Carregando...
JusBrasil - Tópicos
26 de janeiro de 2015
Homicídio Qualificado Editar Foto
×

Alterar Imagem

Envie uma imagem

Homicídio Qualificado Editar

Cancelar
Homicídio qualificado

Homicídio cuja ação apresenta as qualificativas arroladas nos incisos do parágrafo 2º, do artigo 121 do Código Penal.

Andamento do Processo n. 0002235-05.2012.8.14.0017 do dia 20/01/2015 do DJPA

: Homicídio Qualificado em 20/01/2015 Denunciado: JOSÉ FILHO DE SOUSA (Adv. WILSON FRANCO DE OLIVEIRA OAB-PA 11. 827... do caso. Outrossim, pela natureza e circunstancias do delito, assim como as condições pessoas do preso, não autorizam...

Andamento do Processo n. 0004659-49.2014.8.14.0017 do dia 20/01/2015 do DJPA

: Homicídio Qualificado em 20/01/2015 Denunciado: JEFERSON RAMOS DE CASTRO (DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ). Vítima... do caso. Outrossim, pela natureza e circunstancias do delito, assim como as condições pessoas do preso, não autorizam...

Andamento do Processo n. 0000115-73.2011.8.14.0017 do dia 20/01/2015 do DJPA

: Homicídio Qualificado em 20/01/2015 Réu: ANTÔNIO MARCOS GOMES CARDOSO (DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ). Vítima: J...

Andamento do Processo n. 0001069-98.2013.8.14.0017 do dia 20/01/2015 do DJPA

: Homicídio Qualificado em 20/01/2015 Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ. Denunciado: RANYOS ALVES PEREIRA...

Andamento do Processo n. 0001172-71.2014.8.14.0017 do dia 15/01/2015 do DJPA

: Homicídio Qualificado em 15/01/2015 Denunciado: ELIAS LUCIANO FERREIRA (DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARA). Vítima: A..., pela natureza e circunstancias do delito, assim como as condições pessoas do preso, não autorizam a fixação de medida...

Andamento do Processo n. 0006501-64.2014.8.14.0017 do dia 15/01/2015 do DJPA

: Homicídio Qualificado em 15/01/2015 Denunciado: LUIZ GALDINO DE OLIVEIRA. Vítima (S): R.E.S.S e G.V.D.C. Autor.... Outrossim, pela natureza e circunstancias do delito, assim como as condições pessoas do preso, não autorizam a fixação...

Andamento do Processo n. 0006989-19.2014.8.14.0017 do dia 15/01/2015 do DJPA

: Homicídio Qualificado em 15/01/2015 Indiciado: WESLEY ARAÚJO OLIVEIRA. Vítima: L.F.M. DECISÃO 1. Nos termos do art. 396... razoável e fundada quanto à correspondência entre os delitos imputados na denúncia e a conduta típica do agente retratada...

Andamento do Processo n. 0002634-97.2013.8.14.0017 do dia 14/01/2015 do DJPA

: Homicídio Qualificado em 14/01/2015 Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARA. Vítima: E.P.D.S. Denunciado (S...

Andamento do Processo n. 0001085-31.2009.8.14.0017 do dia 09/01/2015 do DJPA

: Homicídio Qualificado em 09/01/2015 Denunciado: VALDEIR RIBEIRO DIAS. Vitima: L.L.B 1. Nos termos do art. 396 do CPP... e fundada quanto à correspondência entre os delitos imputados na denúncia e a conduta típica do agente retratada no IP. Há...

Andamento do Processo n. 0005606-06.2014.8.14.0017 do dia 09/01/2015 do DJPA

: Homicídio Qualificado em 09/01/2015 Autor: JUSTIÇA PÚBLICA Réu (s): JOSIEL PEREIRA ALENCAR, EDIVAN MOREIRA GALVÃO...

