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22 de outubro de 2014
Constrangimento Moral

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Constrangimento moral

O mesmo que coação moral.

Vendedor obrigado a usar chapéu de palhaço por não alcançar metas ganha indenização

propostas, o que teria causado tristeza, constrangimento e abalo emocional. Na sentença, a magistrada explicou que o artigo... e imagem das pessoas, assegurando o pagamento de indenização moral ou material decorrentes de sua violação. Para a configuração... do dano moral, prosseguiu a juíza, basta comprovar a ocorrênc...

Funcionária deve ser indenizada por perseguição no trabalho

Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que entendeu demonstrado o constrangimento sofrido pela funcionária... instaurada até a data da remoção, foi vítima de constrangimentos, perseguição e ameaças por parte de seus superiores e colegas... moral e prejuízo material. Ainda conforme a relatora, a prova dos...

Distribuidora indeniza cliente por danos morais

que teve sua bolsa revistada sem que nada fosse encontrado, o que causou constrangimento e humilhação. A consumidora...

TRT-10 nega indenização para funcionária demitida que só deixou o trabalho após chegada da PM

. A autora diz que o fato teria causado grande constrangimento moral, uma vez que sua retirada foi presenciada... trabalhista, distribuída à 19ª Vara do Trabalho de Brasília (DF), dizendo que teria sofrido ato atentatório à sua moral... que caracterizasse ato atentatório à moral da recorrente. O evento danoso deve ser ...

Nelci Gomes

Nelci Gomes -

Nelci Gomes

Nelci Gomes -

Sites que exaltam “encoxadas” se multiplicam e praticantes marcam até “rolezinhos”

rápida pela internet revela que a prática é exaltada em redes sociais, sites e blogs. Sem pudor ou constrangimento... identificar e denunciar práticas de constrangimento e comportamentos inadequados no interior dos trens. Os usuários devem...

Bráulio constrangedor

Bráulio de seu registro de nascimento. O julgado reconheceu o constrangimento informado pelo rapaz na inicial e no... moral passível de indenização. No caso concreto, decidido em 2002, a 3ª Turma do TRF da 4ª Região confirmou... da corte - destacou que a perícia mostrou que não foi constatado dano moral grave e que nã...

Rescisão indireta é um trunfo do empregado contra o mau empregador

por danos morais de R$ 10 mil. Constrangimento moral Nos casos de ofensas verbais a um trabalhador rural que protestou... do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) pela empresa e situações constrangedoras de assédio moral são faltas... causa em rescisão indireta foi um anestesista que alegou assédio moral do ho...

Empregada discriminada por sua opção sexual será indenizada

a constrangimentos, causada pelo chefe dela, o maitre do hotel, que não aceitava a condição de homossexual da reclamante. Segundo... discriminatória e também de exposição da reclamante a constrangimento e vexame perante seus colegas: "Tudo em virtude... contato com o maitre, somente ocorreu em 2011, depois de mais de ...

RECURSO ORDINARIO TRABALHISTA: RO 705 RO 0000705

RECURSO ORDINÁRIO. ASSÉDIO MORAL. INDENIZAÇAO. PROVAS EXISTENTES. Restando demonstrado que a autora foi constrangida.../2011 - 26/10/2011 recurso ordinario; assedio moral; indenizacao; provas existentes; DESEMBARGADORA ELANA CARDOSO LOPES...

Resultados da busca JusBrasil para "Constrangimento Moral"

Constrangimento moral

O mesmo que coação moral.

Definição • Jb • 16/04/2009

TJ-RS - Recurso Cível 71003348299 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 04/09/2012

Ementa: INDENIZATÓRIA. CANCELAMENTO DE CARTÃO DE CRÉDITO. ALEGAÇÃO DE DESCONHECIMENTO DE ASSINATURA DE RESILIAÇÃO DE CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO. CONSTRANGIMENTO MORAL NÃO VERIFICADO. A prova aos autos acostada dá conta de que o autor, empresário e esclarecido, assinou o documento de cancelamento de seu cartão de crédito, tendo ciência de seu ato, inexistindo dever da ré em indenizá-lo pela impossibilidade de utilizar o cartão após seu cancelamento. Não comprovada atitude maliciosa da cooperativa ré. Sentença confirmada. RECURSO IMPROVIDO. (Recurso Cível Nº 71003348299, Primeira Turma...

TRF-3 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 12692 SP 0012692-89.2012.4.03.0000 (TRF-3)

Data de publicação: 10/09/2012

Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS AJUIZADA EM FACE DA CEF E DA ADMINISTRADORA DO CONDOMÍNIO. IMÓVEL OBJETO DE ARRENDAMENTO INSTITUÍDO PELA LEI Nº 10.188 /2001 QUE CRIOU O PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - PAR. EVENTUAL CONSTRANGIMENTO MORAL CAUSADO POR FUNCIONÁRIA DA ADMINISTRADORA NÃO PODE SER IMPUTADO A TERCEIROS. DECISÃO AGRAVADA EXCLUIU A CEF DO POLO PASSIVO E DETERMINOU A REMESSA DOS AUTOS À JUSTIÇA ESTADUAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO. I - Os fatos que culminaram no ajuizamento do feito de origem não foram praticados por funcionários da CEF, e não decorreram diretamente do contrato de arrendamento residencial. II - Ausente o nexo de causalidade entre o avento danoso descrito pelo agravante e a CEF, somado ao fato de que a prova documental produzida nos autos não leva à conclusão de que a funcionária da agravada LALUCE tenha agido em nome da CEF, por delegação. III - Agravo de instrumento a que se nega provimento.

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