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30 de julho de 2016
Homicídio Qualificado

Homicídio Qualificado

Homicídio qualificado

Homicídio cuja ação apresenta as qualificativas arroladas nos incisos do parágrafo 2º, do artigo 121 do Código Penal.

Andamento do Processo n. 0007568-77.2015.815.0251 - Trafico de Drogas - 13/07/2016 do TJPB

Filho, Recurso Em Sentido Estrito - Homicidio Qualificado Recorrente: Wernney Wilker Lira Dantas, Advogado: Luiz..., Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Rel.Subst.: Dr. Joao Batista Barbosa Apelacao - Homicidio... Qualificado Apelante: Marcos Inacio Da Silva, Defensor: Manfredo Rosenstock, Apelado: J...

Uma reflexão sobre a legítima defesa. O caso Ana Hickmann
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e, ainda assim, dispara 3 tiros em sua nuca, o tal deve responder por homicídio qualificado, art. 121 , IV, do Código... vez que a vítima foi atingida na nuca. O pedido por homicí...

Andamento do Processo n. 0007247-03.2015.8.18.0140 - Ação Penal de Competência do Júri - 12/07/2016 do TJPI

DE PRONÚNCIA Processo nº 0007247-03.2015.8.18.0140 Natureza: HOMICÍDIO QUALIFICADO REUS: FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA CARDOSO...

Andamento do Processo n. 4001852-89.2016.8.24.0000 - Revisão Criminal - 11/07/2016 do TJSC

: HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO (ARTIGOS 121, § 2º, INCISO IV e 73, AMBOS DO CÓDIGO PENAL). REVISÃO CRIMINAL AJUIZADA... de condenação à pena de 10 anos, 6 meses e 20 dias de reclusão, em regime fechado, mais 51 dias-multa, cada um desses no mínimo... legal, pelos crimes de furto simples, furto qualificado, rece...

Caso Rendrik

decidiram pela condenação de Rendrik por homicídio duplamente qualificado por motivo torpe e uso de meio que dificultou a defesa... de Brasília pelo homicídio qualificado de Suênia Sousa Farias, ocorrido em 30/9/2011 por inconformismo do réu pelo término...-feira, 30/6, no julgamento da apelação contra sentença de 1ª ...

Andamento do Processo n. 0000553-11.2016.8.26.0544 - Auto de Apreensão em Flagrante - 28/06/2016 do TJSP

a certidão quanto a condenação por HOMICÍDIO QUALIFICADO praticado pelo adolescente.O menor infrator é perigoso e já possui... condenação anterior por homicídio. Em pouco tempo desde que foi desinternado, já praticou outro ato infracional...

Ata de Distribuição - 22/06/2016 do TJPB

, Apelacao - Homicidio Qualificado Apelante: Francisco Dias Vieira, Advogado: Paulo Sabino De Santana, Apelado: Justiça... Filho, Apelacao - Homicidio Qualificado Apelante: Paulo Xavier Do Nascimento, Julio Cesar Da Silva (Vulgo:”Juninho... - Homicidio Qualificado Recorrente: Jose Idelbrando Targino Da Silva, Advogado:...

Andamento do Processo n. 0000472-70.2016.8.26.0218 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 09/06/2016 do TJSP

dos demais. O entendimento aqui esposado encontra guarida na jurisprudência. Nesse sentido: “HABEAS CORPUS” - HOMICÍDIO... QUALIFICADO - INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE INSTAURAÇÃO DE INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL - POSSIBILIDADE - INEXISTÊNCIA...

Andamento do Processo n. 0019931-91.2014.8.18.0140 - 03/06/2016 do TJPI

DE HOMICIDIOS TERESINA PIAUI Natureza: HOMICÍDIO QUALIFICADO REQUERIDO: C.J.DA S. VÍTIMA: C.H.S.S. DECISÃO: Turma Recursal Cível (juizados Especiais)...

Homicídio Qualificado

Homicídio Qualificado Homicídio Qualificado (Art. 121 parágrafo 2º) A) Homicídio Qualificado x Homicídio Majorado Trata...-se de tipo qualificado efetivamente uma vez que possui pena em abstrato independentemente da prevista para homicídio... homicídio qualificado pela paga, a qualificadora não se aplica ao mandante. i...

