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03 de julho de 2015
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Homicídio qualificado

Homicídio cuja ação apresenta as qualificativas arroladas nos incisos do parágrafo 2º, do artigo 121 do Código Penal.

Médico condenado por matar mulher não consegue anular perícia

de homicídio qualificado por uso de recurso que dificultou a defesa da vítima. Supressão de instância Na decisão...Médico condenado por matar mulher não consegue anular perícia O desembargador convocado do Superior Tribunal de Justiça... uma perícia e retirar do processo o laudo respectivo. Semeghini foi condenado à p...

Justiça determina que acusado de matar funkeira passe por exame de insanidade mental

, o acusado responde pelo crime de homicídio qualificado, com as seguintes qualificações: motivo fútil, meio cruel... mudar a denúncia contra Miltinho da Van, incluindo a qualificadora que dificultou a defesa da vítima. A partir de agora...

Aviso de Intimação - 25/06/2015 do TJPI

PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Natureza: HOMICÍDIO QUALIFICADO Acusado: MARIA FRANCISCA DOS SANTOS MOURÃO Vítima: ANTÔNIO...

Andamento do Processo n. 0007172-32.2013.8.18.0140 - 25/06/2015 do TJPI

-32.2013.8.18.0140 Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Natureza: HOMICÍDIO QUALIFICADO Acusado: JOSÉ HILTON ROCHA... prazoa da Lei apresentar Memoriais Escritos, no processo crime de Homicídio Qualificado, Distribuição nº 0007172...

Publicação de Sentença - 16/06/2015 do TJPI

: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado: DR. FRANCISCO BARRETO SOARES CORDEIRO JÚNIOR Natureza: HOMICÍDIO... QUALIFICADO Acusado: FRANCISCO WALLACE DOS SANTOS Vítima: EDMILSON DOS SANTOS FÉLIX De ordem do Dr. Antônio Reis de Jesus Nollêto...

Andamento do Processo n. 0005756-54.1998.8.18.0140 - Ação Penal - 12/06/2015 do TJPI

DE PRONÚNCIA Ação Penal nº 0005756-54.1998.8.18.0140 Natureza: HOMICÍDIO QUALIFICADO Acusados: HAMILTON RODRIGUES BEZERRA... que não há nos autos os indícios suficientes da sua participação no delito. Em atenção ao princípio da inocência, deixo...

Andamento do Processo n. 0000883-07.2015.8.14.0017 do dia 09/06/2015 do DJPA

: HOMICÍDIO QUALIFICADO em 09/06/2015 Autor: MINISTÉIRO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ. Vítima (S): J.R.D.E.S e M...

Andamento do Processo n. 0004572-59.2015.8.14.0017 do dia 09/06/2015 do DJPA

: HOMICÍDIO QUALIFICADO em 09/06/2015 Autor: MINISTÉIRO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ. Vítima (S): J.R.D.E.S e M.... 29.10.2012, DJe 31.10.2012)."PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO. PACIENTE BENEFICIADO... de pedido de revogação de prisão preventiva, formulada por RODRIGO GONÇALVES TAVARES NE...

Andamento do Processo n. 0001068-16.2013.8.14.0017 do dia 03/06/2015 do DJPA

: HOMICÍDIO QUALIFICADO em 02/06/2015 Denunciado: A.J.V. E J.J.V. (DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ) Vítima: F...

Andamento do Processo n. 0000203-62.2009.8.14.0104 do dia 29/05/2015 do DJPA

. Ação: Homicídio Qualificado. Autor: Ministério Público do Estado do Pará. Acusado: Gildásio Alberto Timo Pena - Advogado... pronunciado para ser submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri da Comarca de Breu Branco por homicídio duplamente qualificado... se as provas são suficientes ou não para a condenação. As qual...

