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10 de dezembro de 2016
Sucumbência Editar Foto
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Sucumbência

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Perda, derrota; só quem é vencido em sua pretensão debatida em um processo pode interpor recurso.

Andamento do Processo n. 1556894-2 - Apelação Cível - 30/11/2016 do TJPR

- 3. READEQUAÇÃO DO ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA, HAJA VISTA O PROVIMENTO PARCIAL DO APELO. RECURSO PROVIDO EM PARTE Tribunal...

Andamento do Processo n. 0012911-82.2016.8.26.0196 - Cumprimento de Sentença - 22/11/2016 do TJSP

cumprimento da obrigação de fazer (folhas 193/194), razão pela qual deve ser excluída do valor atualizado do débito.E não... da exigência do crédito, averiguar o que é ou não é devido para, somente após, exigir os valores. No mais, a diferença... com isso eventuais óbices à conta apresentada. Por fim, devido o arbitra...

Âmbito Jurídico

Âmbito Jurídico -

Sucumbência não pode ser imposta ao vencedor da ação devido a pendências pessoais

Sucumbência não pode ser imposta ao vencedor da ação devido a pendências pessoais A Terceira Turma do Superior Tribunal... . Esta notícia refere-se ao (s) processo (s): REsp 1401977 Sucumbência não pode ser imposta ao vencedor da ação devido a pendências pessoais... de uma ação o ônus de pagar as custas de sucumbência ...

Sucumbência não pode ser imposta ao vencedor da ação devido a pendências pessoais

Sucumbência não pode ser imposta ao vencedor da ação devido a pendências pessoais A Terceira Turma do Superior Tribunal... . Sucumbência não pode ser imposta ao vencedor da ação devido a pendências pessoais... de uma ação o ônus de pagar as custas de sucumbência (custas processuais e honorários de advogado). O processo...

STJ - Terceira Turma eleva em 50 vezes honorários considerados irrisórios

momento, o banco deixou de se manifestar nos autos, e o processo foi extinto. Os honorários devidos pela instituição...

Andamento do Processo n. 116/2003 - Iss.Incidência Sobre Operações de Arrendamento Mercantil Reconhecida.Precedente do Supremo Tribunal Federal.2.Competência para a Cobrança do Iss.Fatos Geradores Anteriores e Posteriores à Lei Complementar - 27/10/2016 do TJPR

. INVERSÃO DOS ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA. ACÓRDÃO SUBMETIDO AO PROCEDIMENTO DO ART. 543-C DO CPC E DA RESOLUÇÃO 8/STJ. 1. O colendo... (como a manutenção de sedes fictícias) devem ser combatidas por meio da fiscalização e não do afastamento da norma legal... perfectibilizado, ou seja, onde ocorrido o fato gerador tributário,...

Andamento do Processo n. 0028661-55.2009.8.21.0020 - 20/10/2016 do TJRS

POR ARBITRAMENTO JUDICIAL E AOS DE SUCUMBÊNCIA, COMO DISPÕE O ART. 22 DA LEI Nº 8.906/94, IN VERBIS: ART. 22. A PRESTAÇÃO... JUDICIAL E AOS DE SUCUMBÊNCIA. ASSIM, HAVENDO PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS (FLS.480/482) E CONSIDERANDO QUE JUNTADO...

Espaço Vital

Espaço Vital -

Se a ação tem vários pedidos, sucumbência deve se basear no principal

Se a ação tem vários pedidos, sucumbência deve se basear no principal Quando a sentença impõe condenações..., parágrafo 2º, no novo CPC. (REsp nº 1455834). Leia a íntegra do voto da relatora. Se a ação tem vários pedidos, sucumbência deve se basear no principal... diversas, que não admitem o mesmo critério para fixação...

STJ - Honorários de advogado contratado para ajuizar recuperação devem ter privilégio na falência

STJ - Honorários de advogado contratado para ajuizar recuperação devem ter privilégio na falência A Quarta Turma... desclassificar como créditos extraconcursais os honorários devidos a um escritório de advocacia pelos serviços prestados... discutida, segundo o ministro Salomão, era saber se podem ser considerados extra...

STJ - Elevados honorários advocatícios em ação sobre direitos de transmissão

do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elevou para R$ 400 mil o valor de honorários devidos pelo Clube A. M. Aos advogados...) decidiu elevar o valor da verba honorária devida aos advogados de cada empresa para R$ 50 mil. Os advogados da empresa T., a K...

Resultados da busca Jusbrasil para "Sucumbência"

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL AgRg nos EDcl no REsp 441067 RS 2002/0074626-5 (STJ)

Data de publicação: 22/04/2013

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. PROCESSUAL CIVIL. ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. NÃO CARACTERIZAÇÃO. 1. Com a reforma do acórdão recorrido, na única parte em que o Tribunal de Origem entendeu que a União obteve êxito nos embargos à execução, não é mais possível a manutenção da sucumbência recíproca. Tampouco é correta, portanto, a pretensão da União em vindicar a distribuição igualitária dos ônus sucumbenciais. 2. Agravo regimental a que se nega provimento.

STJ - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL EDcl no REsp 1173060 CE 2010/0002426-5 (STJ)

Data de publicação: 04/02/2013

Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. SUCUMBÊNCIA. OMISSÃO. SUPRIMENTO. 1. A sucumbência não deve ser estabelecida unicamente com base naparcela, do acórdão recorrido, que foi reformada nesta sede. Ela éfixada com fundamento em uma razão entre os pedidos formulados, e ospedidos deferidos. 2. Havendo omissão no acórdão recorrido, a sucumbência pode serestabelecida em embargos de declaração. 3. Tendo sido formulado pedido de condenação à restituição de todo ovalor adiantado pelo autor ao réu, e tendo sido deferida apenas adevolução parcial desse montante, a hipótese é de sucumbênciarecíproca. 4. Embargos de declaração conhecidos e acolhidos, apenas paraesclarecimento do julgado.

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no REsp 1167220 CE 2009/0227338-1 (STJ)

Data de publicação: 22/02/2013

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. SUCUMBÊNCIA. INVERSÃO. 1. Acolhidas as razões do recurso especial, na totalidade, impondo arejeição dos pedidos acolhidos na origem, devem-se inverter os ônusda sucumbência, a teor do contido no artigo 20, "caput", do Códigode Processo Civil. 2. AGRAVO REGIMENTAL PROVIDO.

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