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03 de setembro de 2014
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A legalidade dos jogos de poker no ordenamento jurídico brasileiro - Breves Considerações

A Legalidade dos Jogos de Poker no Ordenamento Jurídico Brasileiro - Breves Considerações O ordenamento jurídico pátrio... limitado aos jogos permitidos e tolerados pela legislação brasileira. A respeito da legalidade dos jogos, eles podem ser... Horizonte/MG pela MM. Juíza de Direito Dra. Flávia Vasconcellos Lanari a ...

Resultados da busca JusBrasil para "Legalidade"

As duas legalidades

, de Raymundo Faoro, para reconhecer que, no Brasil, a legalidade formal, apenas de aparência...-se na tela do computador; não precisa mais subir no telhado). A outra vertente dessa legalidade de verniz é.... A legalidade efetiva, ...

Notícia Jurídica • Espaço Vital • 04/07/2012

O CINQUENTENARIO DA LEGALIDADE

Nada mais justo do que a Sessão Solene que, nesta quarta-feira, assinalou os 50 anos da Legalidade.... O decreto instituindo 2011 como Ano do Cinquentenário da Legalidade foi assinado pelo Governador... uma resolução da Mesa Diretora ...

Notícia Jurídica • Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grand.. • 24/08/2011

Legalidade sempre

As comemorações dos 50 anos da Legalidade - movimento cívico liderado pelo então governador do Rio... da Legalidade mostrou o povo brasileiro lúcido e capaz de conduzir seus destinos.   Os batalhões... legalidade constitucional. Mas ...

Notícia Jurídica • Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grand.. • 25/08/2011

Atualizando a Legalidade

do Movimento da Legalidade que se iniciaram com a sessão solene no plenário do Parlamento gaúcho, no... as grandes reformas apontadas à época por João Goulart e que tiveram, antes, na Legalidade, liderada... pelo governador Leonel Brizola ...

Notícia Jurídica • Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grand.. • 29/08/2011

MPT questiona legalidade

estar dentro da legalidade. "Todas as modalidades de formação no campo da saúde tem na área

Notícia Jurídica • Instituto de Direito Sanitário Aplicado • 06/11/2013

Dentro da legalidade

os seguintes pontos. Essa Casa de leis pauta-se estritamente pela legalidade e não houve

Notícia Jurídica • Assembléia Legislativa do Estado de Goiás • 22/05/2012

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no REsp 1447638 SP 2014/0079863-6 (STJ)

Data de publicação: 13/06/2014

Ementa: PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. INTERPRETAÇÃO DE LEI LOCAL. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 280/STF. PRINCÍPIO DA LEGALIDADE. COMPETÊNCIA. STF. O Tribunal a quo decidiu a lide com base em análise da legislação local de regência do ITBI, bem como no princípio da legalidade, o que inviabiliza a análise do recurso especial. Agravo regimental improvido.

A justiça foi feita? A legalidade da morte de legalidade da morte de bin Laden sob o Direito Internacional

de 2011, traz diversas questões de direito internacional no que se refere à legalidade dessa.... Legalidade perante o direito humanitário internacional Enquanto targeted killings 8 podem ser... evitados. 2. Legalidade durante o tempo ...

Artigo • Bianca • 11/03/2014

STF - AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 779472 RJ (STF)

Data de publicação: 17/06/2014

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO – ALEGADA VIOLAÇÃO A PRECEITOS INSCRITOS NA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA – AUSÊNCIA DE OFENSA DIRETA À CONSTITUIÇÃO – CONTENCIOSO DE MERA LEGALIDADE – RECURSO DE AGRAVO IMPROVIDO.

Sessão Solene em homenagem ao Movimento da Legalidade

da Legalidade. Segundo a parlamentar, na década de 1960, os gaúchos se uniram para defender a posse do vice..., que não estivesse sintonizado com a voz da Legalidade, comandada pelo governador Leonel Brizola nos porões... o Movimento da ...

Notícia Jurídica • Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grand.. • 28/08/2013

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/296308/legalidade