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28 de junho de 2016
Homicídio Qualificado

Homicídio Qualificado

Homicídio qualificado

Homicídio cuja ação apresenta as qualificativas arroladas nos incisos do parágrafo 2º, do artigo 121 do Código Penal.

Ata de Distribuição - 22/06/2016 do TJPB

, Apelacao - Homicidio Qualificado Apelante: Francisco Dias Vieira, Advogado: Paulo Sabino De Santana, Apelado: Justiça... Filho, Apelacao - Homicidio Qualificado Apelante: Paulo Xavier Do Nascimento, Julio Cesar Da Silva (Vulgo:”Juninho... - Homicidio Qualificado Recorrente: Jose Idelbrando Targino Da Silva, Advogado:...

Andamento do Processo n. 0000472-70.2016.8.26.0218 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 09/06/2016 do TJSP

dos demais. O entendimento aqui esposado encontra guarida na jurisprudência. Nesse sentido: “HABEAS CORPUS” - HOMICÍDIO... QUALIFICADO - INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE INSTAURAÇÃO DE INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL - POSSIBILIDADE - INEXISTÊNCIA...

Andamento do Processo n. 0019931-91.2014.8.18.0140 - 03/06/2016 do TJPI

DE HOMICIDIOS TERESINA PIAUI Natureza: HOMICÍDIO QUALIFICADO REQUERIDO: C.J.DA S. VÍTIMA: C.H.S.S. DECISÃO: Turma Recursal Cível (juizados Especiais)...

GD

Gustavo Dolci -

Homicídio Qualificado

Homicídio Qualificado Homicídio Qualificado (Art. 121 parágrafo 2º) A) Homicídio Qualificado x Homicídio Majorado Trata...-se de tipo qualificado efetivamente uma vez que possui pena em abstrato independentemente da prevista para homicídio... homicídio qualificado pela paga, a qualificadora não se aplica ao mandante. i...

Andamento do Processo n. 0006537-08.2000.8.18.0140 - Ação Penal de Competência do Júri - 24/05/2016 do TJPI

de Competência do Júri Indiciante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Natureza: HOMICÍDIO QUALIFICADO Réu: KARPEGIANI...

Andamento do Processo n. 0003022-62.2000.8.18.0140 - Ação Penal de Competência do Júri - 24/05/2016 do TJPI

PROMOTORIA Natureza: HOMICÍDIO QUALIFICADO Réus: EGIVALDO DA SILVA, ANTONIO FRANCISCO DA SILVA Vítima: CLAUDIANO LOPES OLIVEIRA SENTENÇA: Tribunal Pleno...

Andamento do Processo n. 0014216-20.2004.8.18.0140 - Ação Penal de Competência do Júri - 24/05/2016 do TJPI

de Competência do Júri Natureza: HOMICÍDIO QUALIFICADO Réu: NATANAEL MARTINS DA SILVA Vítima: ALESSANDRO MARTINS DA SILVA...

Andamento do Processo n. 0002406-82.2003.8.18.0140 - Ação Penal de Competência do Júri - 24/05/2016 do TJPI

de Competência do Júri Indiciante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Natureza: HOMICÍDIO QUALIFICADO Indiciado: ARLAN...

Andamento do Processo n. 0002738-15.2004.8.18.0140 - Ação Penal de Competência do Júri - 20/05/2016 do TJPI

de Competência do Júri Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Natureza: HOMICÍDIO QUALIFICADO Réu: ADRIANO RODRIGUES...

Andamento do Processo n. 0004839-25.2004.8.18.0140 - Ação Penal de Competência do Júri - 20/05/2016 do TJPI

de Competência do Júri Indiciante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Natureza: HOMICÍDIO QUALIFICADO Acusado...

