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06 de maio de 2016
Pedido de Reconsideração Editar Foto
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Pedido de Reconsideração

Pedido de reconsideração

Pedido informal de reforma de uma decisão, dirigido a seu prolator. Vide recurso.

Andamento do Processo n. 0003014-04.2014.8.21.0046 - 28/03/2016 do TJRS

QUE A PARTE AUTORA, DEVIDAMENTE INTIMADA, NÃO PROCEDEU, NA INTEGRALIDADE, A EMENDA À INICIAL, PRODUZINDO, EM VERDADE, UM PEDIDO... DE RECONSIDERAÇÃO (O QUAL CARECE DE PREVISÃO LEGAL), COM FULCRO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 284, PARÁGRAFO ÚNICO...

Andamento do Processo n. 0541385-62.2014.8.05.0001 - Apelação - 02/03/2016 do TJBA

Classe : Apelação nº 0541385-62.2014.8.05.0001 Origem : Salvador Órgão : Quarta Câmara Cível Relator : Des. Roberto Maynard Frank Apelante: Paris Comércio de Móveis Eletrodomésticos e Representações

Andamento do Processo n. 0001794-86.2014.4.03.6324 - 22/01/2016 do TRF-3

0001794-86.2014.4.03.6324 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2016/6324000013 - CELSO TEODORO BORGES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP159088 - PAULO FERNANDO BISELLI)

Andamento do Processo Administrativo n. 2015/27828 - 09/11/2015 do TJBA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2015/27828 INTERESSADO: EPAMINONDAS GIACOMOSE REIS, CAD. Nº 231.129-1 SOLICITAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DECISÃO Vistos etc. Trata-se de pedido de reconsideração de

Andamento do Processo n. 021/1.14.0008114-0 - 13/10/2015 do TJRS

021/1.14.0008114-0 - AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA CUMULADA COM AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE E INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS: VISTOS. SINAI MONEIN ALBAN INGRESSOU COM

Andamento do Processo n. 00627609620158140000 - 09/10/2015 do TJPA

PROCESSO: 00627609620158140000 PROCESSO ANTIGO: --- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): MARNEIDE TRINDADE PEREIRA MERABET Ação: Agravo de Instrumento em: 09/10/2015---AGRAVADO:SINDICATO DOS

Andamento do Processo n. 0621182-29.2015.8.06.0000/50000 - Agravo - 09/09/2015 do DJCE

Serviço de Recursos da 1ª Câmara EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO 0621182-29.2015.8.06.0000/50000 - Agravo . Agravante: Municipio de Fortaleza. Proc. Municipio: Marcelo Sampaio Siqueira (OAB: 9107/CE).

Andamento do Processo n. 0004011-14.2015.8.21.0058 - 08/09/2015 do TJRS

058/2.15.0001619-5 (CNJ 0004011-14.2015.8.21.0058) -J.P. X D.S. (PP. ARQUIMEDES COSER, KELLEN OCHI, LAURIANE AMPESE ARTICO E OBID CESAR GHISSONI). VISTOS. DANILO SALVALAGGIO POSTULA A RECONSIDERAÇÃO

Protocolo n. 9.080/2015 - 17/06/2015 do TRE-AL

Protocolo nº 9.080/2015 Ref. Processo Administrativo nº 2214-13.2014.6.02.0000 – Classe 26 Pedido de Reconsideração Requerente: José Irenaldo da Costa Hortifrutas – ME Advogados: Andréa Paulino Maia

Andamento do Processo n. 1000457-24.2015.5.02.0708 - RTOrd - 15/05/2015 do TRT-2

Processo Nº RTOrd-1000457-24.2015.5.02.0708 Relator GLENDA REGINE MACHADO RECLAMANTE ADELICIO FRANCISCO DOS SANTOS ADVOGADO MARIA FIDELES MARTINS (OAB: 255909) RECLAMADO ARTHUR LUNDGREN TECIDOS S A

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STJ - RECONSIDERAÇÃO DE DESPACHO NO CONFLITO DE COMPETÊNCIA RCDESP no CC 123734 SP 2012/0155597-8 (STJ)

Data de publicação: 10/05/2013

Ementa: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO EM CONFLITO DE COMPETÊNCIA. PROCESSUAL CIVIL. INTEMPESTIVIDADE. PROCESSAMENTO COMO AGRAVO REGIMENTAL. IMPOSSIBILIDADE. 1. Interposto o pedido de reconsideração dentro do prazo estipulado no art. 258 do Regimento Interno do STJ, ainda que não previsto no ordenamento como recurso, é possível seu processamento como agravo regimental. 2. No presente caso, impossível o processamento do pedido de reconsideração em virtude de sua intempestividade. 3. Pedido de reconsideração não conhecido.

Encontrado em: por unanimidade, não conhecer do pedido de reconsideração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.... 10/5/2013 RECONSIDERAÇÃO DE DESPACHO NO CONFLITO DE COMPETÊNCIA RCDESP no CC 123734 SP 2012/0155597-8 (STJ) Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA

STJ - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO NA RECLAMAÇÃO RCD na Rcl 12067 PR 2013/0090464-9 (STJ)

Data de publicação: 27/05/2013

Ementa: PROCESSUAL CIVIL. PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RECEBIDO COMO AGRAVO REGIMENTAL. RECLAMAÇÃO. RESOLUÇÃO STJ N. 12/2009. JUIZADOS ESPECIAIS. AUSÊNCIA DA CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO RECLAMADO. JUNTADA POSTERIOR. IMPOSSIBILIDADE. 1. O pedido de reconsideração pode ser recebido como agravo regimental em cumprimento aos princípios da economia processual e da fungibilidade dos recursos. 2. Não se conhece de reclamação em que ausente a certidão de publicação do acórdão do Juizado Especial. 3. Não é possível a juntada posterior de peça essencial ao conhecimento da reclamação. 4. Pedido de reconsideração recebido como agravo regimental e não conhecido.

Encontrado em: taquigráficas a seguir, por unanimidade, receber o pedido de reconsideração como agravo regimental... Buzzi e Nancy Andrighi. S2 - SEGUNDA SEÇÃO DJe 27/05/2013 - 27/5/2013 PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO

STJ - RECONSIDERAÇÃO DE DESPACHO NA AÇÃO RESCISÓRIA RCDESP na AR 4913 SP 2012/0027193-8 (STJ)

Data de publicação: 15/10/2012

Ementa: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO. RECEBIMENTO COMO AGRAVO REGIMENTAL.INTEMPESTIVIDADE. - Ante a ausência de previsão de pedido de reconsideração no RISTJ ena legislação processual civil, este Tribunal tem recebido essaespécie de requerimento como agravo regimental. - O prazo para interposição de agravo contra decisão unipessoal é de5 dias. - Agravo não conhecido.

Encontrado em: por unanimidade, receber o pedido de reconsideração de despacho como agravo regimental e dele não conhecer,... 15/10/2012 RECONSIDERAÇÃO DE DESPACHO NA AÇÃO RESCISÓRIA RCDESP na AR 4913 SP 2012/0027193-8 (STJ) Ministra NANCY ANDRIGHI

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