Resultados da busca JusBrasil para "Homicídio Qualificado"

STJ - HABEAS CORPUS HC 263485 SP 2013/0009614-9 (STJ)

Data de publicação: 23/05/2013

Ementa: HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. HOMICÍDIO QUALIFICADO, TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO E ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. GRAVIDADE CONCRETA. ORDEM PÚBLICA. INSTRUÇÃO CRIMINAL. VIA INDEVIDAMENTE UTILIZADA EM SUBSTITUIÇÃO A RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE MANIFESTA. NÃO CONHECIMENTO. 1. É imperiosa a necessidade de racionalização do emprego do habeas corpus, em prestígio ao âmbito de cognição da garantia constitucional, e, em louvor à lógica do sistema recursal. In casu, foi impetrada indevidamente a ordem como substitutiva de recurso especial. 2. Hipótese em que não há flagrante ilegalidade a ser reconhecida. Na espécie, está presente a gravidade in concreto do crime a ensejar o resguardo da ordem pública, visto que, em tese, o paciente concorreu para os crimes de homicídio qualificado e tentado, sendo que o corréu supostamente matou Mariana, de onze anos de idade, por ela ter oposto resistência ao crime sexual perpetrado pelos acusados e, ainda, tentou matar a vítima Antônio Robson por prestar socorro à criança. 3. Além disso, o juízo de primeiro grau consignou que o fato de o paciente ter se tornado foragido após os fatos criminosos revelou que a prisão preventiva também se fazia necessária para assegurar a aplicação da lei penal. 4. Habeas corpus não conhecido.

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS AgRg no HC 237776 SP 2012/0065026-0 (STJ)

Data de publicação: 02/08/2012

Ementa: INDEFERIMENTO DE LIMINAR. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA.DECRETAÇÃO. ALEGAÇÃO DE FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO. INSUBSISTÊNCIA. 1. Não se mostra sem fundamentação, ao menos no exame de medidaliminar, a decisão do Juízo de Primeiro Grau que decreta a prisão deagente denunciado pela prática de homicídio qualificado, tendo porbase o temor das testemunhas e outras ocorrências do mesmo crimeenvolvendo-o. 2. Agravo regimental a que se nega provimento.

STJ - HABEAS CORPUS HC 250254 SP 2012/0159992-0 (STJ)

Data de publicação: 16/04/2013

Ementa: HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. HOMICÍDIO QUALIFICADO E HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. ORDEM PÚBLICA. GARANTIA DA APLICAÇÃO DA LEI PENAL. GRAVIDADE CONCRETA. MODUS OPERANDI. VIA INDEVIDAMENTE UTILIZADA EM SUBSTITUIÇÃO A RECURSO ORDINÁRIO. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE MANIFESTA. NÃO CONHECIMENTO. 1. É imperiosa a necessidade de racionalização do emprego do habeas corpus, em prestígio ao âmbito de cognição da garantia constitucional, e, em louvor à lógica do sistema recursal. In casu, foi impetrada indevidamente a ordem como substitutiva de recurso ordinário. 2. Hipótese em que não há flagrante ilegalidade a ser reconhecida. A custódia cautelar foi mantida para o resguardo da ordem pública e aplicação da lei penal, eis que as circunstâncias do caso retrataram a gravidade in concreto do crime, haja vista o modus operandi empregado pelo paciente que, em tese, por motivo fútil, tentou matar Sérgio, que foi atingido na região da boca e infraclavicular, sem que tivesse tido chance de se defender, e, ainda, ceifou a vida de seu vizinho Hélio, que havia se aproximado para tentar cessar a agressão direcionada ao seu irmão, tendo sido atingido no abdômen e tronco, vindo a óbito. 3. O Juízo de primeiro grau consignou, ainda, que "o réu estava foragido há mais de cinco anos e a instrução somente pôde findar após sua prisão", devendo ser mantida sua segregação cautelar, pois foi demonstrado que ele "foge às responsabilidades e não colabora com a justiça", além disso, ressaltou-se que a vida pregressa do acusado "aponta para vários envolvimentos criminais, dentre eles porte ilegal de entorpecentes, furto e lesões corporais". 4. Habeas corpus não conhecido.

ou

×

Fale agora com um Advogado

Oi. O JusBrasil pode te conectar com Advogados em qualquer cidade caso precise de alguma orientação ou correspondência jurídica.

Escolha uma cidade da lista
Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/296221/homicidio-qualificado