Resultados da busca Jusbrasil para "Homicídio Qualificado"

STJ - HABEAS CORPUS HC 263485 SP 2013/0009614-9 (STJ)

Data de publicação: 23/05/2013

Ementa: HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. HOMICÍDIO QUALIFICADO, TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO E ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. GRAVIDADE CONCRETA. ORDEM PÚBLICA. INSTRUÇÃO CRIMINAL. VIA INDEVIDAMENTE UTILIZADA EM SUBSTITUIÇÃO A RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE MANIFESTA. NÃO CONHECIMENTO. 1. É imperiosa a necessidade de racionalização do emprego do habeas corpus, em prestígio ao âmbito de cognição da garantia constitucional, e, em louvor à lógica do sistema recursal. In casu, foi impetrada indevidamente a ordem como substitutiva de recurso especial. 2. Hipótese em que não há flagrante ilegalidade a ser reconhecida. Na espécie, está presente a gravidade in concreto do crime a ensejar o resguardo da ordem pública, visto que, em tese, o paciente concorreu para os crimes de homicídio qualificado e tentado, sendo que o corréu supostamente matou Mariana, de onze anos de idade, por ela ter oposto resistência ao crime sexual perpetrado pelos acusados e, ainda, tentou matar a vítima Antônio Robson por prestar socorro à criança. 3. Além disso, o juízo de primeiro grau consignou que o fato de o paciente ter se tornado foragido após os fatos criminosos revelou que a prisão preventiva também se fazia necessária para assegurar a aplicação da lei penal. 4. Habeas corpus não conhecido.

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS AgRg no HC 237776 SP 2012/0065026-0 (STJ)

Data de publicação: 02/08/2012

Ementa: INDEFERIMENTO DE LIMINAR. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA.DECRETAÇÃO. ALEGAÇÃO DE FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO. INSUBSISTÊNCIA. 1. Não se mostra sem fundamentação, ao menos no exame de medidaliminar, a decisão do Juízo de Primeiro Grau que decreta a prisão deagente denunciado pela prática de homicídio qualificado, tendo porbase o temor das testemunhas e outras ocorrências do mesmo crimeenvolvendo-o. 2. Agravo regimental a que se nega provimento.

STJ - HABEAS CORPUS HC 250254 SP 2012/0159992-0 (STJ)

Data de publicação: 16/04/2013

Ementa: HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. HOMICÍDIO QUALIFICADO E HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. ORDEM PÚBLICA. GARANTIA DA APLICAÇÃO DA LEI PENAL. GRAVIDADE CONCRETA. MODUS OPERANDI. VIA INDEVIDAMENTE UTILIZADA EM SUBSTITUIÇÃO A RECURSO ORDINÁRIO. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE MANIFESTA. NÃO CONHECIMENTO. 1. É imperiosa a necessidade de racionalização do emprego do habeas corpus, em prestígio ao âmbito de cognição da garantia constitucional, e, em louvor à lógica do sistema recursal. In casu, foi impetrada indevidamente a ordem como substitutiva de recurso ordinário. 2. Hipótese em que não há flagrante ilegalidade a ser reconhecida. A custódia cautelar foi mantida para o resguardo da ordem pública e aplicação da lei penal, eis que as circunstâncias do caso retrataram a gravidade in concreto do crime, haja vista o modus operandi empregado pelo paciente que, em tese, por motivo fútil, tentou matar Sérgio, que foi atingido na região da boca e infraclavicular, sem que tivesse tido chance de se defender, e, ainda, ceifou a vida de seu vizinho Hélio, que havia se aproximado para tentar cessar a agressão direcionada ao seu irmão, tendo sido atingido no abdômen e tronco, vindo a óbito. 3. O Juízo de primeiro grau consignou, ainda, que "o réu estava foragido há mais de cinco anos e a instrução somente pôde findar após sua prisão", devendo ser mantida sua segregação cautelar, pois foi demonstrado que ele "foge às responsabilidades e não colabora com a justiça", além disso, ressaltou-se que a vida pregressa do acusado "aponta para vários envolvimentos criminais, dentre eles porte ilegal de entorpecentes, furto e lesões corporais". 4. Habeas corpus não conhecido.

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