Valor

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Reordenamento de valores

Jornal do Commércio - 13/01/2012 Direito e Justiça

IAB - 13 de Janeiro de 2012

Valores ocidentais

do que eu, dizia que, desde a época do liceu, desconfiava do belo e edificante discurso sobre
os "valores.... Valores como justiça, liberdade e dignidade não são ocidentais ou orientais, nem
dependem de uma religião ou crença, disse minha amiga. São apenas valores humanos, mas a...

Estadão - 19 de Agosto de 2011

Valores descontados

A Gerdau Aços Longos foi condenada a restituir o valor referente a empréstimo imobiliário
especial... que as partes celebraram um contrato para aquisição do imóvel no valor de R$ 7.572,
00, a ser pago em 60..., o acórdão regional, ao determinar a compensação dos valores decorre...

Direito Público - 07 de Junho de 2011

Agravo de Instrumento AG 1225168004 SP (TJSP)

VALOR DA CAUSA - CONTRATO - RESCISÃO - RECURSO IMPROVIDO. Visto que a
reconvenção objetiva rescindir ou revisar os valores do contrato, encaixa-se na hipótese do art.
259,V, sendo o valor da causa o valor do contrato. .

TJSP - 15 de Dezembro de 2008

RECURSO ESPECIAL REsp 674198 RS 2004/0109499-5 (STJ)

PROCESSO CIVIL. SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇÃO -SFH. AÇÃO REVISIONAL
DAS PRESTAÇÕES. VALOR DA CAUSA. ARTIGO 259, V, DO CPC INAPLICABILIDADE.
PRECEDENTES. - Se na ação revisional o que se pretende é a redução do valor das prestaç...

STJ - 06 de Abril de 2006

AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AGTAG 19861 97.02.06397-3 (TRF2)

PROCESSUAL CIVIL. VALOR DA CAUSA. IMPUGNAÇÃO. VALOR REPUTADO CORRETO.
AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO. PREVALÊNCIA DO VALOR INICIAL I -A impugnação
ao valor da causa deve conter o valor reputado correto, devidamente demonstrado. II -Ause...

TRF2 - 26 de Junho de 2002

MEDIDA PROVISÓRIA No 1.602, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1997.

do disposto na alínea b do parágrafo anterior, considera-se: a) creditado o lucro, quando
ocorrer a transferência do registro de seu valor para qualquer conta representativa de passivo
exigível da controlada ou coligada domiciliada no exterior; b) pago o lucro, quando ocorrer: 1...

Presidencia da Republica

LEI No 6.385, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1976.

lei no 6.385, de 7 de dezembro de 1976. dispõe sobre o mercado de valores mobiliários e cria a
comissão de valores mobiliários. o presidente... e fiscalizadas de acordo com esta lei as
seguintes atividades: i - a emissão e distribuição de valores mobiliários no mercado; ii - a neg...

Presidencia da Republica

DECRETO No 3.219, DE 22 DE OUTUBRO DE 1999.

e sua subsidiária bec distribuidora de títulos e valores mobiliários ltda., banco do estado de
goiás s.a. e suas subsidiárias beg distribuidora de títulos e valores mobiliários s.a. e sisplan -
sistema de processamento de dados, planejamento e administração de cartão de crédito ltda...

Presidencia da Republica