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29 de agosto de 2015
Pedido de Reconsideração Editar Foto
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Pedido de Reconsideração

Pedido de reconsideração

Pedido informal de reforma de uma decisão, dirigido a seu prolator. Vide recurso.

Protocolo n. 9.080/2015 - 17/06/2015 do TRE-AL

-13.2014.6.02.0000 – Classe 26 Pedido de Reconsideração Requerente: José Irenaldo da Costa Hortifrutas – ME Advogados: Andréa... Paulino Maia (OAB/AL nº 10.360) e outros Assunto: Pedido. Reconsideração. Decisão. Pleno. Manutenção. Penalidade. DECISÃO...: Trata-se de Pedido de Reconsideração formulado pela empresa José ...

Andamento do Processo n. 1000457-24.2015.5.02.0708 - RTOrd - 15/05/2015 do TRT-2

data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 8ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP. PEDIDO... DE RECONSIDERAÇÃO (ID ca35bab) SAO PAULO, 14 de Maio de 2015. MARCIA REGINA DE JESUS OLIVEIRA DESPACHO Vistos etc. Consta na Ata... a reconsiderar. São Paulo, data supra GLENDA REGINE MACHADO Juíza Titular do T...

Andamento do Processo n. 1000410-50.2015.5.02.0708 - RTSum - 13/04/2015 do TRT-2

, CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao (a) MM (a) Juiz (a) da 8ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP. PEDIDO... DE RECONSIDERAÇÃO. SÃO PAULO, 7 de abril de 2015. MARCIA REGINA DE JESUS OLIVEIRA DESPACHO Vistos etc. Nada... a reconsiderar, mormente diante do trânsito em julgado da decisão e arquivament...

Andamento do Processo n. 1000297-33.2014.5.02.0708 - RTOrd - 06/04/2015 do TRT-2

do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP. PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO (ID c4c6d68) SÃO PAULO, 31 de março de 2015. MARCIA REGINA... DE JESUS OLIVEIRA DESPACHO Vistos etc. Requer o autor reconsideração da decisão para prosseguimento do feito com audiência..., sem aplicação de cominação. Por todo exposto, nada a reconsiderar...

Andamento do Processo n. 1000005-14.2015.5.02.0708 - RTOrd - 23/02/2015 do TRT-2

/SP. PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO (ID bb44e26) SÃO PAULO, 20 de fevereiro de 2015. MARCIA REGINA DE JESUS OLIVEIRA DESPACHO...

Meios autônomos de impugnação no Processo Civil Brasileiro

e o pedido de reconsideração. Esse estudo é precedido por uma rápida análise da diferença entre os recursos e os meios... destes, ou seja, são seus sucedâneos. Segundo Nelson Nery Jr. São eles o pedido de reconsideração, a correição parcial... de direito público estão sujeitas a ser revistas. Não há prazo para que o j...

Andamento do Processo n. 1001614-28.2014.5.02.0462 - RTOrd - 29/09/2014 do TRT-2

concluso ao (a) MM (a) Juiz (a) da 2ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo/SP. PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO (ID 3b1e44b...) SÃO BERNARDO DO CAMPO, 25 de setembro de 2014. MARCIA REGINA DE JESUS OLIVEIRA DESPACHO Vistos. Nada a reconsiderar...

Andamento do Processo n. 1001462-77.2014.5.02.0462 - CartPrec - 24/09/2014 do TRT-2

concluso ao (a) MM (a) Juiz (a) da 2ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo/SP. PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO (AGRAVO DE PETIÇÃO... a reclamada São Bernardo do Campo Transportes SPE Ltda reconsideração da decisão que deixou de processar o Agravo de Petição...

Meios autônomos de impugnação no Processo Civil Brasileiro

de segurança, pedido de reconsideração, ação anulatória, correição parcial e reclamação, que serão detalhamente comentados... da celeridade na tramitação do mandado de segurança. 5 Pedido de reconsideração O pedido de reconsideração consiste... lei assumiu o cabimento do chamado ‘pedido de reconsideração’ou, quando me...

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STJ - RECONSIDERAÇÃO DE DESPACHO NO CONFLITO DE COMPETÊNCIA RCDESP no CC 123734 SP 2012/0155597-8 (STJ)

Data de publicação: 10/05/2013

Ementa: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO EM CONFLITO DE COMPETÊNCIA. PROCESSUAL CIVIL. INTEMPESTIVIDADE. PROCESSAMENTO COMO AGRAVO REGIMENTAL. IMPOSSIBILIDADE. 1. Interposto o pedido de reconsideração dentro do prazo estipulado no art. 258 do Regimento Interno do STJ, ainda que não previsto no ordenamento como recurso, é possível seu processamento como agravo regimental. 2. No presente caso, impossível o processamento do pedido de reconsideração em virtude de sua intempestividade. 3. Pedido de reconsideração não conhecido.

Encontrado em: por unanimidade, não conhecer do pedido de reconsideração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.... 10/5/2013 RECONSIDERAÇÃO DE DESPACHO NO CONFLITO DE COMPETÊNCIA RCDESP no CC 123734 SP 2012/0155597-8 (STJ) Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA

STJ - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO NA RECLAMAÇÃO RCD na Rcl 12067 PR 2013/0090464-9 (STJ)

Data de publicação: 27/05/2013

Ementa: PROCESSUAL CIVIL. PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RECEBIDO COMO AGRAVO REGIMENTAL. RECLAMAÇÃO. RESOLUÇÃO STJ N. 12/2009. JUIZADOS ESPECIAIS. AUSÊNCIA DA CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO RECLAMADO. JUNTADA POSTERIOR. IMPOSSIBILIDADE. 1. O pedido de reconsideração pode ser recebido como agravo regimental em cumprimento aos princípios da economia processual e da fungibilidade dos recursos. 2. Não se conhece de reclamação em que ausente a certidão de publicação do acórdão do Juizado Especial. 3. Não é possível a juntada posterior de peça essencial ao conhecimento da reclamação. 4. Pedido de reconsideração recebido como agravo regimental e não conhecido.

Encontrado em: taquigráficas a seguir, por unanimidade, receber o pedido de reconsideração como agravo regimental... Buzzi e Nancy Andrighi. S2 - SEGUNDA SEÇÃO DJe 27/05/2013 - 27/5/2013 PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO

STJ - RECONSIDERAÇÃO DE DESPACHO NA AÇÃO RESCISÓRIA RCDESP na AR 4913 SP 2012/0027193-8 (STJ)

Data de publicação: 15/10/2012

Ementa: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO. RECEBIMENTO COMO AGRAVO REGIMENTAL.INTEMPESTIVIDADE. - Ante a ausência de previsão de pedido de reconsideração no RISTJ ena legislação processual civil, este Tribunal tem recebido essaespécie de requerimento como agravo regimental. - O prazo para interposição de agravo contra decisão unipessoal é de5 dias. - Agravo não conhecido.

Encontrado em: por unanimidade, receber o pedido de reconsideração de despacho como agravo regimental e dele não conhecer,... 15/10/2012 RECONSIDERAÇÃO DE DESPACHO NA AÇÃO RESCISÓRIA RCDESP na AR 4913 SP 2012/0027193-8 (STJ) Ministra NANCY ANDRIGHI

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