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01 de setembro de 2015
Homicídio Qualificado Editar Foto
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Homicídio Qualificado

Homicídio qualificado

Homicídio cuja ação apresenta as qualificativas arroladas nos incisos do parágrafo 2º, do artigo 121 do Código Penal.

Claudio Suzuki

Claudio Suzuki -

Lei nº 13.140/2015: Feminicídio ou Femicídio?
Lei nº 13.140/2015: Feminicídio ou Femicídio?

). OBS 2: o crime, por ser um homicídio qualificado, também é considerado hediondo (art. 1º , I ,"in fine"da Lei nº 8.072... delitiva denominada pelo legislador de feminicídio que ...

Andamento do Processo n. 0001164-20.2015.8.03.0000 - Revisão Criminal Criminal - 18/08/2015 do TJAP

POR HOMICÍDIO QUALIFICADO - PEDIDO REVISIONAL FUNDADO EM PRETENSAS NOVAS PROVAS DE INOCÊNCIA DOS ACUSADOS - IMPERTINÊNCIA... do CPP e 265 e seguintes do RITJAP, em face do trânsito em julgado da sentença que o condenou à pena de vinte e quatro (24... de defender-se e sua condenação ocorreu em total contrariedade às pr...

Caso Bernardo: Réus vão a Júri Popular

decidirão se são culpados ou inocentes dos crimes de homicídio quadruplamente qualificado (Leandro e Graciele...), triplamente qualificado (Edelvânia) e duplamente qualificado (Evandro), ocultação de cadáver e falsidade ideológica (neste caso... judicial, onde eles afirmam que Leandro tem ligação com o homicídio. Mesm...

Denis Caramigo

Denis Caramigo -

Feminicídio
Feminicídio

VI que trata do Feminicídio: Art. 121. Matar alguém: Homicídio qualificado § 2° Se o homicídio é cometido: Feminicídio..., ainda que por um homem, numa briga originada de um desen...

Andamento do Processo n. 00027354820118140133 - 11/08/2015 do TJPA

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Âmbito Jurídico

Âmbito Jurídico -

Acusado de homicídio qualificado é condenado a 16 anos e seis meses de reclusão

Acusado de homicídio qualificado é condenado a 16 anos e seis meses de reclusão Nesta sexta-feira, 7/8, o Tribunal..., pelo crime de homicídio qualificado cometido contra Marcos Miranda Mota. Ricardo foi condenado como incurso no artigo 121 , § 2º... pelo acolhimento parcial da acusação, por ser o acusado condenado pel...

Andamento do Processo n. 201520500099 - 05/08/2015 do TJSE

DE MARIA ANGELA SANTOS. IMPUTAÇÃO: HOMICÍDIO QUALIFICADO FINALIDADE: CITAR A PARTE RÉ, POR TODO CONTEÚDO DA DENÚNCIA...

Daniel Bernoulli

Daniel Bernoulli -

Novas qualificadoras do homicídio e a possibilidade de coexistência com as subjetivas
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Novas qualificadoras do homicídio e a possibilidade de coexistência com as subjetivas Carlos despede-se de sua esposa... penal do homicídio, não geram qualquer embaraço junto a qua...

Homicídio cometido contra integrantes de órgãos da Segurança Pública e seus familiares

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Homem é condenado por morte de menina de 16 anos

a dezesseis anos e quatro meses de prisão por homicídio qualificado, praticado contra uma jovem de 16 anos de idade... qualificado é hediondo, o réu cumprirá a pena em regime inicialmente fechado”. Cabe recurso da decisão. Homem é condenado por morte de menina de 16 anos...Homem é condenado por morte de menina de 16 a...

