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29 de julho de 2014
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A legalidade dos jogos de poker no ordenamento jurídico brasileiro - Breves Considerações

A Legalidade dos Jogos de Poker no Ordenamento Jurídico Brasileiro - Breves Considerações O ordenamento jurídico pátrio... limitado aos jogos permitidos e tolerados pela legislação brasileira. A respeito da legalidade dos jogos, eles podem ser... Horizonte/MG pela MM. Juíza de Direito Dra. Flávia Vasconcellos Lanari a ...

Resultados da busca JusBrasil para "Legalidade"

STF - RE 1 AL (STF)

Data de publicação: 14/11/2013

Ementa: RECURSO EXTRAORDINÁRIO – MATÉRIA FÁTICA E LEGAL. O recurso extraordinário não é meio próprio ao revolvimento da prova, também não servindo à interpretação de normas estritamente legais.

STF - ARE 1 RJ (STF)

Data de publicação: 22/10/2013

Ementa: RECURSO EXTRAORDINÁRIO – MATÉRIA FÁTICA E LEGAL. O recurso extraordinário não é meio próprio ao revolvimento da prova, também não servindo à interpretação de normas estritamente legais.

STF - RE 1 SC (STF)

Data de publicação: 05/11/2013

Ementa: RECURSO EXTRAORDINÁRIO – MATÉRIA FÁTICA E LEGAL. O recurso extraordinário não é meio próprio ao revolvimento da prova, também não servindo à interpretação de normas estritamente legais.

STF - ARE 1 CE (STF)

Data de publicação: 21/11/2013

Ementa: RECURSO EXTRAORDINÁRIO – MATÉRIA FÁTICA E LEGAL. O recurso extraordinário não é meio próprio ao revolvimento da prova, também não servindo à interpretação de normas estritamente legais.

OAB SP apóia campanha "Doar é Legal"

Além de procurar conscientizar a população a cerca do assunto, o Tribunal disponibiliza, no link www.tjsp.jus.br/doarelegal , um formulário para expedir uma certidão de doador de órgãos. O TJ SP esclarece que o documento não tem valor jurídico, mas é uma ...

Notícia Jurídica • OAB - São Paulo • 12/09/2013

STF - ARE 1 CE (STF)

Data de publicação: 13/11/2013

Ementa: RECURSO EXTRAORDINÁRIO – MATÉRIA FÁTICA E LEGAL. O recurso extraordinário não é meio próprio ao revolvimento da prova, também não servindo à interpretação de normas estritamente legais. AGRAVO – ARTIGO 557 , § 2º , DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL – MULTA. Surgindo do exame do agravo o caráter manifestamente infundado, impõe-se a aplicação da multa prevista no § 2º do artigo 557 do Código de Processo Civil .

STF - ARE 1 RS (STF)

Data de publicação: 13/11/2013

Ementa: RECURSO EXTRAORDINÁRIO – MATÉRIA FÁTICA E LEGAL. O recurso extraordinário não é meio próprio ao revolvimento da prova, também não servindo à interpretação de normas estritamente legais. AGRAVO – ARTIGO 557 , § 2º , DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL – MULTA. Surgindo do exame do agravo o caráter manifestamente infundado, impõe-se a aplicação da multa prevista no § 2º do artigo 557 do Código de Processo Civil .

STF - AI 1 SP (STF)

Data de publicação: 13/11/2013

Ementa: RECURSO EXTRAORDINÁRIO – MATÉRIA FÁTICA E LEGAL. O recurso extraordinário não é meio próprio ao revolvimento da prova, também não servindo à interpretação de normas estritamente legais. AGRAVO – ARTIGO 557 , § 2º , DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL – MULTA. Surgindo do exame do agravo o caráter manifestamente infundado, impõe-se a aplicação da multa prevista no § 2º do artigo 557 do Código de Processo Civil .

STF - AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 772012 SP (STF)

Data de publicação: 18/09/2013

Ementa: RECURSO EXTRAORDINÁRIO – MATÉRIA FÁTICA E LEGAL. O recurso extraordinário não é meio próprio ao revolvimento da prova, também não servindo à interpretação de normas estritamente legais.

STF - AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 858556 DF (STF)

Data de publicação: 01/10/2013

Ementa: RECURSO EXTRAORDINÁRIO – MATÉRIA FÁTICA E LEGAL. O recurso extraordinário não é meio próprio ao revolvimento da prova, também não servindo à interpretação de normas estritamente legais.

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/296308/legalidade