENTO ORDINARIO - HOMICIDIO QUALIFICADO - DENUNCIADO: TIAGO LIMA PENICHE, LEANDRO SANTOS TAVARES E SALVADOR...

Andamento do Processo n. 0000799-74.2013.814.0017 do dia 16/03/2015 do DJPA

Titular da 2ª Vara. PROCESSO: 0002169-25.2012.8.14.0017 Ação: Execução em 16/03/2015 Requerente: BANCO BRADESCO S/A (Adv...

O feminicídio

o chamado feminicídio, estabelecendo-se mais uma circunstância qualificadora para o crime de homicídio e, por consequência... o inciso VI, qualificando o homicídio praticado "contra a mulher por razões da condição de sexo feminino." Outrossim, aditou... em atividade típica de grupo de extermínio, ainda que cometido po...

Feminicídio: aprovada a Lei 13.104/15 e consagrada a demagogia legislativa e o direito penal simbólico mesclado com o politicamente correto

do Senado n. 292, de 2013, vem a lume a Lei 13.104 , de 09 de março de 2015, que cria mais uma forma qualificada de homicídio..., sendo que o seu § 2º., I a V previa as qualificadoras que levavam a pena de reclusão do homicídio simples de 6 a 20 anos para 12... o que se convencionou chamar de “Feminicídio” e que confi...

Andamento do Processo n. 0005671-35.2013.8.14.0017 do dia 13/03/2015 do DJPA

: Homicídio Qualificado em 13/03/2015 Denunciado: JOSÉ FILHO DE SOUSA (Adv. WILSON FRANCO DE OLIVEIRA OAB-PA 11. 827...). Vítima: T.R.D.S. Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ. DECISÃO. Trata-se de processo que se apura delito... de homicídio. A instrução processual se findou com a oitiva das testemunhas arrolad...

Andamento do Processo n. 0002235-05.2012.8.14.0017 do dia 13/03/2015 do DJPA

: Execução Fiscal em 13/03/2015 Requerente: A UNIÃO. Requerido: ROSILEI DE SOUZA E SILVA ME. Executado: ROSILEI DE SOUSA...

Andamento do Processo n. 0000589-52.2015.8.14.0017 do dia 13/03/2015 do DJPA

: Guarda Judicial com Pedido de Guarda Provisória em 13/03/2015 Requerente: J.P.M. Menor: M.A.E.F (DEFNSORIA PÚBLICA... DO ESTADO DO PARÁ). Requerido: D.M.F SENTEN Ç A: Considerando a aus ê ncia do (a) requerente injustificadamente, embora...

Andamento do Processo n. 0000376-29.2011.8.14.0017 do dia 13/03/2015 do DJPA

: Busca e Apreensão em 13/03/2015 Requerente: BANCO HONDA S.A (Adv. HIRAN LEÃO DUARTE OAB-CE 10.422)(Adv. ELIETE SANTANA...

Wagner Francesco

Wagner Francesco -

Feminicídio, aumento de pena e solução dos problemas: há relação?

. Esta nova lei altera o  código penal  e inclui mais uma modalidade de homicídio qualificado, o feminicídio. Isto é... no Brasil. Quase metade desses homicídios são dolosos praticados em violência doméstica ou familiar através do uso... de homicídios muito mais que mulheres". Olha só: mais homens morrem vítimas de hom...

