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26 de novembro de 2014
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Homicídio qualificado

Homicídio cuja ação apresenta as qualificativas arroladas nos incisos do parágrafo 2º, do artigo 121 do Código Penal.

Andamento processual n. 0004653-42.2014.8.14.0017 do dia 19/11/2014 do DJPA

: Homicídio Qualificado em 19/11/2014 Denunciado: RODRIGO ALVES DE SOUSA (DEFENSOR IA PÚBLICA DO ESTADO DO PARA). Vítima: P...

Andamento processual n. (0001851-50.2013.8.14.0003) do dia 14/11/2014 do TJ-PA

Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado (121 ss., CP) Vítima: M. A. D. S. L. Réu: DAVID MIZAEL..., qualificando-as e requerendo que elas sejam intimadas se necessário (art. 396-A do CP). Em não sendo apresentada defesa no...

Andamento processual n. (0004653-42.2014.8.14.0017) do dia 13/11/2014 do TJ-PA

: Homicídio Qualificado em 13/11/2014 Denunciado: RODRIGO ALVES DE SOUSA. Vítima: P.P.P. Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO...

Andamento processual n. (0004387-89.2013.8.14.0017) do dia 12/11/2014 do TJ-PA

: Homicídio Qualificado em 12/11/2014 Denunciado: JOSIMAR FERREIRA DE SOUSA (DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARA... ação penal em desfavor de JOSIMAR FERREIRA DE SOUSA , qualificado (s) nos autos, imputando-lhe (s) a prática do delito... de homicídio qualificado por motivo fútil) em desfavor da vítima D.V.D.O . Narra ...

Andamento processual n. (0000010-92.2010.8.14.0017) do dia 12/11/2014 do TJ-PA

: Homicídio Qualificado em 12/11/2014 Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ. Denunciado: REGINALDO FEITOSA GARCIA... em desfavor de REGINALDO FEITOSA GARCIA , qualificado (s) nos autos, imputando-lhe (s) a prática do delito capitulado no (s...) artigo (s) 121, caput , do Código Penal (homicídio simples), em desfa...

Andamento processual n. (0003011-05.2012.8.14.0017) do dia 12/11/2014 do TJ-PA

: Homicídio Qualificado em 12/11/2014 Denunciado: NITOMAR LIRA LIMA (DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARA). Vítima: J... penal em desfavor de NILTOMAR LIRA LIMA , qualificado (s) nos autos, imputando-lhe (s) a prática do delito capitulado no (s...) artigo (s) 121, § 2º, inciso II (homicídio qualificado por motivo fútil...

Andamento processual n. (0004653-42.2014.8.14.0017) do dia 11/11/2014 do TJ-PA

: Homicídio Qualificado em 11/11/2014 Denunciado: RODRIGO ALVES DE SOUSA (DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA). Vítima...

Andamento processual n. (0002195-52.2014.8.14.0017) do dia 07/11/2014 do TJ-PA

: Homicídio Qualificado em 07/11/2014 Denunciado: DOMINGOS NUNES DE SOUSA. Vítima (s): F.B.V e V.B.V. Autor: MINISTÉRIO... preenche as formalidades do art. 41 do CPP. Existe suspeita razoável e fundada quanto à correspondência entre os delitos...

Andamento processual n. (0001048-59.2012.8.14.0017) do dia 07/11/2014 do TJ-PA

: Homicídio Qualificado em 07/11/2014 Indiciado: FRANCISCO XAVIER FERREIRA DOS SANTOS. Vítima: V.F.D.S. Vistos...

Andamento processual n. (0001069-98.2013.8.14.0017) do dia 07/11/2014 do TJ-PA

: Homicídio Qualificado em 07/11/2014 Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ. Denunciado: RANYOS ALVES PEREIRA...

