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06 de fevereiro de 2016
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Sucumbência

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Perda, derrota; só quem é vencido em sua pretensão debatida em um processo pode interpor recurso.

Andamento do Processo n. AC - Redistribuição do Ônus da Sucumbência.valor dos Honorários Advocatícios Mantido.recurso Parcialmente Provido - 02/02/2016 do TJPR

DO ARTIGO 21 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL -SUCUMBÊNCIA QUE DEVE SER SUPORTADA INTEGRALMENTE PELO AUTOR - RECURSO CONHECIDO..., a qual somente deve ser modificada se comprovada sua abusividade. Neste contexto, afirmou a Min. Maria Isabel Galloti que "A mera...Andamento do Processo n. AC - Redistribuição do Ônus da Sucum...

Andamento do Processo n. 0040620-83.2015.4.03.9999 - Apelação Cível - 26/01/2016 do TRF-3

, 128 e 460 do Código de Processo Civil. - Deve ser sustada a expedição de precatório e determinada a remessa dos autos... ao contador, para elaboração de nova conta. - Os juros de mora são devidos até a data da inclusão do precatório no orçamento... e, portanto, deve ser desconsiderada nesse ponto, a fim de que preval...

Andamento do Processo n. 0041872-24.2015.4.03.9999 - Apelação Cível - 26/01/2016 do TRF-3

ao, em liquidação de sentença, determinar que os juros de mora incidissem a partir do seu trânsito em julgado e, portanto, deve... Relator. - Segundo entendimento firmado nesta Corte, a decisão do Relator não deve ser alterada quando fundamentada... sobre parcelas vencidas, isto é, diferenças vencidas até a data da se...

Andamento do Processo n. 0010328-30.2009.4.03.6183 - Apelação/reexame Necessário - 16/12/2015 do TRF-3

APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0010328-30.2009.4.03.6183/SP 2009.61.83.010328-8/SP RELATOR : Desembargador Federal SOUZA RIBEIRO APELANTE : FRANCISCO DE SOUZA ADVOGADO : SP208436 PATRICIACONCEIÇÃO

Andamento do Processo n. 1298399-6 - Apelação Cível - 27/11/2015 do TJPR

DA SUCUMBÊNCIA. DISTRIBUIÇÃO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. 1. De acordo com a súmula 472 do STJ, para o período de anormalidade... contratual, deve ser mantida a cláusula contratual na parte em que estabelece a cobrança de comissão de permanência..., afastando a incidência de outros encargos moratórios, sob pena de c...

Andamento do Processo n. 0800717-38.2015.8.12.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / não Fazer - 26/11/2015 do TJMS

pelo requerente. Sem sucumbência e sem honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).” “Nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95, homologo... a sentença exarada pelo juiz leigo. Sem sucumbência (art. 55 da Lei 9.099/95). Publique-se e intime-se. Diante da preclusão...

Andamento do Processo n. 0800576-19.2015.8.12.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / não Fazer - 24/11/2015 do TJMS

. Sem sucumbência e sem honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).”. Comarcas de segunda Entrância Bela Vista Juizado Especial...

Andamento do Processo n. 1001146-21.2015.8.26.0071 - Exibição - 17/11/2015 do TJSP

pretendidos, além de condenado a custas, despesas processuais e aos honorários de sucumbência. Com a inicial vieram... o demandante o julgamento antecipado da lide, devendo a parte ré ser condenada a apresentar os documentos e a suportar os ônus... da sucumbência (fl. 51). BREVE É O RELATÓRIO. FUNDAMENTO E DECIDO. É o...

Andamento do Processo n. 1397378-5 - Apelação Cível - 13/11/2015 do TJPR

. REPETIÇÃO DO INDÉBITO. 7. ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA. DISTRIBUIÇÃO. RECURSO PARCIALMENTE CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. 1... que estabelece a incidência dos encargos moratórios para o período de anormalidade contratual deve ser decotada...

Andamento do Processo n. 1307271-64.2007.8.21.0001 - 05/11/2015 do TJRS

NA OAB O DIREITO AOS HONORÁRIOS CONVENCIONADOS, AOS FIXADOS POR ARBITRAMENTO JUDICIAL E AOS DE SUCUMBÊNCIA. [...] 4.º..., O JUIZ DEVE DETERMINAR QUE LHE SEJAM PAGOS DIRETAMENTE, POR DEDUÇÃO DA QUANTIA A SER RECEBIDA PELO CONSTITUINTE, SALVO... NO PROCESSO. PRETENDENDO RECEBER VALORES CONTRATADOS COM O CLIENTE E EVENTU...

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STJ - AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL AgRg nos EDcl no REsp 441067 RS 2002/0074626-5 (STJ)

Data de publicação: 22/04/2013

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. PROCESSUAL CIVIL. ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. NÃO CARACTERIZAÇÃO. 1. Com a reforma do acórdão recorrido, na única parte em que o Tribunal de Origem entendeu que a União obteve êxito nos embargos à execução, não é mais possível a manutenção da sucumbência recíproca. Tampouco é correta, portanto, a pretensão da União em vindicar a distribuição igualitária dos ônus sucumbenciais. 2. Agravo regimental a que se nega provimento.

STJ - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL EDcl no REsp 1173060 CE 2010/0002426-5 (STJ)

Data de publicação: 04/02/2013

Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. SUCUMBÊNCIA. OMISSÃO. SUPRIMENTO. 1. A sucumbência não deve ser estabelecida unicamente com base naparcela, do acórdão recorrido, que foi reformada nesta sede. Ela éfixada com fundamento em uma razão entre os pedidos formulados, e ospedidos deferidos. 2. Havendo omissão no acórdão recorrido, a sucumbência pode serestabelecida em embargos de declaração. 3. Tendo sido formulado pedido de condenação à restituição de todo ovalor adiantado pelo autor ao réu, e tendo sido deferida apenas adevolução parcial desse montante, a hipótese é de sucumbênciarecíproca. 4. Embargos de declaração conhecidos e acolhidos, apenas paraesclarecimento do julgado.

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no REsp 1167220 CE 2009/0227338-1 (STJ)

Data de publicação: 22/02/2013

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. SUCUMBÊNCIA. INVERSÃO. 1. Acolhidas as razões do recurso especial, na totalidade, impondo arejeição dos pedidos acolhidos na origem, devem-se inverter os ônusda sucumbência, a teor do contido no artigo 20, "caput", do Códigode Processo Civil. 2. AGRAVO REGIMENTAL PROVIDO.

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