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23 de agosto de 2016
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Sucumbência

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Perda, derrota; só quem é vencido em sua pretensão debatida em um processo pode interpor recurso.

Andamento do Processo n. 116/2003 - Iss.Incidência Sobre Operações de Arrendamento Mercantil Reconhecida.Precedente do Supremo Tribunal Federal.2.Competência para a Cobrança do Iss.Fatos Geradores Anteriores e Posteriores à Lei Complementar - 19/08/2016 do TJPR

, com o devido prosseguimento da execução. O embargante manifestou-se acerca da impugnação apresentada pela parte embargada... DOS ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA. ACORDÃO SUBMETIDO AO PROCEDIMENTO DO ART. 543-C DO CPC E DA RESOLUÇÃO 8/STJ. 1. O colendo STF... (como a manutenção de sedes fictícias) devem ser combatidas por meio da...

Andamento do Processo n. 0002401-82.2014.8.21.0078 - 12/08/2016 do TJRS

AOS HONORÁRIOS CONVENCIONADOS, AOS FIXADOS POR ARBITRAMENTO JUDICIAL E AOS DE SUCUMBÊNCIA. (...) 4º SE O ADVOGADO FIZER JUNTAR... AOS AUTOS O SEU CONTRATO DE HONORÁRIOS ANTES DE EXPEDIR-SE O MANDADO DE LEVANTAMENTO OU PRECATÓRIO, O JUIZ DEVE...

TJMG - Penhora não pode recair sobre honorários advocatícios

constituído por ela possuem legitimidade para discutir judicialmente os honorários de sucumbência, em razão do art. 23...% do valor depositado pelo executado não deverá ser penhorado”, afirmou o relator. Os desembargadores José Marcos Rodrigues...

Andamento do Processo n. 1012090-74.2015.8.26.0009 - Procedimento Comum - Inadimplemento - 29/07/2016 do TJSP

de arbitramento do montante da contrapartida aos serviços prestados nestes autos, o que deverá ocorrer na via própria... Silveira Paulilo - 09/11/2011 - Votação: Unânime - Voto nº: 29339 - Ementa: HONORÁRIOS DE ADVOGADO - Sucumbência -Mandato... autos da execução - Descabimento, sob pena de tumulto processual - Direit...

Andamento do Processo n. 1501424-5 - Apelação Cível - 12/07/2016 do TJPR

DO INDÉBITO SEM A DOBRA DO ART. 42 DO CDC. 4. ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA. DISTRIBUIÇÃO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. APELO Nº 2... E, NA PARTE CONHECIDA, DESPROVIDO. 1. De acordo com a súmula 472 do STJ, para o período de anormalidade contratual, deve ser... de outros encargos moratórios, sob pena de caracterizar bis in ide...

Andamento do Processo n. 0008735-34.2014.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / não Fazer - 06/07/2016 do TJSP

: 158.107 referente (s) SUCUMBÊNCIA ao (s) depósito (s) de pag. 468, conforme determinação de pag. 474, encaminhando-o para... conferência e assinatura da MMª Juíza, devendo o interessado comparecer em cartório, APÓS 05 (cinco) dias úteis da data...

Andamento do Processo n. 0012212-07.2009.8.26.0562 - 22/06/2016 do TJSP

IMPROCEDENTE O PEDIDO EM RELAÇÃO A SERASA -SEM SUCUMBÊNCIA - RECURSO PROVIDO PARA REFORMAR A SENTENÇA E JULGAR IMPROCEDENTE... O PEDIDO EM RELAÇÃO A SERASA – SEM SUCUMBÊNCIA. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar... que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o...

Andamento do Processo n. 0005291-52.2011.8.21.0028 - 02/06/2016 do TJRS

, AOS FIXADOS POR ARBITRAMENTO JUDICIAL E AOS DE SUCUMBÊNCIA. (...) 4º SE O ADVOGADO FIZER JUNTAR AOS AUTOS O SEU CONTRATO... DE HONORÁRIOS ANTES DE EXPEDIR-SE O MANDADO DE LEVANTAMENTO OU PRECATÓRIO, O JUIZ DEVE DETERMINAR QUE LHE SEJAM PAGOS... OU DESTACADOS DO MONTANTE PRINCIPAL DEVIDO AO CREDOR CONSUBSTANCIAM VERBA...

Andamento do Processo n. 0030451-77.2015.8.26.0100 - 31/05/2016 do TJSP

pela procedência da habilitação quanto ao crédito da primeira requerente, devendo a segunda requerente, todavia, postular..., uma vez que nada impede que a apuração de todas as verbas devidas em função da condenação sejam feitas no presente feito... que os cálculos apresentados pelas requerentes estão equivocados, eis...

Andamento do Processo n. 1437601-3 - Apelação Cível - 24/05/2016 do TJPR

RECURSO REPETITIVO (RESP. 1.483.620/SC).SENTENÇA REFORMADA.4. INVERSÃO DOS ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA.RECURSO CONHECIDO...

Resultados da busca Jusbrasil para "Sucumbência"

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL AgRg nos EDcl no REsp 441067 RS 2002/0074626-5 (STJ)

Data de publicação: 22/04/2013

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. PROCESSUAL CIVIL. ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. NÃO CARACTERIZAÇÃO. 1. Com a reforma do acórdão recorrido, na única parte em que o Tribunal de Origem entendeu que a União obteve êxito nos embargos à execução, não é mais possível a manutenção da sucumbência recíproca. Tampouco é correta, portanto, a pretensão da União em vindicar a distribuição igualitária dos ônus sucumbenciais. 2. Agravo regimental a que se nega provimento.

STJ - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL EDcl no REsp 1173060 CE 2010/0002426-5 (STJ)

Data de publicação: 04/02/2013

Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. SUCUMBÊNCIA. OMISSÃO. SUPRIMENTO. 1. A sucumbência não deve ser estabelecida unicamente com base naparcela, do acórdão recorrido, que foi reformada nesta sede. Ela éfixada com fundamento em uma razão entre os pedidos formulados, e ospedidos deferidos. 2. Havendo omissão no acórdão recorrido, a sucumbência pode serestabelecida em embargos de declaração. 3. Tendo sido formulado pedido de condenação à restituição de todo ovalor adiantado pelo autor ao réu, e tendo sido deferida apenas adevolução parcial desse montante, a hipótese é de sucumbênciarecíproca. 4. Embargos de declaração conhecidos e acolhidos, apenas paraesclarecimento do julgado.

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no REsp 1167220 CE 2009/0227338-1 (STJ)

Data de publicação: 22/02/2013

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. SUCUMBÊNCIA. INVERSÃO. 1. Acolhidas as razões do recurso especial, na totalidade, impondo arejeição dos pedidos acolhidos na origem, devem-se inverter os ônusda sucumbência, a teor do contido no artigo 20, "caput", do Códigode Processo Civil. 2. AGRAVO REGIMENTAL PROVIDO.

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