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04 de setembro de 2015
Sucumbência Editar Foto
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Sucumbência

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Perda, derrota; só quem é vencido em sua pretensão debatida em um processo pode interpor recurso.

Andamento do Processo n. 0042191-80.2009.8.21.0003 - 26/08/2015 do TJRS

, INCISO III, DO MESMO DIPLOMA PROCESSUAL CIVIL. DIANTE DOS PRINCÍPIOS DA CAUSALIDADE E DA SUCUMBÊNCIA, CONDENO A AUTORA...

Andamento do Processo n. 1415889-3 - Agravo de Instrumento - 12/08/2015 do TJPR

do recurso de Apelação e seu devido prosseguimento. É o relatório. Decido. Presentes os requisitos intrínsecos...) ATRIBUIÇÃO DE HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA AO CURADOR ESPECIAL. PROVIDO. HONORÁRIOS FIXADOS EM R$ 100,00 (CEM REAIS.... ART. 4º LEI ESTADUAL 16.035/08. INCIDÊNCIA DO PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE PARA ATRIBUIÇÃO ...

Salomão Viana

Salomão Viana -

É correto compensar honorários advocatícios nos casos de sucumbência recíproca?

, o entendimento é o de que os honorários advocatícios sucumbenciais devem ser compensados nos casos de sucumbência... advocatícios devem ser compensados quando houver sucumbência recíproca ...”. Esse entendimento, além de injusto, não é técnico... o conhecimento jurídico. Também vale a pena conhecer www.facebook.com/B...

Andamento do Processo n. 0015499-53.2015.4.03.9999 - Apelação Cível - 04/08/2015 do TRF-3

merece reforma, para que os honorários de sucumbência sejam calculados sobre as parcelas vencidas até a data da prolação... de cálculo, devem ser consideradas as parcelas vencidas até a data da prolação da sentença. (...)" (fls.60-63 do apenso... em julgado e, portanto, deve ser desconsiderada nesse ponto, a fim de qu...

Endireitados

Endireitados -

Confira 14 pontos importantes do novo CPC
Confira 14 pontos importantes do novo CPC

recursos meramente protelatórios. Honorários Advocatícios Serão pagos honorários de sucumbência (devidos aos advogados pela... realizadas tantas sessões quanto necessárias ao melh...

Andamento do Processo n. 1295950-7 - Apelação Cível - 21/07/2015 do TJPR

. COBRANÇA AUTORIZADA. INEXISTÊNCIA DE ABUSIVIDADE. 4. ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA. DISTRIBUIÇÃO. RECURSO PROVIDO. RECURSO DO AUTOR: 5... impedimento que impossibilite à parte dar continuidade ao contrato; sob pena inclusive de convalidarse em abuso...

Andamento do Processo n. 1295214-6 - Apelação Cível - 21/07/2015 do TJPR

EM VIGOR DA RESOLUÇÃO Nº 3.954/2011 DO BANCO CENTRAL. VALOR ABUSIVO. 3. REPETIÇÃO DO INDÉBITO. 4. ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA...

Andamento do Processo n. 0005280-59.2013.8.21.0058 - 17/07/2015 do TJRS

. POSSIBILIDADE. SÚMULA 306 DO STJ. DEVEM SER COMPENSADOS OS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS, QUANDO EXISTIR SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA... DE QUE SEJA RECONHECIDA A COMPENSAÇÃO DA VERBA HONORÁRIA DEVIDA PELA EMBARGADA COM O QUANTUM QUE ESTÁ SENDO EXIGIDO NOS AUTOS DA EXECUÇÃO... QUANDO: I - HOUVER, NA SENTENÇA OU NO ACÓRDÃO, OBSCU...

Andamento do Processo n. 0380344-42.2014.8.21.0001 - 15/07/2015 do TJRS

VALOR DE R$ 1.358, 05, DEVENDO INCIDIR OS ENCARGOS LEGAIS NA FORMA ALI ESTABELECIDA A PARTIR DA CITAÇÃO, OU SEJA, 25/04/2007.... EM FACE DA SUCUMBÊNCIA, IMPONHO A PARTE EMBARGA O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. CONDENO, AINDA, O EMBARGADO NO...

Resultados da busca JusBrasil para "Sucumbência"

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL AgRg nos EDcl no REsp 441067 RS 2002/0074626-5 (STJ)

Data de publicação: 22/04/2013

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. PROCESSUAL CIVIL. ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. NÃO CARACTERIZAÇÃO. 1. Com a reforma do acórdão recorrido, na única parte em que o Tribunal de Origem entendeu que a União obteve êxito nos embargos à execução, não é mais possível a manutenção da sucumbência recíproca. Tampouco é correta, portanto, a pretensão da União em vindicar a distribuição igualitária dos ônus sucumbenciais. 2. Agravo regimental a que se nega provimento.

STJ - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL EDcl no REsp 1173060 CE 2010/0002426-5 (STJ)

Data de publicação: 04/02/2013

Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. SUCUMBÊNCIA. OMISSÃO. SUPRIMENTO. 1. A sucumbência não deve ser estabelecida unicamente com base naparcela, do acórdão recorrido, que foi reformada nesta sede. Ela éfixada com fundamento em uma razão entre os pedidos formulados, e ospedidos deferidos. 2. Havendo omissão no acórdão recorrido, a sucumbência pode serestabelecida em embargos de declaração. 3. Tendo sido formulado pedido de condenação à restituição de todo ovalor adiantado pelo autor ao réu, e tendo sido deferida apenas adevolução parcial desse montante, a hipótese é de sucumbênciarecíproca. 4. Embargos de declaração conhecidos e acolhidos, apenas paraesclarecimento do julgado.

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no REsp 1167220 CE 2009/0227338-1 (STJ)

Data de publicação: 22/02/2013

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. SUCUMBÊNCIA. INVERSÃO. 1. Acolhidas as razões do recurso especial, na totalidade, impondo arejeição dos pedidos acolhidos na origem, devem-se inverter os ônusda sucumbência, a teor do contido no artigo 20, "caput", do Códigode Processo Civil. 2. AGRAVO REGIMENTAL PROVIDO.

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