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01 de agosto de 2015
Sociedade de Economia Mista

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Sociedade de economia mista

Sociedade criada pela administração pública, junto com pessoas ou entidades de direito privado, para exercer fins de interesse público. São as empresas que aliam o poder público com o privado, ou seja, são as empresas em que o Estado participa (com capital e direito a voto), conjuntamente com o particular. Ex.: Banco do Brasil, Petrobrás etc. Vide empresa pública.

Paulo Moleta

Paulo Moleta -

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Andamento do Processo n. 0081661-39.2013.8.19.0002 - 17/07/2015 do TJRJ

(OAB/RJ-016974) X BANCO DO BRASIL, SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA E OUTRO (Adv (s). Dr (a). WALLACE ELLER MIRANDA (OAB/RJ...

Andamento do Processo n. 0009003-62.2006.8.18.0140 - Ação de Indenização - 17/07/2015 do TJPI

/A – AGESPISA, SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA. Adv. Erasmo Lima Bezerra OAB/PI 1094 Decisão, fl. 137: “Intime-se novamente...

Andamento do Processo n. 0009003-62.2006.8.18.0140 - Ação de Indenização - 16/07/2015 do TJPI

/A – AGESPISA, SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA. Adv. Erasmo Lima Bezerra OAB/PI 1094 Decisão, fl. 137: “Intime-se novamente...

Andamento do Processo n. 23725-44.2014.811.0002 - P R o C e D I M e N T o o R D I N á R I o - 15/07/2015 do TJMT

DE ECONOMIA MISTA ADVOGADO (S) DA PARTE AUTORA: ANTONIO AUGUSTO CALDERARO DIAS, Denise Alves da Cunha ADVOGADO (S) DA PARTE... AUTORA: ALIANÇA COMERCIO DE PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA, PARTE (S) REQUERIDA (S): BANCO DO BRASIL S/A, SOCIEDADE...

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A terceirização nas empresas públicas e sociedades de economia mista em sua atividade fim Bom dia! Começamos este dia... falando sobre um assunto bem atual: A terceirização nas empresas públicas e sociedades de economia mista em sua atividade... fazer concurso para as empresas públicas e sociedade de economia mista! Em...

Andamento do Processo n. 0 000946-70.2007.814.0049 do dia 29/04/2015 do DJPA

-19.2007.814.0049 EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S.A. - SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA (MARIA AMÉLIA CASSIANA MASTROROSA VIANNA...

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TCU: Licitações e sociedades de economia mista

Sociedades de economia mista exploradoras de atividade econômica precisam licitar quando estão

Notícia Jurídica • Atualidades do Direito • 19/12/2012

TST - RECURSO DE REVISTA RR 1501009220095050193 150100-92.2009.5.05.0193 (TST)

Data de publicação: 22/02/2013

Ementa: RECURSO DE REVISTA. DISPENSA IMOTIVADA. SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA. Nos termos da Orientação Jurisprudencial nº 247, I, da SDI-1 deste Tribunal Superior, é desnecessária a motivação do ato de dispensa de empregado de empresa pública e de sociedade de economia mista, ainda que admitido por concurso público. Recurso de Revista não conhecido.

STF - AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 728576 RJ (STF)

Data de publicação: 18/12/2012

Ementa: EMENTA Agravo regimental no agravo de instrumento. Teto remuneratório. Empregado de sociedade de economia mista. CEDAE. Entidade sem autonomia financeira. Aplicação do art. 37 , inciso XI , da CF . Precedentes. 1. A limitação remuneratória estabelecida pelo art. 37 , inciso XI , da Constituição Federal aplica-se também aos empregados das empresas públicas e das sociedades de economia mista, mesmo antes da entrada em vigor da EC nº 19 /98. 2. Agravo regimental não provido.

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