Comando

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Comando do PDT

O deputado Misael Oliveira (PDT) confirma a indicação da ex-secretária estadual da Cidadania e
Trabalho, Flávia Morais, para comandar o Diretório Regional do PDT, em substituição à
deputada estadual Isaura Lemos. Flávia acaba de ser eleita deputada federal e a posse no dire...

AL/GO - 10 de Novembro de 2010

Reunião do Comando de Greve

Quinta-feira, 07 de julho, ocorrerá reunião do Comando de Greve no auditório das Varas
Trabalhistas, a partir das 10h Pauta: 1- Avaliação das reuniões com a presidência do TRF e com
a Comissão de Greve do TRT; 2- PL 6613 /09 e LDO (avaliação da semana em Brasília); 3- Ava...

SINTRAJUFE/RS - 06 de Julho de 2011

Visita ao Comando do Sudeste

Após participarem de um almoço de confraternização entre o Legislativo paulista e o Comando
Militar do Sudeste, nesta quarta-feira, 30/11, o presidente da Assembleia paulista, Barros
Munhoz, entregou ao comandante daquele quartel-general, general-de-Exército Adhemar da...

AL/SP - 30 de Novembro de 2011

APELACAO CIVEL APC 20060710240009 DF (TJDF)

CIVIL E CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRATO DE
FINANCIAMENTO BANCÁRIO. COMISSÃO DE PERMANÊNCIA. IMPOSSIBILIDADE DE
CUMULAÇÃO COM OUTROS ENCARGOS.1. É VEDADA A COBRANÇA DA COMISSÃO...

TJDF - 01 de Outubro de 2008

APELAÇÃO CIVEL AC 13914 RS 92.04.13914-5 (TRF4)

QUEM, PRIMEIRO COMO JUVENISTA E DEPOIS COMO NOVIÇA, TRABALHOU
ENQUANTO SE PREPARAVA PARA A VIDA RELIGIOSA, PODE CONTAR O RESPECTIVO
PERIODO COMO TEMPO DE SERVIÇO, AINDA QUE SUAS ATIVIDADES TENHAM SID...

TRF4 - 25 de Junho de 1992

Apelação Criminal com Revisão ACR 1046459330000000 SP (TJSP)

APELAÇÃO - PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO COM NUMERAÇÃO RASPADA -
SENTENÇA CONDENATÓRIA - ARMA COM NUMERAÇÃO SUPRIMIDA POR
INSTRUMENTO ABRASIVO - CRIME DE PORTE DE ARMA MEIO PARA 0 DE ROUBO...

TJSP - 15 de Dezembro de 2008

LEI Nº 11.320, DE 6 DE JULHO DE 2006.

lei nº 11.320, de 6 de julho de 2006. fixa os efetivos do comando da aeronáutica em tempo de paz
e dá outras providências. o presidente da república faço saber que o congresso nacional
decreta e eu sanciono a seguinte lei: art. 1o os efetivos de pessoal militar da ativa do comand...

Presidencia da Republica

DECRETO Nº 3.947, DE 1 DE OUTUBRO DE 2001.

decreto nº 3.947, de 1 de outubro de 2001. dispõe sobre a estrutura do comando do exército e dá
outras providências. o vice-presidente da república... , e tendo em vista o disposto no art. 46 do
decreto-lei nº 200 , de 25 de fevereiro de 1967, decreta: art. 1º ficam extintos, no comando do e...

Presidencia da Republica

DECRETO Nº 4.289, DE 27 DE JUNHO DE 2002.

decreto nº 4.289, de 27 de junho de 2002. dispõe sobre a estrutura do comando do exército e dá
outras providências. o presidente da república, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84 ,
inciso vi , alínea a , da constituição , decreta: art. 1º fica criada, no comando do exército, a bri...

Presidencia da Republica