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27 de abril de 2015
Homicídio Qualificado Editar Foto
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Homicídio qualificado

Homicídio cuja ação apresenta as qualificativas arroladas nos incisos do parágrafo 2º, do artigo 121 do Código Penal.

Andamento do Processo n. 0004907-52.2014.814.0037 do dia 24/04/2015 do DJPA

Andamento do Processo n. 0004907-52.2014.814.0037 do dia 24/04/2015 do DJPA Proc. nº 0004907-52.2014.814.0037-Homicídio... Qualificado. Denunciado: THIAGO DE SOUZA FERNANDES (Advogado ALBERTO AUGUSTO ANDRADE SARUBBI-OAB/PA Nº 15.070) e Vítima... de seu advogado constituído, verbera contra o omissão da sentença, rogando...

Andamento do Processo n. 0000781-87.2012.8.14.0017 do dia 24/04/2015 do DJPA

: HOMICÍDIO QUALIFICADO em 24/04/2015 Denunciado: E.B.D.S., Vitima: E.L.D.S. , Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARA...

Andamento do Processo n. 00007124-68.2014.814.0037 do dia 23/04/2015 do DJPA

-Homicídio Qualificado. Denunciado: Marcio Lima de Souza e outro (Advogada LIA FERNANDA GUIMARÃES FARIAS-OAB/PA 9428) e Vítima...

Andamento do Processo n. 0000883-07.2015.8.14.0017 do dia 23/04/2015 do DJPA

: HOMICÍDIO QUALIFICADO em 22/04/2015 Denunciado: R.G.T.N., Vitima (s): J.R.D.E.S. E M.T.C.D.S. (DEFENSORIA PÚBLICA...

Andamento do Processo n. 0001497-17.2012.8.14.0017 do dia 22/04/2015 do DJPA

: HOMICÍDIO QUALIFICADO em 22/04/2015 Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, Vitíma: R.R.R., Réu: LIDYANE...

Andamento do Processo n. 0005690-41.2013.8.14.0017 do dia 22/04/2015 do DJPA

: HOMICÍDIO QUALIFICADO em 22/04/2015 Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ. Vítima: V.G.L. , Acusado: VANDERLEI...

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Veneno que matou criança no Ceará foi dado por mãe em sorvete, diz polícia

a prisão dela por homicídio triplamente qualificado. CasoNo dia 11 de novembro do ano passado, o subtenente do Exército.... O subtenente chegou a ser apontado com suspeito de homicídio. Cristiane chegou a contar para a polícia que o marido...

Homicídio qualificado pela futilidade e o homicídio gratuito

Homicídio qualificado pela futilidade e o homicídio gratuito. O Homicídio qualificado pela futilidade (motivo pequeno... e determinante à incidência da qualificadora na prática desse delito. Concluindo, o agente não deveria responder pelo delito apenas... e desprovido de motivo. O legislador errou ao limitar-se aos "mo...

Andamento do Processo n. 00 00382-54.2009.8.14.0017 do dia 14/04/2015 do DJPA

: Homicídio Qualificado em 14/04/2015 Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ. Vítima: J.P.L. Denunciado: EDVLADO...

Andamento do Processo n. 0007543-57.2014.814.0015 do dia 14/04/2015 do DJPA

. HOMICÍDIO QUALIFICADO. Réu (s): WARLEN DA SILVA CASTRO (Adv.: KLEYFFSON DA SILVA SALDANHA VASCONCELOS, OAB/PA nº 20454...

Resultados da busca JusBrasil para "Homicídio Qualificado"

STJ - HABEAS CORPUS HC 263485 SP 2013/0009614-9 (STJ)

Data de publicação: 23/05/2013

Ementa: HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. HOMICÍDIO QUALIFICADO, TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO E ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. GRAVIDADE CONCRETA. ORDEM PÚBLICA. INSTRUÇÃO CRIMINAL. VIA INDEVIDAMENTE UTILIZADA EM SUBSTITUIÇÃO A RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE MANIFESTA. NÃO CONHECIMENTO. 1. É imperiosa a necessidade de racionalização do emprego do habeas corpus, em prestígio ao âmbito de cognição da garantia constitucional, e, em louvor à lógica do sistema recursal. In casu, foi impetrada indevidamente a ordem como substitutiva de recurso especial. 2. Hipótese em que não há flagrante ilegalidade a ser reconhecida. Na espécie, está presente a gravidade in concreto do crime a ensejar o resguardo da ordem pública, visto que, em tese, o paciente concorreu para os crimes de homicídio qualificado e tentado, sendo que o corréu supostamente matou Mariana, de onze anos de idade, por ela ter oposto resistência ao crime sexual perpetrado pelos acusados e, ainda, tentou matar a vítima Antônio Robson por prestar socorro à criança. 3. Além disso, o juízo de primeiro grau consignou que o fato de o paciente ter se tornado foragido após os fatos criminosos revelou que a prisão preventiva também se fazia necessária para assegurar a aplicação da lei penal. 4. Habeas corpus não conhecido.

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS AgRg no HC 237776 SP 2012/0065026-0 (STJ)

Data de publicação: 02/08/2012

Ementa: INDEFERIMENTO DE LIMINAR. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA.DECRETAÇÃO. ALEGAÇÃO DE FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO. INSUBSISTÊNCIA. 1. Não se mostra sem fundamentação, ao menos no exame de medidaliminar, a decisão do Juízo de Primeiro Grau que decreta a prisão deagente denunciado pela prática de homicídio qualificado, tendo porbase o temor das testemunhas e outras ocorrências do mesmo crimeenvolvendo-o. 2. Agravo regimental a que se nega provimento.

STJ - HABEAS CORPUS HC 250254 SP 2012/0159992-0 (STJ)

Data de publicação: 16/04/2013

Ementa: HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. HOMICÍDIO QUALIFICADO E HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. ORDEM PÚBLICA. GARANTIA DA APLICAÇÃO DA LEI PENAL. GRAVIDADE CONCRETA. MODUS OPERANDI. VIA INDEVIDAMENTE UTILIZADA EM SUBSTITUIÇÃO A RECURSO ORDINÁRIO. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE MANIFESTA. NÃO CONHECIMENTO. 1. É imperiosa a necessidade de racionalização do emprego do habeas corpus, em prestígio ao âmbito de cognição da garantia constitucional, e, em louvor à lógica do sistema recursal. In casu, foi impetrada indevidamente a ordem como substitutiva de recurso ordinário. 2. Hipótese em que não há flagrante ilegalidade a ser reconhecida. A custódia cautelar foi mantida para o resguardo da ordem pública e aplicação da lei penal, eis que as circunstâncias do caso retrataram a gravidade in concreto do crime, haja vista o modus operandi empregado pelo paciente que, em tese, por motivo fútil, tentou matar Sérgio, que foi atingido na região da boca e infraclavicular, sem que tivesse tido chance de se defender, e, ainda, ceifou a vida de seu vizinho Hélio, que havia se aproximado para tentar cessar a agressão direcionada ao seu irmão, tendo sido atingido no abdômen e tronco, vindo a óbito. 3. O Juízo de primeiro grau consignou, ainda, que "o réu estava foragido há mais de cinco anos e a instrução somente pôde findar após sua prisão", devendo ser mantida sua segregação cautelar, pois foi demonstrado que ele "foge às responsabilidades e não colabora com a justiça", além disso, ressaltou-se que a vida pregressa do acusado "aponta para vários envolvimentos criminais, dentre eles porte ilegal de entorpecentes, furto e lesões corporais". 4. Habeas corpus não conhecido.

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/296221/homicidio-qualificado