Carregando...
JusBrasil - Tópicos
11 de fevereiro de 2016
Homicídio Qualificado

Homicídio Qualificado

Homicídio qualificado

Homicídio cuja ação apresenta as qualificativas arroladas nos incisos do parágrafo 2º, do artigo 121 do Código Penal.

Andamento do Processo n. 0000218-57.2014.815.0741 - 10/02/2016 do TJPB

, Por Prevencao, Relator: Des. Joas De Brito Pereira Filho, Apelacao - Homicidio Qualificado Apelante: Ministerio Publico Do Estado... Batista Barbosa Apelacao - Homicidio Simples Apelante: Ministerio Publico Estadual, Apelado: Edinaldo Nascimento De Oliveira... - Homicidio Privilegiado Apelante: Jose Ivan Feliciano Da...

Andamento do Processo n. 0000484-10.2006.815.0261 - 22/01/2016 do TJPB

, Apelacao - Homicidio Qualificado Apelante: Ana Paula Lima Da Silva, Defensor: Wilmar Carlos Leite, Apelado: Justica...: 0001613-69.2004.815.0051, Red Prevencao, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Homicidio Qualificado Apelante...: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Homicidio Qualificado 01 Apel...

Andamento do Processo n. 0003730-06.2015.815.0000 - 21/01/2016 do TJPB

: 0003758-71.2015.815.0000, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Habeas Corpus - Homicidio Qualificado....Subst.: Dr. Jose Guedes Cavalcanti Neto Apelacao - Homicidio Qualificado Apelante: Aldo Francisco De Souza, Defensor: Paulo... Benedito Da Silva, Habeas Corpus - Homicidio Simples Impetrante: Bra...

Andamento do Processo n. 0000564-48.2013.815.0351 - 21/01/2016 do TJPB

- Homicidio Qualificado Apelante: Francisco Sales Barreto Junior, Advogado: Jose Weliton De Melo, Apelado: Justiça Pública...: Os Mesmos . Processo: 0001055-28.2014.815.0381, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Homicidio... Qualificado 01 Apelante: Jefferson Bernardo Da Silva, Advogado: Romero...

Tribunal do Júri - homicídio qualificado

Tribunal do Júri - homicídio qualificado DJe 05/11/2015 Ementa AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. PROCESSO PENAL.... TRIBUNAL DO JÚRI. HOMICÍDIO QUALIFICADO. SUPOSTO VÍCIO ESTRUTURAL NA QUESITAÇÃO. MATÉRIA NÃO REGISTRADA EM ATA... DE OMISSÃO DO ACÓRDÃO A QUO. ART. 619 DO CPP . CONFISSÃO QUALIFICADA. RECONHECIMENTO DA...

Homicídio qualificado privilegiado

Homicídio qualificado privilegiado DJe 19/11/2015 Ementa RECURSO ESPECIAL. HOMICÍDIO PRIVILEGIADO QUALIFICADO... parcialmente conhecido e, nesta extensão, provido. Homicídio qualificado privilegiado.... CONFISSÃO ESPONTÂNEA QUALIFICADA. ART. 65 , III , D, DO CÓDIGO PENAL . FRAÇÃO DE DIMINUIÇÃO. PROPORCIONALIDADE. VIOLA...

Andamento do Processo n. 0000217-77.2015.805.0236 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 21/12/2015 do TJBA

, Maria Lidia Fernandes Cardoso Decisão: PROCESSO nº 0000217-77.2015.805.0236 CLASSE: Homicídio Qualificado RÉU: Leonaldo... testemunhas, até o máximo de 08, qualificando-as e requerendo sua intimação, caso necessário (art. 406, § 3º); b...

Andamento do Processo n. 0000389-24.2012.805.0236 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 21/12/2015 do TJBA

: Homicídio Qualificado RÉU: Vanderlei da Silva Alves DECISÃO R.H. Nos autos de nº 0000249-53.2013.805.0236 - Incidente...

Andamento do Processo n. 0011272-79.2003.8.18.0140 - 01/12/2015 do TJPI

0011272-79.2003.8.18.0140 Natureza: HOMICÍDIO QUALIFICADO Acusada: RAQUEL SAMARA PEREIRA DA SILVA Vítima: JOSIMAR PEREIRA...

Andamento do Processo n. nº0021499-79.2013.8.18.0140 - 30/11/2015 do TJPI

: HOMICÍDIO QUALIFICADO Acusado: ALDAIR DE SOUSA VIEIRA Vítima: FRANCISCO MARCOS DE SOUSA MARQUES De ordem do Dr. Antônio Reis...