Resultados da busca JusBrasil para "Homicídio Qualificado"

STJ - HABEAS CORPUS HC 263485 SP 2013/0009614-9 (STJ)

Data de publicação: 23/05/2013

Ementa: HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. HOMICÍDIO QUALIFICADO, TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO E ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. GRAVIDADE CONCRETA. ORDEM PÚBLICA. INSTRUÇÃO CRIMINAL. VIA INDEVIDAMENTE UTILIZADA EM SUBSTITUIÇÃO A RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE MANIFESTA. NÃO CONHECIMENTO. 1. É imperiosa a necessidade de racionalização do emprego do habeas corpus, em prestígio ao âmbito de cognição da garantia constitucional, e, em louvor à lógica do sistema recursal. In casu, foi impetrada indevidamente a ordem como substitutiva de recurso especial. 2. Hipótese em que não há flagrante ilegalidade a ser reconhecida. Na espécie, está presente a gravidade in concreto do crime a ensejar o resguardo da ordem pública, visto que, em tese, o paciente concorreu para os crimes de homicídio qualificado e tentado, sendo que o corréu supostamente matou Mariana, de onze anos de idade, por ela ter oposto resistência ao crime sexual perpetrado pelos acusados e, ainda, tentou matar a vítima Antônio Robson por prestar socorro à criança. 3. Além disso, o juízo de primeiro grau consignou que o fato de o paciente ter se tornado foragido após os fatos criminosos revelou que a prisão preventiva também se fazia necessária para assegurar a aplicação da lei penal. 4. Habeas corpus não conhecido.

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS AgRg no HC 237776 SP 2012/0065026-0 (STJ)

Data de publicação: 02/08/2012

Ementa: INDEFERIMENTO DE LIMINAR. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA.DECRETAÇÃO. ALEGAÇÃO DE FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO. INSUBSISTÊNCIA. 1. Não se mostra sem fundamentação, ao menos no exame de medidaliminar, a decisão do Juízo de Primeiro Grau que decreta a prisão deagente denunciado pela prática de homicídio qualificado, tendo porbase o temor das testemunhas e outras ocorrências do mesmo crimeenvolvendo-o. 2. Agravo regimental a que se nega provimento.

STJ - HABEAS CORPUS HC 250254 SP 2012/0159992-0 (STJ)

Data de publicação: 16/04/2013

Ementa: HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. HOMICÍDIO QUALIFICADO E HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. ORDEM PÚBLICA. GARANTIA DA APLICAÇÃO DA LEI PENAL. GRAVIDADE CONCRETA. MODUS OPERANDI. VIA INDEVIDAMENTE UTILIZADA EM SUBSTITUIÇÃO A RECURSO ORDINÁRIO. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE MANIFESTA. NÃO CONHECIMENTO. 1. É imperiosa a necessidade de racionalização do emprego do habeas corpus, em prestígio ao âmbito de cognição da garantia constitucional, e, em louvor à lógica do sistema recursal. In casu, foi impetrada indevidamente a ordem como substitutiva de recurso ordinário. 2. Hipótese em que não há flagrante ilegalidade a ser reconhecida. A custódia cautelar foi mantida para o resguardo da ordem pública e aplicação da lei penal, eis que as circunstâncias do caso retrataram a gravidade in concreto do crime, haja vista o modus operandi empregado pelo paciente que, em tese, por motivo fútil, tentou matar Sérgio, que foi atingido na região da boca e infraclavicular, sem que tivesse tido chance de se defender, e, ainda, ceifou a vida de seu vizinho Hélio, que havia se aproximado para tentar cessar a agressão direcionada ao seu irmão, tendo sido atingido no abdômen e tronco, vindo a óbito. 3. O Juízo de primeiro grau consignou, ainda, que "o réu estava foragido há mais de cinco anos e a instrução somente pôde findar após sua prisão", devendo ser mantida sua segregação cautelar, pois foi demonstrado que ele "foge às responsabilidades e não colabora com a justiça", além disso, ressaltou-se que a vida pregressa do acusado "aponta para vários envolvimentos criminais, dentre eles porte ilegal de entorpecentes, furto e lesões corporais". 4. Habeas corpus não conhecido.

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/296221/homicidio-qualificado