Carregando...
JusBrasil - Tópicos
24 de outubro de 2014
Transporte de pescados Editar Foto
×

Alterar Imagem

Envie uma imagem

Transporte de pescados Editar

Cancelar
Adicione uma descrição a este tópico. Editar
470 caracteres restantes
Cancelar
Ainda não há documentos separados para este tópico.

Resultados da busca JusBrasil para "Transporte de pescados"

Dentinho propõe alteração na lei sobre transporte de pescado

nº. 9.096 , de 16 de janeiro de 2009. O projeto estabelece que o pescador transporte até 15 kg... de pescado. “O objetivo do projeto é diminuir a evasão de peixe do Estado. O peixe de rio, outrora, prato... concorrentemente sobre ...

Notícia Jurídica • Assembléia Legislativa do Estado de Mato Gros.. • 02/12/2010

Proibição para transporte de pescado passa a valer em Goiás

O transporte de pescado em todo o território goiano será proibido. A regulamentação deve ser... Caso o pescado seja levado a outra cidade, o produto pode ser apreendido em fiscalizações a fauna aquática se recuperar da pesca ...

Notícia Política • Governo do Estado de Goiás • 09/04/2013

Proibição para transporte de pescado passa a valer em Goiás

O Governo do Estado está prestes a instituir a cota zero para transporte de pescado em todo o território... ser consumido no mesmo local onde for retirado. Caso o pescado seja levado a outra cidade, o produto... que a Semarh avalia ...

Notícia Política • Governo do Estado de Goiás • 09/04/2013

Projeto define cota zero para transporte de pescado

denominada Cota Zero,aprovada pela Assembleia Legislativa. A lei prevê tolerância zero para o transporte... de pescado nos cursos dágua goianos que estiverem restritos à pesca esportiva. Um grupo de trabalho foi... criado para ...

Notícia Política • Governo do Estado de Goiás • 06/03/2013

Pescadores da Serra recebem veículo para transportar pescado

da Associação de Pescadores de Jacaraípe na logística de transporte de pescado e no apoio a serviços administrativos....Os pescadores de Jacaraípe vão contar com um grande auxílio para transportar a produção. A Secretaria da ...

Notícia Política • Governo do Estado do Espirito Santo • 23/01/2013

Projeto define cota zero para transporte de pescado

a prática da pesca esportiva. Leonardo lembra que a cota zero se refere ao transporte do pescado,... denominada Cota Zero,aprovada pela Assembleia Legislativa. A lei prevê tolerância zero para o transporte... de pescado ...

Notícia Política • Governo do Estado de Goiás • 06/03/2013

Transporte de pescado está proibido até fevereiro

o transporte de pescado. É que neste período ocorre a Piracema, ou seja, diversas espécies de peixes sobem... de 2010. Até esta data o consumo só pode ser feito no local da pesca. O limite é de até três quilos ou no... tamanho mínimo ...

Notícia Política • Governo do Estado de Goiás • 05/11/2009

Deputado propõe alteração na lei sobre transporte de pescado

dispositivo da Lei nº. 9.096 , de 16 de janeiro de 2009. O projeto estabelece que o pescador transporte até... 15 kg de pescado. “O objetivo do projeto é diminuir a evasão de peixe do Estado. O peixe de rio,... do Estado legislar ...

Notícia Política • O Documento - Uma Impressão Digital • 03/12/2010

Dentinho quer 15 quilos de pescado como o máximo a ser transportado

transporte de pescado em Mato Grosso. O deputado explica que hoje, a lei não define claramente os quilos... que podem ser transportados, ao mencionar que podem ser levados 10 quilos mais "um exemplar". "Mato... Grosso é um dos poucos ...

Notícia Jurídica • Assembléia Legislativa do Estado de Mato Gros.. • 01/12/2010

TJ-SP - Apelação APL 2056820098260081 SP 0000205-68.2009.8.26.0081 (TJ-SP)

Data de publicação: 12/08/2011

Ementa: ?Apelação. Corréus. Réu acusado de transporte de animais pescados durante o período da 'piracema' por três corréus, um destes também acusado de porte de arma e de violação de telecomunicação. Autoria e materialidade demonstradas em relação ao transporte e à pesca ilegal, esta em relação a um dos réus. Absolvição por insuficiência probatória em relação aos demais. Insuficiência probatória no que tange à violação de telecomunicações. Posse de arma e de munições. Autoria e materialidade demonstradas pelos elementos dos autos. Elevação da pena de um dos réus com base em processos sem trânsito em julgado. Impossibilidade. Violação ao princípio de presunção de inocência. Redução de pena. Recursos providos em relação a dois corréus, apelo desprovido no que concerne a terceiro e recurso provido em parte em relação ao último?.

ou

×

Fale agora com um Advogado

Oi. O JusBrasil pode te conectar com Advogados em qualquer cidade caso precise de alguma orientação ou correspondência jurídica.

Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/2969480/transporte-de-pescados