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24 de outubro de 2014
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Homicídio qualificado

Homicídio cuja ação apresenta as qualificativas arroladas nos incisos do parágrafo 2º, do artigo 121 do Código Penal.

Andamento processual n. (0005152-90.2013.8.14.0104) do dia 22/10/2014 do TJ-PA

- Ação: Homicídio Qualificado Autor: Ministério Público Estadual Réu: DEIX FOSTINA GUIMARÃES SOUSA VIANA e SALIM RIBEIRO... serem submetidos a julgamento pelo Tribunal do Júri da Comarca de Breu Branco por homicídio qualificado nos termos... ou não para a condenação. As qualificadoras quanto à motivação e ao modo de e...

Andamento processual n. (0000376-29.2011.8.14.0017) do dia 20/10/2014 do TJ-PA

: Homicídio Qualificado em 20/10/2014 Autor: A JUSTIÇA PÚBLICA. Acusado: GEOVANI DA SILVA ROCHA. CERTIFICA, para os fins...

Andamento processual n. (2004.2.000 709-6) do dia 16/10/2014 do TJ-PA

Qualificado. Réu: Raimundo Nonato Alves Gomes. SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de autos onde se apura a prática do delito...Andamento processual n. (2004.2.000 709-6) do dia 16/10/2014 do TJ-PA Processo nº.: 2004.2.000 709-6. Ação: Homicídio... capitulado no artigo 121, caput, c/c 129 (homicídio e lesão corporal). Regul...

Andamento processual n. (0000213-09.2010.814.0055) do dia 10/10/2014 do TJ-PA

: Homicidio Qualificado Réu:ALUIZIO SANTANA LOPES Advogado: MOACIR NUNES DO NASCIMENTO - OAB/PA 7491 Ato Ordinatório...

Andamento processual n. (0003012-87.2012.8.14.0017) do dia 03/10/2014 do TJ-PA

: Homicídio Qualificado em 03/10/2014 Denunciado: CLEIDE MARTINS DOS SANTOS (DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARA...

Andamento processual n. (0002319-69.2009.8.14.0017) do dia 01/10/2014 do TJ-PA

: Homicídio Qualificado em 01/10/2014 Denuciado: EDMILSON CALDAS TEIXAIRA. Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARA... ESSO: 0001382-35.2006.8.14.0017 Ação: Homicídio em 01/10/2014 Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARA. Denunciado...

Andamento processual n. (0003990-30.2013.8.14.0017) do dia 01/10/2014 do TJ-PA

: Homicídio Qualificado em 01/10/2014 Indiciado: A ESCLARECER. Vítima: G.D.S.D.S DESPACHO Vistos e examinados os autos.... Retorne os autos à Delegacia de Polícia Civil para o fim de identificar o autor do delito no prazo máximo de 30 dias...

Andamento processual n. (0002560-09.2014.8.14.0017) do dia 01/10/2014 do TJ-PA

: Homicídio Qualificado em 01/10/2014 Indiciado: A ESCLARECER. Vítima: J.C.D.S. DESPACHO Vistos e examinados os autos...

Andamento processual n. (0002795-44.2012.8.14.0017) do dia 01/10/2014 do TJ-PA

: Homicídio Qualificado em 01/10/2014 Denunciado: WELINTON DE SOUSA PARENTE, VULGO DANTE. Vítima: C.L.D.A. Autor..., ou seja, homicídio qualificado. Eliminação da vida que suscita um cenário de "faroeste selvagem", em desrespeito à ordem estabelecida...: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARA. DESPACHO Vistos e examinado...

Andamento processual n. (00000 75-63.2001.8.14.0017) do dia 01/10/2014 do TJ-PA

Ação: Homicídio Qualificado em 01/10/2014 Vítima: S.P.D.S. Autor: DELEGADO DE POLICIA e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO...

