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05 de julho de 2015
Licença Não Remunerada Editar Foto
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Licença não remunerada

Considera-se licença não remunerada, salvo assentimento da empresa, ou cláusula contratual, o tempo em que o empregado se ausentar do trabalho no desempenho das funções; o empregado eleito para o cargo de administração sindical ou representação profissional, inclusive junto ao órgão de deliberação coletiva (parágrafo 2º do artigo 543 da CLT). Em caso de doença, se lhe houver sido concedido o auxílio-enfermidade, o empregado é considerado em licença não remunerada durante o prazo desse benefício (artigo 476 da CLT).

Andamento do Processo n. 1000998-97.2014.5.02.0609 - RTOrd - 18/06/2015 do TRT-2

referente às parcelas ora deferidas. LICENÇA NÃO REMUNERADA Afirma a Autora que nas férias escolares a Ré não lhe pagava... o salário, afirmando que esse período era considerado de "licença não remunerada". Razão não assiste à Autora. Conforme... de 1/3, repouso remunerado, 13º salário e FGTS. Não há abatimentos a ser...

Portaria sobre licença não remunerada de servidores pode ser suspensa

Portaria sobre licença não remunerada de servidores pode ser suspensa 0 A Câmara analisa proposta que susta a aplicação...). O documento regula a concessão, para servidores civis federais do Executivo, de licença não remunerada para interesses... os servidores civis federais do Executivo, a possibilidade de concessão d...

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Licença não remunerada

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Licença não remunerada

Considera-se licença não remunerada, salvo assentimento da empresa, ou cláusula contratual, o tempo... o auxílio-enfermidade, o empregado é considerado em licença não remunerada durante o prazo desse benefício (artigo 476 da ...

Definição • Jb • 16/04/2009

Dirigente sindical tem direito a licença remunerada

que iria de 1999 a 2002. Mas a empresa disse que não concederia nova licença remunerada e lhe... determinou que optasse pela licença não remunerada ou retornasse às atividades na Riotur. O dirigente... sindical ajuizou, então, ...

Notícia Jurídica • Consultor Jurídico • 28/11/2012

Dirigente sindical tem direito a licença remunerada

Contudo, a empresa disse que não concederia nova licença remunerada, e determinou que ele optasse pela... licença não remunerada ou retornasse às atividades. O dirigente ajuizou, então, ação trabalhista,... alegando que a ...

Notícia Jurídica • Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul • 29/11/2012

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/297232/licenca-nao-remunerada