Xadrez

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Definições para "Xadrez"

Xadrez -  É o mesmo que prisão ou cadeia, cela etc., ou seja, é o "estabelecimento" policial que contenha grades.

direitonet.com.br

Xadrez -  Compartimento das prisões destinado ao recolhimento de pessoas. O mesmo que cela.

saberjuridico.com.br

Notícias e Doutrina sobre "Xadrez"

ESAPI sedia torneio nacional de xadrez

A Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESAPI) sediará o Circuito Aberto de Xadrez do
Brasil, entre os dias 16 a 18 de março, por meio de parceria com a Federação Piauiense de
Xadrez (FPIX... a evolução do mesmo. De acordo com FPIX o xadrez vem sendo introduzido...

OAB/PI - 23 de Janeiro de 2012

"O xadrez está mudando a vida de milhares de pessoas"

discutir a inserção do xadrez na sociedade capixaba. Das escolas aos presídios... discutidas
pelas autoridades estaduais e especialistas no xadrez, também conhecido como Jogo dos Reis.
A parlamentar abriu a reunião afirmando que a prática do xadrez desenvolve no indivíduo

AL/ES - 17 de Maio de 2012

Petrolina realiza 7º Torneio de Xadrez da AMPPE

Estão abertas as inscrições para o 7º Torneio de Xadrez da Associação do Ministério Público
de Pernambuco, que será realizado na cidade de Petrolina. O campeonato acontecerá durante a
tarde do dia 10... de xadrez da escola, havendo o limite de até 100 participantes.

AMP/PE - 22 de Novembro de 2011

"Xadrez" em Jurisprudência

CORREIÇÃO PARCIAL (FO) Cparcfo 1780 DF 2001.01.001780-4 (STM)

CORREIÇÃO PARCIAL - ARQUIVAMENTO IRREGULAR DE APF REPRESENTAÇÃO. APF.
Consumo de cigarro de maconha dentro do xadrez da Unidade, estando configurada, em tese, a
ilicitude em razão da confissão, demais declarações e laudos de apreensão e toxicológico. Ín...

STM - 28 de Maio de 2002

HABEAS CORPUS HC 1230 RJ 1996.059.01230 (TJRJ)

"Habeas Corpus". Pretensao de remocao para presidio proprio. Sentenca de que recorreu o
Ministerio Publico. Inexistencia de constrangimento ilegal. Nao ha' constrangimento ilegal na
permanencia do paciente em xadrez de Delegacia de Policia, se o processo criminal a que res...

TJRJ - 03 de Dezembro de 1996

APELAÇÃO CRIMINAL ACR 818985 DF (TJDF)

FURTO. SUJEITOS ATIVO E PASSIVO RECOLHIDOS DURANTE A MADRUGADA A
XADREZ DE DELEGACIA, O LESADO, PARA CURAR BEBEDEIRA, O IMPUTADO, À
ESPERA DA LAVRATURA DE AUTO DE PRISÃO EM FLAGANTE, POR TER APEDREJ...

TJDF - 27 de Abril de 1987

"Xadrez" em Legislação

LEI Nº 5264, DE 13 DE JUNHO DE 2008.

lei nº 5264, de 13 de junho de 2008. institui nas escolas públicas estaduais o programa estadual
do jogo de xadrez. a assembléia legislativa do estado do rio de janeiro d e c r e t a: art. 1º fica
instituído o programa estadual de aprendizagem do jogo de xadrez - pax, na rede pública esta...

Governo do Estado do Rio de janeiro

DECRETO Nº 48.902, DE 30 DE AGOSTO DE 2004

decreto nº 48.902, de 30 de agosto de 2004 autoriza a fazenda do estado a permitir o uso, a título
precário e gratuito e por prazo indeterminado, em favor da federação paulista de xadrez, unidade
do imóvel que especifica geraldo alckmin, governador do estado de são paulo, no uso de sua...

Governo do Estado de São Paulo

Decreto Nº 13.552, de 28 de maio de 1979

decreto nº 13.552, de 28 de maio de 1979 declara de utilidade pública, para fins de
desapropriação, bens imóveis   situados no município e comarca de campinas, necessários à
construção da sp-333, trecho campinas-paulínia, subtrecho conexão com a estrada do bairro...

Governo do Estado de São Paulo



Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/296864/xadrez

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