Resultados da busca JusBrasil para "Homicídio Qualificado"

STJ - HABEAS CORPUS HC 263485 SP 2013/0009614-9 (STJ)

Data de publicação: 23/05/2013

Ementa: HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. HOMICÍDIO QUALIFICADO, TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO E ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. GRAVIDADE CONCRETA. ORDEM PÚBLICA. INSTRUÇÃO CRIMINAL. VIA INDEVIDAMENTE UTILIZADA EM SUBSTITUIÇÃO A RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE MANIFESTA. NÃO CONHECIMENTO. 1. É imperiosa a necessidade de racionalização do emprego do habeas corpus, em prestígio ao âmbito de cognição da garantia constitucional, e, em louvor à lógica do sistema recursal. In casu, foi impetrada indevidamente a ordem como substitutiva de recurso especial. 2. Hipótese em que não há flagrante ilegalidade a ser reconhecida. Na espécie, está presente a gravidade in concreto do crime a ensejar o resguardo da ordem pública, visto que, em tese, o paciente concorreu para os crimes de homicídio qualificado e tentado, sendo que o corréu supostamente matou Mariana, de onze anos de idade, por ela ter oposto resistência ao crime sexual perpetrado pelos acusados e, ainda, tentou matar a vítima Antônio Robson por prestar socorro à criança. 3. Além disso, o juízo de primeiro grau consignou que o fato de o paciente ter se tornado foragido após os fatos criminosos revelou que a prisão preventiva também se fazia necessária para assegurar a aplicação da lei penal. 4. Habeas corpus não conhecido.

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS AgRg no HC 237776 SP 2012/0065026-0 (STJ)

Data de publicação: 02/08/2012

Ementa: INDEFERIMENTO DE LIMINAR. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA.DECRETAÇÃO. ALEGAÇÃO DE FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO. INSUBSISTÊNCIA. 1. Não se mostra sem fundamentação, ao menos no exame de medidaliminar, a decisão do Juízo de Primeiro Grau que decreta a prisão deagente denunciado pela prática de homicídio qualificado, tendo porbase o temor das testemunhas e outras ocorrências do mesmo crimeenvolvendo-o. 2. Agravo regimental a que se nega provimento.

STJ - HABEAS CORPUS HC 250254 SP 2012/0159992-0 (STJ)

Data de publicação: 16/04/2013

Ementa: HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. HOMICÍDIO QUALIFICADO E HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. ORDEM PÚBLICA. GARANTIA DA APLICAÇÃO DA LEI PENAL. GRAVIDADE CONCRETA. MODUS OPERANDI. VIA INDEVIDAMENTE UTILIZADA EM SUBSTITUIÇÃO A RECURSO ORDINÁRIO. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE MANIFESTA. NÃO CONHECIMENTO. 1. É imperiosa a necessidade de racionalização do emprego do habeas corpus, em prestígio ao âmbito de cognição da garantia constitucional, e, em louvor à lógica do sistema recursal. In casu, foi impetrada indevidamente a ordem como substitutiva de recurso ordinário. 2. Hipótese em que não há flagrante ilegalidade a ser reconhecida. A custódia cautelar foi mantida para o resguardo da ordem pública e aplicação da lei penal, eis que as circunstâncias do caso retrataram a gravidade in concreto do crime, haja vista o modus operandi empregado pelo paciente que, em tese, por motivo fútil, tentou matar Sérgio, que foi atingido na região da boca e infraclavicular, sem que tivesse tido chance de se defender, e, ainda, ceifou a vida de seu vizinho Hélio, que havia se aproximado para tentar cessar a agressão direcionada ao seu irmão, tendo sido atingido no abdômen e tronco, vindo a óbito. 3. O Juízo de primeiro grau consignou, ainda, que "o réu estava foragido há mais de cinco anos e a instrução somente pôde findar após sua prisão", devendo ser mantida sua segregação cautelar, pois foi demonstrado que ele "foge às responsabilidades e não colabora com a justiça", além disso, ressaltou-se que a vida pregressa do acusado "aponta para vários envolvimentos criminais, dentre eles porte ilegal de entorpecentes, furto e lesões corporais". 4. Habeas corpus não conhecido.

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/296221/homicidio-qualificado