Resultados da busca JusBrasil para "Homicídio Qualificado"

STJ - HABEAS CORPUS HC 263485 SP 2013/0009614-9 (STJ)

Data de publicação: 23/05/2013

Ementa: HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. HOMICÍDIO QUALIFICADO, TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO E ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. GRAVIDADE CONCRETA. ORDEM PÚBLICA. INSTRUÇÃO CRIMINAL. VIA INDEVIDAMENTE UTILIZADA EM SUBSTITUIÇÃO A RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE MANIFESTA. NÃO CONHECIMENTO. 1. É imperiosa a necessidade de racionalização do emprego do habeas corpus, em prestígio ao âmbito de cognição da garantia constitucional, e, em louvor à lógica do sistema recursal. In casu, foi impetrada indevidamente a ordem como substitutiva de recurso especial. 2. Hipótese em que não há flagrante ilegalidade a ser reconhecida. Na espécie, está presente a gravidade in concreto do crime a ensejar o resguardo da ordem pública, visto que, em tese, o paciente concorreu para os crimes de homicídio qualificado e tentado, sendo que o corréu supostamente matou Mariana, de onze anos de idade, por ela ter oposto resistência ao crime sexual perpetrado pelos acusados e, ainda, tentou matar a vítima Antônio Robson por prestar socorro à criança. 3. Além disso, o juízo de primeiro grau consignou que o fato de o paciente ter se tornado foragido após os fatos criminosos revelou que a prisão preventiva também se fazia necessária para assegurar a aplicação da lei penal. 4. Habeas corpus não conhecido.

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS AgRg no HC 237776 SP 2012/0065026-0 (STJ)

Data de publicação: 02/08/2012

Ementa: INDEFERIMENTO DE LIMINAR. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA.DECRETAÇÃO. ALEGAÇÃO DE FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO. INSUBSISTÊNCIA. 1. Não se mostra sem fundamentação, ao menos no exame de medidaliminar, a decisão do Juízo de Primeiro Grau que decreta a prisão deagente denunciado pela prática de homicídio qualificado, tendo porbase o temor das testemunhas e outras ocorrências do mesmo crimeenvolvendo-o. 2. Agravo regimental a que se nega provimento.

STJ - HABEAS CORPUS HC 250254 SP 2012/0159992-0 (STJ)

Data de publicação: 16/04/2013

Ementa: HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. HOMICÍDIO QUALIFICADO E HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. ORDEM PÚBLICA. GARANTIA DA APLICAÇÃO DA LEI PENAL. GRAVIDADE CONCRETA. MODUS OPERANDI. VIA INDEVIDAMENTE UTILIZADA EM SUBSTITUIÇÃO A RECURSO ORDINÁRIO. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE MANIFESTA. NÃO CONHECIMENTO. 1. É imperiosa a necessidade de racionalização do emprego do habeas corpus, em prestígio ao âmbito de cognição da garantia constitucional, e, em louvor à lógica do sistema recursal. In casu, foi impetrada indevidamente a ordem como substitutiva de recurso ordinário. 2. Hipótese em que não há flagrante ilegalidade a ser reconhecida. A custódia cautelar foi mantida para o resguardo da ordem pública e aplicação da lei penal, eis que as circunstâncias do caso retrataram a gravidade in concreto do crime, haja vista o modus operandi empregado pelo paciente que, em tese, por motivo fútil, tentou matar Sérgio, que foi atingido na região da boca e infraclavicular, sem que tivesse tido chance de se defender, e, ainda, ceifou a vida de seu vizinho Hélio, que havia se aproximado para tentar cessar a agressão direcionada ao seu irmão, tendo sido atingido no abdômen e tronco, vindo a óbito. 3. O Juízo de primeiro grau consignou, ainda, que "o réu estava foragido há mais de cinco anos e a instrução somente pôde findar após sua prisão", devendo ser mantida sua segregação cautelar, pois foi demonstrado que ele "foge às responsabilidades e não colabora com a justiça", além disso, ressaltou-se que a vida pregressa do acusado "aponta para vários envolvimentos criminais, dentre eles porte ilegal de entorpecentes, furto e lesões corporais". 4. Habeas corpus não conhecido.

ou

×

Fale agora com um Advogado

Oi, está procurando um advogado ou correspondente jurídico? Podemos te conectar com Advogados em qualquer cidade do Brasil.

Escolha uma cidade da lista
Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/296221/homicidio-qualificado