Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
30 de junho de 2016
Lesão Corporal Gravíssima

Lesão Corporal Gravíssima

Lesão corporal gravíssima

Modalidade em que se caracteriza uma das hipóteses previstas no parágrafo 2º do artigo 129 do Código Penal.

Andamento do Processo n. 0001121-86.2014.815.0161 - 20/11/2015 do TJPB

ATA DE DISTRIBUIÇÃO O Gerente de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba o Bel. Genésio Gomes Pereira Neto torna público, a quem interessar possa, que foram distribuídos os

Lucas Rezende: Transmissão dolosa do HIV é crime de lesão gravíssimo

O mito da AIDS está sendo quebrado. Remanescem, sim, o preconceito e a ignorância, mas cada vez mais as iniciativas do governo e da sociedade civil, fomentadas pelos estudos científicos, têm rompido

1ª Turma defere extradição de uruguaio acusado de lesão corporal gravíssima

Pedido de Extradição (EXT 1260) formulado pelo Governo do Uruguai contra Carlos Alberto Etchechuri de los Santos, cidadão daquele país, foi concedido, por maioria dos votos, pela Primeira Turma do

TJSP: tatuagem em adolescente configura lesão corporal gravíssima

Conforme o entendimento da 9ª Câmara de Direito Criminal do TJ/SP tatuagem realizada em adolescente sem prévia autorização dos responsáveis configura lesão corporal de natureza gravíssima (art. 129,

Jb Admin

Jb Admin -

Lesão corporal gravíssima

Modalidade em que se caracteriza uma das hipóteses previstas no parágrafo 2º do artigo 129 do Código Penal.

Apelação Criminal com Revisão: ACR 1159778380000000 SP

TENTATIVA DE HOMICÍDIO - DESCLASSIFICAÇÃO PARA LESÃO CORPORAL GRAVÍSSIMA - AUTORIA E MATERIALIDADE DE- MOSNTRADAS - INOCORRÊNCIA DE LEGÍTIMA DEFESA - RECURSO IMPROVIDO. .

Infectou, vai para a cadeia

Seguindo tendência mundial, a Justiça brasileira começa a punir pessoas que, sabedoras de que estavam infectadas, transmitiram o vírus da aids a seus parceiros. Laura Diniz A aids deixou de ser

Resultados da busca Jusbrasil para "Lesão Corporal Gravíssima"

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 167278 PE 2012/0085267-4 (STJ)

Data de publicação: 29/04/2013

Ementa: PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DESCLASSIFICAÇÃO. LESÃO CORPORAL GRAVÍSSIMA PARA GRAVE. SÚMULA 7/STJ. COTEJO ANALÍTICO. NÃO DEMONSTRADO. 1. No caso, afastar as conclusões do acórdão para desclassificar a conduta de lesão corporal gravíssima para grave, demandaria o reexame do conjunto fático-probatório dos autos, providência sabidamente incompatível com a via estreita do recurso especial, atraindo a incidência da Súmula 7/STJ. 2. O recorrente deixou de efetuar o necessário cotejo analítico de forma adequada, conforme determinação expressa no art. 255, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, inviabilizando, assim, a abertura do especial pela alínea c. 3. Agravo regimental a que se nega provimento.

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS AgRg no HC 255691 RJ 2012/0206549-8 (STJ)

Data de publicação: 24/04/2013

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. PLEITO PELA DESCLASSIFICAÇÃO DO CRIME DE LESÃO CORPORAL GRAVÍSSIMA PARA LESÃO CORPORAL LEVE. NECESSIDADE DO EXAME APROFUNDADO DO ACERVO PROBATÓRIO. IMPROPRIEDADE DA VIA ELEITA. 1. A análise da matéria, em que se pretende a desclassificação da conduta de lesão corporal gravíssima para lesão corporal leve, demanda exame aprofundado do arcabouço fático-probatório constante dos autos, inviável na via eleita. 2. Agravo regimental a que se nega provimento.

Lesão corporal gravíssima

Modalidade em que se caracteriza uma das hipóteses previstas no parágrafo 2º do artigo 129 do Código Penal.

Definição • Jb • 16/04/2009

×