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07 de julho de 2015
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Sucumbência

Perda, derrota; só quem é vencido em sua pretensão debatida em um processo pode interpor recurso.

Se o autor pediu determinada quantia a título de danos morais e recebeu menos que esse valor, ele tem interesse e legitimidade para interpor recurso adesivo?

exatamente o que queriam. Nesse caso, como houve sucumbência recíproca, ambas as partes poderiam recorrer contra a decisão...”. O CPC 2015 também repetiu a previsão. Veja como funciona o recurso adesivo com base no exemplo: Houve sucumbência... “recurso adesivo”. Qual é o prazo que a parte tem para interpor o recurso ...

Breves considerações sobre a sucumbência parcial no Novo Código de Processo Civil

Breves considerações sobre a sucumbência parcial no Novo Código de Processo Civil Segundo autorizada doutrina, a regra... da sucumbência foi acolhida pelo sistema processual vigente, mas não exaure a disciplina acerca da responsabilidade...-se pelo princípio da causalidade, ou seja, somente aquele que deu causa à deman...

Andamento do Processo n. 1302675-2 - Apelação Cível - 24/06/2015 do TJPR

E ESTABELECEU VALORES FIXOS. DIREITO AO RECEBIMENTO DA CORREÇÃO MONETÁRIA RECONHECIDO NA SENTENÇA. MERO RESTABELECIMENTO DO PODER... AQUISITIVO DA MOEDA. INCIDÊNCIA DESDE A EDIÇÃO DA MEDIDA PROVISÓRIA 340/06. MANUTENÇÃO DA SUCUMBÊNCIA.RECURSO NÃO... securitária-DPVAT estabelecido pela MP 340/2006 deve ser corrigido mo...

Do cabimento dos honorários advocatícios por mera sucumbência na Justiça do Trabalho

Do cabimento dos honorários advocatícios por mera sucumbência na Justiça do Trabalho RESUMO: O presente estudo tem... o intuito de proporcionar a discussão do cabimento de honorários advocatícios por mera sucumbência nas demandas judiciais... a matéria atinente ao cabimento dos honorários advocatícios por mera sucumbên...

Andamento do Processo n. 2694481-29.2008.8.21.0001 - 13/05/2015 do TJRS

JUNTADO AOS AUTOS INTEMPESTIVAMENTE.AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO ANALÍTICA DO DISSÍDIO.1. A VERBA HONORÁRIA SUCUMBENCIAL... AOS HONORÁRIOS CONVENCIONADOS, AOS FIXADOS POR ARBITRAMENTO JUDICIAL E AOS DE SUCUMBÊNCIA....OMISSIS. 4º SE O ADVOGADO... DEVE DETERMINAR QUE LHE SEJAM PAGOS DIRETAMENTE, POR DEDUÇÃO DA QUANTIA A SER...

Andamento do Processo n. 0022221-50.2015.8.19.0000 - Agravo de Instrumento - Cível - 12/05/2015 do TJRJ

DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0022221-50.2015.8.19.0000 Assunto: Custas / Sucumbência / Partes e Procuradores / DIREITO PROCESSUAL...

Andamento do Processo n. 0001799-71.2013.8.19.0211 - Recurso Especial - Cível - 12/05/2015 do TJRJ

ESPECIAL - CÍVEL 0001799-71.2013.8.19.0211 Assunto: Honorários Advocatícios / Sucumbência / Partes e Procuradores / DIREITO... ADVOGADO: ANTÔNIO CARLOS DE ASSIS OAB/RJ-133541 DECISÃO: ... INDEFIRO o requerimento de gratuidade de justiça, devendo a parte... recorrente comprovar o recolhimento do preparo do recurso, no ...

Andamento do Processo n. 0059835-94.2012.8.19.0000 - Recurso Especial - Cível - 12/05/2015 do TJRJ

ESPECIAL - CÍVEL 0059835-94.2012.8.19.0000 Assunto: Honorários Advocatícios / Sucumbência / Partes e Procuradores / DIREITO...

Resultados da busca JusBrasil para "Sucumbência"

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL AgRg nos EDcl no REsp 441067 RS 2002/0074626-5 (STJ)

Data de publicação: 22/04/2013

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. PROCESSUAL CIVIL. ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. NÃO CARACTERIZAÇÃO. 1. Com a reforma do acórdão recorrido, na única parte em que o Tribunal de Origem entendeu que a União obteve êxito nos embargos à execução, não é mais possível a manutenção da sucumbência recíproca. Tampouco é correta, portanto, a pretensão da União em vindicar a distribuição igualitária dos ônus sucumbenciais. 2. Agravo regimental a que se nega provimento.

STJ - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL EDcl no REsp 1173060 CE 2010/0002426-5 (STJ)

Data de publicação: 04/02/2013

Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. SUCUMBÊNCIA. OMISSÃO. SUPRIMENTO. 1. A sucumbência não deve ser estabelecida unicamente com base naparcela, do acórdão recorrido, que foi reformada nesta sede. Ela éfixada com fundamento em uma razão entre os pedidos formulados, e ospedidos deferidos. 2. Havendo omissão no acórdão recorrido, a sucumbência pode serestabelecida em embargos de declaração. 3. Tendo sido formulado pedido de condenação à restituição de todo ovalor adiantado pelo autor ao réu, e tendo sido deferida apenas adevolução parcial desse montante, a hipótese é de sucumbênciarecíproca. 4. Embargos de declaração conhecidos e acolhidos, apenas paraesclarecimento do julgado.

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no REsp 1167220 CE 2009/0227338-1 (STJ)

Data de publicação: 22/02/2013

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. SUCUMBÊNCIA. INVERSÃO. 1. Acolhidas as razões do recurso especial, na totalidade, impondo arejeição dos pedidos acolhidos na origem, devem-se inverter os ônusda sucumbência, a teor do contido no artigo 20, "caput", do Códigode Processo Civil. 2. AGRAVO REGIMENTAL PROVIDO.

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