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04 de dezembro de 2016
Constrangimento Moral

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Constrangimento moral

O mesmo que coação moral.

Turma condena prática motivacional que expôs trabalhadora a constrangimentos

A prática motivacional instituída pelo WMS Supermercados do Brasil Ltda. (Rede Wal Mart) na qual os empregados eram obrigados a participar coletivamente de canto de grito de guerra ("cheers"),

Constrangimento: Sadia deve indenizar funcionária por estabelecer tempo de uso de banheiro

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Distribuidora indeniza cliente por danos morais

A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais condenou a DMA Distribuidora S.A a indenizar G.A.S.R. em R$10 mil por danos morais e a arcar com os custos e os honorários do

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Nelci Gomes

Nelci Gomes -

Após 'onda' de vídeos de abuso em trens, polícia prende 17 suspeitos

Publicado por Kleber Tomaz A Polícia Civil de São Paulo investiga a ação de criminosos que, além de abusar e assediar mulheres no transporte público, filmam, fotografam e divulgam imagens na

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Sites que exaltam “encoxadas” se multiplicam e praticantes marcam até “rolezinhos”

Publicado por Ana Cláudia Barros Utilizar transporte público lotado pode ser uma experiência desagradável para muitas mulheres. Não são incomuns os casos de passageiras que sofrem abuso sexual. Mas

Resultados da busca Jusbrasil para "Constrangimento Moral"

Constrangimento moral

O mesmo que coação moral.

Definição • Jb • 16/04/2009

TJ-RS - Recurso Cível 71003348299 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 04/09/2012

Ementa: INDENIZATÓRIA. CANCELAMENTO DE CARTÃO DE CRÉDITO. ALEGAÇÃO DE DESCONHECIMENTO DE ASSINATURA DE RESILIAÇÃO DE CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO. CONSTRANGIMENTO MORAL NÃO VERIFICADO. A prova aos autos acostada dá conta de que o autor, empresário e esclarecido, assinou o documento de cancelamento de seu cartão de crédito, tendo ciência de seu ato, inexistindo dever da ré em indenizá-lo pela impossibilidade de utilizar o cartão após seu cancelamento. Não comprovada atitude maliciosa da cooperativa ré. Sentença confirmada. RECURSO IMPROVIDO. (Recurso Cível Nº 71003348299, Primeira Turma...

TRF-3 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 12692 SP 0012692-89.2012.4.03.0000 (TRF-3)

Data de publicação: 10/09/2012

Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS AJUIZADA EM FACE DA CEF E DA ADMINISTRADORA DO CONDOMÍNIO. IMÓVEL OBJETO DE ARRENDAMENTO INSTITUÍDO PELA LEI Nº 10.188 /2001 QUE CRIOU O PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - PAR. EVENTUAL CONSTRANGIMENTO MORAL CAUSADO POR FUNCIONÁRIA DA ADMINISTRADORA NÃO PODE SER IMPUTADO A TERCEIROS. DECISÃO AGRAVADA EXCLUIU A CEF DO POLO PASSIVO E DETERMINOU A REMESSA DOS AUTOS À JUSTIÇA ESTADUAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO. I - Os fatos que culminaram no ajuizamento do feito de origem não foram praticados por funcionários da CEF, e não decorreram diretamente do contrato de arrendamento residencial. II - Ausente o nexo de causalidade entre o avento danoso descrito pelo agravante e a CEF, somado ao fato de que a prova documental produzida nos autos não leva à conclusão de que a funcionária da agravada LALUCE tenha agido em nome da CEF, por delegação. III - Agravo de instrumento a que se nega provimento.

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