Resultados da busca JusBrasil para "Homicídio Qualificado"

STJ - HABEAS CORPUS HC 263485 SP 2013/0009614-9 (STJ)

Data de publicação: 23/05/2013

Ementa: HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. HOMICÍDIO QUALIFICADO, TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO E ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. GRAVIDADE CONCRETA. ORDEM PÚBLICA. INSTRUÇÃO CRIMINAL. VIA INDEVIDAMENTE UTILIZADA EM SUBSTITUIÇÃO A RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE MANIFESTA. NÃO CONHECIMENTO. 1. É imperiosa a necessidade de racionalização do emprego do habeas corpus, em prestígio ao âmbito de cognição da garantia constitucional, e, em louvor à lógica do sistema recursal. In casu, foi impetrada indevidamente a ordem como substitutiva de recurso especial. 2. Hipótese em que não há flagrante ilegalidade a ser reconhecida. Na espécie, está presente a gravidade in concreto do crime a ensejar o resguardo da ordem pública, visto que, em tese, o paciente concorreu para os crimes de homicídio qualificado e tentado, sendo que o corréu supostamente matou Mariana, de onze anos de idade, por ela ter oposto resistência ao crime sexual perpetrado pelos acusados e, ainda, tentou matar a vítima Antônio Robson por prestar socorro à criança. 3. Além disso, o juízo de primeiro grau consignou que o fato de o paciente ter se tornado foragido após os fatos criminosos revelou que a prisão preventiva também se fazia necessária para assegurar a aplicação da lei penal. 4. Habeas corpus não conhecido.

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS AgRg no HC 237776 SP 2012/0065026-0 (STJ)

Data de publicação: 02/08/2012

Ementa: INDEFERIMENTO DE LIMINAR. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA.DECRETAÇÃO. ALEGAÇÃO DE FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO. INSUBSISTÊNCIA. 1. Não se mostra sem fundamentação, ao menos no exame de medidaliminar, a decisão do Juízo de Primeiro Grau que decreta a prisão deagente denunciado pela prática de homicídio qualificado, tendo porbase o temor das testemunhas e outras ocorrências do mesmo crimeenvolvendo-o. 2. Agravo regimental a que se nega provimento.

STJ - HABEAS CORPUS HC 250254 SP 2012/0159992-0 (STJ)

Data de publicação: 16/04/2013

Ementa: HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. HOMICÍDIO QUALIFICADO E HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. ORDEM PÚBLICA. GARANTIA DA APLICAÇÃO DA LEI PENAL. GRAVIDADE CONCRETA. MODUS OPERANDI. VIA INDEVIDAMENTE UTILIZADA EM SUBSTITUIÇÃO A RECURSO ORDINÁRIO. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE MANIFESTA. NÃO CONHECIMENTO. 1. É imperiosa a necessidade de racionalização do emprego do habeas corpus, em prestígio ao âmbito de cognição da garantia constitucional, e, em louvor à lógica do sistema recursal. In casu, foi impetrada indevidamente a ordem como substitutiva de recurso ordinário. 2. Hipótese em que não há flagrante ilegalidade a ser reconhecida. A custódia cautelar foi mantida para o resguardo da ordem pública e aplicação da lei penal, eis que as circunstâncias do caso retrataram a gravidade in concreto do crime, haja vista o modus operandi empregado pelo paciente que, em tese, por motivo fútil, tentou matar Sérgio, que foi atingido na região da boca e infraclavicular, sem que tivesse tido chance de se defender, e, ainda, ceifou a vida de seu vizinho Hélio, que havia se aproximado para tentar cessar a agressão direcionada ao seu irmão, tendo sido atingido no abdômen e tronco, vindo a óbito. 3. O Juízo de primeiro grau consignou, ainda, que "o réu estava foragido há mais de cinco anos e a instrução somente pôde findar após sua prisão", devendo ser mantida sua segregação cautelar, pois foi demonstrado que ele "foge às responsabilidades e não colabora com a justiça", além disso, ressaltou-se que a vida pregressa do acusado "aponta para vários envolvimentos criminais, dentre eles porte ilegal de entorpecentes, furto e lesões corporais". 4. Habeas corpus não conhecido.

×

Fale agora com um Advogado

Oi, está procurando um advogado ou correspondente jurídico? Podemos te conectar com Advogados em qualquer cidade do Brasil.

Escolha uma cidade da lista
Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/296221/homicidio-qualificado

ou