Dever

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Solteiros poupam menos do que deveriam

mais responsabilidades, filhos e saem pouco de casa. "Em tese, deveria ser o solteiro [o maior.
.., o casal deve compartilhar também a vida financeira, evitar brigas por dinheiro e planejar o
futuro... um fazer a sua aplicação particular. Os dois devem ainda dividir uma eventual aplicaç...

JUSPREV - 01 de Agosto de 2011

A Cidadania - Dever

Dentro dos deveres que nos são afetos e considerando que os eleitos desempenharão parcela...
dever. Melhor explicando, ainda que atualmente o cidadão possa ser visualizado como sujeito
de direitos...-se em estágio de subcidadania. A ausência da prática dos deveres afetos ao c...

AMP/PR - 17 de Setembro de 2010

A CPMF deve voltar?

a arrecadação sem que seja necessária a criação de novos tributos. Em outras palavras, o foco
deveria estar em temas como a reforma tributária e não no retorno da CPMF. À pergunta,
deve a CPMF voltar... a crescer. Ou seja, a questão inicial não é quanto se deve arrecadar, ma...

Espaço Vital - 15 de Fevereiro de 2011

Embargos Infringentes EI 6922925401 SP (TJSP)

EMBARGOS INFRINGENTES - Juros moratorios - Valores devidos ao IPESP e ao IAMSPE -
Parcelas devidas pela Fazenda e que devem integrar o débito como parcelas autônomas para o
devido repasse àqueles órgãos - Juros moratorios devidos pelo atraso - Embargos acolhidos. .

TJSP - 16 de Dezembro de 2008

RECURSO DE REVISTA RR 319199 319199/1996.8 (TST)

DESCONTOS PREVIDENCIÁRIOSOs descontos previdenciários são devidos por ambas as
partes, sendo que a parcela devida pela Empresa não deve afetar o crédito trabalhista devido ao
Empregado.Recurso de Revista da Reclamante parcialmente conhecido e provido.

TST - 26 de Maio de 1999

AGRAVO DE INSTRUMENTO AG 28683 PR 2002.04.01.028683-1 (TRF4)

- O valor <B>devido</B> deve ser integrado à conta com a <B>devida</B> atualização, ou seja, a recomposição<br />como se em poupança estivesse, para que esta expressão numérica, a partir da citação, receba a<br />correção monetária do débito judicial, porque uma coisa é a correção deste, outra é trazer o va...

TRF4 - 15 de Junho de 2004

DECRETO-LEI Nº 2.402, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1987.

decreto-lei nº 2.402, de 21 de dezembro de 1987. dispõe sobre os vencimentos e a representação
mensal devida aos servidores que especifica, e dá...º os vencimentos e a representação mensal
devida aos ocupantes dos cargos de natureza especial do distrito federal e dos membros do t...

Presidencia da Republica

DECRETO-LEI Nº 9.796, DE 9 DE SETEMBRO DE 1946.

decreto-lei nº 9.796, de 9 de setembro de 1946. dispõe sôbre os descontos e recolhimentos das
cotas devidas à legião brasileira de assistência. o presidente da república, no uso da atribuição
que lhe confere o artigo 180 da constituição decreta: art. 1º os descontos e recolhimentos das...

Presidencia da Republica

DECRETO-LEI Nº 2.371, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1987.

decreto-lei nº 2.371, de 18 de novembro de 1987. dispõe sobre os vencimentos e a
representação mensal devida aos servidores que especifica, e dá...º os vencimentos e a
representação mensal devida aos ocupantes dos cargos de natureza especial e aos membros...

Presidencia da Republica