Resultados da busca JusBrasil para "Homicídio Qualificado"

STJ - HABEAS CORPUS HC 263485 SP 2013/0009614-9 (STJ)

Data de publicação: 23/05/2013

Ementa: HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. HOMICÍDIO QUALIFICADO, TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO E ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. GRAVIDADE CONCRETA. ORDEM PÚBLICA. INSTRUÇÃO CRIMINAL. VIA INDEVIDAMENTE UTILIZADA EM SUBSTITUIÇÃO A RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE MANIFESTA. NÃO CONHECIMENTO. 1. É imperiosa a necessidade de racionalização do emprego do habeas corpus, em prestígio ao âmbito de cognição da garantia constitucional, e, em louvor à lógica do sistema recursal. In casu, foi impetrada indevidamente a ordem como substitutiva de recurso especial. 2. Hipótese em que não há flagrante ilegalidade a ser reconhecida. Na espécie, está presente a gravidade in concreto do crime a ensejar o resguardo da ordem pública, visto que, em tese, o paciente concorreu para os crimes de homicídio qualificado e tentado, sendo que o corréu supostamente matou Mariana, de onze anos de idade, por ela ter oposto resistência ao crime sexual perpetrado pelos acusados e, ainda, tentou matar a vítima Antônio Robson por prestar socorro à criança. 3. Além disso, o juízo de primeiro grau consignou que o fato de o paciente ter se tornado foragido após os fatos criminosos revelou que a prisão preventiva também se fazia necessária para assegurar a aplicação da lei penal. 4. Habeas corpus não conhecido.

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS AgRg no HC 237776 SP 2012/0065026-0 (STJ)

Data de publicação: 02/08/2012

Ementa: INDEFERIMENTO DE LIMINAR. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA.DECRETAÇÃO. ALEGAÇÃO DE FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO. INSUBSISTÊNCIA. 1. Não se mostra sem fundamentação, ao menos no exame de medidaliminar, a decisão do Juízo de Primeiro Grau que decreta a prisão deagente denunciado pela prática de homicídio qualificado, tendo porbase o temor das testemunhas e outras ocorrências do mesmo crimeenvolvendo-o. 2. Agravo regimental a que se nega provimento.

STJ - HABEAS CORPUS HC 250254 SP 2012/0159992-0 (STJ)

Data de publicação: 16/04/2013

Ementa: HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. HOMICÍDIO QUALIFICADO E HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. ORDEM PÚBLICA. GARANTIA DA APLICAÇÃO DA LEI PENAL. GRAVIDADE CONCRETA. MODUS OPERANDI. VIA INDEVIDAMENTE UTILIZADA EM SUBSTITUIÇÃO A RECURSO ORDINÁRIO. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE MANIFESTA. NÃO CONHECIMENTO. 1. É imperiosa a necessidade de racionalização do emprego do habeas corpus, em prestígio ao âmbito de cognição da garantia constitucional, e, em louvor à lógica do sistema recursal. In casu, foi impetrada indevidamente a ordem como substitutiva de recurso ordinário. 2. Hipótese em que não há flagrante ilegalidade a ser reconhecida. A custódia cautelar foi mantida para o resguardo da ordem pública e aplicação da lei penal, eis que as circunstâncias do caso retrataram a gravidade in concreto do crime, haja vista o modus operandi empregado pelo paciente que, em tese, por motivo fútil, tentou matar Sérgio, que foi atingido na região da boca e infraclavicular, sem que tivesse tido chance de se defender, e, ainda, ceifou a vida de seu vizinho Hélio, que havia se aproximado para tentar cessar a agressão direcionada ao seu irmão, tendo sido atingido no abdômen e tronco, vindo a óbito. 3. O Juízo de primeiro grau consignou, ainda, que "o réu estava foragido há mais de cinco anos e a instrução somente pôde findar após sua prisão", devendo ser mantida sua segregação cautelar, pois foi demonstrado que ele "foge às responsabilidades e não colabora com a justiça", além disso, ressaltou-se que a vida pregressa do acusado "aponta para vários envolvimentos criminais, dentre eles porte ilegal de entorpecentes, furto e lesões corporais". 4. Habeas corpus não conhecido.

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