Carregando...
JusBrasil - Tópicos
30 de abril de 2016
Legalidade Editar Foto
×

Alterar Imagem

Envie uma imagem

Legalidade

Adicione uma descrição a este tópico. Editar

caracteres restantes

Cancelar
Mitos, estruturalismo e constituição

Fábio Nadal (2006), ao apreciar a natureza simbólica do Direito, afirma a concepção mitológica da constituição , vejamos: Mito como estrutura que não se submete a nenhuma regra lógica ou continuidade

Hermenêutica e Discurso: o mito da legalidade

Há quem firme que a constituição é “ a nova morada de Deus ” (CHAUÍ, apud NADAL, p. 129). Ao considerarmos a constituição como mito, afirmamos que o próprio princípio da legalidade é um mito, tendo

A legalidade e o dever do pagamento da taxa condominial

(*) João Paulo Santos Miranda A taxa de condomínio é tema recorrente em nossos tribunais, seja ela no âmbito de sua legalidade ou em seu inadimplemento. Ela funciona, ou deve funcionar, para a

Antônio Júnior

Antônio Júnior -

O Método Trifásico da Aplicação da Pena e a Progressão de Regime

Por: Antônio Clementino Júnior. O objetivo deste artigo é expor, de maneira simples e sucinta, a aplicação da pena, o seu método trifásico, atribuído a Nelson Hungria, a progressão de regime e o seu

Leonardo Aguiar

Leonardo Aguiar -

Os mandados constitucionais de criminalização

É importante ainda notar que a Constituição brasileira contém um significativo elenco de normas que, em princípio, não outorgam direitos, mas que, antes, determinam expressamente a criminalização de

Aplicabilidade dos princípios constitucionais no direito penal

Resumo O presente artigo levanta a seguinte problemática: pode-se afirmar que os princípios constitucionais são aplicados no direito penal? A abordagem foi realizada com o intuito de verificar a

Direito Penal II

O presente desafio objetiva-se ao entendimento da disciplina de Direito Penal II proposta nas atividades práticas supervisionadas ATPS. Etapa 1 1). Qual o conceito de pena? O termo “pena” vem do

A nova lei “antiterrorismo” e a violação ao princípio da legalidade

(Publicado originalmente no portal Empório do Direito, em 25/03/2016) A grande novidade legislativa no âmbito penal, até agora, é a denominada lei “antiterrorismo” (Lei 13.260/2016), sancionada com

Poderes da Administração Pública

I. INTRODUÇÃO Este trabalho consiste no desenvolvimento teórico sobre os Poderes da Administração Pública, conforme proposto pela Professora Lúcia Helena Polleti Bettini, tendo em vista os estudos da

Resultados da busca JusBrasil para "Legalidade"

As duas legalidades

, de Raymundo Faoro, para reconhecer que, no Brasil, a legalidade formal, apenas de aparência...-se na tela do computador; não precisa mais subir no telhado). A outra vertente dessa legalidade de verniz é.... A legalidade efetiva, ...

Notícia Jurídica • Espaço Vital • 04/07/2012

O CINQUENTENARIO DA LEGALIDADE

Nada mais justo do que a Sessão Solene que, nesta quarta-feira, assinalou os 50 anos da Legalidade.... O decreto instituindo 2011 como Ano do Cinquentenário da Legalidade foi assinado pelo Governador... uma resolução da Mesa Diretora ...

Notícia Jurídica • Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grand.. • 24/08/2011

Legalidade sempre

As comemorações dos 50 anos da Legalidade - movimento cívico liderado pelo então governador do Rio... da Legalidade mostrou o povo brasileiro lúcido e capaz de conduzir seus destinos.   Os batalhões... legalidade constitucional. Mas ...

Notícia Jurídica • Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grand.. • 25/08/2011

×

ou