Tribunal

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Na aba do tribunal

Os partidos representados no Congresso e os políticos que vivem reclamando de interferência
por parte do Supremo Tribunal Federal em seus assuntos precisam escolher: ou param de
recorrer à Corte... a ser resolvido pela instância maior de Justiça, vai uma distância enorme. O...

Estadão - 14 de Março de 2013

Estudos sobre o Tribunal do Juri

novamente os estudos sobre o Tribunal do Juri: 1. Juri Simulado: embriaguez ao volante é dolo
eventual - Luiz Flávio Gomes, Rogério Sanches e Adel el Tasse; 2. In dubio pro societate -
Levy Emanuel Magno; 3. Estouro de Urna no Tribunal do Juri - Levy Emanuel Magno; 4. O...

Atualidades do Direito - 09 de Novembro de 2012

O sangramento do Tribunal de Justiça

É preocupante verificar que o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), o maior do
País... Tribunal de Justiça, ao longo de décadas, pedidos de aposentadoria formulados por
desembargadores... formulado pelo presidente do tribunal, esses desembargadores tomaram...

Estadão - 29 de Junho de 2012

AG.REG.NO HABEAS CORPUS HC-AgR 97638 PR (STF)

"HABEAS CORPUS" IMPETRADO CONTRA ATO DE TRIBUNAL DE JUSTIÇA - TRIBUNAL
QUE, NA ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA BRASILEIRA, NÃO SE QUALIFICA COMO
TRIBUNAL SUPERIOR - AUSÊNCIA DE COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA DO SUPREMO TR...

STF - 10 de Março de 2009

CONFLITO DE COMPETENCIA CC 53146 RS 2005/0125894-6 (STJ)

CC. JUÍZO DE DIREITO. TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. COMPETÊNCIA.
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 1. Não compete ao Superior Tribunal de Justiça dirimir
conflito suscitado entre Juiz de Direito e o Tribunal Superior do Trabalho. 2. Conflito não co...

STJ - 23 de Novembro de 2005

APELAÇÃO CIVEL AC 8690 MG 96.01.08690-0 (TRF1)

COMPETÊNCIA - APELAÇÃO CÍVEL - CONFLITO NEGATIVO ENTRE TRIBUNAL
REGIONAL FEDERAL E TRIBUNAL DE ALÇADA ESTADUAL - COMPETÊNCIA DO
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PARA DIRIMÍ-LO.1 - Tratando-se de Conflito Negativ...

TRF1 - 22 de Abril de 1998

LEI ORGÂNICA DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO - LEI Nº 8.443, DE 16 DE JULHO DE...

lei organica do tribunal de contas da uniao - lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992. dispõe sobre a
lei orgânica do tribunal de contas da união e dá..., competência e jurisdição capítulo i natureza e
competência art. 1º ao tribunal de contas da união, órgão de controle externo, compete, nos t...

Presidencia da Republica

LEI Nº 2.180, DE 5 DE FEVEREIRO DE 1954.

lei nº 2.180, de 5 de fevereiro de 1954. dispõe sôbre o tribunal marítimo. o presidente da
república , faço saber que o congresso nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei: título i
capítulo i da organização do tribunal marítimo art. 1º o tribunal marítimo, órgão vinculado ao m...

Presidencia da Republica

LEI No 830, DE 23 DE SETEMBRO DE 1949.

lei no 830, de 23 de setembro de 1949. revogada pelo decreto lei nº 199 de 1967 reorganiza o
tribunal de contas da união o presidente da república: faço saber que o congresso nacional
decreta e eu sanciono a seguinte lei: título i organização do tribunal de contas capítulo i da s...

Presidencia da Republica