Resultados da busca JusBrasil para "Homicídio Qualificado"

STJ - HABEAS CORPUS HC 263485 SP 2013/0009614-9 (STJ)

Data de publicação: 23/05/2013

Ementa: HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. HOMICÍDIO QUALIFICADO, TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO E ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. GRAVIDADE CONCRETA. ORDEM PÚBLICA. INSTRUÇÃO CRIMINAL. VIA INDEVIDAMENTE UTILIZADA EM SUBSTITUIÇÃO A RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE MANIFESTA. NÃO CONHECIMENTO. 1. É imperiosa a necessidade de racionalização do emprego do habeas corpus, em prestígio ao âmbito de cognição da garantia constitucional, e, em louvor à lógica do sistema recursal. In casu, foi impetrada indevidamente a ordem como substitutiva de recurso especial. 2. Hipótese em que não há flagrante ilegalidade a ser reconhecida. Na espécie, está presente a gravidade in concreto do crime a ensejar o resguardo da ordem pública, visto que, em tese, o paciente concorreu para os crimes de homicídio qualificado e tentado, sendo que o corréu supostamente matou Mariana, de onze anos de idade, por ela ter oposto resistência ao crime sexual perpetrado pelos acusados e, ainda, tentou matar a vítima Antônio Robson por prestar socorro à criança. 3. Além disso, o juízo de primeiro grau consignou que o fato de o paciente ter se tornado foragido após os fatos criminosos revelou que a prisão preventiva também se fazia necessária para assegurar a aplicação da lei penal. 4. Habeas corpus não conhecido.

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS AgRg no HC 237776 SP 2012/0065026-0 (STJ)

Data de publicação: 02/08/2012

Ementa: INDEFERIMENTO DE LIMINAR. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA.DECRETAÇÃO. ALEGAÇÃO DE FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO. INSUBSISTÊNCIA. 1. Não se mostra sem fundamentação, ao menos no exame de medidaliminar, a decisão do Juízo de Primeiro Grau que decreta a prisão deagente denunciado pela prática de homicídio qualificado, tendo porbase o temor das testemunhas e outras ocorrências do mesmo crimeenvolvendo-o. 2. Agravo regimental a que se nega provimento.

STJ - HABEAS CORPUS HC 250254 SP 2012/0159992-0 (STJ)

Data de publicação: 16/04/2013

Ementa: HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. HOMICÍDIO QUALIFICADO E HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. ORDEM PÚBLICA. GARANTIA DA APLICAÇÃO DA LEI PENAL. GRAVIDADE CONCRETA. MODUS OPERANDI. VIA INDEVIDAMENTE UTILIZADA EM SUBSTITUIÇÃO A RECURSO ORDINÁRIO. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE MANIFESTA. NÃO CONHECIMENTO. 1. É imperiosa a necessidade de racionalização do emprego do habeas corpus, em prestígio ao âmbito de cognição da garantia constitucional, e, em louvor à lógica do sistema recursal. In casu, foi impetrada indevidamente a ordem como substitutiva de recurso ordinário. 2. Hipótese em que não há flagrante ilegalidade a ser reconhecida. A custódia cautelar foi mantida para o resguardo da ordem pública e aplicação da lei penal, eis que as circunstâncias do caso retrataram a gravidade in concreto do crime, haja vista o modus operandi empregado pelo paciente que, em tese, por motivo fútil, tentou matar Sérgio, que foi atingido na região da boca e infraclavicular, sem que tivesse tido chance de se defender, e, ainda, ceifou a vida de seu vizinho Hélio, que havia se aproximado para tentar cessar a agressão direcionada ao seu irmão, tendo sido atingido no abdômen e tronco, vindo a óbito. 3. O Juízo de primeiro grau consignou, ainda, que "o réu estava foragido há mais de cinco anos e a instrução somente pôde findar após sua prisão", devendo ser mantida sua segregação cautelar, pois foi demonstrado que ele "foge às responsabilidades e não colabora com a justiça", além disso, ressaltou-se que a vida pregressa do acusado "aponta para vários envolvimentos criminais, dentre eles porte ilegal de entorpecentes, furto e lesões corporais". 4. Habeas corpus não conhecido.

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