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29 de julho de 2015
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Sucumbência

Perda, derrota; só quem é vencido em sua pretensão debatida em um processo pode interpor recurso.

Confira 14 pontos importantes do novo CPC
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recursos meramente protelatórios. Honorários Advocatícios Serão pagos honorários de sucumbência (devidos aos advogados pela... realizadas tantas sessões quanto necessárias ao melh...

Andamento do Processo n. 1295950-7 - Apelação Cível - 21/07/2015 do TJPR

. COBRANÇA AUTORIZADA. INEXISTÊNCIA DE ABUSIVIDADE. 4. ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA. DISTRIBUIÇÃO. RECURSO PROVIDO. RECURSO DO AUTOR: 5... impedimento que impossibilite à parte dar continuidade ao contrato; sob pena inclusive de convalidarse em abuso...

Andamento do Processo n. 1295214-6 - Apelação Cível - 21/07/2015 do TJPR

EM VIGOR DA RESOLUÇÃO Nº 3.954/2011 DO BANCO CENTRAL. VALOR ABUSIVO. 3. REPETIÇÃO DO INDÉBITO. 4. ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA...

Andamento do Processo n. 0005280-59.2013.8.21.0058 - 17/07/2015 do TJRS

. POSSIBILIDADE. SÚMULA 306 DO STJ. DEVEM SER COMPENSADOS OS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS, QUANDO EXISTIR SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA... DE QUE SEJA RECONHECIDA A COMPENSAÇÃO DA VERBA HONORÁRIA DEVIDA PELA EMBARGADA COM O QUANTUM QUE ESTÁ SENDO EXIGIDO NOS AUTOS DA EXECUÇÃO... QUANDO: I - HOUVER, NA SENTENÇA OU NO ACÓRDÃO, OBSCU...

Andamento do Processo n. 0380344-42.2014.8.21.0001 - 15/07/2015 do TJRS

VALOR DE R$ 1.358, 05, DEVENDO INCIDIR OS ENCARGOS LEGAIS NA FORMA ALI ESTABELECIDA A PARTIR DA CITAÇÃO, OU SEJA, 25/04/2007.... EM FACE DA SUCUMBÊNCIA, IMPONHO A PARTE EMBARGA O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. CONDENO, AINDA, O EMBARGADO NO...

Justiça Eleitoral não cobra custas processuais para julgamento de ações ou recursos

taxas judiciárias devidas pela prestação de serviços públicos de natureza forense para o julgamento de ações ou recursos... da cidadania deverá ser gratuito, ou seja, não vai ser objeto de custas, nem emolumentos. Esse entendimento da CF foi adotado... e condenação em sucumbência.” Na Justiça Eleitoral, o exercício da...

Andamento do Processo n. 1327600-1 - Apelação Cível e Reexame Necessário - 08/07/2015 do TJPR

, NOS TERMOS DA REDAÇÃO ORIGINAL DO ART. 1-F DA LEI 9.494/97.REDISTRIBUIÇÃO DA SUCUMBÊNCIA. NECESSIDADE...

Se o autor pediu determinada quantia a título de danos morais e recebeu menos que esse valor, ele tem interesse e legitimidade para interpor recurso adesivo?

exatamente o que queriam. Nesse caso, como houve sucumbência recíproca, ambas as partes poderiam recorrer contra a decisão...”. O CPC 2015 também repetiu a previsão. Veja como funciona o recurso adesivo com base no exemplo: Houve sucumbência... “recurso adesivo”. Qual é o prazo que a parte tem para interpor o recurso ...

Breves considerações sobre a sucumbência parcial no Novo Código de Processo Civil

Breves considerações sobre a sucumbência parcial no Novo Código de Processo Civil Segundo autorizada doutrina, a regra... da sucumbência foi acolhida pelo sistema processual vigente, mas não exaure a disciplina acerca da responsabilidade...-se pelo princípio da causalidade, ou seja, somente aquele que deu causa à deman...

Resultados da busca JusBrasil para "Sucumbência"

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL AgRg nos EDcl no REsp 441067 RS 2002/0074626-5 (STJ)

Data de publicação: 22/04/2013

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. PROCESSUAL CIVIL. ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. NÃO CARACTERIZAÇÃO. 1. Com a reforma do acórdão recorrido, na única parte em que o Tribunal de Origem entendeu que a União obteve êxito nos embargos à execução, não é mais possível a manutenção da sucumbência recíproca. Tampouco é correta, portanto, a pretensão da União em vindicar a distribuição igualitária dos ônus sucumbenciais. 2. Agravo regimental a que se nega provimento.

STJ - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL EDcl no REsp 1173060 CE 2010/0002426-5 (STJ)

Data de publicação: 04/02/2013

Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. SUCUMBÊNCIA. OMISSÃO. SUPRIMENTO. 1. A sucumbência não deve ser estabelecida unicamente com base naparcela, do acórdão recorrido, que foi reformada nesta sede. Ela éfixada com fundamento em uma razão entre os pedidos formulados, e ospedidos deferidos. 2. Havendo omissão no acórdão recorrido, a sucumbência pode serestabelecida em embargos de declaração. 3. Tendo sido formulado pedido de condenação à restituição de todo ovalor adiantado pelo autor ao réu, e tendo sido deferida apenas adevolução parcial desse montante, a hipótese é de sucumbênciarecíproca. 4. Embargos de declaração conhecidos e acolhidos, apenas paraesclarecimento do julgado.

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no REsp 1167220 CE 2009/0227338-1 (STJ)

Data de publicação: 22/02/2013

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. SUCUMBÊNCIA. INVERSÃO. 1. Acolhidas as razões do recurso especial, na totalidade, impondo arejeição dos pedidos acolhidos na origem, devem-se inverter os ônusda sucumbência, a teor do contido no artigo 20, "caput", do Códigode Processo Civil. 2. AGRAVO REGIMENTAL PROVIDO.

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