Resultados da busca Jusbrasil para "Homicídio Qualificado"

STJ - HABEAS CORPUS HC 263485 SP 2013/0009614-9 (STJ)

Data de publicação: 23/05/2013

Ementa: HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. HOMICÍDIO QUALIFICADO, TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO E ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. GRAVIDADE CONCRETA. ORDEM PÚBLICA. INSTRUÇÃO CRIMINAL. VIA INDEVIDAMENTE UTILIZADA EM SUBSTITUIÇÃO A RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE MANIFESTA. NÃO CONHECIMENTO. 1. É imperiosa a necessidade de racionalização do emprego do habeas corpus, em prestígio ao âmbito de cognição da garantia constitucional, e, em louvor à lógica do sistema recursal. In casu, foi impetrada indevidamente a ordem como substitutiva de recurso especial. 2. Hipótese em que não há flagrante ilegalidade a ser reconhecida. Na espécie, está presente a gravidade in concreto do crime a ensejar o resguardo da ordem pública, visto que, em tese, o paciente concorreu para os crimes de homicídio qualificado e tentado, sendo que o corréu supostamente matou Mariana, de onze anos de idade, por ela ter oposto resistência ao crime sexual perpetrado pelos acusados e, ainda, tentou matar a vítima Antônio Robson por prestar socorro à criança. 3. Além disso, o juízo de primeiro grau consignou que o fato de o paciente ter se tornado foragido após os fatos criminosos revelou que a prisão preventiva também se fazia necessária para assegurar a aplicação da lei penal. 4. Habeas corpus não conhecido.

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS AgRg no HC 237776 SP 2012/0065026-0 (STJ)

Data de publicação: 02/08/2012

Ementa: INDEFERIMENTO DE LIMINAR. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA.DECRETAÇÃO. ALEGAÇÃO DE FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO. INSUBSISTÊNCIA. 1. Não se mostra sem fundamentação, ao menos no exame de medidaliminar, a decisão do Juízo de Primeiro Grau que decreta a prisão deagente denunciado pela prática de homicídio qualificado, tendo porbase o temor das testemunhas e outras ocorrências do mesmo crimeenvolvendo-o. 2. Agravo regimental a que se nega provimento.

STJ - HABEAS CORPUS HC 250254 SP 2012/0159992-0 (STJ)

Data de publicação: 16/04/2013

Ementa: HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. HOMICÍDIO QUALIFICADO E HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. ORDEM PÚBLICA. GARANTIA DA APLICAÇÃO DA LEI PENAL. GRAVIDADE CONCRETA. MODUS OPERANDI. VIA INDEVIDAMENTE UTILIZADA EM SUBSTITUIÇÃO A RECURSO ORDINÁRIO. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE MANIFESTA. NÃO CONHECIMENTO. 1. É imperiosa a necessidade de racionalização do emprego do habeas corpus, em prestígio ao âmbito de cognição da garantia constitucional, e, em louvor à lógica do sistema recursal. In casu, foi impetrada indevidamente a ordem como substitutiva de recurso ordinário. 2. Hipótese em que não há flagrante ilegalidade a ser reconhecida. A custódia cautelar foi mantida para o resguardo da ordem pública e aplicação da lei penal, eis que as circunstâncias do caso retrataram a gravidade in concreto do crime, haja vista o modus operandi empregado pelo paciente que, em tese, por motivo fútil, tentou matar Sérgio, que foi atingido na região da boca e infraclavicular, sem que tivesse tido chance de se defender, e, ainda, ceifou a vida de seu vizinho Hélio, que havia se aproximado para tentar cessar a agressão direcionada ao seu irmão, tendo sido atingido no abdômen e tronco, vindo a óbito. 3. O Juízo de primeiro grau consignou, ainda, que "o réu estava foragido há mais de cinco anos e a instrução somente pôde findar após sua prisão", devendo ser mantida sua segregação cautelar, pois foi demonstrado que ele "foge às responsabilidades e não colabora com a justiça", além disso, ressaltou-se que a vida pregressa do acusado "aponta para vários envolvimentos criminais, dentre eles porte ilegal de entorpecentes, furto e lesões corporais". 4. Habeas corpus não conhecido.

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