Eleição indireta

saberjuridico.com.br

Justiça Eleitoral suspende eleição indireta em Campinas

MARÍLIA ROCHA DE CAMPINAS A eleição indireta para prefeito de Campinas, marcada para
22 de março, foi suspensa pela Justiça Eleitoral nesta quinta-feira (2). O TRE (Tribunal Regional
Eleitoral... para a eleição indireta (com participação apenas de vereadores). O PC do B e o PT c...

Folha Online - 02 de Fevereiro de 2012

Câmara proíbe campanha para eleição indireta de prefeito em Campinas

com a oficialização a candidatura de cinco chapas para a eleição indireta.... dos candidatos será
a conversa direta com os 33 vereadores da cidade. Apenas no dia da eleição, cada candidato...
vetou o uso de cartazes, panfletos, adesivos em carros e camisetas como campanha para a el...

G1 - Globo.com - 06 de Março de 2012

Presidente do TSE mantém eleição indireta em Curimatá-PI

de eleição suplementar indireta, pela Câmara de Vereadores, para a escolha dos novos prefeito
e vice... a modalidade indireta na eleição suplementar, após a cassação dos diplomas do
prefeito e do vice-prefeito... prevê eleição indireta quando a vacância dos cargos ocorrerem n...

TSE - 30 de Dezembro de 2011

AGRAVO DE INSTRUMENTO AG 2133 SP (TSE)

Executivo municipal. Vacância dos cargos de prefeito e vice-prefeito ocorrida nos dois últimos<br />anos do mandato. Aplicação, por analogia, da regra inscrita no § 1º, art. 81 da Constituição, que<br />recomenda a realização de <B>eleição</B> indireta.

TSE - 06 de Junho de 2000

REPRESENTAÇÃO Rp 604 RN (STF)

ELEIÇÃO INDIRETA PARA VICE-GOVERNADOR DO RIO GRANDE DO NORTE.
PRECEDENTE DA GUANABARA (RP 600, 19/4/65, R.T.J. 33/662). REPRESENTAÇÃO
PREJUDICADA.

STF - 26 de Abril de 1967

APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA AMS 217 SP 90.03.000217-7 (TRF3)

MANDADO DE SEGURANÇA - CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA
E AGRONOMIA - CREAA/SP, ELEIÇ÷ES. I - NÃO DEMONSTRADA A LITISPENDENCIA E
DE AFASTAR-SE TAL PRELIMINAR.II - A LEI 5194/66 SIMPLESMENTE ESTATUI QUE O...

TRF3 - 19 de Outubro de 1990

LEI Nº 7.310 DE 02 DE FEVEREIRO DE 1998

em outro órgão da administração direta ou em entidade da administração indireta, em virtude de
nomeação ou eleição para cargo de provimento temporário

Governo do Estado da Bahia

LEI COMPLEMENTAR Nº 5, DE 29 DE ABRIL DE 1970

ou de influência no exercício de cargo ou função da administração, direta ou indireta, ou de
entidade sindical, a lisura ou a normalidade de eleição... de economia mista; c) os que, até 6
(seis) meses antes da eleição, tiverem competência ou interesse, direta ou indireta, eventual, n...

Presidencia da Republica

LEI COMPLEMENTAR Nº 64, DE 18 DE MAIO DE 1990

antes da eleição, tiverem competência ou interesse, direta, indireta ou eventual, no lançamento,
arrecadação ou fiscalização de impostos, taxas..., para a eleição na qual concorrem ou tenham
sido diplomados, bem como para as que se realizarem 3 (três) anos seguintes; e) os que fore...

Presidencia da Republica