As provas do Processo Seletivo de Estagiários de Direito da PRRN e das PRM´s Mossoró e
Pau dos Ferros serão realizadas no dia 07/04/2013 , às 09h ( horário de fechamento dos portões:
8h45 ). A prova terá duração de 4 (quatro) horas. Os candidatos deverão comparecer muni...
PR/RN - 03 de Abril de 2013
Olá alunos, Confiram abaixo algumas das provas que teremos neste final de semana em todo
o país. Acesse o site da organizadora e verifique o local e horário da sua prova. Para saber
as datas de provas de outros concursos acesse o nosso boletim de datas de provas clique aqui
LFG - 24 de Janeiro de 2013
Olá alunos, Confiram abaixo algumas das provas que teremos neste final de semana em todo o
país. Acesse o site da organizadora e verifique o local e horário da sua prova. Para saber as
datas de provas de outros concursos acesse o nosso boletim de datas de provas clicando aqu...
LFG - 17 de Maio de 2012
Agravo de Instrumento AG 7308422100 SP (TJSP)
*PROVA - Cerceamento de defesa - Pretensão à prova pericial técnica - Indeferimento -
Inadmissibilidade - Provas pertinentes e necessárias para o deslinde da controvérsia - Ademais,
é ônus do embargante a prova de fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito da...
TJSP - 04 de Fevereiro de 2009
APELACAO APL 3317 RJ 2001.050.03317 (TJRJ)
ESTUPRO.PROVA INSUFICIENTE. Duvidosa a prova sobre a ocorrência do estupro, impõe-se
a absolvição. Recurso provido.
TJRJ - 06 de Novembro de 2001
1209980 MG 1.0000.00.120998-0/000(1) (TJMG)
JÚRI - Decisão manifestamente contrária à prova dos autos - Caso concreto - Provas - Se a
decisão popular tem por base exclusivamente a versão da defesa, que é contrariada pelas
demais provas coligidas, deve ela ser cassada por manifestamente contrária à prova dos auto...
TJMG - 18 de Agosto de 1998
LEI Nº 7.115, DE 29 DE AGOSTO DE 1983.
lei nº 7.115, de 29 de agosto de 1983. dispõe sobre prova documental nos casos que indica e da
outras providências. o presidente da república , faço saber que o congresso nacional decreta e
eu sanciono a seguinte lei: art. . 1º - a declaração destinada a fazer prova de vida, residência...
Presidencia da Republica
DECRETO-LEI Nº 938, DE 13 DE OUTUBRO DE 1969.
decreto-lei nº 938, de 13 de outubro de 1969. provê sôbre as profissões de fisioterapeuta e
terapeuta ocupacional, e dá outras providências. os ministros da marinha de guerra, do exército
e da aeronáutica militar, usando das atribuições que lhes confere o artigo 1º do ato institucio...
Presidencia da Republica
LEI Nº 11.690, DE 9 DE JUNHO DE 2008.
à prova, e dá outras providências. o presidente da república faço saber que o congresso
nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei: art. 1o os arts... , passam a vigorar com as
seguintes alterações: "art. 155. o juiz formará sua convicção pela livre apreciação da prova pr...
Presidencia da Republica
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