Carregando...
JusBrasil - Tópicos
25 de outubro de 2014
Litisconsórcio Facultativo Editar Foto
×

Alterar Imagem

Envie uma imagem

Litisconsórcio Facultativo Editar

Cancelar
Litisconsórcio facultativo

Por oposição ao litisconsórcio necessário, é litisconsórcio de cuja instauração independe o curso do processo.

Jb Admin

Jb Admin -

Litisconsórcio facultativo

Litisconsórcio facultativo Por oposição ao litisconsórcio necessário, é litisconsórcio de cuja instauração independe o curso do processo. Litisconsórcio facultativo...

Apelação Cível em Mandado de Segurança: MS 595816 SC 2010.059581-6

APELAÇÕES CÍVEIS E REEXAME NECESSÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA - RECURSO INTERPOSTO PELO SINDICATO DOS CENTROS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES DE SANTA CATARINA - INADMISSIBILIDADE DE INTERVENÇÃO DE TERCEIRO, NA QUALIDADE DE ASSISTENTE ADESIVO SIMPLES, EM MANDADO DE SEGURANÇA - ORIENTAÇÃO DO GRUPO DE CÂMARAS DE DIREITO PÚBLIC...

Jb Admin

Jb Admin -

Litisconsórcio facultativo

Litisconsórcio facultativo É espécie de litisconsórcio estabelecido pela vontade das partes. Duas ou mais pessoas podem... comum de fato ou de direito. O litisconsórcio facultativo poderá ser limitado pelo juiz o quanto ao número de litigantes... resposta, que recomeça da intimação da decisão. Veja Art. 46 do Código de...

Resultados da busca JusBrasil para "Litisconsórcio Facultativo"

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO NA PETIÇÃO NO RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA AgRg na PET no RMS 16489 PR 2003/0093514-1 (STJ)

Data de publicação: 14/05/2013

Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NA PETIÇÃO NO RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA. LITISCONSÓRCIO FACULTATIVO. CARACTERIZAÇÃO. ART. 47 , INC. IV, DO CPC . 1. O litisconsórcio facultativo requer, apenas, que o liame entre os litisconsortes decorra de um ponto comum de fato ou de direito, podendo, em razão disso, ocorrer, ou não, o litisconsórcio entre as partes. 2. No caso concreto, embora haja ponto comum de fato, consubstanciado na pretensão à titularidade do cargo de escrivão, os fundamentos de direito das pretensões são distintos. 3. Agravo regimental a que se nega provimento.

Litisconsórcio facultativo

Por oposição ao litisconsórcio necessário, é litisconsórcio de cuja instauração independe o curso do processo.

Definição • Jb • 16/04/2009

Litisconsórcio facultativo

É espécie de litisconsórcio estabelecido pela vontade das partes. Duas ou mais pessoas podem e d) ocorrer afinidade de questões por um ponto comum de fato ou de direito. O litisconsórcio... facultativo poderá ser limitado pelo juiz ...

Definição • Jb • 16/04/2009

ou

×

Fale agora com um Advogado

Oi. O JusBrasil pode te conectar com Advogados em qualquer cidade caso precise de alguma orientação ou correspondência jurídica.

Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/296943/litisconsorcio-facultativo