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30 de agosto de 2014
Homicídio Qualificado Editar Foto
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Depende da motivação do agente, ou mesmo do meio empregado por ele, pode o delito se tornar qualificado, fazendo com que sua pena seja consideravelmente mais alta, face à maior reprovabilidade da conduta. Quando é praticado em sua forma qualificada, ou quando típico da ação de grupos de extermínio, é considerado como hediondo, inserindo-se no mesmo rol em que se encontram o estupro, o latrocínio, a extorsão mediante sequestro, etc. (mais)

Homicídio qualificado

Homicídio cuja ação apresenta as qualificativas arroladas nos incisos do parágrafo 2º, do artigo 121 do Código Penal.

Mulher acusada de matar por ciúme tem crime desclassificado

Tribunal do Júri de Samambaia, Helen de Nazaré Silva Fernandes, inicialmente acusada de homicídio qualificado, por motivo torpe.... 129 , § 3º , do Código Penal ). Pelo crime, Helen foi condenada a pena de 4 anos e 6 meses de reclusão. A pena será..., do privilégio da violenta emoção após a injusta provocação da vítim...

Sexta Turma não verifica bis in idem na acusação contra réu que teria golpeado grávida para matar o feto

por lesão corporal com aceleração de parto e homicídio qualificado, o réu ingressou com habeas corpus para tentar trancar... a homicídio pela morte da criança. Isso porque o suposto delito foi praticado antes do nascimento, de modo... que, se houvesse a intenção de matar o feto, o crime seria de aborto e não de homicí...

E

Estadão -

Acusados por mortes de sem-terra em MG são condenados a 102 anos

um por homicídio qualificado e tentativa de homicídio, mas vão poder aguardar o recurso em liberdade. A chamada Chacina...

Lucas Willer

Lucas Willer -

TJSP nega novo julgamento e mantém pena de pai condenado pela morte da filha

Em votação unânime, a 2ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de um homem acusado de assassinar a própria filha. Segundo a denúncia, o crime foi

Acusado de matar por causa de garrafa de cachaça vai a júri no DF

por homicídio qualificado por ter dificultado a defesa da vítima. Acusado de matar por causa de garrafa de cachaça vai a júri no DF...

Condenado por conduta culposa não pode responder por dolo em crime decorrente do mesmo ato

-o e provocando sua morte. A passageira do carro sofreu ferimentos leves. O réu foi indiciado por homicídio qualificado... pela morte do motoqueiro e tentativa de homicídio pelos ferimentos sofridos por sua namorada, passageira do veículo.... A morte do motoqueiro foi julgada pelo tribunal do júri, e os jurados desclas...

Garantia da ordem pública justifica prisão de acusado por morte de servidor dentro da repartição

Garantia da ordem pública justifica prisão de acusado por morte de servidor dentro da repartição Um réu de homicídio... qualificado, acusado de disparar dentro da repartição quatro tiros à queima-roupa contra servidor estadual, por causa...

Testemunha protegida embasa condenação a 14 anos de prisão por homicídio

de 14 anos de reclusão, em regime fechado, a um homem, pela prática de homicídio qualificado por motivo fútil ele e a vítima...Testemunha protegida embasa condenação a 14 anos de prisão por homicídio A 3ª Câmara Criminal do TJ confirmou pena.... O desembargador Leopoldo Augusto Brüggemann foi o relator do caso, e a de...

Resultados da busca JusBrasil para "Homicídio Qualificado"

STJ - HABEAS CORPUS HC 263485 SP 2013/0009614-9 (STJ)

Data de publicação: 23/05/2013

Ementa: HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. HOMICÍDIO QUALIFICADO, TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO E ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. GRAVIDADE CONCRETA. ORDEM PÚBLICA. INSTRUÇÃO CRIMINAL. VIA INDEVIDAMENTE UTILIZADA EM SUBSTITUIÇÃO A RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE MANIFESTA. NÃO CONHECIMENTO. 1. É imperiosa a necessidade de racionalização do emprego do habeas corpus, em prestígio ao âmbito de cognição da garantia constitucional, e, em louvor à lógica do sistema recursal. In casu, foi impetrada indevidamente a ordem como substitutiva de recurso especial. 2. Hipótese em que não há flagrante ilegalidade a ser reconhecida. Na espécie, está presente a gravidade in concreto do crime a ensejar o resguardo da ordem pública, visto que, em tese, o paciente concorreu para os crimes de homicídio qualificado e tentado, sendo que o corréu supostamente matou Mariana, de onze anos de idade, por ela ter oposto resistência ao crime sexual perpetrado pelos acusados e, ainda, tentou matar a vítima Antônio Robson por prestar socorro à criança. 3. Além disso, o juízo de primeiro grau consignou que o fato de o paciente ter se tornado foragido após os fatos criminosos revelou que a prisão preventiva também se fazia necessária para assegurar a aplicação da lei penal. 4. Habeas corpus não conhecido.

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS AgRg no HC 237776 SP 2012/0065026-0 (STJ)

Data de publicação: 02/08/2012

Ementa: INDEFERIMENTO DE LIMINAR. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA.DECRETAÇÃO. ALEGAÇÃO DE FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO. INSUBSISTÊNCIA. 1. Não se mostra sem fundamentação, ao menos no exame de medidaliminar, a decisão do Juízo de Primeiro Grau que decreta a prisão deagente denunciado pela prática de homicídio qualificado, tendo porbase o temor das testemunhas e outras ocorrências do mesmo crimeenvolvendo-o. 2. Agravo regimental a que se nega provimento.

STJ - HABEAS CORPUS HC 250254 SP 2012/0159992-0 (STJ)

Data de publicação: 16/04/2013

Ementa: HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. HOMICÍDIO QUALIFICADO E HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. ORDEM PÚBLICA. GARANTIA DA APLICAÇÃO DA LEI PENAL. GRAVIDADE CONCRETA. MODUS OPERANDI. VIA INDEVIDAMENTE UTILIZADA EM SUBSTITUIÇÃO A RECURSO ORDINÁRIO. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE MANIFESTA. NÃO CONHECIMENTO. 1. É imperiosa a necessidade de racionalização do emprego do habeas corpus, em prestígio ao âmbito de cognição da garantia constitucional, e, em louvor à lógica do sistema recursal. In casu, foi impetrada indevidamente a ordem como substitutiva de recurso ordinário. 2. Hipótese em que não há flagrante ilegalidade a ser reconhecida. A custódia cautelar foi mantida para o resguardo da ordem pública e aplicação da lei penal, eis que as circunstâncias do caso retrataram a gravidade in concreto do crime, haja vista o modus operandi empregado pelo paciente que, em tese, por motivo fútil, tentou matar Sérgio, que foi atingido na região da boca e infraclavicular, sem que tivesse tido chance de se defender, e, ainda, ceifou a vida de seu vizinho Hélio, que havia se aproximado para tentar cessar a agressão direcionada ao seu irmão, tendo sido atingido no abdômen e tronco, vindo a óbito. 3. O Juízo de primeiro grau consignou, ainda, que "o réu estava foragido há mais de cinco anos e a instrução somente pôde findar após sua prisão", devendo ser mantida sua segregação cautelar, pois foi demonstrado que ele "foge às responsabilidades e não colabora com a justiça", além disso, ressaltou-se que a vida pregressa do acusado "aponta para vários envolvimentos criminais, dentre eles porte ilegal de entorpecentes, furto e lesões corporais". 4. Habeas corpus não conhecido.

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